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Data |
Decreto |
| 2108/2026 |
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Decreto nº 2108-2026 |
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Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Credenciamento nº 02/2025, Inexigibilidade nº 22/2025, e dá outras providências.
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| 2107/2026 |
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Decreto nº 2107-2026 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
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| 2106/2026 |
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Decreto nº 2106-2026 |
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Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 2105/2026 |
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Decreto nº 2105-2026 |
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Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências.
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| 2104/2026 |
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Decreto nº 2104-2026 |
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Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências.
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| 2103/2026 |
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Decreto nº 2103-2026 |
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Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.
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| 2102/2026 |
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Decreto nº 2102-2026 |
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Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.
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| 2101/2026 |
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Decreto nº 2101-2026 |
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Nomeia os membros da Comissão Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN.
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| 2100/2026 |
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Decreto nº 2100-2026 |
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Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 – Processo Administrativo nº 21/2026, e dá outras providências.
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| 2099/2026 |
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Decreto nº 2099-2026 |
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.
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