| Número |
Data |
Decreto |
| 1836/2024 |
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Decreto nº 1836-2024 |
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Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 1835/2024 |
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Decreto nº 1835-2024 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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| 1834/2024 |
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Decreto nº 1834-2024 |
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Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Epidemiológica do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 1833/2024 |
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Decreto nº 1833-2024 |
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Altera o Decreto nº 1741/2024, de 14.02.2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
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| 1832/2024 |
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Decreto nº 1832-2024 |
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Promove publicidade da tabela remuneratória da carreira do magistério entre os anos 2014 a 2024 considerando os reajustes inflacionários e aumentos reais.
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| 1831/2024 |
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Decreto nº 1831-2024 |
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Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.
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| 1830/2024 |
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Decreto nº 1830-2024 |
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Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 1829/2024 |
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Decreto nº 1829-2024 |
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Delega poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Administração e Finanças.
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| 1828/2024 |
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Decreto nº 1828-2024 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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| 1827/2024 |
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Decreto nº 1827-2024 |
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Regulamenta a Lei n. 430/2010 relativamente sobre a venda ambulante no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
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