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Educação, Cultura e Esportes

Atualizado em 26 de junho de 2018


A Secretaria


Notícias e Fotos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes


A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes é o órgão responsável pela supervisão e execução das políticas e programas definidos para a área educacional, cultural e Esportiva e está incumbida do desenvolvimento das atividades a seguir relacionadas:

  1.  executar as atividades relativas à educação, relacionamento com os órgãos federais e estaduais da área objetivando a execução de programas educacionais;
  2. promover a gestão do ensino público municipal, assegurando o seu padrão de qualidade;
  3. garantir a participação da comunidade escolar, pais e demais segmentos ligados às questões educacionais, na formulação de políticas e diretrizes para a educação no Município;
  4. oferecer atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino;
  5. administrar os estabelecimentos escolares municipais;
  6. oferecer atendimento a creches, inclusive conveniadas, e educação infantil, coordenando a sua administração;
  7. desenvolver a orientação técnico-pedagógica junto aos estabelecimentos municipais de educação infantil e do ensino fundamental;
  8. atender ao educando, na educação infantil e no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de material didático e pedagógico, transporte, alimentação e outros destinados à assistência e apoio ao educando;
  9. promover o aperfeiçoamento e a atualização dos professores, supervisores e demais especialistas em educação;
  10. promover e supervisionar a execução dos serviços relativos ao Fundo FUNDEB;
  11. promover programas de educação para o trânsito e de prevenção ao uso de drogas;
  12. difundir e estimular a cultura em todos os seus aspectos;
  13. criar instrumentos para a defesa e o resgate do patrimônio histórico cultural do Município;
  14. realizar promoções destinadas à integração social da população, visando à elevação de seu nível cultural e artístico e à conscientização sobre a importância de sua história, de seus costumes e de sua tradição;
  15. captar e aplicar recursos para a instalação e a manutenção de espaços culturais no Município;
  16. executar programas recreativos e folclóricos;
  17. coordenar a implantação da política municipal de esportes e lazer, tendo como princípios a democratização, universalização, equidade e integralidade, visando incrementar as práticas desportivas, recreativas e de lazer na comunidade.
  18. Definir e implementar as políticas municipais de esportes e lazer, em consonância  com as diretrizes estabelecidas no plano de governo, na legislação municipal, estadual e federal pertinente;
  19. Definir e implementar as políticas de esportes e lazer para democratizar o acesso ao esporte e lazer no Município;
  20. Coordenar a realização de projetos, eventos, atividades e expressões de cunho esportivo e de lazer;
  21. Propor e gerenciar convênios com instituições públicas ou privadas consoante os objetivos que definem as políticas de esporte e lazer;
  22. superintender as atividades desportivas, estimulando o apoio ao esporte comunitário e de rendimento.
  23. desenvolver políticas públicas visando o incremento das atividades turísticas como, preservação do patrimônio histórico, cultural e ecológico e como fonte geradora de cidadania.
  24. Fomentar atividades de eco-turismo, turismo cultural e turismo de negócios;
  25. desempenhar outras atividades inerentes a Educação, Cultura e ao esporte, ou determinadas pelo Prefeito Municipal.