Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Lei nº 0864-2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei nº 0863-2024

Altera a Lei nº 0782/2022, e dá outras providências.

• Lei nº 0862-2024

Altera a Lei nº 0782/2022, e dá outras providências.

• Lei nº 0861-2024

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura (2025/2028).

• Lei nº 0859-2024

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2025/2028).

• Lei nº 0858-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

• Lei nº 0857-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.

• Lei nº 0856-2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

• Lei nº 0855-2024