Decretos

Ano:

Número	Data	Decreto
1107/2017	31/10/2017	Decreto n° 1107-2017
Súmula: Exonera a pedido, o Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1106/2017	26/10/2017	Decreto n° 1106-2017
Sumula: Declara Imóvel de utilidade publica, para fins de instituição de servidão perpétua e da outras providências.
1105/2017	26/10/2017	Decreto n° 1105-2017
Súmula: Altera o Decreto nº 1098/2017 de 26.09.2017 que constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal de 2017 do Município de Manfrinópolis, e da outras providências.
1104/2017	24/10/2017	Decreto n° 1104-2017
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
1103/2017	19/10/2017	Decreto n° 1103-2017
Súmula: Nomeia os Integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
1102/2017	09/10/2017	Decreto n° 1102-2017
Súmula: Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo, visando o equilíbrio orçamentário e dá outras providências.
1101/2017	09/10/2017	Decreto n° 1101-2017
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
1100/2017	02/10/2017	Decreto n° 1100-2017
Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.
1099/2017	28/09/2017	Decreto n° 1099-2017
Súmula: Altera o Decreto n° 0999/2016 de 26.10.2016 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1098/2017	26/09/2017	Decreto n° 1098-2017
Súmula: Altera o Decreto nº 1092/2017 de 14.08.2017 que constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal de 2017 do Município de Manfrinópolis, e da outras providências.