DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CHACARA 22, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.

• Decreto nº 2088-2026 - comprimido

Nomeia Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 2087-2026

Exonera a pedido, Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 2086-2026

Nomeia Diretor do Departamento de Cultura do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 2085-2026

Exonera a pedido, Diretor do Departamento de Assistência Social do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 2084-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

Altera o Decreto de nº 1833/2024 de 01 de outubro de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias.

• Decreto nº 2082-2026

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 2081-2026

Altera o decreto de nº 1798/2024 de 17/06/2024 e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 2080-2026

Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 63/2025 – Processo Administrativo nº 267/2025, e dá outras providências.

• Decreto nº 2079-2026