| Número |
Data |
Decreto |
| 2115/2026 |
|
Decreto nº 2115-2026 |
|
Altera o Decreto de n°2103/2026 de 31 de março de 2026, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
|
| 2114/2026 |
|
Decreto nº 2114-2026 |
|
Nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Enfrentamento as Violências (CMEV) contra crianças e adolescentes do município de Manfrinopolis.
|
| 2113/2026 |
|
Decreto nº 2113-2026 |
|
Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
|
| 2112/2026 |
|
Decreto nº 2112-2026 |
|
Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 1964/2025 de 03.04.2025 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCUL, e dá outras providências.
|
| 2111/2026 |
|
Decreto nº 2111-2026 |
|
Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências.
|
| 2110/2026 |
|
Decreto nº 2110-2026 |
|
Nomeia Secretário Municipal de Esportes do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
|
| 2109/2026 |
|
Decreto nº 2109-2026 |
|
Exonera a pedido, Secretário Municipal de Esportes do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
|
| 2108/2026 |
|
Decreto nº 2108-2026 |
|
Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Credenciamento nº 02/2025, Inexigibilidade nº 22/2025, e dá outras providências.
|
| 2107/2026 |
|
Decreto nº 2107-2026 |
|
Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
|
| 2106/2026 |
|
Decreto nº 2106-2026 |
|
Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
|
