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Decretos

Número Data Decreto
1805/2024 Decreto nº 1805-2024

Altera Decreto nº 1655/2023, de 15 de setembro de 2023 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis, e dá outras providências.

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1804/2024 Decreto nº 1804-2024

Homologa o Resultado Final do Concurso Público, conforme Edital n° 001/2024, de 21 de março de 2024, e dá outras providências.

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1803/2024 Decreto nº 1803-2024

Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 19/2024 – Processo nº 109/2024, e dá outras providências.

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1802/2024 Decreto nº 1802-2024

Exonera Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

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1801/2024 Decreto nº 1801-2024

Exonera Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

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1800/2024 Decreto nº 1800-2024

Altera o Decreto nº 1616/2023, de 16.05.2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

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1799/2024 Decreto nº 1799-2024

Altera o Decreto nº 1739/2024, de 14.02.2024, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências.

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1798/2024 Decreto nº 1798-2024

Altera o Decreto nº 1740/2024, de 14.02.2024, que nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá outras providências.

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1797/2024 Decreto nº 1797-2024

Altera o Decreto nº 1641/2023, de 16.08.2023 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

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1796/2024 Decreto nº 1796-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

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