Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Manfrinópolis, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, e dá outras providências.

• Decreto nº 1536-2022

Altera Decreto nº 1348/2021 de 10.02.2022 que nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná/Família Paranaense e dá outras providências.

• Decreto nº 1535-2022

Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 1534-2022

Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências.

• Decreto nº 1533-2022

Exonera a pedido por motivos particulares, servidora pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Decreto nº 1532-2022

Altera o Decreto nº 1409/2021 de 20.08.2021 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 1531-2022

Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

• Decreto nº 1530-2022

Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

• Decreto nº 1529-2022

Exonera a pedido, Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 1528-2022

Nomeia Diretor do Departamento de Esportes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.