Área da Educação
Atualizado em 28 de agosto de 2026
CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E PRÉ-ESCOLAR
PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO – PME
LISTA DE VAGAS E DE ESPERA DAS UNIDADES ESCOLARES
Instruções Normativas:
- Instrução Normativa nº 002-2026 – Diretrizes sobre Alimentação Escolar
- Instrução Normativa nº 001-2026 – Fichas de Acompanhamento Individual
- Instrução Normativa nº 010-2025 – Oferta de Educação Especial
- Instrução Normativa nº 009-2025 – Dispõe sobre a função coordenador Pedagogico SME
- Instrução Normativa nº 008-2025 – Obrigatóriedade de matricula de 4 anos
- Instrução Normativa nº 007-2025 – Dispõe sobre número de alunos por sala de aula
- Instrução Normativa nº 006-2025 – Critérios de Matricula para Crianças de 0 a 3 anos
- Instrução Normativa nº 005-2025 – TRANSPORTE
- Instrução Normativa nº 004-2025 – Avaliação Médica dos Profissionais da Educação
- Instrução Normativa nº 003/2025 – Observação de Sala de Aula
- Instrução Normativa nº 002/2025 – Regulamentação do Programa Municipal de Reforço e Recomposição de Aprendizagem nas escolas da Rede Municipal de Ensino
- Instrução Normativa nº 001/2025 – Protocolo de Combate ao Racismo e Injúria Racial nas Escolas
- Instrução Normativa nº 01/2024 – Registro do documento avaliativo
- Normativa Normativa nº 02/2023 – Transição Pré 5 e Ensino Fundamental l e ll
- Instrução Normativa nº 01/2023 – Busca Ativa
Resoluções:
– Resolução nº 001/2026, de 21.09.2026 – Executivo – Política Municipal de Educação Integral
– Resolução nº 001/2026 – Distribuição de Aulas para 2026
– Resolução nº 001-2024 – Educação Integral
– Resolução nº 002/2023 – Distribuição de Aula para 2024
Demandas atendidas na Educação Infantil – Estatísticas Anuais:
- Demanda atendida na Educação Infantil – Estatística ano 2024
- Demanda atendida na Educação Infantil – Estatística ano 2023
Planejamentos para Expansão da Oferta Educacional:
- Planejamento para expansão da oferta educacional 2024
- Planejamento para expansão da oferta educacional 2023
Demais documentos da Área de Educação:
– Plano de Acompanhamento das aprendizagens PMAA 2026
– Anexo V – Relatório de Execução do Objeto – Prestação de Contas Lei Aldir Blanc
– Contos de Encantilado – 2024
– HINO DE MANFRINÓPOLIS – Coral de Manfrinópolis
– Termo de Execução Cultural 2
– Termo de Execução Cultural 1
– Ata de aprovação da Aldir Blanc
– Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) – MUNICIPIO DE MANFRINOPOLIS
– Ata Cultura lei Aldir Blanc 2024
– Oficio de Cronograma de visita tecnica
– Edital de Chamamento Público nº 01-2023 – Audiovisual
Regulamento FESTIVAL MUNICIPAL 2024
Link para se inscrever, acesse aqui: https://forms.gle/TBx565PpGmewP1bg6
CONVITE PARA REUNIÃO DO PAA EM 27/08/2024
Convite para a 4ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
