Número |
Data |
Decreto |
1660/2023 |
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Decreto nº 1660-2023 |
Exonera a pedido, Secretário Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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1659/2023 |
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Decreto nº 1659-2023 |
Dispõe sobre medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
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1658/2023 |
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Decreto nº 1658-2023 |
Declara de utilidade pública para fins de abertura de vias, urbanização, alargamento de vias, integração territorial, qualificação, pavimentação, drenagem, contenção de cheias e fornecimento de infraestrutura básica.
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1657/2023 |
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Decreto nº 1657-2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.
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1656/2023 |
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Decreto nº 1656-2023 |
Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Manfrinópolis e dá outras providências.
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1655/2023 |
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Decreto nº 1655-2023 |
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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1654/2023 |
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Decreto nº 1654-2023 |
Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis/PR., e dá outras providências.
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1653/2023 |
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Decreto nº 1653-2023 |
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
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1652/2023 |
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Decreto nº 1652-2023 |
Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.
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1651/2023 |
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Decreto nº 1651-2023 |
Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.
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