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Data |
Decreto |
| 2116/2026 |
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Decreto nº 2116-2026 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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| 2115/2026 |
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Decreto nº 2115-2026 |
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Altera o Decreto de n°2103/2026 de 31 de março de 2026, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
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| 2114/2026 |
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Decreto nº 2114-2026 |
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Nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Enfrentamento as Violências (CMEV) contra crianças e adolescentes do município de Manfrinopolis.
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| 2113/2026 |
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Decreto nº 2113-2026 |
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Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 2112/2026 |
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Decreto nº 2112-2026 |
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Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 1964/2025 de 03.04.2025 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCUL, e dá outras providências.
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| 2111/2026 |
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Decreto nº 2111-2026 |
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Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências.
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| 2110/2026 |
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Decreto nº 2110-2026 |
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Nomeia Secretário Municipal de Esportes do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 2109/2026 |
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Decreto nº 2109-2026 |
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Exonera a pedido, Secretário Municipal de Esportes do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 2108/2026 |
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Decreto nº 2108-2026 |
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Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Credenciamento nº 02/2025, Inexigibilidade nº 22/2025, e dá outras providências.
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| 2107/2026 |
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Decreto nº 2107-2026 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
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