Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio.

• Lei nº 0898-2025

Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 157/2002, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

• Lei nº 0897-2025

Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR e dá outras providências.

• Lei nº 0896-2025

Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias.

• Lei nº 0895-2025

Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências.

• Lei nº 0894-2025

Institui a Feira de Manfrinópolis como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda, as indústrias locais, pequenos comerciantes e produtores rurais.

• Lei nº 0893-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

• Lei nº 0892-2025

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2026, e dá outras providências.

• Lei nº 0891-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel em doação e afetar imóvel como uso especial, e dá outras providências.

• Lei nº 0890-2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício.

• Lei nº 0889-2025