Exonera a pedido, Secretário Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 1660-2023

Dispõe sobre medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

• Decreto nº 1659-2023

Declara de utilidade pública para fins de abertura de vias, urbanização, alargamento de vias, integração territorial, qualificação, pavimentação, drenagem, contenção de cheias e fornecimento de infraestrutura básica.

• Decreto nº 1658-2023

Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.

• Decreto nº 1657-2023

Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 1656-2023

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 1655-2023

Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis/PR., e dá outras providências.

• Decreto nº 1654-2023

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

• Decreto nº 1653-2023

Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.

• Decreto nº 1652-2023

Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.

• Decreto nº 1651-2023