Decretos

Ano:

Número	Data	Decreto
1067/2017	03/04/2017	Decreto n° 1067-2017
Súmula: Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público Municipal e dá outras Providências.
1066/2017	03/04/2017	Decreto n° 1066-2017
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1065/2017	03/04/2017	Decreto n° 1065-2017
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1064/2017	03/04/2017	Decreto n° 1064-2017
Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Supervisão e Tesouraria do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1063/2017	31/03/2017	Decreto n° 1063-2017
Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1062/2017	29/03/2017	Decreto n° 1062-2017
Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis e dá outras providências.
1061/2017	24/03/2017	Decreto n° 1061-2017
Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 011/2017 – Processo 73/2017 e dá outras providências.
1060/2017	27/03/2017	Decreto n° 1060-2017
Súmula: Declara Estabilidade Funcional aos seguintes servidores públicos.
1059/2017	17/03/2017	Decreto n° 1059-2017
Sumula: Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1058/2017	16/03/2017	Decreto n° 1058-2017
Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial n° 004/2017 – Processo 12/2017 e dá outras providências.