Decretos

Ano:

Número	Data	Decreto
1097/2017	01/09/2017	Decreto n° 1097-2017
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
1096/2017	28/08/2017	Decreto n° 1096-2017
Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.
1095/2017	24/08/2017	Decreto n° 1095-2017
Súmula: Nomeia Comissão para levantamento de bens móveis inservíveis à Administração Pública e dá outras providências.
1094/2017	16/08/2017	Decreto n° 1094-2017
Súmula: Declara estabilidade funcional a servidores públicos efetivos.
1093/2017	14/08/2017	Decreto n° 1093-2017
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Saúde de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.
1092/2017	14/08/2017	Decreto n° 1092-2017
Súmula: Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal de 2017 do Município de Manfrinópolis, e da outras providências.
1091/2017	08/08/2017	Decreto n° 1091-2017
Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.
1090/2017	03/08/2017	Decreto n° 1090-2017
Súmula: Exonera a pedido, Chefe da Divisão de Saúde do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1089/2017	03/08/2017	Decreto n° 1089-2017
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1088/2017	03/07/2017	Decreto n° 1088-2017
Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.