Urbanismo
Atualizado em 21 de agosto de 2020
APRESENTAÇÃO
A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. Ela informa os serviços prestados pelo poder municipal, qual órgão é responsável por cada um deles e como eles podem ser acessados pelos cidadãos.
A Carta de Serviços ao Usuário é um instrumento de controle social que facilita a sua participação nas ações e programas do Governo Municipal. Nela você encontrará informações claras e acessíveis sobre os serviços prestados por cada secretaria.
Bem informado, você poderá avaliar os compromissos assumidos pelo Governo em relação aos serviços que presta. Após sua leitura, solicite, questione e colabore. As informações irão facilitar seu dia a dia.
Serviços Oferecidos
- Alvará de Construção – Atendimento Presencial
- Habite-se – Atendimento Presencial
- Numeração Predial Urbana