Documentos e anexos
Atualizado em 26 de fevereiro de 2021
Decreto nº 1235-2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus – Covid19.Baixar
Decreto nº 1236-2020 – Decreta situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).Baixar
Decreto nº 1237-2020 – Altera-se o Decreto nº. 1236, de 21 de março de 2020, que trata da situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).Baixar
Decreto nº 1244-2020 – Revoga o Decreto nº. 1237, de 30 de março de 2020 que alterou o Decreto nº. 1236, de 21 de março de 2020, revigorando o último e dá outras providências.Baixar
Decreto nº 1246-2020 – Decreta situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), revogando-se todas as demais determinações anteriores.Baixar
Decreto nº 1247-2020 – Declara estado de calamidade pública no Município de Manfrinópolis, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.Baixar
Decreto nº 1274-2020 – Altera-se dispositivo do Decreto nº. 1246, de 13 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação.Baixar
Decreto nº 1277-2020 – Altera-se, suprime-se dispositivos do Decreto nº 1246, de 13 de março de 2020. Baixar
Decreto nº 1354-2021 – Determina medidas restritivas de caráter obrigatório visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.Baixar