Institui a Política Municipal de Alfabetização para o desenvolvimento das ações de alfabetização no Município de Manfrinópolis, em consonância com o Programa Educa Juntos, estratégia Alfabetiza Juntos e com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Designa Leiloeiro Oficial do Município, para atuar no Processo Licitatório Leilão nº 001/2026, e dá outras providências.

• Decreto nº 2150-2026

Dispõe sobre a denominação de localidades rurais e regulamenta o procedimento de georreferenciamento de imóveis no Município de Manfrinópolis

• Decreto nº 2149-2026

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CHÁCARA 22, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, E APROVA A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.

• Decreto nº 2147-2026

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO QUADRA 10-A, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, E APROVA A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.

• Decreto nº 2146-2026

Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais pertencentes ao Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2026 e dá outras providências.

Declara inservíveis os bens móveis constantes deste Decreto, determina realização de leilão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

Nomeia Chefe de Divisão de Assistência Social e Oficinas do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

Nomeia Chefe de Divisão de Urbanismo do Município Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Decreto nº 2141-2026