Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

• Decreto nº 1623-2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

• Decreto nº 1622-2023

Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 21/2023, e dá outras providências.

• Decreto nº 1621-2023

Nomeia os Integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.

• Decreto nº 1620-2023

Institui Comitê de Segurança Escolar Local para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações nas instituições que integram a Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir a segurança dos estudantes e profissionais, com base na Resolução nº 2.212/2023 – GS/SEED.

• Decreto nº 1619-2023

Exonera a pedido e por motivos particulares, servidora pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Decreto nº 1618-2023

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.

• Decreto nº 1617-2023

Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 1616-2023

Nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências.

• Decreto nº 1615-2023

Convoca a n° 13°Conferência Municipal de Assistência Social.

• Decreto nº 1614-2023