Geral
Atualizado em 28 de novembro de 2023
Leis e Atos Normativos Municipais:
* Legislação Municipal CONSOLIDADA
Lei Orgânica do Município de Manfrinópolis
- Conselho Municipal de Agricultura – CMA
- Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
- Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
- Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI
- Conselho Municipal de Educação – CME
- Conselho Municipal do FUNDEB
- Conselho Municipal de Saúde – CMS
- Conselho Municipal do Transporte Escolar – CMTE
Organograma Administrativo / Registro de Competências
Número de Telefone e E-mail para Contato
Relatório Estatístico – Acesso à Informação:
Serviço de Informação ao Cidadão – SIC
Índice de Transparência na Administração Pública – ITP:
– Tribunal de Contas do Estado do Paraná – ITP