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Decretos

Número Data Decreto
1739/2024 Decreto nº 1739-2024

Altera o Decreto nº 1615/2023, de 16.05.2023, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências.

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1738/2024 Decreto nº 1738-2024

Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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1737/2024 Decreto nº 1737-2024

Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

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1736/2024 Decreto nº 1736-2024

Nomeia Diretor do Departamento de Esportes e Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

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1735/2024 Decreto nº 1735-2024

Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

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1734/2024 Decreto nº 1734-2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.

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1733/2024 Decreto nº 1733-2024

Nomeia Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

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1732/2024 Decreto nº 1732-2024

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

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1731/2024 Decreto nº 1731-2024

Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.

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1730/2024 Decreto nº 1730-2024

Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.

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