Generated by All in One SEO v5.0.0.1, this is an llms.txt file, used by LLMs to index the site. # Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Portal do Município de Manfrinópolis - Paraná. ## Sitemaps - [XML Sitemap](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sitemap.xml): Contains all public & indexable URLs for this website. ## Posts - [PROVA NACIONAL DOCENTE - PND 2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/prova-nacional-docente-pnd-2026/) - 📚 É formado em Pedagogia e deseja atuar como Professor PSS na Rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis em 2027? Participe da Prova Nacional Docente (PND) 2026! A Prefeitura de Manfrinópolis informa que a PND será o único meio de ingresso para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado ao atendimento das demandas do CMEI e - [Campanha Novembro Azul](https://manfrinopolis.pr.gov.br/campanha-novembro-azul/) - A Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis convida todos os Homens para estarem participando do evento do Novembro Azul, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2025 das 07:30h as 09:00h, no Pavilhão dos Idosos, localizado na Cidade de Manfrinópolis/Pr.Terá a coleta de sangue com exames de rotina e o PSA e logo após - [DEFESA CIVIL DE MANFRINÓPOLIS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/defesa-civil-de-manfrinopolis/) - Atualizado em 12 de junho de 2026 Decreto nº 2049-2025 - Alteração COMPDEC - Atualizado em 29.10.2025 Decreto nº 2044-2025 - Alteração COMPDEC - Atualizado em 22.10.2025 Decreto nº 2020-2025 - COMPDEC - Atualizado em 08.08.2025 Decreto nº 1936-2025 - COMPDEC - Atualizado em 11.02.2025 Decreto nº 1370-2021 - Designação do COMDEC - Atualizado em - [Deputado Vermelho destina R$ 200 mil para a saúde de Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/deputado-vermelho-destina-r-200-mil-para-a-saude-de-manfrinopolis/) - O deputado federal Vermelho destinou R$ 200 mil para a saúde de Manfrinópolis, no Sudoeste do Paraná, por meio de uma emenda parlamentar individual. O recurso, oriundo do Ministério da Saúde, será aplicado no incremento do Programa de Assistência à População (PAP) para fortalecer o atendimento público de saúde no município. A verba chega em - [MANFRINÓPOLIS: Segundo desfile cívico é realizado novamente com elevado prestígio!](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-segundo-desfile-civico-e-realizado-novamente-com-elevado-prestigio/) - Independência do Brasil! Desfile Cívico - 06.09.2023 - 01 - [Lei Paulo Gustavo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/lei-paulo-gustavo/) - Atualizado em 20 de setembro de 2023 Prezados membros da comunidade cultural de Manfrinópolis, é com grande satisfação que o Departamento de Cultura Municipal convida você para uma oitiva especial sobre a "Lei Paulo Gustavo", conforme elenca o §2° do art. 4º da Lei Complementar nº 195 e 08 de julho de 2022. Este evento - [MANFRINÓPOLIS: Primeiro desfile cívico é realizado com elevado prestígio e presença de fanfarra!](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-primeiro-desfile-civico-e-realizado-com-elevado-prestigio-e-presenca-de-fanfarra/) - O Município de Manfrinópolis realizou no dia 06 de setembro de 2022, o 1º Desfile Cívico em comemoração ao dia 07 de setembro de 2022 – Dia em que o Brasil comemora a Independência do Brasil. Foi um evento de grande importância, que contou com a presença de autoridades locais e regionais, além da Fanfarra - [Boletins epidemiológicos diários](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins-epidemiologicos-diarios/) - Atualizado em 25 de agosto de 2022 - [MANFRINÓPOLIS: Administração promove evento em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-administracao-promove-evento-em-homenagem-ao-dia-da-mulher/) - No dia 08 de março de 2022, a Administração Municipal promoveu um encontro especial para as Mulheres do Município de Manfrinópolis, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, um dia voltado só para as Mulheres Encantiladences, uma parceria entre as Secretarias de Educação, Cultura e Esportes, Assistência Social e de Administração. Foi um dia muito - [Município de Manfrinópolis contrata profissional na área de Pediatria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/municipio-de-manfrinopolis-contrata-profissional-na-area-de-pediatria/) - A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis contrata profissional na área de Pediatria para atender a demanda do Município. Os serviços serão prestados pelo Dr. Marcos nas quintas-feiras das 08:00h as 11:00h da manhã. Serão atendidos pacientes em situação de urgência e emergência, e ainda, em forma de agendamento para melhor atender as crianças do Município. Essa - [Manfrinópolis inicia Programa de Recuperação Fiscal-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-inicia-programa-de-recuperacao-fiscal-2021/) - A Lei Municipal nº. 0726/2021, de autoria do Poder Executivo, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manfrinópolis (REFIS) 2021 A Secretaria Municipal de Administração Finanças, segue na execução do calendário do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de 2021. A iniciativa vem para regularizar questões tributárias junto ao executivo municipal em relação - [Prefeitura Municipal de Manfrinópolis contrata empresa para assessoria na elaboração e implementação de programas que visam a prevenção e eliminação de riscos dos Servidores Municipais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/prefeitura-municipal-de-manfrinopolis-contrata-empresa-para-assessoria-na-elaboracao-e-implementacao-de-programas-que-visam-a-prevencao-e-eliminacao-de-riscos-dos-servidores-municipais/) - A Empresa Polimed - Medicina do Trabalho contratada pela Prefeitura Municipal de Manfrinópolis realizou nos dias 12 de abril a 15 de abril de 2021, o levantamento técnico das condições de trabalho dos Servidores Públicos Municipais. Durante esses 04 (quatro) dias, as Técnicas Josiane e Larissa da Empresa Polimed, realizarem uma vistoria em todas as - [10 FAMÍLIAS RECEBEM NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS EM MANFRINÓPOLIS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/10-familias-recebem-novas-unidade-habitacionais-em-manfrinopolis/) - 10 famílias recebem novas unidades habitacionais em Manfrinópolis As novas casas foram edificadas com recurso do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento, obtidas, numa ação coordenada pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Cohapar, em parceria com a administração municipal. "É uma ação que tem como foco reduzir o deficit habitacional dos municípios. O processo - [Notícias](https://manfrinopolis.pr.gov.br/noticias/) - Atualizado em 29 de setembro de 2020 Nossas Notícias - [Manfrinópolis recebeu ônibus da Deputada Federal Leandre](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-recebeu-onibus-da-deputada-federal-leandre/) - Veículo será utilizado no transporte de grupo de idosos, estudantes que vão pra faculdade à noite e esportistas Chegou nesta semana, em Manfrinópolis, na região Sudoeste do Paraná, o ônibus adquirido através de uma emenda da Deputada Federal Leandre Dal Ponte (PV-PR). Centenas de pessoas do município serão beneficiadas com o veículo, que será utilizado - [Governo do Estado instituiu o programa Cartão Comida Boa](https://manfrinopolis.pr.gov.br/governo-do-estado-instituiu-o-programa-cartao-comida-boa/) - O Governo do Estado instituiu o programa Cartão Comida Boa, com o qual famílias poderão comprar produtos alimentícios durante a pandemia do novo coronavírus.Os beneficiários poderão usar o cartão nos mercados credenciados pela Secretaria da Agricultura e do Abastecimento de seu Município.Onde em nosso município os Mercados Credenciados são Mercado Alievi e Supermercado Carniel. O - [REPRESENTANTES DA COHAPAR VISITAM A OBRA FAMÍLIA PARANAENSE EM MANFRINÓPOLIS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/representantes-da-cohapar-visitam-a-obra-familia-paranaense/) - Nesta quarta (22/01/2020) estiveram realizando uma visita técnica em nosso município os representantes da Cohapar.Com objetivo de realizar relatórios e vistoria no andamento da obra das casas populares. Estiveram em nosso município o Superintendente de Obras da COHAPAR SR. FABIO ORTIGARA, a Coordenadora Regional da COHAPAR SRA VANESSA DE GÓIS, Engenheiro Civil da COHAPAR SR. - [Manfrinópolis participa de uma importante reunião em Curitiba sobre a incorporação de municípios com menos de 5.000 habitantes](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-participa-de-uma-importante-reuniao-em-curitiba-sobre-a-incorporacao-de-municipios-com-menos-de-5-000-habitantes/) - Neste dia 20 de novembro de 2019 com a participação dos prefeitos municipais, aconteceu uma importante reunião em Curitiba a qual tratava da PEC do pacto federativo que prevê que municípios com menos de 5.000 habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total será incorporado pelo município vizinho.Situação essa que seria um retrocesso - [Inauguração da Feira Agricultura Familiar](https://manfrinopolis.pr.gov.br/inauguracao-da-feira-agricultura-familiar/) - Nesta sexta-feira (08/11/2019), a Administração Municipal de Manfrinópolis juntamente com a Emater e autoridades locais, realizou a inauguração da Feira Agricultura Familiar.Este espaço é destinado para os agricultores do Município comercializarem seus produtos que são oriundos da Agricultura Familiar. Com esta obra, buscar-se-á um maior desenvolvimento na área da Agricultura e valorização dos agricultores locais, - [Manfrinópolis: Rede de Proteção da Criança e Adolescente atua contra as formas de violência](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-rede-de-protecao-da-crianca-e-adolescente-atua-contra-as-formas-de-violencia/) - As duas primeiras semanas que antecederam a campanha do dia 18 de maio, (dia nacional contra o abuso exploração sexual de crianças e adolescentes) foram realizadas atividades com as crianças e adolescentes deste município para divulgação da campanha. A comissão, juntamente com os membros da rede de proteção tem efetivado diálogos e estudo de casos - [Integrantes do Programa Mulher Atual participam de Evento em Curitiba/PR](https://manfrinopolis.pr.gov.br/integrantes-do-programa-mulher-atual-participam-de-evento-em-curitiba-pr/) - Algumas das integrantes que participaram o Programa Mulher Atual de Manfrinópolis/PR em parceria com o Senar e a Secretaria de Assistência Social, participaram do Evento Empreendedor Rural nos dias 13 e 14 de dezembro na capital do Estado. O objetivo principal do programa é oportunizar as participantes ter uma visão mais clara de seu papel - [Município de Manfrinópolis recebe recurso Estadual para atender pessoas com deficiências](https://manfrinopolis.pr.gov.br/municipio-de-manfrinopolis-recebe-recurso-estadual-para-atender-pessoas-com-deficiencias/) - Município de Manfrinópolis recebe recurso Estadual para atender pessoas com deficiências No dia 03 de dezembro de 2018 o Prefeito Municipal Sr. Caetano Alievi, juntamente com a Secretária de Assistência Social Sra. Gislane S. Gubertt, se fizeram presentes no Palácio Iguaçu em Curitiba/PR para assinar o termo de Adesão referente ao "Incentivo à Pessoa com - [VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente](https://manfrinopolis.pr.gov.br/viii-conferencia-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-adolescente/) - VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente No dia 28 de novembro de 2018 aconteceu no Centro de Referencia de Assistência Social a VIII Conferencia Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente com o tema “Proteção Integral, diversidades e enfrentamentos a violências”. O evento teve a participação das crianças e adolescentes do programa - [Manfrinópolis lança o Projeto Bibliosesc](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-lanca-o-projeto-bibliosesc/) - No dia 24 de abril de 2019, aconteceu em MANFRINOPOLIS no Ginásio de Esportes o lançamento do Projeto Bibliosesc, onde se fizeram presentes equipe da secretaria, diretoras das escolas, professores, crianças, vereadores, o prefeito municipal Sr. Caetano Alievi, grande apoiador dos eventos e da educação, a secretária de Educação Elizabete Rita Duquesne Pereira, juntamente com - [Campanha Municipal de Coleta de Lâmpadas fluorescentes pós-consumo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/campanha-municipal-de-coleta-de-lampadas-fluorescentes-pos-consumo/) - O Município de Manfrinópolis através da Secretaria de Meio Ambiente comunica toda a população que haverá uma Campanha Municipal de Coleta de Lâmpadas Fluorescentes pós-consumo. Data: 05 de julho - sexta-feira Horário: 08:00hs às 17:00hs Local: Secretaria de Meio Ambiente, junto a Secretaria de Agricultura - [I Fórum Municipal de Saúde Mental](https://manfrinopolis.pr.gov.br/i-forum-municipal-de-saude-mental/) - No dia 29 de novembro de 2018 realizou-se no Pavilhão da Comunidade do Município de Manfrinópolis o I Fórum Municipal de Saúde Mental, tendo como temas principais das palestras ministradas pela psicóloga convidada Marciana Meurer, “O uso indiscriminado de psicotrópicos e outros medicamentos sujeito a controle especial”; “Alcoolismo, tabagismo e outras drogas”; “comportamento suicida: fatores - [Prefeitura de Manfrinópolis antecipa décimo terceiro salário aos servidores](https://manfrinopolis.pr.gov.br/prefeitura-de-manfrinopolis-antecipa-decimo-terceiro-salario-aos-servidores/) - A Prefeitura de Manfrinópolis informa a antecipação de 70% do 13º salário aos Servidores Municipais, que está disponível na conta do servidor a partir do dia 08 de agosto. O prefeito Caetano Alievi, destaca que com a antecipação do décimo terceiro salário, quem sai ganhando são os servidores, que podem usufruir do montante para antecipar - [Manfrinópolis realiza a formatura do Proerd 2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-realiza-a-formatura-do-proerd-2018/) - No dia 19 de junho de 2018, no Centro de Eventos de Manfrinópolis sob os comandos do Soldado PAVAN e Soldado TACIANE, receberam o certificado 74 crianças, sendo 32 da pré-escola Proerd kids, e os demais 42 dos 5° anos das Escolas Municipais Eça de Queiros e Cecilia Meireles. Na oportunidade estiveram presentes as autoridades, professores, diretores e - [Conferência Municipal de Educação 2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/conferencia-municipal-de-educacao-2018/) - Conferência Municipal de Educação 2018 Foi realizada no dia 13 de abril de 2018, no Centro de Eventos de Manfrinópolis, a Conferência Municipal de Educação que contou com a presença dos professores e demais servidores da Educação, do prefeito Sr. Caetano Alievi e de autoridades locais. A Sra. Elizabete Rita Duquesne Pereira, Secretária Municipal de - [MÊS DO TRABALHADOR](https://manfrinopolis.pr.gov.br/mes-do-trabalhador/) - Você que é Servidor(a) Público(a) da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, acesse aqui para maiores informações sobre o MÊS DO TRABALHADOR. - [Comprovante de Rendimentos para Declaração de IR 2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/comprovante-de-rendimentos-para-declaracao-de-ir-2018/) - Comprovante de Rendimentos para Declaração de IR 2018 - [Município de Manfrinópolis inicia implantação da NFS-e (Nota Fiscal Eletrônica)](https://manfrinopolis.pr.gov.br/municipio-de-manfrinopolis-inicia-implantacao-da-nfs-e-nota-fiscal-eletronica/) - Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, inicia implantação da Nota Fiscal Eletrônica – NFS-e. No dia 20 de julho de 2017, iniciou em Manfrinópolis a implantação da Nota Fiscal Eletrônica para os prestadores de serviço do Município. Com a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, os blocos manuais (Série “F”) deixarão de existir e serão recolhidos - [Manfrinópolis: Ponte na Linha São Jorge está em fase de conclusão](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-ponte-na-linha-sao-jorge-esta-em-fase-de-conclusao/) - Manfrinópolis: Ponte na Linha São Jorge está em fase de conclusão Prevista para ser inaugurada em aproximadamente quinze dias, o novo elo para os agricultores era uma promessa de campanha. O prefeito Caetano Alievi explica os benefícios para a comunidade. “Iremos liberar para o povo fazer o escoamento da safra, gados, transportes de adubos, aviários. - [Manfrinópolis: Prefeito acompanha serviço prestado pelo Setor Rodoviário na área rural](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-prefeito-acompanha-servico-prestado-pelo-setor-rodoviario-na-area-rural/) - Prefeito Caetano acompanha serviço prestado pelo Setor Rodoviário na área rural Prefeito de Manfrinópolis, Caetano Alievi, acompanhou recentemente o trabalho realizado pelo Setor Rodoviário nas estradas rurais. “O serviço precisa ser de qualidade, executado com rapidez, e é isso que a minha equipe está orientada a fazer. Queremos deixar as estradas melhores a cada dia, - [Secretário de Obras de Manfrinópolis destaca recuperação do maquinário e retomada dos trabalhos no interior](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretario-de-obras-de-manfrinopolis-destaca-recuperacao-do-maquinario-e-retomada-dos-trabalhos-no-interior/) - Secretário de Obras de Manfrinópolis destaca recuperação do maquinário e retomada dos trabalhos no interior Lair Dias, Secretário de Obras de Manfrinópolis, destacou a recuperação das máquinas e a volta dos trabalhos. “Várias comunidades estão em roteiro de melhorias, conforme cronograma de trabalho. Estão sendo feitos serviços de encascalhamento das vias e melhorias em bueiros, - [Empresa oferece mais de 50 empregos no Município de Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/empresa-oferece-mais-de-50-empregos-no-municipio-de-manfrinopolis/) - O prefeito Caetano Ilair Alievi destacou a geração de 54 empregos no Município por meio de uma empresa de costura. Além de empregar a população, foi oferecido um curso para capacitação das costureiras. Caetano Ilair Alievi, prefeito de Manfrinópolis, falou sobre a empresa que está sendo instalada no Município. Ele destaca a geração de 54 - [Dia Internacional da Mulher 2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/dia-internacional-da-mulher-2017/) - Mulher é grandeza. É distinção. Mulher é ímpar. É sedução. Ser mulher é fazer parte de uma história de luta e de conquista, uma história rica em personagens que gritam a verdade do íntimo de cada um de nós. Não há mulher maior do que qualquer uma, tal como não existe algum ser maior que - [Manfrinópolis: Departamento de Assistência Social recebe novo veículo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-departamento-de-assistencia-social-recebe-novo-veiculo/) - Manfrinópolis: Departamento de Assistência Social recebe novo veículo O veículo foi adquirido pela Secretaria de Assistência Social através do Programa Família Paranaense Com os recursos do Programa Família Paranaense, Manfrinópolis adquiriu um novo veículo para a Secretária de Assistência Social, que será utilizado para atender a população, em especial as famílias com alta - [Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades](https://manfrinopolis.pr.gov.br/etapa-preparatoria-municipal-da-6a-conferencia-estadual-das-cidades/) - O Município de Manfrinópolis, por meio de seu representante o Sr. CLAUDIO GUBERTT, Prefeito Municipal, vem por meio deste, CONVIDAR a todos os munícipes e sociedade organizada para participar da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades, a ser realizada na data de 21 de junho de 2016. A Etapa Preparatória Municipal da 6ª - [Prefeito de Manfrinópolis solicita apoio estadual para construção de casas populares](https://manfrinopolis.pr.gov.br/casas-populares/) - Objetivo da administração municipal é atender famílias prejudicadas pelas fortes chuvas que atingiram a região no fim de 2015. Nesta terça-feira (24), o prefeito de Manfrinópolis, Cláudio Gubertt, visitou a sede da Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar), em Curitiba. Ele foi recebido pelos assessores da empresa Jocely Loyola e Benedito Garcia, a quem solicitou - [Fica prorrogada a data para a realização da Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades](https://manfrinopolis.pr.gov.br/fica-prorrogada-a-etapa-preparatoria-municipal-da-6a-conferencia-estadual-das-cidades/) - O Prefeito Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, Sr. CLAUDIO GUBERTT, vem por meio deste, informar que foi prorrogado para o dia 05 de julho de 2016, a Etapa Preparatória Municipal da 6ª Conferência Estadual das Cidades, que acontecerá na Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis/Pr, sito à Av. São Cristóvão, s/nº, Centro, CEP: 85.628-000, Cidade de - [Sistema de Abastecimento de Água é inaugurado na Linha São Jorge.](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sistema-de-abastecimento-de-agua-e-inaugurado-na-linha-sao-jorge/) - Dia 30 de abril de 2016 (sábado), a Administração Municipal de Manfrinópolis inaugurou na Comunidade de Linha São Jorge a construção de um Sistema de Abastecimento de Água/Poço Artesiano, essa obra resultou em um investimento de mais de R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais) e beneficiará mais de 30 famílias desta comunidade. Destaca-se que desses R$ - [SOS Ajuda Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sos-ajuda-manfrinopolis/) - AJUDE AS VITIMAS DOS ALAGAMENTOS FAZENDO SUA DOAÇÃO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL BANCO DO BRASIL AG. 616-5 C/C 64.034-4 - [LEILÃO DE BENS NO MUNICIPIO DE MANFRINÓPOLIS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leilao-de-bens-no-municipio-de-manfrinopolis/) - [Programa atende adolescentes em Manfrinópolis e Salgado Filho](https://manfrinopolis.pr.gov.br/programa-atende-adolescentes-em-manfrinopolis-e-salgado-filho/) - Uma parceria entre os prefeitos Cláudio Gobert, de Manfrinópolis, e Alberto Arisi, de Salgado Filho, garantiu a realização de mais uma turma do programa Menor Aprendiz, destinado a estudantes de 14 a 18 anos. Este programa consiste em uma preparação teórica e prática que facilita o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. O curso - [CONCURSO](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concurso/) - Está publicado o edital de convocação dos candidatos aprovados no concurso publico, os interessados devem acessar o banner CONCURSOPUBLICO - [Obras em escolas são destaques em Manfrinópolis e Salgado Filho](https://manfrinopolis.pr.gov.br/obras-em-escolas-sao-destaques-em-manfrinopolis-e-salgado-filho/) - O governador Beto Richa anunciou nesta quinta-feira (29) a licitação para a construção de uma nova estrutura para o Colégio Estadual São Cristóvão, em Manfrinópolis, na região Sudoeste. O investimento é de R$ 3,5 milhões. Em Salgado Filho, na mesma região, já está em fase de conclusão a reforma no Colégio Estadual Padre Anchieta. As - [Renda melhora e ajuda reduzir pobreza no Sudoeste](https://manfrinopolis.pr.gov.br/renda-melhora-e-ajuda-reduzir-pobreza-no-sudoeste/) - Os municípios da região Sudoeste do Paraná tiveram um significativo crescimento na renda nos últimos 20 anos, conforme mostram os dados do "Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013", divulgado esta semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Destaque para Nova Esperança do Sudoeste (396,01%), Flor da Serra do Sul (381,01%), Pinhal - [Lei Paulo Gustavo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/lei-paulo-gustavo/) - Atualizado em 20 de setembro de 2023 Prezados membros da comunidade cultural de Manfrinópolis, é com grande satisfação que o Departamento de Cultura Municipal convida você para uma oitiva especial sobre a "Lei Paulo Gustavo", conforme elenca o §2° do art. 4º da Lei Complementar nº 195 e 08 de julho de 2022. Este evento ## Páginas - [Secretarias](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/) - Atualizado em 11 de junho de 2026 Administração e Finanças Agricultura e Sanidade Animal Assistência Social Cultura e Turismo Educação Esportes Interior Planejamento Saúde/Fundo Municipal de Saúde Urbanismo - [Agricultura e Sanidade Animal](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/agricultura/) - Atualizado em 03 de dezembro de 2024 A Secretaria APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. - [Serviço de Inspeção Municipal - SIM](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/agricultura/servico-de-inspecao-municipal-sim/) - Atualizado em 22 de junho de 2023 Estabelecimentos Registrados no SIM/POA Estabelecimentos Indicados ao SUSAF/PR Estabelecimentos - SUFAF/PR Decreto nº 1626-2023 - Decreto regulamentação SIM - Publicações do Decreto nº 1626-2023 Lei Municipal nº 0822/2023 - Criação do SIM - [Leis e Atos Normativos Municipais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/leis-e-atos-normativos-municipais/) - Atualizado em 22 de junho de 2023 Decretos Leis e Atos Legislação Municipal CONSOLIDADA Portarias - [Área da Educação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-educacao/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Dados referentes ao percentual mínimo de aplicação das receitas de impostos e transferências em MDE (25%), conforme art. 212, CF - (Receitas e despesas com Manutenção e desenvolvimento do ensino - MDE) Dados sobre os valores e a destinação dos recursos do FUNDEB - (Receitas e despesas com - [Última Atualização](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/ultima-atualizacao/) - Dia 06 do mês de julho do ano de 2026. - [PNE - Cardápio da Alimentação Escolar e Pré-escolar](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-educacao/cardapio-da-alimentacao-escolar-e-pre-escolar/) - Atualizado em 06 de julho de 2026 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Plano Anual de Trabalho PNAE - 2024 CARDÁPIOS ESCOLARES DE 2026 Cardápio Cecília Meireles - Julho-2026 Cardápio CMEI - Julho-2026 Cardápio Eça de Queirós - Julho-2026 Cardápio Cecília Meireles - Junho-2026 Cardápio CMEI - Junho-2026 Cardápio Eça de Queirós - Junho-2026 - [Planos Municipais de Educação – PME](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-educacao/planos-municipais-de-educacao-pme/) - Atualizado em 06 de julho de 2026 PLANOS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME: Plano Municipal de Educação - PME 2015/2025 Cronograma das reuniões do PME - 2026 Prorrogação do Prazo do Plano Municipal de Educação para 31/12/2026 RELATÓRIOS DE AVALIAÇÃO DO PME: RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2025 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO - [Administração e Finanças](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/administracao/) - Atualizado em 30 de junho de 2026 A Secretaria APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura do Município de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração - [Aprendizes](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/servidores-temporarios/aprendizes/) - Atualizado em 30 de junho de 2026 EXERCÍCIO DE 2026 Aprendizes do mês de Junho-2026 - Atualizado em 30 de junho de 2026 Aprendizes do mês de Maio-2026 - Atualizado em 30 de junho de 2026 Aprendizes do mês de Abril-2026 - Atualizado em 07 de maio de 2026 Aprendizes do mês de Março-2026 - - [Estagiários](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/servidores-temporarios/estagiarios/) - Atualizado em 30 de junho de 2026 EXERCÍCIO DE 2026 Estagiários do mês de Junho-2026 - Atualizado em 30 de junho de 2026 Estagiários do mês de Maio-2026 - Atualizado em 30 de junho de 2026 Estagiários do mês de Abril-2026 - Atualizado em 07 de maio de 2026 Estagiários do mês de Março-2026 - Atualizado - [Sala do Empreendedor](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sala-do-empreendedor/) - Atualizando em 25 de junho de 2026 Serviços ofertados aos cidadãos, totalmente gratuitos: Formalização do MEI (abertura do CNPJ); Solicitação de Inscrição Municipal e Alvará; Elaboração da Declaração de Faturamento do MEI (todo MEI é obrigado a declarar) Emissão de Documento de Arrecadação do Simples Nacional – DAS (guia mensal de recolhimento do imposto que - [Consórcios que o Município integra](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/consorcios-que-o-municipio-integra/) - Atualizado em 18 de junho de 2026 Relação dos Consórcios que o Município de Manfrinópolis integra: Consórcio Ciruspar - SAMU Consórcio Intergestores Paraná Saúde Extrato do Protocolo de Intenções do Consórcio Intergestores Paraná Saúde Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste-CONSUD - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/esportes-2/esportes/) - Atualizado em 11 de junho de 2026 A Secretaria Municipal de Esportes é o órgão responsável pela supervisão e execução das políticas e programas definidos para a área esportiva e está incumbida do desenvolvimento das atividades a seguir relacionadas: I. coordenar a implantação da política municipal de esportes e lazer, tendo como princípios a democratização, - [Esportes](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/esportes-2/) - Atualizado em 11 de junho de 2026 A Secretaria APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. - [Carta de Serviços](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/carta-de-servicos/) - Atualizado em 11 de junho de 2026 Secretaria de Administração e Finanças Secretaria de Agricultura e Sanidade Animal Secretaria de Assistência Social Secretaria de Cultura Secretaria de Educação Secretaria de Esportes Gabinete Municipal Secretaria do Interior Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Saúde Secretaria de Urbanismo - [Cultura e Turismo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/cultura/) - Atualizado em 11 de junho de 2026 A Secretaria Área da Cultura e Turismo APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/educacao/a-secretaria/) - Atualizado em 11 de junho de 2026 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é o órgão responsável pela supervisão e execução das políticas e programas definidos para a área cultural e turística, e está incumbida do desenvolvimento das atividades a seguir relacionadas: Elaborar e propor a política municipal de desenvolvimento do turismo - [Educação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/educacao/) - Atualizado em 11 de junho de 2026 A Secretaria Área da Educação APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social - [Controle Interno](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/controle-interno/) - Atualizado em 13 de maio de 2026 Plano de Auditoria Interna Anual - 2026 - Atualizado em 13.05.2026 Relatório Anual 2025 - Controle Interno - Atualizado em 07.04.2026 Plano de Auditoria Interna Anual - 2025 - Atualizado em 18.11.2025 - [Conselho Municipal do FUNDEB](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-do-fundeb/) - Atualizado em 25 de maio de 2026 Funcionamento do Conselho - FUNDEB O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Manfrinópolis - PR atua como um órgão paritário, deliberativo e fiscalizador, composto por representantes do governo - [Quadro Funcional](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/quadro-funcional/) - Atualizado em 28 de maio de 2026 Relação de Servidores em tempo real (Portal da Transparência) Quadro Funcional - 05-2026 - Atualizado em 28 de maio de 2026 Quadro Funcional - 04-2026 - Atualizado em 07 de maio de 2026 Quadro Funcional - 03-2026 - Atualizado em 14 de abril de 2026 Quadro Funcional - - [Acompanhamento de Obras Públicas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/acompanhamento-de-obras-publicas/) - Atualizado em 25 de maio de 2026 Acompanhamento de Obras Públicas - Portal da Transparência em tempo real Acompanhamento de Obras Públicas - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ Relatório de Obras Públicas 2026 - Em PDF Acompanhamento de Obras Públicas 2025 - Em PDF Acompanhamento de Obras Públicas 2024 - Em PDF Acompanhamento - [Convênios](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/convenios/) - Atualizado em 25 de maio de 2026 Transferências Voluntárias - Portal da Transparência em tempo real CONVÊNIOS FEDERAIS ACESSE AQUI aos Convênios Federais em tempo real Contrato de Repasse nº 944995/2023/MCidades - Recapeamento asfáltico em vias urbanas. Termo de Convênio nº. 901397/2020 - Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Contrato de Repasse CV 864944/2018 - - [Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-cmdca/) - Atualizado em 20 de maio de 2026 Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: Lei nº 0533-2014 - Altera Lei Municipal nº 0272/2007 Lei nº 0272-2007 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Lei nº 065-1998 - Alteração do CMDCA - Atualizado - [Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-de-alimentacao-escolar-cae/) - Atualizado em 20 de janeiro de 2023 Lei de Criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE: Lei nº 019-1997 - Criação do CAE - Lei nº 0128-2001 - Alteração da Lei nº 019-1997 - Lei n° 0413-2010 - Instituição do CAE Composição do CAE: Decreto nº 2024-2025, de 11 de agosto de 2025 Decreto nº 1620-2023 Decreto nº - [Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-da-pessoa-idosa-cmdpi/) - Atualizado em 20 de maio de 2026 Lei de Criação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI: Lei Municipal nº 439-2011 de 25.04.2011 - Atualizado em 08.05.2019 Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa – CMDPI: Decreto nº 1386-2021 - Atualizado em 15.02.2022 Composição do CMDPI: Decreto nº 1367-2021- Atualizado em 15.02.2022 Decreto nº 1099-2017 - - [Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-de-assistencia-social-cmas/) - Atualizado em 20 de maio de 2026 Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS: Lei nº 0370-2009 - Alteração da Lei nº 020-1997 - Atualizado em 08.05.2019 Decreto nº 100-1999 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social - Atualizado em 17.02.2022 Lei nº 020-1997 - Criação do CMAS e Fundo - [Procedimentos Licitatórios](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/procedimentos-licitatorios/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Licitações - Portal da Transparência em tempo real Processos Licitatórios Licitações Abertas, em Andamento e já Realizadas Procedimentos de Dispensa e Inexigibilidade de Licitações Justificativa para a Contratação Direta Contratos celebrados Lista dos Terceirizados Processos na Íntegra Relatórios Licitatórios - Arquivos em PDF Relatório de Compras Diretas - - [Lista dos terceirizados que prestam serviços para o Município de Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/procedimentos-licitatorios/lista-dos-terceirizados-que-prestam-servicos-para-o-municipio-de-manfrinopolis/) - Atualizado em 20 de maio de 2026 Lista dos terceirizados de maio/2026 - [Área da Saúde](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-saude/) - Atualizado em 19 de maio de 2026 Dados referentes ao percentual mínimo de aplicação das receitas de impostos e transferências aplicados na Área da Saúde - (Demonstrativo das receitas e despesas dos serviços públicos de saúde Plano Municipal de Vacinação de ManfrinópolisBaixar Planos Municipais de Saúde Relatórios de Gestão da Saúde Escala dos Profissionais da - [Conselho Municipal de Saúde - CMS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-de-saude/) - Atualizado em 15 de maio de 2026 Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde - CMS de Manfrinópolis O Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Manfrinópolis - PR atua como um órgão paritário, deliberativo e fiscalizador, composto por representantes do governo e da sociedade civil, com o objetivo de formular e fiscalizar as políticas municipais de - [Extratos Bancários](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/extratos-bancarios/) - Atualizado em 18 de maio de 2026 Extratos Bancários - Abr-2026 - Atualizado em 18 de maio de 2026 Extratos Bancários - Mar-2026 - Atualizado em 14 de abril de 2026 Extratos Bancários - Fev-2026 - Atualizado em 06 de abril de 2026 Extratos Bancários - Jan-2026 - Atualizado em 11 de fevereiro de 2026 Extratos - [Planos Municipais de Saúde](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-saude/planos-municipais-de-saude/) - Atualizado em 18 de maio de 2026 Resumo da Programação Anual de Saúde - 2026 - APROVADO Plano Municipal de Saúde de 2026 a 2029 Plano Municipal de Saúde de 2022 a 2025 Plano Municipal de Saude 2018 a 2021 - [Escala dos profissionais da Saúde e Horário de Atendimento](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-saude/escala-dos-profissionais-da-saude-e-horario-de-atendimento-2/) - Atualizado em 18 de maio de 2026 Escala dos profissionais da Saúde e Horário de Atendimento do Posto de Saúde da Sede - Atualizado em 18 de maio de 2026 Escala dos profissionais da Saúde e Horário de Atendimento no Interior - Atualizado em 18 de maio de 2026 Escala dos profissionais da Saúde e - [Lista de vagas e de espera das Unidades Escolares](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-educacao/lista-de-vagas-e-de-espera-das-unidades-escolares/) - Atualizados em 18 de maio de 2026 * Lista de espera e vadas de 2026 no CMEI Mundo Encantado - Atualizado em 18.05.2026 * Lista de espera e vagas de 2025 no CMEI Mundo Encantado - Atualizado em 25.11.2025 * Lista de espera e vagas de 2025 - Atualizado em 15.08.2025 * Lista de espera - [Dados do Município](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sobre-o-municipio/dados-do-municipio/) - Atualizado em 18 de maio de 2026 ASPECTOS GEOGRÁFICOS O município de Manfrinópolis situa-se na região Sudoeste do Paraná possuindo uma área territorial de 217,549 quilômetros quadrados, a uma altitude média de 640 metros acima do nível do mar. Limita-se ao Norte com os municípios de Pinhal de São Bento e Ampére, ao Sul com - [1º Processo Seletivo Simplificado de 2026 – Seleção de Estagiários 2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/1o-processo-seletivo-simplificado-de-2026-selecao-de-estagiarios-2026/) - Atualizado em 18 de maio de 2026 EDITAL PSS ESTAGIARIOS - 006-2026 - Homologação Resultado Final EDITAL PSS ESTAGIARIOS - 005-2026 - Resultado Final EDITAL PSS ESTAGIARIOS - 004-2026 - Divulgação preliminar das Notas EDITAL PSS ESTAGIARIOS - 003-2026 - Resultado Final das Inscrições Homologadas EDITAL PSS ESTAGIARIOS - 002-2026 - Homologação das Inscrições EDITAL - [Área de Assistência Social](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-de-assistencia-social/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis A Secretaria Municipal de Assistência Social atua como o pilar de proteção aos cidadãos de Manfrinópolis, operando através de diferentes níveis de complexidade para garantir direitos e fortalecer os vínculos familiares e comunitários. Conta com Gestão e Administração Secretário(a) Municipal: Responsável - [Emendas Parlamentares](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/emendas-parlamentares/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Emendas Parlamentares - Portal da Transparência em tempo real *********************************************************************** Relatórios das Emendas Parlamentares: Relatório do Exercício de 2025 Relatório do Exercício de 2024 CLIQUE AQUI PARA CONSULTAR LISTAGEM DE EMENDAS - portaldatransparencia.gov.br *Para que seja possível consultar o histórico das emendas favor pesquisa o Município (MANFRINOPOLIS) na - [Administração](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Acompanhamento de Obras Públicas – Portal da Transparência em tempo real Avisos e Editais de Licitação Contratos e Aditivos – Portal da Transparência em tempo real Convênios Licitação Controle de Estoques Relação dos Bens Patrimoniais – Portal da Transparência em tempo real Relação de Cessões, Permutas e Doação de Bens Renúncias - [Portal da Transparência](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Bem-vindo ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Nosso Portal tem por objetivo facilitar o acesso às informações do Município de Manfrinópolis. Ressaltamos que o mesmo encontra-se em desenvolvimento e, caso encontre problemas em nosso portal, entre em contato pelo Telefone/WhatsApp: (46) 3199-0070 ou pelo link - [Portal da Transparência](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Bem-vindo ao Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Nosso Portal tem por objetivo facilitar o acesso às informações do Município de Manfrinópolis. Ressaltamos que o mesmo encontra-se em desenvolvimento e, caso encontre problemas em nosso portal, entre em contato pelo Telefone/WhatsApp: (46) 3199-0070 ou pelo link - [Renúncias Fiscais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/renuncias-fiscais/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Renúncias Fiscais - Portal da Transparência em tempo real Relatório de Renúncias Fiscais e Tributárias de 2025 Relatório de Renúncias Fiscais e Tributárias de 2024 Relatório de Renúncias Fiscais e Tributárias de 2023 Relatório de Renúncias Fiscais e Tributárias de 2022 Relatório de Renúncias Fiscais e Tributárias de - [Ouvidoria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/ouvidoria/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Para reclamações, solicitações de documentos pessoais, dúvidas, sugestões, acesse a nossa Ouvidoria Online Informações pessoais, inclusive identificação não devem ser inseridas no detalhamento da solicitação a não ser que sejam essenciais para a caracterização do seu pedido. Especifique detalhadamente sua demanda, seja claro e objetivo. É importante que o - [Relatórios Estatísticos Anuais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/relatorio-estatistico-acesso-a-informacao/relatorios-estatisticos-anuais/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL Relatório de Pedidos de Acesso à Informação e Solicitantes de 25.11.2024 até 31.12.2025 Relatório Estatístico Geral de 09.11.2023 até 24.11.2024 Relatório Estatístico Geral de 2023 até 08.11.2023 Relatório Estatístico Geral de 2022 - 20.01.2023 Relatório Estatístico Geral de 2021 - 01.02.2022 Relatório Estatístico Geral de - [Relatórios Estatísticos Mensais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/relatorio-estatistico-acesso-a-informacao/relatorios-estatisticos-mensais/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Relatório Estatístico de Abril-2026 - Atualizado em 05.2026 Relatório Estatístico de Março-2026 - Atualizado em 04.2026 Relatório Estatístico de Fevereiro-2026 - Atualizado em 06.03.2026 Relatório Estatístico de Janeiro-2026 - Atualizado em 06.02.2026 Relatório Estatístico de Dezembro-2025 - Atualizado em 06.02.2026 Relatório Estatístico de Novembro-2025 - Atualizado em 05.12.2025 - [Lei de Acesso à Informação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/lei-de-acesso-a-informacao/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Orientações gerais O acesso dos cidadãos às informações públicas é um direito constitucional regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. Essa lei determina que órgãos e entidades públicas divulguem informações e serviços por meio da internet. Comprometida com o fortalecimento das políticas de - [SIC - Serviço de Informação ao Cidadão](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sic-servico-de-informacao-ao-cidadao/) - Atualizado em 12 de maio de 2026 Sobre a LAI A Lei Federal nº 12.527/2011, sancionada pelo Presidente da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e - [Relatórios Licitatórios](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/procedimentos-licitatorios/relatorios-licitatorios/) - Atualizado em 08 de maio de 2026 Concorrências: Relatório de licitações - Concorrência 2023 Declaração - Não houve Processos de Concorrência em 2022 Relatório de licitações - Concorrência 2021 Relatório de licitações - Concorrência 2020 Declaração - Não houve Processos de Concorrência em 2019 Declaração - Não houve Processos de Concorrência em 2018 Relatório de - [Diárias](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/diarias/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Pesquisa avançada - Portal da Transparência em tempo real Tabelas de valores das Diárias - Acesso aqui os valores Diárias Concedidas em 2025 - PDF Diárias Concedidas em 2024 - PDF Diárias Concedidas em 2023 - PDF Diárias Concedidas em 2022 - PDF Diárias Concedidas em 2021 - - [Remuneração Agentes Públicos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/remuneracao-agentes-publicos/) - Atualizado em 07 de maiode 2026 Relatórios do Departamento de Recursos Humanos Relação de Servidores / Ativos Relação de Servidores / Inativos Relação de Servidores / Salários Relação de Servidores / Salários Detalhado Relação de salários Quadro Funcional Comissionado TABELAS COM O PADRÃO REMUNERADÓRIO DOS CARGOS E FUNÇÕES Tabela com - [Relatório de Gestão Fiscal](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/relatorio-de-gestao-fiscal/) - Atualizado em 06 de abril de 2026 Relatório de Gestão Fiscal - Portal da Transparência em tempo real Demonstrativo da Despesa com Pessoal Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida - DCL Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Demonstrativo das Operações de Créditos Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a - [Parecer Prévio TCE (Tribunal de Contas do Estado do Paraná)](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/parecer-previo-tce-tribunal-de-contas-do-estado-do-parana/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Prestação de Contas ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná Para maiores informações a respeito das Prestações de Contas Municipais junto ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), acesse também: https://www.tce.pr.gov.br/transparencia/municipios/prestacao-de-contas-dos-municipios.htm?municipio=14351&ano=2025 Pesquise o Município de Manfrinópolis. Portal de Informações para Todos: https://pit.tce.pr.gov.br/Entidade Pesquise o Município de - [Ordem cronológica de pagamentos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/ordem-cronologica-de-pagamentos/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Ordem cronológica de pagamentos - Portal da Transparência em tempo real - [Contratos e Aditivos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/contratos-e-aditivos/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Contratos e Aditivos - Portal da Transparência em tempo real - [Atas de Adesão - SRP](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/atas-de-adesao-srp/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Atas de Registro de Preços - Portal da Transparência em tempo real Processos de Adesão ao SRP - [Contratos celebrados](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/procedimentos-licitatorios/contratos-celebrados/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Contratos celebrados - Portal da Transparencia em tempo real Contratos celebrados até 07.05.2026 Contratos celebrados em 2025 Contratos celebrados em 2024 Contratos celebrados em 2023 Contratdos celebrados em 2022 Contratos celebrados em 2021 - [Relação de Licitantes e/ou Contratados sancionados Administrativamente](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/relacao-de-licitantes-e-ou-contratados-sancionados-administrativamente/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Relação dos Licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo Poder Executivo: Relação atualizada em 07 de maio de 2026 Cadastro no TCE/PR de Restrições ao Direito de Contratar/Exercer Cargo em Comissão - Acesse aqui Links úteis: Consulta TCU / Consulta CADIN PR - [Tabela de valores das Diárias](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/diarias/tabela-de-valores-das-diarias/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0704/2020, alterada pela Lei Municipal nº 0886/2025, de 03 de junho de 2025 Valor de Diárias ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 0704/2020 Valor de Diária Valor de Diárias em pdf - Atualizado em 12.08.2020Baixar Lei Municipal nº 0704-2020, de 13 de - [Participação em Redes Sociais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/participacao-em-redes-sociais/) - Atualizado em 06 de abril de 2026 WhatsApp da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis: Prefeitura Municipal: (46) 3199-0070 WhatsApp do Plantão da Saúde da Sede: Plantão: (46) 9 9974-2131 WhatsApp do Plantão da Saúde da Linha São Sebastião da Bela Vista: Márcio Adão Pauli: (46) 99908-5928 WhatsApp do Plantão da Saúde da Linha Santa Terezinha: Sadi - [FAQ](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 FAQ - Portal da Transparência - [Endereços Oficiais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/enderecos-oficiais/) - Atualizado em 26 de março de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL Rua Encantilado, 11 , Centro - CEP: 85.628-129 - Manfrinópolis/PR. Telefone/WhatsApp: (46) 3199-0070 E-mail: manfri@manfrinopolis.pr.gov.br Horário de Atendimento De Segunda à Sexta-feira Período da Manhã: 08:00 às 12:00 Período da Tarde: 13:00 às 17:00 GABINETE DO PREFEITO Rua Encantilado, 11 , Centro - CEP: 85.628-129 - - [Organograma Administrativo / Registro das Competências](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/organograma-administrativo/) - Atualizado em 07 de maio de 2026 Estrutura Organizacional (Organograma) - Identificação dos Responsáveis - 07.05.2026 Registro das Competências - Lei nº 0868/2025, de 27.01.2025 Registro das Competências - Lei nº 0804-2022, de 02.12.2022, alterada pela Lei nº 0868/2025. Estrutura Organizacional (Organograma) - Identificação dos Responsáveis - 17.11.2025 Estrutura Organizacional (Organograma) - Identificação dos Responsáveis - [Concursos Públicos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/) - Atualizado em 08 de abril de 2026 1º Processo Seletivo Simplificado de 2026 - Seleção de Estagiários 2026 - ANDAMENTO 1º Processo Seletivo Simplificado de 2025 – Seleção de Estagiários 2025 - FINALIZADO Processo de Escolha dos Diretores Escolares nº 001/2024 – FINALIZADO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024 - ANDAMENTO Processo Seletivo para Jovens Aprendizes de - [Relatório Resumido de Execução Orçamentária](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/relatorio-resumido-de-execucao-orcamentaria/) - Atualizado em 06 de abril de 2026 Relatórios Resumido da Execução Orçamentária-RREO Balanço Orçamentário Receita Balanço Orçamentário Receita Intra-Orçamentária Balanço Orçamentário Despesa Balanço Orçamentário Despesa Intra-Orçamentária Demonstrativo da Execução da Despesa por Função Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção Intra-Orçamentária Demonstrativo da Receita - [Relatório de Gestão da Saúde](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-saude/relatorio-de-gestao-da-saude/) - Atualizado em 06 de abril de 2026 Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2025 - Atualizado em 06.04.2026 Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2022 - Atualizado em 16.11.2023 Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2021 - Atualiado em 12.09.2022 Relatório Anual de Gestão da Saúde - 2019Baixar - [Lei do Plano Plurianual -PPA](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/lei-do-plano-plurianual-ppa/) - Atualizado em 17 de março de 2026 Transparência - PPA - Plano Plurianual - Portal da Transparência em Tempo Real Relatórios do Plano Plurianual (quadriênio) Programas - Plano de Investimentos Anexo para LDO - Físico/financeiro Anexo para LDO - Meta e Prioridades Demonstrativo das Ações - Previsto X Realizado Anexos Demonstrativo - [Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/lei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo/) - Atualizado em 17 de março de 2026 Transparência - LDO - Portal da Transparência em tempo real Relatórios da Lei de Diretrizes Orçamentárias: Risco Fiscal Metas Anuais Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício Anterior Metas Fiscais Atuais X Exerc. Anteriores Evolução do Patrimônio Líquido Recursos de Alienação de Bens - [Editais de Convocação de Audiências Públicas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/atas-das-audiencias-publicas/editais-de-convocacao-de-audiencias-publicas/) - Atualizado em 06 de abril de 2026 Edital 001-2026 de Audiência Pública - Saúde - 3º Quadrimestre 2025 Edital 001-2026 de Audiência Pública - 3º Quadrimestre 2025 Edital 003-2025 de Audiência Pública - Saúde - 2º Quadrimestre 2025 Edital 003-2025 de Audiência Pública - 2º Quadrimestre 2025 Edital 002-2025 de Audiência Pública - Saúde - - [Atas das Audiências Públicas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/atas-das-audiencias-publicas/) - Atualizado em 06 de abril de 2026 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - Atualizado em 06 de abril de 2026 Ata nº 01-2026 CMS - 3º Quadrimestre de 2025 da Saúde - Atualizado em 06 de abril de 2026 ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 2º QUADRIMESTRE DE 2025 - Atualizado em 19 de novembro de 2025 - [Índices de Transparência na Administração Pública - ITP](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/indice-de-transparencia-na-administracao-publica-itp/) - Atualizado em 30 de março de 2026 Tribunal de Contas do Estado do Paraná - ITP Ranking Municípios ITP 2025 Ranking Municípios ITP 2024 Ranking Municípios ITP 2023 Ranking Municípios ITP 2022 Ranking Municípios ITP 2021 Ranking Municípios ITP 2020 Ranking Municípios ITP 2019 Tribunal de Contas do Estado do Paraná - ITP: COVID-19 Ranking - [Número de Telefone e E-mail para Contato](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/numero-de-telefone-e-e-mail-para-contato/) - Prefeitura de Manfrinópolis - PR Rua Encantilado, 11, Centro Manfrinópolis CEP: 85.628-129 Fone/WhatsApp: (46) 3199-0070 E-mail: manfri@manfrinopolis.pr.gov.br Gestão do Portal da TransparênciaSusana Francisconi(46) 3199-0070 - Ramal 209e-mail: rh@manfrinopolis.pr.gov.br manfrirh2020@hotmail.com Controle Interno Jaxiele Juchneski Tavares Freire(46) 3199-0070 - Ramal 208e-mail: controladorinterno@manfrinopolis.pr.gov.br - [Lei Orçamentária Anual - LOA](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/lei-orcamentaria-anual-loa/) - Atualizado em 17 de março de 2026 Transparência - LOA - Portal da Governança Relatórios do Orçamento - Lei 4.320/64 Sumário Geral Anexo 01 - Receita e despesa por categorias Anexo 02 - Receita por categorias Anexo 02 - Despesas por Categorias (por Secretarias) Anexo 02 - Despesas por Categorias (Consolidado) Anexo 06 - Despesas por - [Planos de Contratações Anuais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/planos-de-contratacoes-anuais/) - Atualizado em 12 de fevereiro de 2026 Plano de Contratação Anual - 2026 Anexo I - PCA 2026 Plano de Contratação Anual - 2025 Anexo I - PCA 2025 Plano Anual de Contratação - PAC 2024 PCA 2024 - ANEXO I - RETIFICAÇÃO 01.04.2024 REPUBLICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO PAC 2024 - ANEXO I Anexo I - - [Processo de escolha de Conselheiros Tutelares 2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/processo-de-escolha-dos-membros-do-conselho-tutelar-2023/) - Atualizado em 11 de fevereiro de 2026 Edital nº 011-2026 - CONVOCAÇÃO Suplente Edital nº 010-2025 - CONVOCAÇÃO Suplente - Férias Edital nº 009-2025 - CONVOCAÇÃO Suplente - Férias Edital nº 008-2025 - CONVOCAÇÃO Suplente - Férias Edital nº 007-2025 - CONVOCAÇÃO Suplente - Férias Edital nº 006-2025 - CONVOCAÇÃO Suplente Edital nº 005-2024 - - [Concurso Público nº 001/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/concurso-publico-no-001-2023/) - Atualizado em 14 de novembro de 2025 Edital nº 102-2026 - Convocação 23.01.2026 Edital nº 101-2025 - Habilitação Edital nº 100-2025 - 03.12.2025 Edital nº 100-2025 - Convocação 02.12.2025 Edital nº 099-2025 - Convocação 24.11.2025 Edital nº 098-2025 - Habilitação conforme Processo nº 0002947-77.2025.8.16.0083 Edital nº 097-2025 - Habilitação Edital nº 096-2025 - 01.08.2025 Edital - [Concurso Público nº 001/2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/concurso-publico-no-001-2024/) - Atualizado em 10 de fevereiro de 2026 Edital nº 048-2026 - Convocação - 23.02.2026 Edital nº 047-2025 - Habilitação Edital nº 046-2025 - 01.09.2025 Edital nº 046-2025 - Convocação - 01.09.2025 Edital nº 045-2025 - Habilitação Edital nº 044-2025 - 15.08.2025 Edital nº 044-2025 - Convocação - 22.08.2025 Edital nº 043-2025 - Habilitação Edital nº - [Área da Cultura](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-da-cultura/) - Atualizado em 06 de dezembro de 2025 Chamamento Público - Lei Aldi Blanc Retificação do Edital nº 01/2025 - Lei Aldir Blanc Edital nº 01/2025 - Lei Aldir Blanc - Manfrinópolis - Atualizado em 01.12.2025 Edital nº 01/2025 - Lei Aldir Blanc - Manfrinópolis - Atualizado em 18.11.2025 Edital nº 01/2025 - Lei Aldir Blanc - [Orçamento](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/) - Atualizado em 25 de novembro de 2025 Informações sobre as Despesas e Receitas - Portal da Transparência em tempo real RECEITAS: - Portal da Transparência em tempo real DESPESAS: - Portal da Transparência em tempo real Números das Notas Fiscais Eletrônicas nas Liquidações de Empenhos Documentos Fiscais das Liquidações de Empenhos Lei do Plano Plurianual - [Área do Meio Ambiente](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/area-do-meio-ambiente/) - Atualizado em 18 de novembro de 2025 Plano Regional de Saneamento Básico/PR - [Radar da Transparência Pública](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/radar-da-transparencia-publica/) - Atualizado em 18 de novembro de 2025 O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: 1. Divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; 2. - [Geral](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/) - Atualizado em 18 de novembro de 2025 Leis e Atos Normativos Municipais: Decretos Leis e Atos * Legislação Municipal CONSOLIDADA Portarias Carta de Serviços Lei Orgânica do Município de Manfrinópolis Recomendações Administrativas Conselhos Municipais: Conselho Municipal de Agricultura – CMA Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho - [Ressarcimento de combustível e Reembolsos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/ressarcimentos-de-combustivel-e-reembolsos/) - Atualizado em 08 de agosto de 2025 Declaração - Ressarcimento de Combustível e Reembolsos - 2025 Declaração - Ressarcimento de Combustível e Reembolsos - 2024 Declaração - Ressarcimento de Combustível e Reembolsos - 2023 Declaração - Ressarcimento de combustivel e Reembolsos - 2022 Declaração - Ressarcimento de combustivel e Reembolsos - 2021 Declaração - Ressarcimentos - [Servidores Cedidos e Recepcionados](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/servidores-cedidos/) - Atualizado em 05 de novembro de 2025 SERVIDORES CEDIDOS POR OUTROS ÓRGÃOS Declaração de 15.09.2025 - Servidores cedidos por outros órgãos Declaração de 17.07.2025 - Servidores cedidos por outros órgãos Declaração de 19.05.2025 - Servidores cedidos por outros órgãos Declaração de 21.03.2025 - Servidores cedidos por outros órgãos Declaração de 24.01.2025 - Servidores cedidos por - [Recursos Humanos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/administracao/recursos-humanos/) - Atualizado em 01 de outubro de 2025 Acesse aqui seu contra-cheque Setor de Recursos Humanos: Susana Francisconi. Telefone: (46) 3199-0070 - Ramal: 207. Celular: (46) 9 9974-1571 - [Plano de Contas do Município](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/plano-de-contas-do-municipio/) - Atualizado em 08 de agosto de 2025 Plano de Contas - Portal da Transparência em tempo real Plano de Contas Contábil do Exercício de 2024 Plano de Contas Contábil do Exercício de 2023 Plano de Contas Contábil do Exercício de 2022 Plano de Contas Contábil do Exercício de 2021 Plano de Contas Contábil do Exercício - [Fornecedor](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/fornecedor/) - Atualizado em 08 de agosto de 2025 Extratos Pagamentos - [Informações sobre as Despesas e Receitas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/informacoes-sobre-as-despesas-e-receitas/) - Atualizado em 08 de agosto de 2025 INFORMAÇÕES SOBRE EXECUÇÕES FINANCEIRAS/ORÇAMENTÁRIAS - Clique Aqui! - Portal da Governança Relatórios da execução orçamentária/financeira que visam atender os itens I e II da IN 89/2013 Despesa Orçamentária Empenhos por Classificação Despesa Empenhada Despesa Empenhada - Compra Direta Despesa Liquidada Ordem Cronológica de Pagamentos Despesa Paga Despesa Empenhada a - [Pessoal](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/) - Atualizado em 08 de agosto de 2025 Acesse aqui seu Contracheque – Instruções para Acesso ao Contra Cheque Online - 28.07.2025 Quadro Funcional Servidores Cedidos e Recepcionados Servidores Temporários Remuneração Agentes Públicos/Tabela com o padrão remuneratório dos cargos e funções Diárias ou Adiantamentos - Portal da Transparência em tempo real Ajuda de Custo Adiantamento de - [Processo Seletivo para Jovens Aprendizes de 2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/processo-seletivo-para-jovens-aprendizes-de-2024/) - Atualizado em 10 de junho de 2025 Edital nº 014-2025 - Convocação - 20.06.2025 Edital nº 013-2025 - Habilitação Edital nº 012 - 26.03.2025 Edital nº 012-2025 - Convocação - 19.03.2025 Decreto nº 1793-2024 - Homologação PSS Aprendiz nº 001-2024 Edital nº 011-2024 - Homologação do Processo Seletivo - Aprendizes Edital nº 010-2024 - Resultado - [1º Processo Seletivo Simplificado de 2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/1o-processo-seletivo-simplificado-de-2025/) - Atualizado em 11de abril de 2025 Edital nº 008-2025 - Convocação Edital nº 007-2025 - Convocação Edital nº 006-2025 - Homologação Resultado Final Edital nº 005-2025 - Resultado Final Edital nº 004/2025 - Divulgação do Resultado Preliminar Edital nº 003/2025 - Resultado Final das Inscrições Homologadas Edital nº 002/2025 - Homologação das Inscrições- Retificação Edital - [Vacinação contra a COVID-19](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 ENDEREÇOS, TELEFONES E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO PLANO DE AÇÃO SEGURANÇA, EFICÁCIA, RISCOS E BENEFÍCIOS "VACINÔMETRO" DOSES RECEBIDAS/ADQUIRIDAS INSUMOS RECEBIDOS/ADQUIRIDOS DENÚNCIAS COMPRAS/INSUMOS COMPRAS/VACINAS SOBRAS REDES SOCIAIS DEIXE SUA OPINIÃO SOBRE ESTE PORTAL - [O Gabinete](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/gabinete-municipal/o-gabinete/) - Atualizado em 13 de janeiro de 2021 HORÁRIO DE ATENDIMENTO De Segunda à Sexta-feira Período da Manhã: 08:00 às 12:00 Período da Tarde: 13:00 às 17:00 PREFEITA MUNICIPAL: AMARILDO ALVES CARNEIRO Telefone: (46) 3199-0070 - Ramal: 203 VICE-PREFEITO MUNICIPAL: Taisller Guimarães da Silva Telefone: (46) 3199-0069 - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/assistencia-social/a-secretaria/) - Atualizado em 07 de março de 2025 A Secretaria Municipal Assistência Social tem como incumbências básicas: formular, coordenar e avaliar a política municipal de assistência social, visando conjugar esforços dos setores governamental e privado, no processo de desenvolvimento social do Município; realizar e consolidar pesquisas e sua difusão visando à promoção do conhecimento no campo - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/saude/a-secretaria/) - Atualizado em 07 de março de 2025 Compete à Secretaria Municipal de Saúde a supervisão, coordenação e execução das políticas e programas de saúde do Município, desenvolvendo as atividades a seguir descritas: executar programas, projetos e atividades relativas à assistência médico-odontológica e de enfermagem; controlar e supervisionar o atendimento médico-odontológico e de enfermagem à população, - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/planejamento/a-secretaria/) - Atualizado em 25 de fevereiro de 2021 A Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente tem as seguintes incumbências: I – elaborar planos, orçamentos e projetos; II – acompanhar todas as ações que visem a aplicação de recursos de forma ordenada, buscando a racionalidade na sua aplicação; III – prestar assessoramento aos demais órgãos da - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/administracao/a-secretaria-2/) - Atualizado em 07 de março de 2025 A Secretaria Municipal de Administração e Finanças é o órgão responsável pelo sistema de gestão administrativa integrada do Município, encarregando-se da supervisão funcional, coordenação e controle dos serviços administrativos, execução, coordenação e supervisão das políticas e programas do Município voltados ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos municipais, - [Processo de Escolha dos Diretores Escolares nº 001/2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/processo-de-escolha-dos-diretores-escolares-no-001-2024/) - Atualizado em 27 de fevereiro de 2025 Edital nº 006-2024 - Homologação Resultado Final Edital nº 005-2024 - Resultado Final Fase II - Republicação Edital nº 005-2024 - Resultado Final Fase II Edital nº 004-2024 - Resultado Preliminar Fase II Edital nº 003-2024 - Resultado Preliminar Fase I Edital nº 002-2024- Homologação das Inscrições Edital - [Relatório de Compras Diretas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/procedimentos-licitatorios/relatorio-de-compras-diretas/) - Atualizado em 03 de dezembro de 2024 Relatório de Compras Diretas de 10.2024 - Atualizado em 03 de dezembro de 2024 Relatório de Compras Diretas de 09.2024 - Atualizado em 03 de dezembro de 2024 Relatório de Compras Diretas de 08.2024 - Atualizado em 30 de setembro de 2024 Relatório de Compras Diretas de 07.2024 - [Manuais de Execução Financeira e Orçamentária](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/execucao-orcamentaria-2/manuais-de-execucao-financeira-e-orcamentaria/) - Atualizado em 21 de novembro de 2024 Manual Orientação de Restos a Pagar MANUAL Procedimentos - Empenho Liquidação e Pagamento Manual de orientação - Elaboração PPA - LDO e LOA - [Extratos de Conta Única](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/extratos-de-conta-unica/) - Atualizado em 13 de agosto de 2024 Declaração - Conta Única - 2024 Declaração - Conta Única - 2023 Declaração - Conta Única - 2022 Declaração - Conta Única - 2021Baixar Declaração - Conta Única - 2020Baixar Declaração - Conta Única - 2017Baixar - [Controle de Estoque](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/controle-de-estoque/) - Atualizado em 13 de agosto de 2024 Controle de estoque - Portal da Transparência em tempo real Declaração - Controle de estoque - 2024 Declaração - Controle de estoque - 2023 Declaração - Controle de estoque - 2022 Declaração - Controle de estoque - 2021 Declaração - Controle de estoque - 2020 Declaração - Controle - [Contato](https://manfrinopolis.pr.gov.br/contato/) - Atualizado em 09 de agosto de 2024 Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - Setor de Protocolos Rua Encantilado, 11, Centro Manfrinópolis - PR - CEP: 85628-000 Fone: (46) 3199-0070 - E-mail: protocolo@manfrinopolis.pr.gov.br Horário de funcionamento : 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. PROTOCOLO FÍSICO Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se a Prefeitura - [Verbas de Representação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/verbas-de-representacao/) - Atualizado em 07 de agosto de 2024 Verbas de Representações - Portal da Transparência em tempo real Declaração - Verbas de Representação - 2024 Declaração - 2023 Declaração - 2022 Declaração - 2021 Declaração - 2020 - [Cartões Corporativos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/cartoes-corporativos-2/) - Atualizado em 05 de agosto de 2024 Declaração - Gastos Corporativos - Ajuda de Custo - Verbas de Representação - Gabinete - 2024 Declaração - Gastos Corporativos - Ajuda de Custo - Verbas de Representação - Gabinete - 2023 Declaração - Gastos Corporativos - Ajuda de Custo - Verbas de Representação - Gabinete - 2022 - [Ajuda de custo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/ajuda-de-custo/) - Atualizado em 05 de agosto de 2024 Declaração sobre Ajuda de Custo 2024 Declaração sobre Ajuda de Custo 2023 Declaração sobre Ajuda de Custo 2022 Declaração sobre Ajuda de Custo 2021 Declaração sobre Ajuda de Custo 2020 Declaração sobre Ajuda de Custo 2017 - [Consulta de Beneficiários do Bolsa Família](https://manfrinopolis.pr.gov.br/consulta-de-beneficiarios-do-bolsa-familia/) - Atualizado em 05 de agosto de 2024 Relação de Beneficiários do Bolsa Família de Julho-2024 - Atualizado em 05 de agosto de 2024 Relação de Beneficiários do Bolsa Família de Junho-2024 - Atualizado em 05 de agosto de 2024 Relação de Beneficiários do Bolsa Família de Maio-2024 - Atualizado em 05 de agosto de 2024 - [Assistência Social](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/assistencia-social/) - Atualizado em 10 de abril de 2024 A Secretaria Área da Assistência Social APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle - [Saúde/Fundo Municipal de Saúde](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/saude/) - Atualizado em 10 de abril de 2024 A Secretaria Área da Saúde APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social - [1º Processo Seletivo Simplificado de 2024 – Seleção de Estagiários 2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/1o-processo-seletivo-simplificado-de-2024-selecao-de-estagiarios-2024/) - Atualizado em 02 de abril de 2024 Edital nº 007-2024 - Convocação Edital nº 006-2024 - Homologação Resultado Final Edital nº 005-2024 - Resultado Final Edital nº 004-2024 - Divulgação preliminar das Notas Edital nº 003-2024 - Resultado Final das Inscrições Homologadas Edital nº 002/2024 - Homologação das Inscrições Edital nº 001/2024 - Abertura - [Processo de Ampliação de Carga Horária nº 001/2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/processo-de-ampliacao-de-carga-horaria-no-001-2024/) - Atualizado em 15 de março de 2024 Edital nº 002-2024 - Homologação do resultado preliminar Edital nº 001-2024 - Abertura aumento de carga horária - [2º Processo Seletivo Simplificado de 2023 – Seleção de Estagiários 2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/2o-processo-seletivo-simplificado-de-2023-selecao-de-estagiarios-2023/) - Atualizado em 11 de janeiro de 2024 Edital nº 008-2023 - Convocação Edital nº 007-2023 - Habilitação Edital nº 006-2023 - Convocação Edital nº 005-2023 - Homologação Resultado Final Edital nº 004-2023 - Resultado Final Edital nº 003-2023 - Resultado preliminar das notas Edital nº 002-2023 - Homologação das Inscrições Edital nº 001/2023 - Abertura - [Serviço de Informação ao Cidadão - SIC](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/servico-de-informacao-ao-cidadao-sic/) - Atualizado em 16 de novembro de 2023 Acesso à informação Instrução de Serviços nº 001/2023 - SIC Ouvidoria Instrução de Serviços nº 002/2023 - Ouvidoria - [Consulta de Protocolo Ouvidoria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/consulta-de-protocolo-ouvidoria/) - [Execução Orçamentária](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/execucao-orcamentaria-2/) - Atualizado em 10 de agosto de 2023 Execução Orçamentária - Portal da Transparência em tempo real Anexo 01 - Receitas e Despesas por Categoria Econômica Anexo 02 - Receitas por Categoria Anexo 02 - Despesas por Categoria Anexo 04 - Despesas por Categoria - Consolidação Anexo 05 - Despesas por Função-Consolidação - [Manuais e Regulamentos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/manuais-e-regulamentos/) - Atualizado em 14 de novembro de 2023 Manual de Procedimentos - Empenho Liquidação e Pagamentos - [Processo de Escolha dos Diretores Escolares nº 001/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/processo-de-escolha-dos-diretores-escolares-no-001-2022/) - Atualizado em 25 de setembro de 2023 Edital nº 005-2022 - Homologação Resultado Final Edital nº 004-2022 - Resultado Final Edital nº 003-2022 - Resultado Preliminar Edital nº 002-2022 - Homologação das Inscrições Edital nº 001-2022 - Abertura - [PSS 2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/pss-2021/) - Atualizado em 07 de junho de 2023 Edital nº 045-2023 - Habilitação Edital 044-2023 - 07.06.2023 Edital nº 044-2023 - Convocação PSS Professor - 26.05.2023 Edital nº 043-2023 - Habilitação Edital 041-2023 - 06.02.2023 Edital nº 042-2023 - Habilitação Edital 040-2023 - 06.02.2023 Edital nº 041-2023 - Convocação PSS Professor - 06.02.2023 Edital nº 040-2023 - [Provas Concurso Público 2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/concurso-publico-no-001-2023/provas-concurso-publico-2023/) - Atualizado em 06 de junho de 2023 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE AGENTE DE ENDEMIAS AGENTE DE LIMPEZA URBANO ANALISTA DE LICITAÇÕES AUX SERVIÇOS GERAIS FEMININO AUX SERVIÇOS GERAIS MASCULINO AUXILIAR ADMINISTRATIVO AUXILIAR DE FARMÁCIA AUXILIAR DE HIGIENE DENTAL ENFERMEIRA FISCAL TRIBUTÁRIO FISIOTERAPEUTA FONOAUDIÓLOGO MECÂNICO MÉDICO MERENDEIRA ESCOLAR MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS - [Recomendações Administrativas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/recomendacoes-administrativas/) - Atualizado em 26 de maio de 2023 Recomendação Administrativa nº 05-2023 - IC 0054 21 000226-4 Recomendação Administrativa nº 01/2022 - GFG Recomendação Administrativa nº 022-2021 - GFBBaixar Recomendação Administrativa nº 001-2020Baixar Recomendação Administrativa nº 02-2017 - MP-PR Recomendação Administrativa nº 05-2010 - MP-PR - [Processo Seletivo Simplificado – Seleção de Estagiários 2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/processo-seletivo-simplificado-selecao-de-estagiarios-2023/) - Atualizado em 11 de abril de 2023 Edital nº 006/2023 - Convocação Edital nº 005/2023 - Homologação do Resultado Final Edital nº 004/2023 - Resultado Final Edital nº 003/2023 - Divulgação das Notas (Resultado preliminar) Edital nº 002/2023 - Homologação das Inscrições Edital nº 001/2023 - Abertura - [Horários de Atendimento](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/horarios-de-atendimento/) - Atualizado em 15 de fevereiro de 2023. PREFEITURA De Segunda à Sexta-feira Período da Manhã: 08:00 às 12:00 Período da Tarde: 13:00 às 17:00 Secretária de Administração e Finanças De Segunda à Sexta-feira Período da Manhã: 08:00 às 12:00 Período da Tarde: 13:00 às 17:00 Setor Jurídico Dias da semana: Segunda-feira e Terça-feira das 13:00 - [Conselhos Municipais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/) - Atualizado em 20 de janeiro de 2023 Conselho Municipal de Agricultura - CMA Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Municipal da Pessoa Idosa - CMDPI Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal do FUNDEB - [Processo de Ampliação de Carga Horária nº 001/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/processo-de-ampliacao-de-carga-horaria-no-001-2022/) - Atualizado em 02 de dezembro de 2022 Edital nº 003-2022 - Homologação do resultado final Edital nº 002-2022 - Homologação do resultado preliminar Edital nº 001-2022 - Abertura aumento de carga horária - [Relatório Estatístico - Acesso à Informação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/relatorio-estatistico-acesso-a-informacao/) - Atualizado em 30 de agosto de 2022 Relatórios Estatísticos Mensais Relatórios Estatísticos Anuais e Declarações de informaçãoes com (des)calssificação - [Plano Municipal de Assistência Social](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/plano-municipal-de-assistencia-social/) - Atualizado em 06 de setembro de 2022 Plano Municipal de Assistência Social - PMAS - 06.09.2022 - [Operações Financeiras de Qualquer Natureza](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/operacoes-financeiras-de-qualquer-natureza/) - Atualizado em 13 de setembro de 2018 Operações Financeiras de Qualquer Natureza - Portal da Transparência em tempo real: Demonstrativo das Receitas de Operações de Créditos e Despesas de Capital Demonstrativo das Operações de Créditos - [Notas Fiscais Eletrônicas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/notas-fiscais-eletronicas/) - Atualizado em 21 de agosto de 2020 A Prefeitura Municipal de Manfrinópolis implantou a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços através da Lei Municipal nº 0642/2017 de 03 de julho de 2017. Relação de Notas Fiscais Eletrônicas. - Portal da Transparência em tempo real Acesse aqui o sistema NFS-e do Município Acesse aqui o sistema NFS-e da Receita - [Relação de Cessões](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/relacao-de-sessoes/) - Atualizado em 11 de setembro de 2017 Relação de Cessões, Permutas e Doações de 2017 Permissão de Uso, acresce dispositivos na Lei Municipal nº 0603/2016 de 11 de maio de 2016, conforme Lei Municipal nº 0622/2017. Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, conforme Lei Municipal nº 0640-2017 de 07 de junho de - [Teclas de Atalho](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/teclas-de-atalho/) - Atualizado em 30 de agosto de 2022 - [Unidade de Protocolo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/unidade-de-protocolo/) - Atualizado em 02 de agosto de 2022 Para solicitar informações pessoalmente, os interessados deverão dirigir-se a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no Setor de Protocolos e preencher o formulário de requerimento informando os dados solicitados e apresentando a documentação necessária. Horário de funcionamento: 8:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h. Você pode solicitar informações através - [Licitações](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/) - [Transferências às Entidades do Terceiro Setor](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/transferencias-as-entidades-do-terceiro-setor/) - Atualizado em 26 de agosto de 2022 Declaração - Transferência financeira às Entidades do 3º Setor - 26.08.2022 Declaração - Transferência financeira às Entidades do 3º Setor - 14.07.2018 - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/agricultura/a-secretaria-2/) - Atualizado em 04 de agosto de 2022 A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente tem as seguintes incumbências: promover programas educativos e de extensão rural, integrado aos órgãos federais os estaduais que atuam na área; atuar como elemento regularizador e fiscalizador do abastecimento da população; apoiar e auxiliar as ações do Conselho Municipal de - [Processo Seletivo Simplificado - Seleção de Estagiários 2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concursos-publicos/processo-seletivo-simplificado-selecao-de-estagiarios-2022/) - Atualizado em 22 de julho de 2022 Edital nº 004-2022 - Homologação do Resultado Final Edital nº 003/2022 - Divulgação das Notas Edital nº 002/2022 - Homologação das Inscrições Edital nº 001/2022 - Abertura PSS Seleção de Estagiários 2022 - Anexo II - Requerimento para Recurso - EditávelBaixar - [PSS 2021 - APRENDIZ](https://manfrinopolis.pr.gov.br/pss-2021-aprendiz/) - Atualizado em 09 de junho de 2022 Edital nº 005-2022 - Convocação 04.07.2022 Edital nº 004-2021 - Homologação FinalBaixar Edital nº 003-2021 - Divulgação das notas prova escritaBaixar Gabarito Preliminar - AprendizBaixar Ensalamento - MANHÃ - ESCOLA MUNICIPAL EÇA DE QUEIRÓSBaixar Edital nº 002-2021 - Homologação das inscrições Jovem AprendizBaixar Edital nº 001/2021 - AberturaBaixar - [VACINAÇÃO COVID-19 - Deixe sua opinião sobre este Portal](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-deixe-sua-opiniao-sobre-este-portal/) - Atualizado em 07 de junho de 2022 Utilize o formulário abaixo para mandar sua opinião sobre este Portal da Vacinação contra a COVID-19: CLIQUE AQUI e acesse o formulário - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/interior/a-secretaria-2/) - Atualizado em 04 de maio de 2021 A Secretaria Municipal de Interior tem as seguintes incumbências: promover o desenvolvimento rural em todas as suas dimensões através de ações, planejamento e definição de diretrizes e proposição de medidas que visem a execução de obras de reaberturas de estradas vicinais, construção e manutenção de obras especiais como - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/urbanismo/a-secretaria-3/) - Atualizado em 13 de abril de 2022 A Secretaria Municipal de Urbanismo tem a incumbência de executar os serviços e atividades a seguir descritas: promover a conservação das praças e jardins do Município, bem como a arborização dos logradouros públicos; promover e acompanhar a execução dos serviços de iluminação pública; efetuar os serviços de coleta - [VACINAÇÃO COVID-19 – Vacinomêtro](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-vacinometro/) - Atualizado em 03 de março de 2022 VACINÔMETRO - SUS Programa Municipal de Imunização - Atualizado em 02.03.2022 Programa Municipal de Imunização - Atualizado em 28.01.2022Baixar Programa Municipal de Imunização - Atualizado em 23.09.2021Baixar Programa Municipal de Imunização - Atualizado em 20.09.2021Baixar Programa Municipal de Imunização - Atualizado em 12.08.2021Baixar Programa Municipal de Imunização - - [Conselho Municipal do Transporte Escolar - CMTE](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-do-transporte-escolar/) - Atualizado em 18 de fevereiro de 2022 Lei de Criação do Conselho Municipal do Transporte Escolar - CMTE: Lei n° 0456-2011 - Criação do CMTE Composição do CMTE: Decreto nº 1363-2021 - Integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar Decreto nº 1267-2020 - Integrantes do Conselho Municipal do Transporte Escolar Decreto nº 1162-2018 - Alteração - [Conselho Municipal de Educação - CME](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-de-educacao-cme/) - Atualizado em 15 de fevereiro de 2022 Lei de Criação do Conselho Municipal de Educação - CME: Lei nº 040-1997 - Criação do CME Composição do CME: Decreto nº 1336-2021 Decreto n° 1059-2017 Atas das Reuniões: Ata nº 02-2022 do Conselho Municipal de Educação - 24.02.2022 Ata nº 01-2022 do Conselho Municipal de Educação - 24.01.2022 - [Concurso Público nº 001/2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concurso-publico-no-0012017/) - Atualizado em 03 de novembro de 2021 Edital nº 072-2021 - Convocação - Atualizado em 03 de dezembro de 2021 Edital nº 071-2021 - Habilitação - Atualizado em 16 de novembro de 2021 Edital nº 070-2021 - Convocação AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Atualizado em 27 de outubro de 2021 Edital nº 069-2021 - Habilitação do - [Dia 18/10/2021 - Entrega de Brinquedos e Calçados](https://manfrinopolis.pr.gov.br/noticias-da-defesa-civil-de-manfrinopolis/dia-18-10-2021-entrega-de-brinquedos-e-calcados/) - No dia 18/10/2021, a Secretária Municipal de Assistência Social Sra. Daniele Andressa Ferreira retirou com o apoio do Corpo de Bombeiros de Francisco Beltrão/Pr e da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, 100 unidades de brinquedos e 400 pares de calçados para distribuição gratuita á população de Município. Essa doação faz parte da Campanha Paraná Piá, - [Notícias da Defesa Civil de Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/noticias-da-defesa-civil-de-manfrinopolis/) - Atualizado em 27 de outubro de 2021 Dia 19 e 20/10/2021 - Treinamento do COMDEC de Manfrinópolis Dia 18/10/2021 - Entrega de Brinquedos e Calçados - [Treinamento do COMDEC de Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/noticias-da-defesa-civil-de-manfrinopolis/treinamento-do-comdec/) - Nos dias 19/10 e 20/10/2021, a Secretária-Executiva do COMDEC de Manfrinópolis participou de um importante treinamento em parceria com a 10ª CORPDEC de Francisco Beltrão e a Defesa Civil do Estado Paraná. O treinamento foi presidido pelo Sgt Hammes e o Soldado Lambaret da Defesa Civil Estadual, cujo objetivo é qualificar os coordenadores e prepará-los - [VACINAÇÃO COVID-19 – Doses Recebidas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-doses-recebidas/) - Atualizado em 23 de setembro de 2021 Quantitativo de doses recebidas - Atualizado em 23.09.2021Baixar Quantitativo de doses recebidas - Atualizado em 20.09.2021Baixar Quantitativo de doses recebidas - Atualizado em 12.08.2021Baixar Quantitativo de doses recebidas - Atualizado em 29.07.2021Baixar Quantitativo de doses recebidas - Atualizado em 19.07.2021Baixar Quantitativo de doses recebidas - Atualizado em 15.07.2021Baixar - [VACINAÇÃO COVID-19 – Sobras identificadas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-sobras-identificadas/) - Atualizado em 20 de julho de 2021 Em caso de sobras de doses verificada ao final do expediente, os técnicos de saúde deverão convocar imediatamente as pessoas do próximo grupo definido na ordem de prioridades do Plano de Ação Municipal. Neste sentido, a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis divulga uma nota técnica do procedimento - [VACINAÇÃO COVID-19 – Segurança, Eficácia, Riscos e Benefícios](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-seguranca-eficacia-riscos-e-beneficios/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 Bula CoronaVac-Sinovac-ButantanBaixar Bula AstraZeneca-Oxford-Fiocruz - 05 dosesBaixar Bula AstraZeneca-Oxford-Fiocruz - 10 dosesBaixar - [VACINAÇÃO COVID-19 – Redes Sociais](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-redes-sociais/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 Secretaria de Saúde de Manfrinópolis: Facebook - [VACINAÇÃO COVID-19 – Denúncias](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-denuncias/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 Ouvidoria Geral do Município Ouvidoria Geral do SUS - [VACINAÇÃO COVID-19 – Compras de Vacinas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-compras-de-vacinas/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MANFRINÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ NÃO REALIZOU PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE VACINAS. - [VACINAÇÃO COVID-19 - Plano de Ação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-plano-de-acao/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 Plano Municipal de Vacinação de ManfrinópolisBaixar Plano e outras informações Estaduais Plano Nacional - [VACINAÇÃO COVID-19 - Insumos recebidos/adquiridos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-insumos-recebidos-adquiridos/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 Até a presente data, o ente não recebeu ou adquiriu insumos relacionados à vacinação contra a COVID-19. - [VACINAÇÃO COVID-19 - Endereços, Telefones e Horários de Atendimento](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-enderecos-telefones-e-horarios-de-atendimento/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 Atendimento da sala de vacinação: Rua Valter Francisco Manfrin, s/nº - Centro - CEP: 85.628-000 – Manfrinópolis Fones: (46) 3562-10.85, ou Celular (46) 9 8406-99.35 De segunda a sexta - Das 07h:30m as 17h:00m - [VACINAÇÃO COVID-19 - Compras de Insumos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/vacinacao-contra-a-covid-19/vacinacao-covid-19-compras-de-insumos/) - Atualizado em 09 de abril de 2021 Até a presente data, o ente não realizou processos de aquisição de insumos relacionados à vacinação. - [Histórico](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sobre-o-municipio/historico/) - Colonização Na extensa região onde se localiza o Município, habitaram inúmeros indígenas. Dentre as tribos mais conhecidas estavam os Chapuás, Chovas e os Caiurucrês. Os primeiros exploradores tiveram dissabores com tribos indígenas, apesar de algumas se mostrarem amistosas e se incorporarem ao sistema, colaborando para o surgimento do caboclo paranaense. A região vivenciou os problemas - [Urbanismo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/urbanismo/) - Atualizado em 21 de agosto de 2020 A Secretaria APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. - [Meio Ambiente](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/meio-ambiente/) - Atualizado em 21 de agosto de 2020 A Secretaria APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. - [Interior](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/interior/) - Atualizado em 21 de agosto de 2020 A Secretaria APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. - [Documentos e anexos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/combate-a-pandemia-covid-19/documentos-e-anexos/) - Atualizado em 26 de fevereiro de 2021 Decreto nº 1235-2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - Covid19.Baixar Decreto nº 1236-2020 - Decreta situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).Baixar Decreto nº - [Boletins epidemiológicos diários](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins-epidemiologicos/) - Atualizado em 19 de fevereiro de 2021 Boletins Epidemiológicos atualizados diariamente - [Boletins Epidemiológicos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/combate-a-pandemia-covid-19/dados-sobre-o-coronavirus/boletins-epidemiologicos/) - Atualizado em 03 de fevereiro de 2021 - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/agricultura/a-secretaria/) - HORÁRIO DE ATENDIMENTO De Segunda à Sexta-feira Período da Manhã: 08:00 às 12:00 Período da Tarde: 13:00 às 17:00 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: Luiz Fernando Lopes da Costa. Telefone: (46) 3562-1001 - Ramal: 211 (46) 9 9935-9223 DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA: José Luiz Petri. Telefone: (46) 3562-1001 - Ramal: 211 (46) 9 - [Planejamento](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/planejamento/) - Atualizado em 13 de janeiro de 2021 A Secretaria APRESENTAÇÃO A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis é uma ferramenta que facilita o acesso aos serviços públicos e aproxima a administração pública dos moradores do município, ao prezar pela transparência, pelo foco no cidadão e no controle social da administração pública. - [Dados sobre o Coronavírus](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/combate-a-pandemia-covid-19/dados-sobre-o-coronavirus/) - Atualizado em 18 de setembro de 2020 Para acompanhar as informações sobre o Coronavírus, acesso os links: Ministério da Saúde: https://coronavirus.saude.gov.br/ Campanha do Governo do Paraná: http://coronavirus.pr.gov.br/Campanha Secretaria de Saúde de Manfrinópolis: Facebook Boletins epidemiológicos: http://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/combate-a-pandemia-covid-19/dados-sobre-o-coronavirus/boletins-epidemiologicos/ - [Combate à Pandemia COVID-19](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/combate-a-pandemia-covid-19/) - Atualizado em 29 de setembro de 2020 Contato para atendimento médico de casos suspeitos/confirmados de Covid-19: se a pessoa tiver qualquer sintoma que remete à doença deve manter contato telefônico para receber orientações. Se houver necessidade será feito o encaminhamento para uma unidade de saúde. O atendimento é prestado diariamente, das 07h30m às 17h00. Basta - [Movimentações dos Fundos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/orcamento/movimentacoes-dos-fundos/) - Atualizado em 1º de setembro de 2020 Movimentações dos Fundos Movimentação de Fundos - Portal da Transparência em tempo real - [Acessibilidade](https://manfrinopolis.pr.gov.br/acessibilidade/) - Acessibilidade Conheça os recursos disponíveis para tornar sua navegação mais acessível, atendendo os usuários de diferentes perfis. Teclas De Atalho: Botões De Acessibilidade: Formatos Utilizados Para Estruturação Da Informação: - [Numeração Predial](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/urbanismo/numeracao-predial/) - Peça aqui a numeração urbana de sua residência, baixe o Formulário abaixo e solicite junto ao Setor de Protocolos o seu: Preenchimento Digital (Imprimir e Assinar) (alternar para layout de impressão) - Formulário Numeração PredialBaixar Preenchimento Manual - Formulário Numeração PredialBaixar Decreto nº 1272-2020 - Dispõe da Numeração PredialBaixar - [Justificativa para a Contratação Direta](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/justificativa-para-a-contratacao-direta/) - Atualizado em 21 de agosto de 2020 A justificativa para contratação direta está expressa no processo de Dispensa ou Inexigibilidade de Licitação no documento “Dispensa” ou “Inexigibilidade”, ou ainda em “Edital”. Dispensa Inexigibilidade Despesa Empenhada - Compra Direta - Portal da Transparência em tempo real - [Procedimentos de Dispensa e Inexigilidade de Licitações](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/procedimentos-de-dispensa-e-inexigilidade-de-licitacoes/) - Atualizado em 03 de setembro de 2018 Procedimentos de Dispensa de Licitações Procedimentos de Inexigibilidades de Licitações - [Licitações Abertas, em Andamento e já Realizadas](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/licitacoes-abertas-em-andamento-e-ja-realizadas/) - Atualizado em 21 de agosto de 2020 Licitações - Portal da Transparência em tempo real Processos na Íntegra - [A Secretaria](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/meio-ambiente/a-secretaria/) - Atualizado em 21 de agosto de 2020 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente tem as seguintes incumbências: planejar, elaborar, coordenar e acompanhar a implantação de programas e projetos relacionados ao meio ambiente; viabilizar recursos para a execução de serviços, projetos, pesquisas e eventos ambientais; III. administrar e promover o aprimoramento de produção de mudas e - [Edital mais alfabetização nº 001-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/edital-mais-alfabetizacao-no-001-2020/) - Edital PSS - ResultadoBaixar Edital nº 001-2020 - PSS - Programa mais Alfabetização - Atualizado em 06.03.2020 - [Processo Seletivo Jovem Aprendiz nº 001/2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/processo-seletivo-jovem-aprendiz-no-001-2019/) - Atualizado em 07 de fevereiro de 2020 EDITAL Nº 007-2020 - ConvocaçãoBaixar Termo de Desistência - Amanda Gomes dos SantosBaixar EDITAL Nº 006-2020 - Convocação-2020Baixar EDITAL Nº 005-2019 - Homologação Resultado FinalDownload GABARITO OFICIAL - Menor Aprendiz 2019Download EDITAL Nº 004-2019 - Classificação PreliminarDownload GABARITO PRELIMINAR - Menor Aprendiz 2019 - GABARITODownload EDITAL Nº 003-2019 - [Edital mais alfabetização nº 001.2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/edital-mais-alfabetizacao-no-001-2019/) - Edital nº 002-2019 - Homologação das Inscrições e ConvocaçãoDownload Edital mais Alfabetização nº 001.2019Download - [Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares - 2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/processo-de-escolha-de-conselheiros-tutelares-2019/) - 1 retificação conselho tutelarDownload EDITAL DE ABERTURA N. 001-2019 - CMDCADownload - [Conselho Municipal de Agricultura - CMA](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/geral/conselhos-municipais/conselho-municipal-de-agricultura-cma/) - Atualizado em 14 de setembro de 2018 Lei de Criação do Conselho Municipal de Agricultura - CMA: Lei nº 031-1997 - Criação do CMA - Lei nº 054-1997 - Alteração da Lei nº 031-1997 Composição do CMA: Decreto nº 0589-2012 Atas das Reuniões - [Galeria de Fotos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/educacao/galeria-de-fotos-da-secretaria-de-educacao-cultura-e-esportes/) - Atualizado em 26 de junho de 2018 - [Notícias e Fotos da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/educacao/noticias-e-fotos-da-secretaria-de-educacao-cultura-e-esportes/) - Atualizado em 26 de junho de 2018 Manfrinópolis realiza a formatura do Proerd 2018 Conferência Municipal de Educação 2018 Galeria de fotos das atividades desenvolvidas - [Edital nº 001/2018 - Abertura PSS da Educação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/edital-no-001-2018-abertura-pss-da-educacao/) - Atualizado em 14 de maio de 2018 Edital nº 003-2018 - Convocação Edital nº 002-2018 - Homologação das Inscrições e Convocação - Atualizado em 08 de maio de 2018 Edital nº 001-2018 - Abertura - Programa Mais Alfabetização - Atualizado em 27 de abril de 2018 - [Servidores Temporários](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/servidores-temporarios/) - Atualizado em 04 de maio de 2018 Estagiários Aprendizes - [Relatórios da Execução Orçamentária](https://manfrinopolis.pr.gov.br/relatorios-da-execucao-orcamentaria/) - Atualizado em 12 de abril de 2018 Execução Orçamentária - Portal da Governança Anexo 01 - Receitas e Despesas por Categoria Econômica Anexo 02 - Receitas por Categoria Anexo 02 - Despesas por Categoria Anexo 04 - Despesas por Categoria - Consolidação Anexo 05 - Despesas por Função - Consolidação Anexo 06 - Despesas por - [Gabinete Municipal](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/gabinete-municipal/) - Atualizado em 30 de agosto de 2017 O Gabinete - [Avisos e Editais de Licitação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/administracao/avisos-e-editais-de-licitacao/) - Atualizado em 29 de agosto de 2017 Avisos e Editais - [Concurso Público 001/2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/concurso-publico-0012013/) - Edital 001 - Abertura Edital 002 - Retificação Edital 003 - Homologação das Inscrições Ensalamento Edital 004 - Aprovados Edital 005 - Homologação Final Edital 006 - Convocação Edital 007 - Habilitação Edital 008 - Convocação Edital 009 - Habilitação Edital 010 - Convocação Edital 011 - Habilitação Edital 012 - Convocação Edital 013 - Habilitação - [Consulta de Protocolo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/consulta-de-protocolo/) - [Solicitação de Acesso à Informação](https://manfrinopolis.pr.gov.br/requerimento/) - Para solicitar informações à Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, preencha o formulário abaixo, todos os campos são de preenchimento obrigatório. Ao atendermos sua solicitação um número de protocolo será gerado. Guarde esse número para poder consultar o andamento de sua solicitação. Clique aqui para Consultar Informações úteis para efetuar uma solicitação. Preencha o formulário de solicitação com - [Edital de Teste Seletivo do Aprendiz](https://manfrinopolis.pr.gov.br/edital-de-teste-seletivo-do-aprendiz/) - EDITAL 008-2017 - Convocação EDITAL 007-2016 - Convocação EDITAL 006-2016 - Convocação EDITAL 005-2016 - Homologação do Resultado Final EDITAL 004-2016 - Resultado Parcial GABARITO PRELIMINAR - Menor Aprendiz 2016. EDITAL 003-2016 - ENSALAMENTO 157-2002 - Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO MANFRINÓPOLIS EDITAL 002-2016 - HOMOLOGAÇÃO INSCRIÇÕES EDITAL 01 - [Empresa oferece mais de 50 empregos no Município de Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/empresa-oferece-mais-de-50-empregos-no-municipio-de-manfrinopolis/) - O prefeito Caetano Ilair Alievi destacou a geração de 54 empregos no Município por meio de uma empresa de costura. Além de empregar a população, foi oferecido um curso para capacitação das costureiras Caetano Ilair Alievi, prefeito de Manfrinópolis, falou sobre a empresa que está sendo instalada no Município. Ele destaca a geração de 54 - [Manfrinópolis: Departamento de Assistência Social recebe novo veículo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/manfrinopolis-departamento-de-assistencia-social-recebe-novo-veiculo/) - Manfrinópolis: Departamento de Assistência Social recebe novo veículo O veículo foi adquirido pela Secretaria de Assistência Social através do Programa Família Paranaense Com os recursos do Programa Família Paranaense, Manfrinópolis adquiriu um novo veículo para a Secretária de Assistência Social, que será utilizado para atender a população, em especial as famílias com alta - [No Access](https://manfrinopolis.pr.gov.br/no-access/) - [Licitações e Contratos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes-e-contratos/) - Licitações Setor de Licitações e Contratos: Jozinei dos Santos. Telefone: (46) 3562 10 01 - Ramal: 206 - [Galeria de Fotos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sobre-o-municipio/galeria-de-fotos/) - Galeria de Fotos - [Portarias](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/portarias/) - Portarias - [Lei nº 0592-2016 - KAMMER-ME](https://manfrinopolis.pr.gov.br/lei-no-0592-2016-kammer-me/) - [Cadproposta](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/cadproposta/) - Emissão de Proposta Eletrônica. - [Cartões Corporativos](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/pessoal/cartoes-corporativos/) - [Contato](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portal-da-transparencia/contato/) - TELEFONE/EMAIL RECEPÇÃO (46) 9999 9999 ADMINISTRAÇÃO (46) 9999 9999 email@manfrinopolis.pr.gov.br CONTABILIDADE (46) 9999 9999 email@manfrinopolis.pr.gov.br FINANCEIRO (46) 9999 9999 email@manfrinopolis.pr.gov.br TRIBUTAÇÃO (46) 9999 9999 email@manfrinopolis.pr.gov.br RECURSOS HUMANOS (46) 9999 9999 email@manfrinopolis.pr.gov.br Endereço Avenida , 130000 - 85.999-999 Manfrinópolis/PR - [Processo Seletivo - Menor Aprendiz nº 001/2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/secretarias/gabinete-municipal/processo-seletivo-menor-aprendiz-no-0012016/) - Edital do Processo Seletivo - Menor Aprendiz nº 001/2016. EDITAL 01 - MENOR APRENDIZ 2016 - [Hino do Município](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sobre-o-municipio/hino-do-municipio/) - HINO A MANFRINÓPOLIS Letra e música: Carlinhos Macedo e Studio GG Foram as margens do Encantilado, Augusto prólogo de tua glória, Onde desbravadores no passado Presentearam teu nome à história. Grata, tu recebeste pioneiros Que de ti fizeram o seu chão. Somos dessa conquista hoje herdeiros, Manfrinópolis, tu és nossa paixão. Manfrinópolis, Manfrinópolis, Maravilha entre - [Sobre o Município](https://manfrinopolis.pr.gov.br/sobre-o-municipio/) ## FAQ - [FAQ - Portal da Transparência](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/faq-portal-da-transparencia/) - [Qual o telefone da Prefeitura?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/qual-o-telefone-da-prefeitura/) - [O que é o Portal da Transparência?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/o-que-e-o-portal-da-transparencia/) - [Qual o CNPJ da Prefeitura?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/qual-o-cnpj-da-prefeitura-2/) - [O que é Setor de Protocolo?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/o-que-e-setor-de-protocolo/) - [O que é preciso para protocolar?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/o-que-e-preciso-para-protocolar/) - [Como posso realizar um pedido de acesso à informação?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/como-posso-realizar-um-pedido-de-acesso-a-informacao/) - [COVID-19 - CANAIS ELETRÔNICOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/covid-19-canais-eletronicos-oficiais-do-poder-executivo-municipal/) - [COVID - 19 - SINTOMAS, TRANSMISSÃO E CUIDADOS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/covid-19-sintomas-transmissao-e-cuidados/) - [O que é a Lei de Acesso a Informação?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/o-que-e-a-lei-de-acesso-a-informacao/) - [Como a Lei funciona na prática](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/como-a-lei-funciona-na-pratica/) - [Quem poderá solicitar informações?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/quem-podera-solicitar-informacoes/) - [É necessário justificar o pedido?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/e-necessario-justificar-o-pedido/) - [Existe prazo para resposta da Administração Pública?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/existe-prazo-para-resposta-da-administracao-publica/) - [Quais informações estão disponíveis no Portal da Transparência?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/quais-informacoes-estao-disponiveis-no-portal-da-transparencia/) - [Quem pode acessar os dados do Portal da Transparência?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/quem-pode-acessar-os-dados-do-portal-da-transparencia/) - [Como acessar a Legislação Municipal no Portal?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/como-acessar-a-legislacao-municipal-no-portal/) - [Como saber os endereços oficiais e contatos da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/como-saber-os-enderecos-oficiais-e-contatos-da-prefeitura-municipal-de-manfrinopolis/) - [Na Prefeitura há emissão de Carteira de Identidade?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/na-prefeitura-ha-emissao-de-carteira-de-identidade/) - [Como faço para denunciar, reclamar, sugerir ou elogiar sobre um servidor ou serviço prestado?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/como-faco-para-denunciar-reclamar-sugerir-ou-elogiar-sobre-um-servidor-ou-servico-prestado/) - [Como faço para emitir meu contracheque?](https://manfrinopolis.pr.gov.br/faq_perguntas/como-faco-para-emitir-meu-contracheque/) ## Boletins Epidemiológicos - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 24.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-24-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 23.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-23-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 22.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-22-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 19.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-19-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 18.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-18-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 17.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-17-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 16.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-16-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 15.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-15-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 12.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-12-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 11.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-11-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 10.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-10-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 09.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-09-08-2022-as-13h00m/) - [Boletim Epidemiológico - Atualizado em 08.08.2022 às 13h00m](https://manfrinopolis.pr.gov.br/boletins_diarios/boletim-epidemiologico-atualizado-em-08-08-2022-as-13h00m/) - 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A Etapa Preparatória Municipal da - [Oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo](https://manfrinopolis.pr.gov.br/agenda/evento/oitiva-sobre-a-lei-paulo-gustavo/) - LEI PAULO GUSTAVO Prezados membros da comunidade cultural de Manfrinópolis, é com grande satisfação que o Departamento de Cultura Municipal convida você para uma oitiva especial sobre a "Lei Paulo Gustavo", conforme elenca o §2° do art. 4º da Lei Complementar nº 195 e 08 de julho de 2022. Este evento tem como objetivo ## Downloads - [Processo-na-Íntegra-Dispensa-nº-025-2015.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/46193/?tmstv=1786229709) - [Proposta PREGÃO 31-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/43419/?tmstv=1786229709) - [esPropostaTecnica.zip](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/43389/?tmstv=1786229709) - [TOMADA DE PREÇOS 10-2023 – PARTE 06-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/40078/?tmstv=1786229709) - [ADENDO-01-AO-PREGAO-18-2021.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/32506/?tmstv=1786229709) - [pregao-no-03-2021-parte-5.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/32265/?tmstv=1786229709) - [pregao-no-03-2021-parte-4.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/32262/?tmstv=1786229709) - [pregao-no-03-2021-parte-3.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/32259/?tmstv=1786229709) - [pregao-no-03-2021-parte-2.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/32256/?tmstv=1786229709) - [pregao-no-03-2021-parte-1.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/32253/?tmstv=1786229709) - 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[1o-termo-aditivo-ao-contrato-no77-2020.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31925/?tmstv=1786229709) - [1otermo-aditivo-ao-contrato-no-8-2020.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31922/?tmstv=1786229709) - [2o-termo-aditivo-ao-contrato-no6-2019.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31919/?tmstv=1786229709) - [5o-termo-aditivo-ao-contrato-56-2016.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31916/?tmstv=1786229709) - [14o-termo-aditivo-ao-contrato-no34-2019.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31912/?tmstv=1786229709) - [Pregao-02-2021-P-02.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31909/?tmstv=1786229709) - [Pregao-02-2021-P-01.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31906/?tmstv=1786229709) - [1o-termo-aditivo-ao-contrato-no-72-2019.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31843/?tmstv=1786229709) - [PROCESSO-DE-DISPENSA-02-2021.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31840/?tmstv=1786229709) - [Proposta-PP-08-2021-1.zip](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/31812/?tmstv=1786229709) - 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[1º-Termo-Aditivo-Contrato-100-2017.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25137/?tmstv=1786229718) - [1º-Termo-Aditivo-Contrato-100-2017.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25135/?tmstv=1786229718) - [1º-Termo-Aditivo-Contrato-31-2018.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25111/?tmstv=1786229718) - [HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA-16-2018-Timbre.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25108/?tmstv=1786229718) - [HOMOLOGAÇÃO-DISPENSA-16-2018-Timbre.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25106/?tmstv=1786229718) - [EDITAL-DISPENSA-16-2018.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25104/?tmstv=1786229718) - [2-ata-pp-41-2018.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25099/?tmstv=1786229718) - [reclassificacao-pp-41-2018.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25096/?tmstv=1786229718) - [pedido-desisistencia-item-pp-41-2018.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25093/?tmstv=1786229718) - [recurso-pp-41-2018.pdf](https://manfrinopolis.pr.gov.br/download/25090/?tmstv=1786229718) ## Galerias - [Manfrinópolis - Maravilha entre outras](https://manfrinopolis.pr.gov.br/galerias/manfrinopolis-maravilha-entre-outras/) ## Decretos - [Decreto nº 1626-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1626-2023/) - Parte 1 - Regulamenta a Lei Municipal n° 0822/2023, de 26 de maio de 2023, que dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal. Parte 2 - PUBLICAÇÕES - [Decreto nº 1625-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1625-2023/) - Convoca a IV Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, e dá outras providências. - [Decreto nº 2137-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2137-2026/) - Nomeia os integrantes da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação - PME (2026/2036) do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2136-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2136-2026/) - Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Manfrinópolis referente ao decênio 2026/2036 e dá outras providências. - [Decreto nº 2135-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2135-2026/) - Nomeia Chefe de Divisão de Educação do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2134-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2134-2026/) - Ratifica e dá publicidade ao regimento interno aprovado pela Comissão Municipal para Enfrentamento das Violências contra a Criança e o Adolescente, a Pessoa com Deficiência, a Mulher e a Pessoa Idosa – CMEV- de Manfrinópolis. - [Decreto nº 2133-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2133-2026/) - Cria a Comissão da Feira, nos termos da Lei ordinária n° 893/2025, alterada pela lei de n°0913/2026. - [Decreto nº 2132-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2132-2026/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 23/2026 – Processo Administrativo nº 92/2026, e dá outras providências. - [Decreto nº 2131-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2131-2026/) - Nomeia os integrantes da Comissão Especial de Avaliação de Danos Causados à Terceiros do Município de Manfrinópolis no ano de 2026 e dá outras providências. - [Decreto nº 2130-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2130-2026/) - Prorroga Concurso Público nº 001/2024, de 21 de março de 2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 2129-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2129-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2128-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2128-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2127-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2127-2026/) - Nomeia os integrantes da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação - PME (2026/2036) do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2126-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2126-2026/) - Dispõe sobre a nomeação da comissão pró-fórum Municipal de Educação e dá outras providências. - [Decreto nº 2117-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2117-2026/) - Nomeia os integrantes da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação - PME (2026/2036) do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2118-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2118-2026/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2119-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2119-2026/) - Institui a estrutura organizacional para elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Manfrinópolis referente ao decênio 2026–2036 e dá outras providências. - [Decreto nº 2120-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2120-2026/) - Declara fracassada o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2026 (Processo Administrativo nº 64/2026), e dá outras providências. - [Decreto nº 2121-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2121-2026/) - Exonera Chefe de Divisão de Educação do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2122-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2122-2026/) - Nomeia Diretor do Departamento de Educação do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2123-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2123-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2124-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2124-2026/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 2125-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2125-2026/) - Convoca a XI Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. - [Decreto nº 2116-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2116-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2115-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2115-2026/) - Altera o Decreto de n°2103/2026 de 31 de março de 2026, que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2114-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2114-2026/) - Nomeia os integrantes da Comissão Municipal de Enfrentamento as Violências (CMEV) contra crianças e adolescentes do município de Manfrinopolis. - [Decreto nº 2113-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2113-2026/) - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2112-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2112-2026/) - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 1964/2025 de 03.04.2025 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCUL, e dá outras providências. - [Decreto nº 2111-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2111-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2110-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2110-2026/) - Nomeia Secretário Municipal de Esportes do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2109-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2109-2026/) - Exonera a pedido, Secretário Municipal de Esportes do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2108-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2108-2026/) - Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Credenciamento nº 02/2025, Inexigibilidade nº 22/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 2107-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2107-2026/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 2106-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2106-2026/) - Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2105-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2105-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2104-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2104-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição de servidor público municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2099-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2099-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2103-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2103-2026/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2102-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2102-2026/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 2101-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2101-2026/) - Nomeia os membros da Comissão Técnica de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN. - [Decreto nº 2100-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2100-2026/) - Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026 – Processo Administrativo nº 21/2026, e dá outras providências. - [Decreto nº 2098-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2098-2026/) - Nomeia Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2097-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2097-2026/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 2096-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2096-2026/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 2095-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2095-2026/) - Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2025 – Processo Administrativo nº 88/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 2094-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2094-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2093-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2093-2026/) - Cria a Comissão da Feira, nos termos da Lei ordinária n° 893/2025. - [Decreto nº 2092-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2092-2026/) - Altera o decreto de nº 1798/2024 de 17/06/2024 e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2064-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2064-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2070-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2070-2025/) - SÚMULA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026. - [Decreto nº 2091-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2091-2026/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 2090-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2090-2026/) - Nomeia Diretor do Departamento dos Direitos da Mulher do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2089-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2089-2026/) - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO QUADRA 10-A, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. - [Decreto nº 2088-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2088-2026/) - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO CHACARA 22, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. - [Decreto nº 2087-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2087-2026/) - Nomeia Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2086-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2086-2026/) - Exonera a pedido, Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2085-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2085-2026/) - Nomeia Diretor do Departamento de Cultura do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2084-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2084-2026/) - Exonera a pedido, Diretor do Departamento de Assistência Social do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2083-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2083-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2082-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2082-2026/) - Altera o Decreto de nº 1833/2024 de 01 de outubro de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. - [Decreto nº 2081-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2081-2026/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2080-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2080-2026/) - Altera o decreto de nº 1798/2024 de 17/06/2024 e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2079-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2079-2026/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 63/2025 – Processo Administrativo nº 267/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 2078-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2078-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por tempo de contribuição de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2077-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2077-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2076-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2076-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2075-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2075-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2074-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2074-2026/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Sistemas de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2073-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2073-2026/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2072-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2072-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidor público municipal (a pedido), por motivo de aposentadoria por tempo de contribuição, e dá outras providências. - [Decreto nº 2071-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2071-2026/) - Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências. - [Decreto nº 2069-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2069-2025/) - Aplica reajuste a UFM (Unidade Fiscal do Município) e dá outras providências. - [Decreto nº 2068-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2068-2025/) - Regulamenta a Lei ordinária n° 899/2025. - [Decreto nº 2067-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2067-2025/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2066-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2066-2025/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 2065-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2065-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2063-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2063-2025/) - Regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2062-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2062-2025/) - Declara fracassada o procedimento licitatório na modalidade de Dispensa Eletrônica nº 22/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 2061-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2061-2025/) - INSTITUI A PADRONIZAÇÃO DE MINUTAS DE EDITAIS E DE CONTRATOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS CONFORME DISPOSIÇÃO DA LEI FEDERAL 14.133/21. - [Decreto nº 2060-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2060-2025/) - Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria Jurídica do Município na prestação de informações sobre ações judiciais que possam representar riscos fiscais ao Município de Manfrinópolis, suas autarquias ou fundações públicas. - [Decreto nº 2059-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2059-2025/) - Nomeia os integrantes do Comitê Municipal do Programa NOSSA GENTE PARANA, e dá outras providências. - [Decreto nº 2058-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2058-2025/) - Nomeia os integrantes da Equipe de Vigilância Socioassistencial, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. - [Decreto nº 2057-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2057-2025/) - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais - CFT, para estabelecer a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais - REMUME. - [Decreto nº 2056-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2056-2025/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 2054-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2054-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2053-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2053-2025/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Assistência Social e Oficinas do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2046-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2046-2025/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 2047-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2047-2025/) - Exonera a pedido, Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2048-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2048-2025/) - Prorroga Processo Seletivo Simplificado - APRENDIZ, conforme Edital n° 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 2049-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2049-2025/) - Altera o Decreto nº 2044/2025, de 22.10.2025 que designa os Representantes para comporem a COMPDEC de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2044-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2044-2025/) - Altera o Decreto nº 2020/2025, de 08.08.2025 que designa os Representantes para comporem a COMPDEC de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2050-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2050-2025/) - Exonera Diretor do Departamento de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2051-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2051-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2052-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2052-2025/) - Nomeia Comissão Especial para levantamento das necessidades de pessoal, estudo das vagas permanentes e elaboração de proposta para contratação temporária e realização de concurso público no âmbito do Município de Manfrinópolis-PR. - [Decreto nº 2045-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2045-2025/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 2043-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2043-2025/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 2042-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2042-2025/) - Dispõe sobre a nomeação de vias urbanas no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2041-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2041-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2040-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2040-2025/) - Declaração de utilidade pública para fins de Pavimentação, Integração Territorial, Sistema Viário e Fornecimento de Infraestrutura Básica. - [Decreto nº 2039-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2039-2025/) - Declaração de Utilidade Pública para fins de integração territorial, sistema viário e fornecimento de infraestrutura básica. - [Decreto nº 2038-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2038-2025/) - Nomeia AGENTE DE CONTRATAÇÃO do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2037-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2037-2025/) - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura de Manfrinópolis/PR. - [Decreto nº 2036-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2036-2025/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 2035-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2035-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2034-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2034-2025/) - Designa servidor responsável pela avaliação e concessão do Selo Arte e do Selo Queijo Artesanal. - [Decreto nº 2033-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2033-2025/) - Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por idade, e dá outras providências. - [Decreto nº 2032-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2032-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2031-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2031-2025/) - Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.681, de 18 de setembro de 2023, que institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, e dá outras providências. - [Decreto nº 2030-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2030-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2029-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2029-2025/) - Declara vacância de cargo público em virtude de aposentadoria por incapacidade permanente, e dá outras providências. - [Decreto nº 2028-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2028-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1944-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1944-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2007-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2007-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2027-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2027-2025/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 2026-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2026-2025/) - Altera o Decreto de nº 1833/2024, de 01 de outubro de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - [Decreto nº 2025-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2025-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2024-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2024-2025/) - Nomeia os Integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. - [Decreto nº 2023-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2023-2025/) - Regulamenta a Lei n. 430/2010 relativamente sobre a venda ambulante no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2022-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2022-2025/) - Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Manfrinópolis, e dá outras providencias. - [Decreto nº 2021-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2021-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 2020-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2020-2025/) - Designa os Representantes para comporem a COMPDEC de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2018-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2018-2025/) - Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e da outras providências. - [Decreto nº 2019-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2019-2025/) - Nomeia Coordenadora do Controle Interno do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. - [Decreto nº 2017-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2017-2025/) - Revoga Decreto nº 1920/2025, de 22 de janeiro de 2025 que nomeia Coordenadora do Controle Interno do Município de Manfrinópolis/PR, e dá outras providências. - [Decreto nº 2016-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2016-2025/) - Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2015-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2015-2025/) - Nomeia os integrantes da Equipe Técnica e Comissão de Coordenação, responsável pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação - PME (2015/2025) do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2014-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2014-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 2013-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2013-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 2012-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2012-2025/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 2011-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2011-2025/) - Altera o Decreto nº 1535/2022, de 03.08.2022 que nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná/Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 2010-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2010-2025/) - Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e da outras providências. - [Decreto nº 2009-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2009-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa de Manfrinópolis, e dá outras providencias. - [Decreto nº 2008-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2008-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 2006-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2006-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 2005-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2005-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 2004-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2004-2025/) - Exonera por motivos de falecimento, servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 2003-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2003-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 2002-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2002-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Monitorias do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1994-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1994-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 2001-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2001-2025/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 23/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 2000-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-2000-2025/) - Prorroga Concurso Público nº 001/2023, de 04 de abril de 2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1999-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1999-2025/) - Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Políticas para Mulheres no município de Manfrinópolis – PR. - [Decreto nº 1998-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1998-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa de Manfrinópolis, e dá outras providencias. - [Decreto nº 1997-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1997-2025/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1996-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1996-2025/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1995-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1995-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1993-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1993-2025/) - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Esporte – CME do Município de Manfrinópolis, dá outras providências. - [Decreto nº 1992-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1992-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1991-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1991-2025/) - Nomeia os integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Manfrinópolis/Pr. e dá outras providências. - [Decreto nº 1990-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1990-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Epidemiológica do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1989-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1989-2025/) - “Cria e Regulamenta o Departamento de Vigilância Socioassistencial, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, neste Município de Manfrinópolis – PR." - [Decreto nº 1988-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1988-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1987-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1987-2025/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 19/2025 – Processo Administrativo nº 69/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 1986-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1986-2025/) - Exonera Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato e término de licença maternidade, e dá outras providências. - [Decreto nº 1985-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1985-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Educação do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1984-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1984-2025/) - Declara inservível o bem móvel constante deste Decreto, e dá outras providências. - [Decreto nº 1983-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1983-2025/) - Nomeia os membros da comissão do Benefício de Aluguel Social conforme Leiº 0872/2025 de 18 de março de 2025, e dá outras proficiências. - [Decreto nº 1982-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1982-2025/) - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Enfrentamento a Violência contra a Criança e o Adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1981-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1981-2025/) - Altera o Decreto nº 1739/2024, de 14.02.2024, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1980-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1980-2025/) - Convoca a IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. - [Decreto nº 1979-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1979-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1978-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1978-2025/) - Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para Locação, e dá outras providências. - [Decreto nº 1977-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1977-2025/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1976-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1976-2025/) - Nomeia os membros da Comissão Municipal de Incentivo a Cultura – CEMIC, e dá outras proficiências. - [Decreto nº 1975-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1975-2025/) - Aprovar a deliberação nº 013/2025-CEDCA/PR, que estabelece procedimento de repasse, no formato Fundo a Fundo, para fortalecer o âmbito municipal do sistema Estadual da política da Criança e do Adolescente. - [Decreto nº 1974-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1974-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1973-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1973-2025/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 13/2025 – Processo Administrativo nº 55/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 1972-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1972-2025/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1971-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1971-2025/) - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura e Turismo de Manfrinópolis/PR. - [Decreto nº 1970-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1970-2025/) - Regulamenta o Fundo Municipal de Cultura e Turismo Manfrinópolis, criado pela Lei Municipal nº 818/2023, de seis de abril de 2023. - [Decreto nº 1969-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1969-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1968-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1968-2025/) - Altera o Decreto de nº 1833/2024 de 01 de outubro de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e dá outras providencias. - [Decreto nº 1967-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1967-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1966-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1966-2025/) - Altera o decreto de nº 1798/2024 de 17/06/2024 e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1965-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1965-2025/) - Nomeia os membros da comissão do Benefício de Aluguel Social conforme Leiº 0872/2025 de 18 de março de 2025, e dá outras proficiências. - [Decreto nº 1964-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1964-2025/) - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 1838/2024 de 15.10.2024 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCUL, e dá outras providências. - [Decreto nº 1963-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1963-2025/) - Exonera a pedido, Diretor do Departamento de Educação do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1962-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1962-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1961-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1961-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1960-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1960-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1959-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1959-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1958-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1958-2025/) - Exonera Secretária Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1957-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1957-2025/) - Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1956-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1956-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1955-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1955-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1954-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1954-2025/) - Altera o Decreto nº 1739/2024, de 14.02.2024, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1953-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1953-2025/) - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1917/2025, de 21.01.2025 que trata da constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Manfrinópolis – PR, e dá outras providências. - [Decreto nº 1952-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1952-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Assistência Social e Oficinas do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1951-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1951-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1950-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1950-2025/) - Nomeia Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1949-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1949-2025/) - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR do Município de Manfrinópolis, dá outras providências. - [Decreto nº 1948-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1948-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1947-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1947-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1946-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1946-2025/) - Exonera a pedido, Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1945-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1945-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1943-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1943-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1942-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1942-2025/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1941-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1941-2025/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1940-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1940-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Infraestrutura e Apoio Rural do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1939-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1939-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1938-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1938-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Turismo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1937-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1937-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Cultura do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1919-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1919-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1935-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1935-2025/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1558-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1558-2022/) - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências. - [Decreto nº 1934-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1934-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1936-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1936-2025/) - Designa os Representantes para comporem a COMPDEC de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1933-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1933-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1932-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1932-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1931-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1931-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1930-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1930-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1929-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1929-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1928-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1928-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1927-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1927-2025/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1926-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1926-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Sistemas de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1925-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1925-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Assistência Social do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1924-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1924-2025/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1923-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1923-2025/) - Revoga Decreto nº 1839/2024, de 16.10.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1922-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1922-2025/) - Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1921-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1921-2025/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1920-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1920-2025/) - Nomeia Coordenadora do Controle Interno do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. - [Decreto nº 1918-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1918-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Esportes e Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1917-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1917-2025/) - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1707/2024, de 17.01.2024 que trata da constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Manfrinópolis – PR, e dá outras providências. - [Decreto nº 1916-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1916-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos direitos da pessoa idosa de Manfrinópolis, e dá outras providencias. - [Decreto nº 1915-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1915-2025/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1914-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1914-2025/) - Altera o decreto de nº 1798/2024 de 17/06/2024 e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1913-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1913-2025/) - Altera o Decreto de nº 1833/2024 de 01 de outubro de 2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiencia e dá outras providencias. - [Decreto nº 1912-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1912-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1911-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1911-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1910-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1910-2025/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2025 – Processo nº 002/2025, e dá outras providências. - [Decreto nº 1909-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1909-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1908-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1908-2025/) - Exonera Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1907-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1907-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Planejamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1906-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1906-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Turismo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1905-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1905-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Urbanismo do Município Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1904-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1904-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1903-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1903-2025/) - Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1902-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1902-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1901-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1901-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1900-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1900-2025/) - Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1899-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1899-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1898-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1898-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1897-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1897-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1896-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1896-2025/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1895-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1895-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1894-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1894-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1892-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1892-2025/) - Nomeia Secretária Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1891-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1891-2025/) - Nomeia Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1890-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1890-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Gestão e Projetos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1889-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1889-2025/) - Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1888-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1888-2025/) - Delega poderes ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências. - [Decreto nº 1887-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1887-2025/) - Nomeia Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1886-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1886-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1885-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1885-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1884-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1884-2024/) - Exonera Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1883-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1883-2024/) - Exonera Chefe de Divisão de Urbanismo do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1882-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1882-2024/) - Exonera Chefe de Divisão de Sistemas de Saúde do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1881-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1881-2024/) - Exonera Chefe de Divisão de Educação do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1880-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1880-2024/) - Exonera Diretora do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1879-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1879-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1878-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1878-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Esportes e Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1877-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1877-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1876-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1876-2024/) - Exonera Diretora do Departamento de Gestão e Projetos do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1875-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1875-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Urbanismo do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1874-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1874-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1873-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1873-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Saúde II do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1872-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1872-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Assistência Social do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1871-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1871-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1870-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1870-2024/) - Exonera Diretora do Departamento de Cultura do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1869-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1869-2024/) - Exonera Diretora do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1868-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1868-2024/) - Exonera Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1867-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1867-2024/) - Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1866-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1866-2024/) - Exonera Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1865-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1865-2024/) - Exonera Secretária Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1864-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1864-2024/) - Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1863-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1863-2024/) - Exonera Secretário Municipal de Esportes e Turismo do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1862-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1862-2024/) - Exonera Secretário Municipal de Esportes e Turismo do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1861-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1861-2024/) - Exonera Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Manfrinópolis por motivo de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1860-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1860-2024/) - Exonera Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Manfrinópolis por motivos de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1859-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1859-2024/) - Exonera Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis por motivos de término de exercício de mandato, e dá outras providências. - [Decreto nº 1858-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1858-2024/) - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). - [Decreto nº 1857-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1857-2024/) - Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em consonância com a Lei 863/2024 e dá outras providências. - [Decreto nº 1856-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1856-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1855-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1855-2024/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a constituição da comissão visando apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providencias. - [Decreto nº 1854-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1854-2024/) - Revoga Decreto nº 1842/2024, de 22.10.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1853-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1853-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1849-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1849-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1852-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1852-2024/) - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. - [Decreto nº 1851-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1851-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1850-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1850-2024/) - Súmula: Institui a transição democrática de governo no município de Manfrinópolis para o cargo de prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências - [Decreto nº 1848-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1848-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1847-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1847-2024/) - Nomeia Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1846-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1846-2024/) - Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1845-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1845-2024/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1844-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1844-2024/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1843-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1843-2024/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1842-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1842-2024/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a constituição da comissão visando apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providencias. - [Decreto nº 1841-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1841-2024/) - DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018. - [Decreto nº 1840-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1840-2024/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1839-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1839-2024/) - Regulamenta o horário de funcionamento da Farmácia Básica Municipal - Centro de Saúde NIS I e dá outras providências. - [Decreto nº 1838-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1838-2024/) - Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 1814 que dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCUL, e dá outras providências. - [Decreto nº 1837-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1837-2024/) - Institui o Plano Quadrienal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Manfrinópolis - Paraná. - [Decreto nº 1836-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1836-2024/) - Nomeia Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1835-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1835-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1810-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1810-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1815-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1815-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1834-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1834-2024/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Epidemiológica do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1833-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1833-2024/) - Altera o Decreto nº 1741/2024, de 14.02.2024, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - [Decreto nº 1832-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1832-2024/) - Promove publicidade da tabela remuneratória da carreira do magistério entre os anos 2014 a 2024 considerando os reajustes inflacionários e aumentos reais. - [Decreto nº 1831-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1831-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1830-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1830-2024/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1829-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1829-2024/) - Delega poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Administração e Finanças. - [Decreto nº 1828-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1828-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1827-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1827-2024/) - Regulamenta a Lei n. 430/2010 relativamente sobre a venda ambulante no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1826-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1826-2024/) - Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1825-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1825-2024/) - Exonera a pedido, Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1824-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1824-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1823-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1823-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1822-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1822-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1821-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1821-2024/) - Revoga Decreto nº 1820/2024, de 28.08.2024, com efeito repristinatório do Decreto nº 1310/2021, de 04.01.2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1820-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1820-2024/) - Exonera Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1819-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1819-2024/) - Exonera a pedido, Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1818-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1818-2024/) - Dispõe sobre a adesão do Município de Manfrinópolis a Atas de Registro de Preços nas quais não tenha participado, na condição de órgão não participante, e dá outras providências. - [Decreto nº 1817-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1817-2024/) - Declaração de utilidade pública para fins de abertura de vias, adequação, alargamento de vias, integração territorial, qualificação, drenagem e fornecimento de infraestrutura básica. - [Decreto nº 1816-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1816-2024/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1814-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1814-2024/) - Dispõe sobre a nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCUL, e dá outras providências. - [Decreto nº 1813-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1813-2024/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1812-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1812-2024/) - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências. - [Decreto nº 1796-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1796-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1811-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1811-2024/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1809-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1809-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1808-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1808-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1807-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1807-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1806-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1806-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1805-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1805-2024/) - Altera Decreto nº 1655/2023, de 15 de setembro de 2023 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1804-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1804-2024/) - Homologa o Resultado Final do Concurso Público, conforme Edital n° 001/2024, de 21 de março de 2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1803-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1803-2024/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 19/2024 – Processo nº 109/2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1802-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1802-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1801-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1801-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1800-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1800-2024/) - Altera o Decreto nº 1616/2023, de 16.05.2023 que nomeia os membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1799-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1799-2024/) - Altera o Decreto nº 1739/2024, de 14.02.2024, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1798-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1798-2024/) - Altera o Decreto nº 1740/2024, de 14.02.2024, que nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1797-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1797-2024/) - Altera o Decreto nº 1641/2023, de 16.08.2023 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1795-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1795-2024/) - Altera o Decreto nº 1596/2023, de 16 de março de 2023 que distribui vagas de cargos de provimento efetivo para o Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1794-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1794-2024/) - Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Manfrinópolis e a Secretária Municipal de Administração e Finanças, e dá outras providências. - [Decreto nº 1793-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1793-2024/) - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado - APRENDIZ, conforme Edital n° 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1792-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1792-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1791-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1791-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1790-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1790-2024/) - Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1789-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1789-2024/) - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1788-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1788-2024/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 17/2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1787-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1787-2024/) - Exonera a pedido, Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1786-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1786-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1785-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1785-2024/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1784-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1784-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1783-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1783-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1782-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1782-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1781-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1781-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1780-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1780-2024/) - Exonera a pedido e por motivos particulares, servidora pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1779-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1779-2024/) - Nomeia Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1778-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1778-2024/) - Revogação total do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1777-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1777-2024/) - Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 09/2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1776-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1776-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1775-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1775-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1774-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1774-2024/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1773-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1773-2024/) - Altera redação do Decreto n° 1572/2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1772-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1772-2024/) - Suspende cautelarmente o Processo Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 06/2024, e dá outras providências. - [Decreto nº 1771-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1771-2024/) - Nomear os membros para comporem o Conselho Municipal da Cidade do Município de Manfrinópolis/Pr. - [Decreto nº 1749-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1749-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1769-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1769-2024/) - Exonera por motivos de falecimento, servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1755-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1755-2024/) - Designa servidor responsável pela avaliação e concessão do Selo Arte e do Selo Queijo Artesanal. - [Decreto nº 1754-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1754-2024/) - Altera o artigo 19 do Decreto Municipal n°1626/2023. - [Decreto nº 1770-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1770-2024/) - Reenquadrar servidores de provimento efetivo e comissionado do quadro único. - [Decreto nº 1768-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1768-2024/) - Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1767-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1767-2024/) - Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1766-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1766-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1765-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1765-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1764-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1764-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1763-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1763-2024/) - Luto Oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento de Servidora Pública Municipal Sra. Marlete Della Giustina. - [Decreto nº 1762-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1762-2024/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1761-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1761-2024/) - Exonera Chefe de Divisão de Saneamento de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1760-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1760-2024/) - Exonera a pedido, Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1759-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1759-2024/) - Constitui a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Ampliação de Carga Horária nº 001/2024 do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1758-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1758-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1757-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1757-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1756-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1756-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1753-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1753-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1752-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1752-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1751-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1751-2024/) - Nomeia CHEFE DE DIVISÃO DE EPIDEMIOLÓGICA do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1750-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1750-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1748-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1748-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1747-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1747-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1746-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1746-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1745-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1745-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1744-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1744-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1743-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1743-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1741-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1741-2024/) - Altera o Decreto nº 1617/2023, de 16.05.2023, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - [Decreto nº 1740-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1740-2024/) - Altera o Decreto nº 1549/2022, de 23.09.2022, que nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1739-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1739-2024/) - Altera o Decreto nº 1615/2023, de 16.05.2023, que nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1738-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1738-2024/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1737-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1737-2024/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1736-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1736-2024/) - Nomeia Diretor do Departamento de Esportes e Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1735-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1735-2024/) - Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1734-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1734-2024/) - Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. - [Decreto nº 1733-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1733-2024/) - Nomeia Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1732-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1732-2024/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1731-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1731-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1730-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1730-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1729-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1729-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1728-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1728-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1727-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1727-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1726-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1726-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1725-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1725-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1724-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1724-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1723-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1723-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1722-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1722-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1721-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1721-2024/) - Designa gestor e tesoureiro para o Fundo Municipal da Educação (FME), na forma que especifica, e dá outras providências. - [Decreto nº 1720-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1720-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1718-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1718-2024/) - Exonera a pedido e por motivos particulares, servidora pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1717-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1717-2024/) - Exonera a pedido e por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1716-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1716-2024/) - Exonera a pedido e por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1715-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1715-2024/) - Exonera a pedido e por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1714-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1714-2024/) - Regulamenta a aplicação da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre a sistemática de licitações e contratos administrativos, no ãmbito do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1713-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1713-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1712-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1712-2024/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1711-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1711-2024/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1710-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1710-2024/) - Nomeia Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1709-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1709-2024/) - Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis/PR., e dá outras providências. - [Decreto nº 1708-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1708-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1707-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1707-2024/) - Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica Municipal (ETM) para Revisão do Plano Diretor Municipal de Manfrinópolis – PR e dá outras providências. - [Decreto nº 1706-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1706-2024/) - Nomeia os Membros do Conselho Tutelar eleitos para o quadriênio 2024/2027. - [Decreto nº 1705-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1705-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Esportes e Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1704-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1704-2024/) - Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1703-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1703-2024/) - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1702-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1702-2024/) - Exonera Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1701-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1701-2024/) - Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária – CRF do Município de Manfrinópolis, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providêndias. - [Decreto nº 1700-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1700-2024/) - Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária – CRF do Município de Manfrinópolis, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e das outras providêndias. - [Decreto nº 1699-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1699-2024/) - Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Manfrinópolis/PR, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018; e dá outras providências. - [Decreto nº 1698-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1698-2024/) - Constitui a Comissão para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 – APRENDIZ - do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1697-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1697-2024/) - Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal de 2024 – Concurso Público nº 001/2024 do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1696-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1696-2024/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1695-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1695-2024/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1694-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1694-2023/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1693-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1693-2023/) - Nomeia Chefe de Divisão de Urbanismo do Município Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1692-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1692-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1691-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1691-2023/) - Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1690-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1690-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1689-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1689-2023/) - Exoneração a pedido, Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1688-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1688-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1687-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1687-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1686-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1686-2023/) - Declara situação de emergência nas áreas do município afetadas por enxurradas (12200). - [Decreto nº 1663-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1663-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1664-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1664-2023/) - Nomeia Chefe de Divisão de Sistemas de Saúde do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1665-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1665-2023/) - Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2023 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1666-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1666-2023/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1667-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1667-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1668-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1668-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1669-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1669-2023/) - Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, e da outras providências. Lei Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022 - [Decreto nº 1670-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1670-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1671-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1671-2023/) - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1672-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1672-2023/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1673-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1673-2023/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1674-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1674-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1675-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1675-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1676-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1676-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1677-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1677-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1678-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1678-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1685-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1685-2023/) - Regulamenta a Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, no âmbito da Administração Pública Municipal. Lei Federal nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 - [Decreto nº 1684-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1684-2023/) - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.129/2021 e institui o Programa Municipal de Governo Digital no âmbito da Administração Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1683-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1683-2023/) - Regulamenta os procedimentos e nomeia membros para compor a Comissão Especial de Avalição Imobiliaária do Município de Manfrinópolis/Pr. - [Decreto nº 1681-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1681-2023/) - Dispõe sobre procedimentos para o processamento de EMPENHO E ANULAÇÃO DA DESPESA. - [Decreto nº 1680-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1680-2023/) - Declara existente e regular a via nominada como Rua 14, localizada entre a Avenida São Cristóvão e a Avenida Valter Francisco Manfrin, no bairro Centro de Manfrinópolis – PR. - [Decreto nº 1682-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1682-2023/) - Regulamenta os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos da administração pública municipal, no âmbito do poder Executivo do município de Manfrinópolis – Paraná, de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e institui a Ouvidoria do Município de Manfrinópolis - [Decreto nº 1679-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1679-2023/) - Regulamenta o Acesso à Informação Pública pelo Cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria Normas de Procedimentos e dá outras providências. - [Decreto nº 1662-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1662-2023/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1661-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1661-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1660-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1660-2023/) - Exonera a pedido, Secretário Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1659-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1659-2023/) - Dispõe sobre medidas de austeridade para o reequilíbrio fiscal e financeiro do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. - [Decreto nº 1646-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1646-2023/) - Designa membros para formarem o Grupo Técnico Permanente para Coordenar o Sistema Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. Decreto Retificado - [Decreto nº 1658-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1658-2023/) - Declara de utilidade pública para fins de abertura de vias, urbanização, alargamento de vias, integração territorial, qualificação, pavimentação, drenagem, contenção de cheias e fornecimento de infraestrutura básica. - [Decreto nº 1657-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1657-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1656-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1656-2023/) - Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1655-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1655-2023/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1654-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1654-2023/) - Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis/PR., e dá outras providências. - [Decreto nº 1653-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1653-2023/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências. - [Decreto nº 1652-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1652-2023/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1651-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1651-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1650-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1650-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1649-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1649-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1648-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1648-2023/) - Altera Decreto nº 1535/2022, de 03.08.2022 que nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná/Família Paranaense, e dá outras providências. - [Decreto nº 1647-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1647-2023/) - Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 09/2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1645-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1645-2023/) - Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos em razão de aposentadoria e dá outras providências. - [Decreto nº 1644-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1644-2023/) - Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 32/2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1643-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1643-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1642-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1642-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1641-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1641-2023/) - Altera o Decreto nº 1640/2023, de 10.08.2023 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1640-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1640-2023/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1639-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1639-2023/) - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Imóveis pertencentes ao Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1584-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1584-2023/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 02/2023 e dá outras providências. - [Decreto nº 1585-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1585-2023/) - Prorroga Processo Administrativo Disciplinar visando apurar responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Decreto nº 1592-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1592-2023/) - Distribui as áreas dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1587-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1587-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1588-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1588-2023/) - Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1630-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1630-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1638-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1638-2023/) - Nomeia Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1637-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1637-2023/) - Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária – CRF do Município de Manfrinópolis/Pr, através da lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018; e das outras providências. - [Decreto nº 1636-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1636-2023/) - Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária – CRF do Município de Manfrinópolis/Pr, através da lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018; e das outras providências. - [Decreto nº 1635-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1635-2023/) - Dispõe sobre o deferimento da legitimação fundiária e da certificação de regularização fundiária - CRF do Município de Manfrinópolis/Pr, através da lei 13.465/2017 e do Decreto 9.310/2018; e das outras providências. - [Decreto nº 1634-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1634-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1633-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1633-2023/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1632-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1632-2023/) - Convocação da conferência extraordinária municipal da cidade. - [Decreto nº 1631-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1631-2023/) - Criação da Comissão preparatória da Conferência Extraordinária Municipal da Cidade de Manfrinópolis/Pr. - [Decreto nº 1629-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1629-2023/) - Homologa o Resultado Final do Concurso Público, conforme Edital n° 001/2023, de 04 de abril de 2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1628-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1628-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1627-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1627-2023/) - Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR do Município de Manfrinópolis, dá outras providências. - [Decreto nº 1624-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1624-2023/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1623-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1623-2023/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1622-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1622-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1621-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1621-2023/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 21/2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1620-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1620-2023/) - Nomeia os Integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. - [Decreto nº 1619-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1619-2023/) - Institui Comitê de Segurança Escolar Local para acompanhamento, monitoramento e desenvolvimento de ações nas instituições que integram a Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir a segurança dos estudantes e profissionais, com base na Resolução nº 2.212/2023 - GS/SEED. - [Decreto nº 1618-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1618-2023/) - Exonera a pedido e por motivos particulares, servidora pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1616-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1616-2023/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1617-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1617-2023/) - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. - [Decreto nº 1615-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1615-2023/) - Nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1614-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1614-2023/) - Convoca a n° 13°Conferência Municipal de Assistência Social. - [Decreto nº 1613-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1613-2023/) - Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins - [Decreto nº 1607-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1607-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1612-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1612-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1611-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1611-2023/) - Exonera a pedido, por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis/PR., e dá outras providências. - [Decreto nº 1610-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1610-2023/) - Altera dispositivo do Decreto nº 1560/2022, de 16.12.2022 que Instaura Processo Administrativo Disciplinar visando apurar responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Decreto nº 1608-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1608-2023/) - Dispõe sobre Autorização de desmembramento de Lote Rural e dá outras Providências. - [Decreto nº 1609-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1609-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis/PR., e dá outras providências. - [Decreto nº 1606-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1606-2023/) - Altera o Decreto nº 1582/2023, de 10.02.2023 que constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal de 2023 do Município de Manfrinópolis, e da outras providências. - [Decreto nº 1605-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1605-2023/) - Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis/PR., e dá outras providências. - [Decreto nº 1604-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1604-2023/) - Revoga o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1603-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1603-2023/) - Constitui a Equipe Técnica do PDM, e dá outras providências. - [Decreto nº 1602-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1602-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1601-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1601-2023/) - Regulamenta a Lei Municipal n° 0781, de 23 de junho de 2022, que institui o programa PORTEIRA ADENTRO, para incentivar o desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências. - [Decreto nº 1600-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1600-2023/) - Altera o Decreto nº 1531/2022, de 28 de julho de 2022, e dá outras providências. - [Decreto nº 1599-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1599-2023/) - Altera o Decreto nº 1410/2021, de 20 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1598-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1598-2023/) - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1597-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1597-2023/) - Nomeia os integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Manfrinópolis/Pr. e dá outras providências. - [Decreto nº 1596-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1596-2023/) - Distribui vagas de cargos de provimento efetivo para o Concurso Público nº 001/2023, e dá outras providências. - [Decreto nº 1595-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1595-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1594-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1594-2023/) - Exonera a pedido, Chefe de Divisão de Sistemas de Saúde do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1593-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1593-2023/) - Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências. - [Decreto nº 1591-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1591-2023/) - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1590-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1590-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1589-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1589-2023/) - Exonera a pedido, Secretário Municipal de Agricultura e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1583-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1583-2023/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1582-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1582-2023/) - Constitui a Comissão Especial de Seleção de Pessoal de 2023 do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1567-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1567-2022/) - Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2023. - [Decreto nº 1581-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1581-2023/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1580-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1580-2023/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1579-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1579-2023/) - Exonera Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1578-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1578-2023/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1566-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1566-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1577-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1577-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1576-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1576-2023/) - Reenquadrar Servidores de provimento efetido do Quadro Único. - [Decreto nº 1575-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1575-2023/) - Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para Locação, e dá outras providências. - [Decreto nº 1574-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1574-2023/) - Reenquadra Servidores de Provimento Efetivo do Quadro Único e Servidores Comissionados. - [Decreto nº 1573-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1573-2023/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1572-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1572-2023/) - Nomeia Coordenador do Controle Interno do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências - [Decreto nº 1571-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1571-2023/) - Nomeia Diretor do Departamento de Esportes e Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1570-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1570-2023/) - Nomeia Diretor do Departamento de Gestão e Projetos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1569-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1569-2023/) - Nomeia Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1568-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1568-2023/) - Nomeia Secretário Municipal de Esportes e Turismo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1565-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1565-2022/) - Exonera Diretor do Departamento de Esportes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1564-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1564-2022/) - Exonera Chefe de Divisão de Projetos e Gestão do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1563-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1563-2022/) - Exonera Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1562-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1562-2022/) - Exonera Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1561-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1561-2022/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1560-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1560-2022/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar visando apurar responsabilidade de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Decreto nº 1559-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1559-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1557-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1557-2022/) - Estabelece horários especiais de expedientes nas repartições públicas municipais de Manfrinópolis para os dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências. - [Decreto nº 1556-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1556-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1555-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1555-2022/) - Constitui a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo de Ampliação de Carga Horária nº 001/2022 do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1554-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1554-2022/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1553-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1553-2022/) - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200). - [Decreto nº 1552-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1552-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por remanejamento, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1551-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1551-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar por remanejamento, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1536-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1536-2022/) - Dispõe sobre o deferimento da Legitimação Fundiária e da Certificação de Regularização Fundiária – CRF do Município de Manfrinópolis, através da Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, e dá outras providências. - [Decreto nº 1550-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1550-2022/) - Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1549-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1549-2022/) - Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1548-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1548-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1547-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1547-2022/) - Prorroga Processo Seletivo nº 001/2021, de 16 de agosto de 2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1546-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1546-2022/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 64/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1545-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1545-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1544-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1544-2022/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1539-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1539-2022/) - Regulamenta a Lei n° 0781, de 23 de junho de 2022, que institui o programa PORTEIRA ADENTRO, para incentivar o desenvolvimento das atividades agropecuárias e dá outras providências. - [Decreto nº 1543-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1543-2022/) - Declara fracassada o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 61/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1542-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1542-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1527-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1527-2022/) - Nomeia Diretor do Departamento de Esportes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1541-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1541-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1540-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1540-2022/) - Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1538-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1538-2022/) - Exonera Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1537-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1537-2022/) - Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 60/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1535-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1535-2022/) - Altera Decreto nº 1348/2021 de 10.02.2022 que nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Nossa Gente Paraná/Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 1534-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1534-2022/) - Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1525-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1525-2022/) - Sumula: Declara Imóvel de utilidade publica, para fins de instituição de servidão perpétua e da outras providências. - [Decreto nº 1524-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1524-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1504-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1504-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1494-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1494-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1477-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1477-2022/) - Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2022. - [Decreto nº 1533-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1533-2022/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1532-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1532-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidora pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1531-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1531-2022/) - Altera o Decreto nº 1409/2021 de 20.08.2021 que Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1530-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1530-2022/) - Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1529-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1529-2022/) - Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1528-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1528-2022/) - Exonera a pedido, Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1526-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1526-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1523-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1523-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1522-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1522-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1521-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1521-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1520-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1520-2022/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1519-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1519-2022/) - Exonera Diretor do Departamento de Esportes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1518-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1518-2022/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 37/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1517-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1517-2022/) - Luto Oficial de 3 (três) dias em virtude do falecimento do Vereador Municipal Sr. Tiago Aparecido Thomas. - [Decreto nº 1516-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1516-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1515-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1515-2022/) - Constitui a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022 para Estágio de Estudantes nos Órgãos do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1514-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1514-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1513-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1513-2022/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1512-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1512-2022/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 25/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1511-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1511-2022/) - Nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - [Decreto nº 1510-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1510-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1509-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1509-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1508-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1508-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1507-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1507-2022/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1506-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1506-2022/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1505-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1505-2022/) - Designa membros para comporem a Comissão de Seleção, Avaliação e Monitoramento de Termos de Colaboração/Cooperação/Parceria do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1503-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1503-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1502-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1502-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1501-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1501-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidor público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1500-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1500-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1499-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1499-2022/) - Revogação total do Procedimento Licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2022, e dá outras providências. - [Decreto nº 1498-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1498-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1476-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1476-2022/) - Reenquadra Servidores de Provimento Efetivo do Quadro Único. - [Decreto nº 1497-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1497-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1496-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1496-2022/) - Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1495-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1495-2022/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 01/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1493-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1493-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1492-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1492-2022/) - Declara fracassada o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 07/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1491-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1491-2022/) - Nomeia Diretor do Departamento de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1490-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1490-2022/) - Exonera Chefe de Divisão de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1489-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1489-2022/) - Exonera Diretor do Departamento de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1488-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1488-2022/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1487-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1487-2022/) - Suspende por tempo indeterminado, a abertura dos envelopes de Propostas de Preços do procedimento licitatório na modalidade de Tomada de Preços nº 06/2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1486-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1486-2022/) - Suspende por tempo indeterminado, a abertura do procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 04/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1485-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1485-2022/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 03/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1484-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1484-2022/) - Declara deserta o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico nº 01/2022 e dá outras providências. - [Decreto nº 1483-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1483-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1482-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1482-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1481-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1481-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1480-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1480-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1479-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1479-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1478-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1478-2022/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1475-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1475-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1474-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1474-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1473-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1473-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1472-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1472-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1471-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1471-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1470-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1470-2022/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1469-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1469-2022/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1468-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1468-2022/) - Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Estiagem (14110). - [Decreto nº 1466-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1466-2022/) - Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por idade, servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1467-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1467-2022/) - Exonera a pedido por motivos particulares, servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Decreto nº 1464-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1464-2021/) - Decreta Recesso nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1463-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1463-2021/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1462-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1462-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1461-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1461-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1460-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1460-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1459-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1459-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1458-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1458-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1457-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1457-2021/) - Nomeia Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1456-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1456-2021/) - Exonera a pedido, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1455-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1455-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1454-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1454-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1453-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1453-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1452-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1452-2021/) - Exonera a pedido, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1451-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1451-2021/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1450-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1450-2021/) - Convoca a III Conferência Municipal de Educação de Manfrinópolis-Pr, e dá outras providências. - [Decreto nº 1449-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1449-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1448-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1448-2021/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1447-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1447-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1446-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1446-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1445-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1445-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1444-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1444-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1443-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1443-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1442-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1442-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1441-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1441-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1440-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1440-2021/) - Nomeia servidor por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1439-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1439-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1438-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1438-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1437-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1437-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1436-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1436-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1435-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1435-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1434-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1434-2021/) - Nomeia servidora por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, referente ao Edital do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021 de 16 de agosto de 2021, e dá outras providências. - [Decreto nº 1433-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1433-2021/) - Altera dispositivo do Decreto nº 1432/2021 de 14.10.2021 que Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, e da outras providências. - [Decreto nº 1433-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1433-2021/) - Altera dispositivo do Decreto nº 1432/2021 de 14.10.2021 que Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, e da outras providências. - [Decreto nº 1432-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1432-2021/) - Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e da outras providências. - [Decreto nº 1431-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1431-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1430-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1430-2021/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1429-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1429-2021/) - Exonera a pedido, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1428-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1428-2021/) - Exonera Chefe de Divisão de Tributação e Fiscalização do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1427-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1427-2021/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1426-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1426-2021/) - Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1425-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1425-2021/) - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo do Aprendiz, conforme Edital n° 002/2017 de 16.08.2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1424-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1424-2021/) - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, conforme Edital n° 001/2017 de 16.08.2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1423-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1423-2021/) - Designa Leiloeiro oficial para prestação de serviços na alienação de bens móveis, imóveis e sucatas e geral de propriedade do Município de Manfrinópolis, na modalidade de Leilão Eletrônico e Presencial, e dá outras providências. - [Decreto nº 1422-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1422-2021/) - Designa Auditores para compor os órgãos da Justiça Desportiva do Município de Manfrinópolis, e da outras providencias. - [Decreto nº 1421-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1421-2021/) - Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1420-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1420-2021/) - Nomeia Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1419-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1419-2021/) - Nomeia os integrantes da Equipe Técnica e Comissão de Coordenação, responsável pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas do Plano Municipal de Educação - PME (2015/2025) do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1418-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1418-2021/) - Exonera a pedido e por motivos particulares, servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1417-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1417-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1416-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1416-2021/) - Altera o Decreto nº 1402a/2021 de 23.07.2021 que constitui a Comissão para Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021 – APRENDIZ - do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1415-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1415-2021/) - Altera o Decreto nº 1402/2021 de 23.07.2021 que constitui a Comissão para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Decreto nº 1414-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1414-2021/) - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1413-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1413-2021/) - INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA REGULAMENTAR E DEFINIR AREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI 13.465/2017. - [Decreto nº 1412-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1412-2021/) - Súmula: Exonera a pedido por motivos de aposentadoria por tempo de contribuição, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1411-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1411-2021/) - Súmula: Constituir a Equipe Técnica do PDM. - [Decreto nº 1410-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1410-2021/) - Súmula: Nomeia os Membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Manfrinópolis/PR. - [Decreto nº 1409-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1409-2021/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1408-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1408-2021/) - Súmula: Exonera a pedido, servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1407-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1407-2021/) - Súmula: Convoca a XII Conferência Municipal De Assistência Social De Manfrinópolis-Pr. Ilena de Fatima Pegoraro de Oliveira, Prefeita Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n° 0370/2009 do dia 21/07/2009. - [Decreto nº 1406-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1406-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1405-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1405-2021/) - Súmula: Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares semipresenciais no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1403-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1403-2021/) - Súmula: Exonera por motivos de falecimento, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1404-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1404-2021/) - Súmula: Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS e dá outras providências. - [Decreto nº 1402-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1402-2021/) - Súmula: Constitui a Comissão para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 do Município de Manfrinópolis, e da outras providências. - [Decreto nº 1401-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1401-2021/) - Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1400-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1400-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a seleção e substituição da família beneficiária do Projeto de Redução de Déficit Habitacional e dá outras providencias. - [Decreto nº 1399-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1399-2021/) - Súmula: Nomeia os integrantes da Câmara Técnica e dá outras providências. - [Decreto nº 1398-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1398-2021/) - Súmula: Nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 1397-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1397-2021/) - Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1396-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1396-2021/) - Súmula: Exonera por motivos de falecimento, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1395-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1395-2021/) - Súmula: Nomeia os integrantes da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1394-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1394-2021/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1393-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1393-2021/) - Súmula: Declara a Estabilidade Funcional de servidores públicos. - [Decreto nº 1392-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1392-2021/) - Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 35/2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1391-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1391-2021/) - Súmula: Exonera a pedido por motivos particulares, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1390-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1390-2021/) - Súmula: Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA). - [Decreto nº 1389-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1389-2021/) - Súmula: Designa os Representantes para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Manfrinópolis e das outras providências. - [Decreto nº 1388-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1388-2021/) - Súmula: Declara inservíveis os bens móveis constantes deste Decreto e dá outras providências. - [Decreto nº 1387-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1387-2021/) - Súmula: Exonera a Chefe de Divisão de Meio Ambiente de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1386-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1386-2021/) - Súmula: Regulamenta o Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. - [Decreto nº 1385-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1385-2021/) - Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. - [Decreto nº 1384-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1384-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1383-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1383-2021/) - Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1382-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1382-2021/) - Súmula: Declara Estado de Calamidade Pública nas áreas do município afetadas por Doenças infecciosas virais (15110). - [Decreto nº 1381-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1381-2021/) - Súmula: Exonera o Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1380-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1380-2021/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1379-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1379-2021/) - Súmula: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem (14110). - [Decreto nº 1378-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1378-2021/) - Súmula: Exonera a pedido por motivos particulares, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1377-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1377-2021/) - Súmula: Designa os Representantes para comporem o Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1376-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1376-2021/) - Sumula: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Patrimoniais pertencentes ao Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1375-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1375-2021/) - Súmula: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. - [Decreto nº 1374-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1374-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1372-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1372-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos em razão de aposentadoria e dá outras providências. - [Decreto nº 1373-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1373-2021/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1371-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1371-2021/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1370-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/cc/) - Súmula: Designa os Representantes para comporem a COMDEC de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1369-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1369-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1368-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1368-2021/) - Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. - [Decreto nº 1367-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1367-2021/) - Sumula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1366-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1366-2021/) - Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Manfrinópolis, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. - [Decreto nº 1365-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1365-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1364-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1364-2021/) - Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências. - [Decreto nº 1363-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1363-2021/) - Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal do Transporte Escolar do Município de Manfrinópolis/Pr. e dá outras providências. - [Decreto nº 1362-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1362-2021/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1361-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1361-2021/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1360-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1360-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Saneamento de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1359-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1359-2021/) - Sumula: Nomeia os integrantes da Comissão Municipal da Rede de Proteção à criança e ao adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1358-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1358-2021/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1357-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1357-2021/) - Sumula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1356-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1356-2021/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1347-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1347-2021/) - Súmula: Dispõe sobre as aulas não presenciais para a Educação Infantil. - [Decreto nº 1346-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1346-2021/) - Súmula: Dispõe sobre as atividades pedagógicas a serem realizadas no período de suspensão das aulas presenciais serão desenvolvidas pelos docentes da rede pública municipal de ensino, de acordo com as turmas sob suas regência e disponibilizadas sob forma impressa aos pais e responsáveis. - [Decreto nº 1355-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1355-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1353-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1353-2021/) - Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 08/2021 e dá outras providências. - [Decreto nº 1352-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1352-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1354-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1354-2021/) - Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19. - [Decreto nº 1351-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1351-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1350-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1350-2021/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1349-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1349-2021/) - Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal Programa Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 1348-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1348-2021/) - Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 1345-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1345-2021/) - Súmula: Institui Comissão de Sindicância e Verificação de Contratos, e dá outras providências. - [Decreto nº 1344-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1344-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1334-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1334-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Saúde do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1333-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1333-2021/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1332-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1332-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1331-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1331-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1330-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1330-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Educação do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1329-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1329-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Cultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1328-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1328-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1327-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1327-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Sistemas de Saúde do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1326-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1326-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1325-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1325-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Esportes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1324-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1324-2021/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1343-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1343-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Projetos e Gestão do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1342-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1342-2021/) - Súmula: Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Bens e Materiais diversos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1341-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1341-2021/) - Súmula: Designa Servidora Pública para Atuar como Gestora Municipal do Programa Federal Bolsa Família de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1340-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1340-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Assistência Social do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1339-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1339-2021/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1338-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1338-2021/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Vigilância e Sanidade Animal do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1337-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1337-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1336-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1336-2021/) - Sumula: Nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1335-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1335-2021/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1323-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1323-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Decreto nº 1322-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1322-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO do Poder Executivo, visando à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2021. - [Decreto nº 1321-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1321-2021/) - Súmula: Institui comissão de vistoria e constatação do estado de conservação e uso dos veículos, maquinários e equipamentos pertencentes a frota municipal, e dá outras providências. - [Decreto nº 1320-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1320-2021/) - Súmula: Nomeia Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1319-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1319-2021/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Planejamento do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1318-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1318-2021/) - Súmula: Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1317-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1317-2021/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1316-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1316-2021/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1315-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1315-2021/) - Súmula: Revoga o Decreto nº 1170/2018 de 09.10.2018 que designa membros para formarem o NASF – Núcleo Ampliado da Saúde da Família do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1314-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1314-2021/) - Súmula: Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde de Manfrinópolis e a Secretária Municipal de Administração e Finanças. - [Decreto nº 1313-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1313-2021/) - Súmula: Delega poderes a Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Administração e Finanças. - [Decreto nº 1312-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1312-2021/) - Súmula: Aplica reajuste a UVC (Unidade de valor para custeio) e dá outras providências. - [Decreto nº 1311-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1311-2021/) - Súmula: SUSPENDE ATÉ O DIA 31/03/2021 O PAGAMENTO DE DESPESAS INSCRITAS COMO RESTOS A PAGAR, INDEPENDENTEMENTE DA FONTE DE RECURSO UTILIZADA, SEGUNDO O QUE FUNDAMENTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - [Decreto nº 1310-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1310-2021/) - Súmula: Nomeia Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1309-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1309-2021/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1308-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1308-2020/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1307-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1307-2020/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1306-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1306-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1305-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1305-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1304-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1304-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Supervisão e Tesouraria do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1303-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1303-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Compras e Almoxarifado do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1302-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1302-2020/) - Sumula: Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Imóvel para Locação e dá outras providências. - [Decreto nº 1301-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1301-2020/) - Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências. - [Decreto nº 1300-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1300-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Esportes do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1299-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1299-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1298-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1298-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1297-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1297-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Agricultura do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1296-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1296-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1295-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1295-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1294-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1294-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1293-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1293-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Cultura do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1292-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1292-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Gestão e Planejamento do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1291-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1291-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Educação do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1290-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1290-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1289-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1289-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Urbanismo do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1288-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1288-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1287-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1287-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Interior do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1286-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1286-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Saúde do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1285-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1285-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Interior do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1284-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1284-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1283-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1283-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1282-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1282-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1281-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1281-2020/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Assistência Social do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1280-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1280-2020/) - Súmula: Exonera Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1279-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1279-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Gabinete de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1278-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1278-2020/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1277-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1277-2020/) - Súmula: Altera-se, suprime-se dispositivos do Decreto 1246 de 13 de março de 2020, passando a viger com a seguinte redação. - [Decreto nº 1276-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1276-2020/) - Súmula: Dispõe sobre a seleção das famílias beneficiárias Projeto de Redução de Déficit Habitacional e dá outras providências. - [Decreto nº 1275-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1275-2020/) - Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências. - [Decreto nº 1274-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1274-2020/) - Súmula: Altera-se dispositivo do Decreto nº. 1246, de 13 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação. - [Decreto nº 1273-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1273-2020/) - Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de maximização de vazão e controle de cheias. - [Decreto nº 1272-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1272-2020/) - Súmula: Regulamenta a Lei Municipal Nº 0549/2014, de 30 de setembro de 2014, que institui a numeração predial urbana no Município de Manfrinópolis e, dá outras providências. - [Decreto nº 1271-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1271-2020/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Tutelar eleitos para o quadriênio 2020/2023. - [Decreto nº 1270-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1270-2020/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1269-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1269-2020/) - Súmula: Dispõe sobre a Regulamentação do FMDCA - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - [Decreto nº 1268-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1268-2020/) - Súmula: Nomeia Chefe de Gabinete de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1267-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1267-2020/) - Sumula: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. - [Decreto nº 1266-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1266-2020/) - Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 27/2020 e dá outras providências. - [Decreto nº 1265-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1265-2020/) - Súmula: Declaração de Utilidade Pública para fins de maximização de vazão e controle de cheias. - [Decreto nº 1264-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1264-2020/) - Súmula: Disposições sobre as AULAS NÃO PRESENCIAIS para a EDUCAÇÃO INFANTIL (0 a 5 anos). - [Decreto nº 1263-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1263-2020/) - Súmula: Cancela o Decreto n° 1262/2020 de 01.07.2020 e dá outras providências. - [Decreto nº 1262-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1262-2020/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Saúde de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1261-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1261-2020/) - Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1260-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1260-2020/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1259-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1259-2020/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências. - [Decreto nº 1258-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1258-2020/) - Súmula: Reenquadrar servidor de provimento efetivo do quadro único. - [Decreto nº 1257-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1257-2020/) - Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de valor de direito de exploração do poço artesiano, localizado na Linha Santo Antonio do Divisor. - [Decreto nº 1256-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1256-2020/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1255-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1255-2020/) - Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de construção e abrigamento de prédios públicos. - [Decreto nº 1254-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1254-2020/) - Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de construção de prédios públicos. - [Decreto nº 1253-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1253-2020/) - Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de utilização pública para Construção de Prédios Públicos e para Infraestrutura Turística - Construção do Lago Municipal da Cidade de Manfrinópolis. - [Decreto nº 1252-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1252-2020/) - Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Inservível e dá outras providências. - [Decreto nº 1251-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1251-2020/) - Súmula: Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências. - [Decreto nº 1250-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1250-2020/) - Súmula: Fica decretado que as atividades pedagógicas a serem realizadas no período de suspensão das aulas presenciais serão desenvolvidas pelos docentes da rede pública municipal de ensino, de acordo com as turmas sob suas regência e disponibilizadas sob forma impressa aos pais e responsáveis. - [Decreto nº 1249-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1249-2020/) - Súmula: Revoga o Decreto nº 0998/2016 de 24 de outubro de 2016 e Altera dispositivo do Decreto nº 0871/2015 de 04 de maio de 2015 e dá outras providências. - [Decreto nº 1243-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1243-2020/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1245-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1245-2020/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1247-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1247-2020/) - Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Manfrinópolis, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2. - [Decreto nº 1248-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1248-2020/) - Súmula: Altera-se, suprime-se e acrescenta-se dispositivos do Decreto 1246, passando a viger com a seguinte redação. - [Decreto nº 1242-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1242-2020/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1241-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1241-2020/) - Súmula: Exonera o Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1240-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1240-2020/) - Súmula: Exonera o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1246-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1246-2020/) - Súmula: Decreta situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), revogando-se todas as demais determinações anteriores. - [Decreto nº 1244-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1244-2020/) - Súmula: Revoga o Decreto nº. 1237, de 30 de março de 2020 que alterou o Decreto nº. 1236, de 21 de março de 2020, revigorando o último e dá outras providências. - [Decreto nº 1239-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1239-2020/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1238-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1238-2020/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências. - [Decreto nº 1237-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1237-2020/) - Súmula: Altera-se o Decreto nº. 1236, de 21 de março de 2020, que trata da situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). - [Decreto nº 1236-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1236-2020/) - Súmula: Decreta situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19). - [Decreto nº 1234-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1234-2020/) - Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1233-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1233-2020/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Saúde de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1235-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1235-2020/) - Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. - [Decreto nº 1232-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1232-2020/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1231-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1231-2020/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos de aposentadoria por idade e dá outras providências. - [Decreto nº 1230-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1230-2020/) - Súmula: Nomeia Coordenador do Controle Interno do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. - [Decreto nº 1229-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1229-2020/) - Súmula: Exonera o Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1228-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1228-2020/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Esportes de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1227-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1227-2020/) - Súmula: Exonera a pedido, o Controlador Interno do Município de Manfrinópolis por motivos de término de mandato e dá outras providências. - [Decreto nº 1226-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1226-2020/) - Súmula: Exonera a pedido, Diretor do Departamento de Esportes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1225-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1225-2020/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências. - [Decreto nº 1224-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1224-2020/) - Súmula: Nomeia os integrantes da Câmara Técnica e dá outras providências. - [Decreto nº 1223-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1223-2019/) - Súmula: Prorroga Concurso Publico e dá outras providências. - [Decreto nº 1221-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1221-2019/) - Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2019 – Processo nº 155/2019 e dá outras providências. - [Decreto nº 1220-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1220-2019/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1219-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1219-2019/) - Sumula: Altera o Decreto nº 1197/2019 de 06 de junho de 2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1218-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1218-2019/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1217-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1217-2019/) - Súmula: Nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 1216-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1216-2019/) - Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal Programa Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 1215-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1215-2019/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1214-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1214-2019/) - Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Saúde de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1213-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1213-2019/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos de concessão de aposentadoria por idade e dá outras providências. - [Decreto nº 1206-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1206-2019/) - Súmula: Fixa os Preços Públicos para Serviços Diversos ou Prestados Com Maquinários da Municipalidade. - [Decreto nº 1207-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1207-2019/) - Súmula: Fixa as Regras e Condições para Serviços Diversos ou Prestados Com Maquinários pela Municipalidade. - [Decreto nº 1208-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1208-2019/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1209-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1209-2019/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal de Manfrinópolis por motivos de concessão de aposentadoria por invalidez previdenciária e dá outras providências. - [Decreto nº 1210-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1210-2019/) - Súmula: Aplica reajuste a UFM (Unidade Fiscal do Município) e dá outras providências. - [Decreto nº 1211-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1211-2019/) - Súmula: Declara Imóvel de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e da outras providências. - [Decreto nº 1212-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1212-2019/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1205-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1205-2019/) - Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Esportes de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1204-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1204-2019/) - Súmula: Exonera Diretor do Departamento de Esportes de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1203-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1203-2019/) - Súmula: Altera o Decreto nº 1178/2018 de 29.11.2018 que nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1202-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1202-2019/) - Súmula: Cancela o Decreto n° 1198/2019 de 06.06.2019 e dá outras providências. - [Decreto nº 1201-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1201-2019/) - Súmula: Exonera por motivo de falecimento, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Decreto nº 1200-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1200-2019/) - Súmula: Decreta Luto Oficial no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1199-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1199-2019/) - Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências. - [Decreto nº 1198-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1198-2019/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1197-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1197-2019/) - Sumula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1196-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1196-2019/) - Súmula: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CMSAN e dá outras providências. - [Decreto nº 1195-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1195-2019/) - Súmula: Aplica reajuste a UVC (Unidade de valor para custeio) e dá outras providências. - [Decreto nº 1194-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1194-2019/) - Súmula: Exonera a pedido, o Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1193-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1193-2019/) - Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1192-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1192-2019/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1191-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1191-2019/) - Súmula: Nomeia os Integrantes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências. - [Decreto nº 1188-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1188-2019/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1190-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1190-2019/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1189-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1189-2019/) - Súmula: Convoca a 9ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. - [Decreto nº 1187-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1187-2019/) - Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1186-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1186-2019/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1185-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1185-2019/) - Súmula: Declara estabilidade funcional a servidores públicos municipais. - [Decreto nº 1180-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1180-2019/) - Súmula: Exonera a Chefe de Divisão de Meio Ambiente de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1184-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1184-2019/) - Sumula: Determina a utilização pública de HUM MIL, SETECENTOS E CINQUENTA METROS QUADRADOS (1.750,00 m²) de área superficial constante na matrícula nº. 38.599, com área total de NOVE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS (9.425,00 m²), da subdivisão da área de propriedade do Município de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1183-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1183-2019/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos de concessão de aposentadoria e dá outras providências. - [Decreto nº 1182-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1182-2019/) - Súmula: Nomeia Diretor de Departamento de Supervisão e Tesouraria de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1181-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1181-2019/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Meio Ambiente de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1179-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1179-2018/) - Sumula: Designa o Presidente do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1178-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1178-2018/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1176-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1176-2018/) - Súmula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal Intersecretarial de Saúde Mental e dá outras providências. - [Decreto nº 1175-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1175-2018/) - Súmula: Súmula: Altera o Decreto nº 1153/2018 de 16.05.2018 que designa os Representantes para comporem o Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM – da Cidade de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1177-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1177-2018/) - Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá Outras providências. - [Decreto nº 1174-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1174-2018/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1173-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1173-2018/) - Súmula: Nomeia os Integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências. - [Decreto nº 1172-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1172-2018/) - Sumula: Altera o Decreto nº 1059/2017 de 17.03.2017 que nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1171-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1171-2018/) - Sumula: Amplia a utilização pública da área superficial constante na matrícula nº. 38.599, de propriedade do Município de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1170-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1170-2018/) - Súmula: Designa membros para formarem o NASF – Núcleo Ampliado da Saúde da Família do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1169-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1169-2018/) - Súmula: Retifica o Decreto nº 1167/2018 de 18 de setembro de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. - [Decreto nº 1168-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1168-2018/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências. - [Decreto nº 1166-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1166-2018/) - Súmula: Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - [Decreto nº 1167-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1167-2018/) - Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências. - [Decreto nº 1165-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1165-2018/) - Súmula: Altera o Decreto nº 1154/2018 de 21.05.2018 que designa membros para formarem o Grupo Técnico Permanente para Coordenar o Sistema Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto n° 1021-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-n-1021-2017/) - Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1164-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1164-2018/) - Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1163-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1163-2018/) - Súmula: Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências. - [Decreto nº 1162-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1162-2018/) - Súmula: Altera o Decreto nº 1150/2018 de 17.04.2018 que nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. - [Decreto nº 1161-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1161-2018/) - Súmula: Exonera por motivo de falecimento, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Decreto nº 1160-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1160-2018/) - Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1159-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1159-2018/) - Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1158-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1158-2018/) - Súmula: Delega poderes ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências. - [Decreto nº 1157-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1157-2018/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1156-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1156-2018/) - Súmula: Dispõe sobre a paralisação temporária dos serviços públicos no município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1155-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1155-2018/) - Súmula: Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Manfrinópolis e nomeia seus membros e dá outras providências. - [Decreto nº 1154-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1154-2018/) - Súmula: Designa membros para formarem o Grupo Técnico Permanente para Coordenar o Sistema Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1153-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1153-2018/) - Súmula: Designa os Representantes para comporem o Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM – da Cidade de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1152-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1152-2018/) - Súmula: Designa membros para formarem a Comissão Permanente de Verificação e avaliação das concessões/permissões realizadas pelo Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1151-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1151-2018/) - Súmula: Desativa em caráter definitivo a Escola Rural Municipal Getúlio Vargas, localizada na Linha Santa Terezinha, Zona Rural do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1150-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1150-2018/) - Sumula: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. - [Decreto nº 1149-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1149-2018/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1143-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1143-2018/) - Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências. Súmula: Republicação do Decreto que Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Inservíveis e dá outras providências. - [Decreto nº 1148-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1148-2018/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Decreto nº 1147-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1147-2018/) - Súmula: Nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências. - [Decreto nº 1146-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1146-2018/) - Súmula: Exonera a pedido, o Chefe de Divisão de Serviços Rodoviários do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1145-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1145-2018/) - Súmula: DECLARA Estabilidade Funcional à Servidora Pública Municipal. - [Decreto nº 1144-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1144-2018/) - Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências. - [Decreto nº 1142-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1142-2018/) - Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1141-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1141-2018/) - Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências. - [Decreto nº 1140-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1140-2018/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1139-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1139-2018/) - Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1138-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1138-2018/) - Súmula: Fica instituído o Grupo Técnico Permanente (GTP) para implementação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1137-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1137-2018/) - Súmula: Exonera o Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1136-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1136-2018/) - Súmula: Exonera o Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Decreto nº 1135-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1135-2018/) - Súmula: Fica instituída a Equipe Técnica Municipal (ETM) para revisão do Plano de Ação e Investimento (PAI) de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1134-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1134-2018/) - Súmula: Designa os Representantes para comporem o Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Manfrinópolis e da outras providências. - [Decreto nº 1133-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/decretos/decreto-no-1133-2018/) - DECLARA: Estabilidade Funcional a Servidores Públicos. ## Portarias - [Portaria nº 4515-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4515-2026/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 4514-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4514-2026/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador de Fiscalização junto à Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Manfrinópolis/Pr., e dá outras providências. - [Portaria nº 4513-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4513-2026-2/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4513-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4513-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4512-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4512-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4511-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4511-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4510-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4510-2026/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4509-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4509-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4508-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4508-2026/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4507-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4507-2026/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar e concede jornada de regime suplementar, e dá outras providências. - [Portaria nº 4506-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4506-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4505-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4505-2026/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4504-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4504-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4503-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4503-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4502-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4502-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4501-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4501-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4500-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4500-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4499-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4499-2026/) - Concede férias antecipadas e proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4498-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4498-2026/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4497-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4497-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4496-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4496-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4495-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4495-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4494-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4494-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4493-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4493-2026/) - Revogação parcial da Portaria nº 4188/2025, de 25.01.2025, e dá outras providências. - [Portaria nº 4482-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4482-2026/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4483-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4483-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4484-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4484-2026/) - Concede 45 dias restantes de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4485-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4485-2026/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4486-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4486-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4487-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4487-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4488-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4488-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4489-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4489-2026/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4490-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4490-2026/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4491-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4491-2026/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4492-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4492-2026/) - Concede Licença por motivo de casamento a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4481-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4481-2026/) - Designação de Gestor e Fiscal de Termo de Cooperação SEFA, e dá outras providências. - [Portaria nº 4480-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4480-2026/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 4479-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4479-2026/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4478-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4478-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4477-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4477-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4476-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4476-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4475-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4475-2026/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4474-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4474-2026/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. - [Portaria nº 4473-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4473-2026/) - Revoga a Portaria nº 4422/2026, de 19.02.2026, e dá outras providências. - [Portaria nº 4472-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4472-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4471-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4471-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4470-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4470-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4469-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4469-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4468-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4468-2026/) - Readapta Servidor Público Municipal em função adequada as suas atuais limitações físicas, e dá outras providências. - [Portaria nº 4467-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4467-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4466-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4466-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4465-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4465-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4464-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4464-2026/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4463-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4463-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em Abono Pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4462-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4462-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em Abono Pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4461-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4461-2026/) - Concede férias antecipadas por motivos particulares, a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4460-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4460-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em Abono Pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4459-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4459-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em Abono Pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4458-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4458-2026/) - Converte 1/3 das férias em Abono Pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4457-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4457-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4456-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4456-2026/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências - [Portaria nº 4455-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4455-2026/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4454-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4454-2026/) - Prorrogação da redução de Carga Horária à Servidora Pública Municipal por necessidade de acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4453-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4453-2026/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4427-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4427-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4407-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4407-2026/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4408-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4408-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4409-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4409-2026/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Ouvidor Municipal do SUS no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4412-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4412-2026/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4411-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4411-2026/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4410-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4410-2026/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4413-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4413-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4414-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4414-2026/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4415-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4415-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4416-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4416-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4417-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4417-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4418-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4418-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4419-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4419-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4420-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4420-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4421-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4421-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4422-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4422-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar e designa Coordenadora Pedagógica a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4423-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4423-2026/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. - [Portaria nº 4424-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4424-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4425-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4425-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4426-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4426-2026/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4428-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4428-2026/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4429-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4429-2026/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4430-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4430-2026/) - Concede Elevação de Nível à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 4431-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4431-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4432-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4432-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4433-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4433-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4434-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4434-2026/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4435-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4435-2026/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4436-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4436-2026/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4437-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4437-2026/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4438-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4438-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4439-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4439-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4440-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4440-2026/) - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4441-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4441-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4442-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4442-2026/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Ouvidora Municipal do SUS no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4443-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4443-2026/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4444-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4444-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4445-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4445-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4446-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4446-2026/) - Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4447-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4447-2026/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4448-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4448-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4449-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4449-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4450-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4450-2026/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4451-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4451-2026/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4452-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4452-2026/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4406-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4406-2026/) - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4405-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4405-2026/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4404-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4404-2026/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador de Fiscalização junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4403-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4403-2026/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4402-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4402-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4401-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4401-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4400-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4400-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 das férias em abono pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4399-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4399-2026/) - Concede férias e converte 1/3 das férias em abono pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4398-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4398-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 das férias em abono pecuniário a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4397-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4397-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4396-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4396-2026/) - Revoga a Portaria nº 4228/2025, de 11 de março de 2025, e dá outras providências. - [Portaria nº 4395-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4395-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4394-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4394-2026/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4393-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4393-2026/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4392-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4392-2026/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4391-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4391-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4390-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4390-2026/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4389-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4389-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4388-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4388-2026/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4387-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4387-2026/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4386-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4386-2026/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4385-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4385-2026/) - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4384-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4384-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4383-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4383-2026/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4382-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4382-2026/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4381-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4381-2026/) - Designa Agente de Contratação e equipe de apoio para os Exercícios de 2026, 2027 e 2028, e dá outras providências. - [Portaria nº 4380-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4380-2026/) - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio para os Exercícios de 2026, 2027 e 2028, e dá outras providências. - [Portaria nº 4379-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4379-2026/) - Retifica a Portaria nº 4376/2025, de 15.12.2025, e dá outras providências. - [Portaria nº 4378-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4378-2025/) - Concede férias coletivas a Servidores Públicos Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4377-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4377-2025/) - Concede férias coletivas a Servidores Públicos Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4376-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4376-2025/) - Concede férias coletivas a Servidores Públicos Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4375-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4375-2025/) - Concede férias coletivas aos Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4374-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4374-2025/) - Conceder prorrogação Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4373-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4373-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4372-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4372-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4371-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4371-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4370-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4370-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4369-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4369-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4368-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4368-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4367-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4367-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4366-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4366-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4365-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4365-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4364-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4364-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4363-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4363-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4362-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4362-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4361-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4361-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4360-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4360-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4359-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4359-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4358-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4358-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4357-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4357-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4356-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4356-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4355-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4355-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4354-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4354-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4353-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4353-2025/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4352-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4352-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4351-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4351-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4350-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4350-2025/) - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE MANFRINOPOLIS/PR. - [Portaria nº 4349-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4349-2025/) - Revoga a Portaria nº 4298/2025, de 28 de julho de 2025, e dá outras providências. - [Portaria nº 4348-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4348-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4347-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4347-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4346-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4346-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4345-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4345-2025/) - Designa servidores públicos para atuar na fiscalização do Convênio a ser firmado com o Instituto Água e Terra. - [Portaria nº 4344-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4344-2025/) - Nomeia Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. - [Portaria nº 4343-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4343-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4342-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4342-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4341-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4341-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4340-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4340-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4339-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4339-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4338-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4338-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4337-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4337-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4336-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4336-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4335-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4335-2025/) - Alterar a Portaria nº 4324/2025, de 24.09.2025, que Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Gestora responsável pelo Organismo de Políticas para as Mulheres - OPM no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4334-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4334-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4333-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4333-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4332-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4332-2025/) - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4331-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4331-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4330-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4330-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4329-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4329-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4328-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4328-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4327-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4327-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4326-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4326-2025/) - Revoga a Portaria nº 4230/2025, de 11 de março de 2025, e dá outras providências. - [Portaria nº 4325-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4325-2025/) - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4324-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4324-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Gestora responsável pelo Organismo de Políticas para as Mulheres - OPM no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4323-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4323-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4322-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4322-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4321-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4321-2025/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4320-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4320-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4319-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4319-2025/) - Concede Elevação de Nível à Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 4318-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4318-2025/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4317-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4317-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4316-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4316-2025/) - Prorrogação da concessão de Redução de Carga Horária à Servidora Pública Municipal por necessidade de acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4315-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4315-2025/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4314-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4314-2025/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4313-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4313-2025/) - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4312-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4312-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4311-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4311-2025/) - Designa a servidora abaixo relacionada para exercer a função de GESTOR MUNICIPAL com suas atribuições, conforme segue. - [Portaria nº 4310-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4310-2025/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4309-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4309-2025/) - Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Avaliação das amostras do pregão eletrônico nº 35/2025 conforme solicitação do termo de referência nº 81/2025. - [Portaria nº 4308-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4308-2025/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4307-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4307-2025/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4306-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4306-2025/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4305-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4305-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4304-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4304-2025/) - Designação de Gestor e Fiscal - Secretaria de Inteligência Artificial, e dá outras providências. - [Portaria nº 4303-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4303-2025/) - Designação de Gestor e Fiscal de Convênio - SETU, e dá outras providências. - [Portaria nº 4302-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4302-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4301-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4301-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4300-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4300-2025/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4299-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4299-2025/) - Converte 1/3 de férias em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4298-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4298-2025/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4297-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4297-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4296-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4296-2025/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4295-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4295-2025/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4294-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4294-2025/) - Concede Elevação de Nível à Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4293-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4293-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4291-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4291-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4292-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4292-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências.2 - [Portaria nº 4290-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4290-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4289-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4289-2025/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4288-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4288-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4287-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4287-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4286-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4286-2025/) - Designar servidores públicos municipais para atuarem como fiscal e gestores do convênio com a Secretaria de Estado do Turismo referente ao evento do Natal encantado do Município de Manfrinópolis. - [Portaria nº 4285-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4285-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4284-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4284-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4283-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4283-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4282-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4282-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4281-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4281-2025/) - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal de Convênio do Programa Estrada da Integração junto a Secretaria da Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências. - [Portaria nº 4280-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4280-2025/) - Concede Elevação de Classe a Professora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4279-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4279-2025/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4278-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4278-2025/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4277-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4277-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4276-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4276-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4275-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4275-2025/) - Designa servidores para atuarem como Gestor e Fiscal para o Programa de Esterilização Permanente de Cães e Gatos do Governo do Estado do Paraná – Castrapet-PR., e dá outras providências. - [Portaria nº 4274-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4274-2025/) - Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4273-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4273-2025/) - Prorroga a licença para tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4272-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4272-2025/) - Concede férias a servidor público municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4271-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4271-2025/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4270-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4270-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4269-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4269-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4268-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4268-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4267-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4267-2025/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4266-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4266-2025/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4265-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4265-2025/) - Conceder Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4264-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4264-2025/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4263-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4263-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4262-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4262-2025/) - Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4261-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4261-2025/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4260-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4260-2025/) - Concede Elevação de Nível à Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4259-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4259-2025/) - Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4258-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4258-2025/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4257-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4257-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4256-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4256-2025/) - Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4255-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4255-2025/) - Designa servidor para atuar como ponto de apoio na Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do CONSUD - [Portaria nº 4254-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4254-2025/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4253-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4253-2025/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4252-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4252-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4251-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4251-2025/) - Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4250-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4250-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4249-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4249-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4248-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4248-2025/) - Convoca e redistribui servidora pública municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4247-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4247-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4246-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4246-2025/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4245-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4245-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4244-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4244-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4243-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4243-2025/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Entrevistador Social junto ao CRAS do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4242-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4242-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4241-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4241-2025/) - Revoga a Portaria nº 4210/2025, de 20 de fevereiro de 2025, e dá outras providências. - [Portaria nº 4240-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4240-2025/) - Concede licença para tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4239-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4239-2025/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4238-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4238-2025/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4237-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4237-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4235-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4235-2025/) - Concede Elevação de Nível a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4236-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4236-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4234-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4234-2025/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4233-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4233-2025/) - Concede Elevação de Nível a Professora Pública Municipal por conclusão de Mestrado, e dá outras providências. - [Portaria nº 4232-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4232-2025/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4231-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4231-2025/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 das férias em abono pecuniário a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4230-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4230-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4229-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4229-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar e designa Coordenadora Pedagógica a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4228-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4228-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4227-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4227-2025/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências. - [Portaria nº 4226-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4226-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4225-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4225-2025/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4224-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4224-2025/) - Concede licença para tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4223-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4223-2025/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4222-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4222-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4221-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4221-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4220-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4220-2025/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4219-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4219-2025/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4218-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4218-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4217-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4217-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4216-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4216-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4215-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4215-2025/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4214-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4214-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como ADJUNTO junto à Secretaria de Saúde no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4213-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4213-2025/) - Revoga a Portaria nº 4102/2024, de 22.11.2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4212-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4212-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4211-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4211-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4210-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4210-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4209-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4209-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4208-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4208-2025/) - Concede Jornada em Regime Suplementar e designa coordenação pedagógica a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4207-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4207-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4206-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4206-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4205-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4205-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4204-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4204-2025/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4203-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4203-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4202-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4202-2025/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4201-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4201-2025/) - Concede Elevação de Nível a Professora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4200-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4200-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4199-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4199-2025/) - Designa Coordenadora Municipal da Saúde do Trabalhador, e dá outras providências. - [Portaria nº 4198-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4198-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Ouvidora Municipal do SUS no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4197-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4197-2025/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4196-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4196-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4195-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4195-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4194-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4194-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como ADJUNTO junto à Secretaria de Administração e Finanças no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4193-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4193-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como gestor responsável da Ouvidoria do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4192-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4192-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como gestor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4191-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4191-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4190-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4190-2025/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4189-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4189-2025/) - Retifica a Portaria nº 4161/2025, de 06.01.2025, e dá outras providências - [Portaria nº 4188-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4188-2025/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar e concede jornada de regime suplementar, e dá outras providências. - [Portaria nº 4187-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4187-2025/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências. - [Portaria nº 4186-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4186-2025/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências. - [Portaria nº 4185-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4185-2025/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. - [Portaria nº 4184-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4184-2025/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica Municipal e concede Jornada de Regime Suplementar, e dá outras providências. - [Portaria nº 4183-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4183-2025/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4182-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4182-2025/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4181-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4181-2025/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4180-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4180-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4179-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4179-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4178-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4178-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4177-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4177-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4176-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4176-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4175-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4175-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4174-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4174-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4173-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4173-2025/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4172-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4172-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4171-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4171-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4170-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4170-2025/) - Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4169-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4169-2025/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4168-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4168-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4167-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4167-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4166-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4166-2025/) - Retifica a Portaria nº 4160/2025, de 06.01.2025, e dá outras providências. - [Portaria nº 4165-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4165-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4164-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4164-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4163-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4163-2025/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4162-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4162-2025/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4159-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4159-2025/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4161-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4161-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4160-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4160-2025/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4158-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4158-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador de Fiscalização junto à Secretaria Municipal de Saúde no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4157-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4157-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como ADJUNTO junto à Secretaria de Assistência Social no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4156-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4156-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Chefe de Serviços no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4155-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4155-2025/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4154-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4154-2025/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4153-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4153-2025/) - Reassunção ao exercício do cargo de Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Funcional, e dá outras providências. - [Portaria nº 4152-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4152-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4151-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4151-2025/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4150-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4150-2025/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4149-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4149-2025/) - Designa Agente de Contratação e equipe de apoio para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - [Portaria nº 4148-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4148-2025/) - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio para o Exercício de 2025 e dá outras providências. - [Portaria nº 4147-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4147-2025/) - Retifica a Portaria nº 4123/2024, de 13.12.2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4146-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4146-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4145-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4145-2024/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4144-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4144-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4143-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4143-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4142-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4142-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4141-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4141-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4140-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4140-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4139-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4139-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4138-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4138-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4137-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4137-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4136-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4136-2024/) - Revoga a Portaria nº 4012/2024, de 28.05.2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4135-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4135-2024/) - Revoga a Portaria nº 3988/2024, de 02.04.2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4134-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4134-2024/) - Revoga a Portaria nº 3753/2023, de 17.02.2023, e dá outras providências. - [Portaria nº 4133-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4133-2024/) - Revoga a Portaria nº 3657/2022, de 26.10.2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 4132-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4132-2024/) - Revoga a Portaria nº 3611/2022, de 01.07.2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 4131-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4131-2024/) - Revoga a Portaria nº 3610/2022, de 01.07.2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 4130-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4130-2024/) - Revoga a Portaria nº 3609/2022, de 01.07.2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 4129-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4129-2024/) - Revoga a Portaria nº 3592/2022, de 03.06.2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 4128-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4128-2024/) - Revoga a Portaria nº 3520/2022, de 25.01.2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 4127-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4127-2024/) - Revoga a Portaria nº 3519/2022, de 25.01.2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 4126-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4126-2024/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4125-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4125-2024/) - Concede férias coletivas a Servidores Públicos Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4124-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4124-2024/) - Concede férias coletivas a Servidores Públicos Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4123-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4123-2024/) - Concede férias coletivas aos Professores Públicos Municipais, e dá outras providências - [Portaria nº 4122-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4122-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4121-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4121-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4120-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4120-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4119-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4119-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4118-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4118-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4117-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4117-2024/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4116-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4116-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4115-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4115-2024/) - Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4114-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4114-2024/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a constituição da comissão visando apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providencias. - [Portaria nº 4113-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4113-2024/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a constituição da comissão visando apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providencias. - [Portaria nº 4112-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4112-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4111-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4111-2024/) - Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à ocuparem a função de direção de unidade escolar, e dá outras providências. - [Portaria nº 4110-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4110-2024/) - Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4109-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4109-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4108-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4108-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4107-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4107-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4106-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4106-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4105-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4105-2024/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a constituição da comissão visando apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providencias. - [Portaria nº 4104-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4104-2024/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a constituição da comissão visando apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providencias. - [Portaria nº 4103-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4103-2024/) - Instaura Processo Administrativo Disciplinar com a constituição da comissão visando apurar responsabilidade de servidor público Municipal e dá outras providencias. - [Portaria nº 4090-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4090-2024/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 das férias em abono pecuniário a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4089-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4089-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4088-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4088-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4087-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4087-2024/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4086-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4086-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4085-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4085-2024/) - Concede licença prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4084-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4084-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4083-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4083-2024/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4082-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4082-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4081-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4081-2024/) - Designa a servidora abaixo relacionada para exercer a função de GESTOR MUNICIPAL com suas atribuições, conforme segue. - [Portaria nº 4080-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4080-2024/) - Redistribui Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4079-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4079-2024/) - Concede Redução de Carga Horária à Servidora Pública Municipal por necessidade de acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4078-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4078-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4077-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4077-2024/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4076-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4076-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4075-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4075-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4074-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4074-2024/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4073-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4073-2024/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4072-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4072-2024/) - Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4071-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4071-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4070-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4070-2024/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4091-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4091-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4092-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4092-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4093-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4093-2024/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Ouvidor Municipal do SUS no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4094-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4094-2024/) - Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4101-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4101-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4100-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4100-2024/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 4099-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4099-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4098-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4098-2024/) - Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4097-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4097-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4096-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4096-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4095-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4095-2024/) - Reassunção ao exercício do cargo de Servidor Público Municipal junto ao Quadro Funcional, e dá outras providências. - [Portaria nº 4102-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4102-2024/) - Regula o cumprimento e distribuição de carga horaria de jornada de trabalho de servidora pública ocupante do cargo de Nutricionista. - [Portaria nº 4069-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4069-2024/) - Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4068-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4068-2024/) - Prorrogação da redução de Carga Horária à Servidora Pública Municipal por necessidade de acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4067-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4067-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4066-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4066-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4065-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4065-2024/) - Dispõe sobre a Designação da Comissão de Gestão, Estratégia, Seleção e Fiscalização dos Recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022– Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento á Cultura, e dá outras Providências. - [Portaria nº 4064-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4064-2024/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenadora da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC do INCRA do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4063-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4063-2024/) - Concede Gratificação por Tempo de Serviço de 2% sobre os vencimentos de Servidores Públicos Municipais, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4062-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4062-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4061-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4061-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4060-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4060-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4059-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4059-2024/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4058-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4058-2024/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4057-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4057-2024/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 4056-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4056-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4055-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4055-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4054-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4054-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4053-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4053-2024/) - Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4052-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4052-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4051-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4051-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4050-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4050-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4049-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4049-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4048-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4048-2024/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Fiscal da Execução da Obra de Pavimentação Poliédrica Protocolo 20.764.328-9/SEAB no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4047-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4047-2024/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4046-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4046-2024/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 4045-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4045-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4044-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4044-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4041-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4041-2024/) - Aprova o Regulamento da 1ª Conferência Municipal de Cultura de MANFRINÓPOLIS e dá outras providências. - [Portaria nº 4043-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4043-2024/) - Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4042-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4042-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4040-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4040-2024/) - Dispõe sobre nomeação da composição da Comissão Organizadora da 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANFRINÓPOLIS. - [Portaria nº 4039-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4039-2024/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4038-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4038-2024/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4037-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4037-2024/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4036-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4036-2024/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4035-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4035-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4034-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4034-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4033-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4033-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4032-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4032-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4031-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4031-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4030-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4030-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4029-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4029-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4028-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4028-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4027-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4027-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4026-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4026-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4025-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4025-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4024-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4024-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4023-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4023-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4022-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4022-2024/) - Concede Licença para Atividade Política, a título de desincompatibilização, para concorrer a Cargo Eletivo nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 4021-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4021-2024/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4020-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4020-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4019-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4019-2024/) - Concede Gratificação por Tempo de Serviço de 2% sobre os vencimentos de Servidores Públicos Municipais, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4018-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4018-2024/) - Concede Gratificação por Tempo de Serviço de 1% sobre os vencimentos de Servidores Públicos Municipais, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 4017-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4017-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4016-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4016-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4015-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4015-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4014-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4014-2024/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4013-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4013-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4012-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4012-2024/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências, e dá outras providências. - [Portaria nº 4011-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4011-2024/) - Concede licença prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4010-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4010-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4009-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4009-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4008-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4008-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4007-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4007-2024/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4001-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4001-2024/) - Revoga a Portaria nº 3750/2023, de 17.02.2023, e dá outras providências. - [Portaria nº 4004-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4004-2024/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 4006-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4006-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4005-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4005-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4003-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4003-2024/) - Concede Jornada em Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 4002-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4002-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 4000-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-4000-2024/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3999-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3999-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3998-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3998-2024/) - Revoga a Portaria nº 3954/2024, de 26 de janeiro de 2024, e dá outras providências. - [Portaria nº 3997-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3997-2024/) - Concede Gratificação por Tempo de Serviço de 2% sobre os vencimentos de Servidores Públicos Municipais, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3996-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3996-2024/) - Concede Gratificação por Tempo de Serviço de 1% sobre os vencimentos de Servidores Públicos Municipais, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3995-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3995-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3994-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3994-2024/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3993-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3993-2024/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3992-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3992-2024/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3991-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3991-2024/) - Revoga a Portaria nº 3775/2023, de 16 de março de 2023, e dá outras providências. - [Portaria nº 3990-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3990-2024/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3989-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3989-2024/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3988-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3988-2024/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3983-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3983-2024/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3987-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3987-2024/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3986-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3986-2024/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3968-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3968-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. Errata da Portaria nº 3968/2024 - [Portaria nº 3981-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3981-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3982-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3982-2024/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3984-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3984-2024/) - Prorrogação da redução de Carga Horária à Servidora Pública Municipal por necessidade de acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3985-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3985-2024/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3980-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3980-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3979-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3979-2024/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3978-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3978-2024/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3977-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3977-2024/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3976-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3976-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3954-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3954-2024/) - Concede Jornada em Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3975-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3975-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3974-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3974-2024/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Fiscal de Convênios da Secretaria de Turismo do Paraná – SETU, com a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3973-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3973-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3972-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3972-2024/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3971-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3971-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3970-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3970-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3969-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3969-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3967-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3967-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3966-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3966-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3965-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3965-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3964-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3964-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3963-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3963-2024/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. - [Portaria nº 3962-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3962-2024/) - Concede Jornada em Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3961-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3961-2024/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3960-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3960-2024/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3959-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3959-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3958-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3958-2024/) - Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3957-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3957-2024/) - Reassunção ao exercício do cargo de Servidor Público Municipal junto ao Quadro Funcional, e dá outras providências. - [Portaria nº 3956-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3956-2024/) - Convocar Servidora Pública Municipal e retificar a Portaria nº 3910/2023, de 23 de novembro de 2023, e dá outras providências. - [Portaria nº 3955-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3955-2024/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3953-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3953-2024/) - Designa Agente de Contratação e equipe de apoio para o Exercício de 2024 e dá outras providências. - [Portaria nº 3952-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3952-2024/) - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio para o Exercício de 2024 e dá outras providências. - [Portaria nº 3951-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3951-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3950-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3950-2024/) - Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3949-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3949-2024/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3948-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3948-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3947-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3947-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3946-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3946-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3945-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3945-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3944-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3944-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3943-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3943-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3942-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3942-2024/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3941-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3941-2024/) - Reassunção ao exercício do cargo de Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Funcional, e dá outras providências. - [Portaria nº 3940-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3940-2024/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3939-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3939-2024/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3938-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3938-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3937-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3937-2023/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3936-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3936-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3935-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3935-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3934-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3934-2023/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3933-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3933-2023/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3932-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3932-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3931-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3931-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3930-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3930-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3929-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3929-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3928-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3928-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3927-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3927-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3926-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3926-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3925-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3925-2023/) - Concede férias proporcional a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3924-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3924-2023/) - Concede férias coletivas aos Professores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3923-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3923-2023/) - Concede férias coletivas a Servidores Públicos Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3922-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3922-2023/) - Concede Elevação de Nível à Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3921-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3921-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3920-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3920-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3919-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3919-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3918-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3918-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3917-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3917-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3916-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3916-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3915-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3915-2023/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3914-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3914-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3913-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3913-2023/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3912-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3912-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3911-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3911-2023/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3910-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3910-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3909-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3909-2023/) - Designa a servidora pública para exercer a função de Responsável pela Elaboração, Avaliação e Atualização do Protocolo Estabelecido para Evitar a Perda de Medicação da Validade, e dá outras providências. - [Portaria nº 3908-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3908-2023/) - Designa a servidora pública para exercer a função de Responsável pelo Recebimento de Medicamentos, e dá outras providências. - [Portaria nº 3907-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3907-2023/) - Designa a servidora pública para exercer a função de Responsável pela Elaboração, Avaliação e Atualização do Protocolo estabelecido para Processo de Programação da Aquisição de Medicamentos, e dá outras providências. - [Portaria nº 3905-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3905-2023/) - Designa servidora pública para exercer a função de Coordenador de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. - [Portaria nº 3906-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3906-2023/) - Designa a servidora pública para exercer a função de Responsável pela Elaboração, Avaliação e Atualização da REMUNE, e dá outras providências. - [Portaria SMS nº 01-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-sms-no-01-2023/) - Institui o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis/Pr. - [Portaria nº 3892-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3892-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3891-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3891-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3890-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3890-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3889-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3889-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3888-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3888-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3887-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3887-2023/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3886-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3886-2023/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Gestor de Convênios/Contratos no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3885-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3885-2023/) - Concede licença por motivo de luto a servidor público municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3870-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3870-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3869-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3869-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3868-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3868-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3867-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3867-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3866-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3866-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3865-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3865-2023/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3871-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3871-2023/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3884-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3884-2023/) - Designa e convoca servidores para conduzirem os trabalhos de processo de votação unificado de escolha do Conselho Tutelar do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Portaria nº 3883-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3883-2023/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3882-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3882-2023/) - Prorrogação da redução de Carga Horária à Servidora Pública Municipal por necessidade de acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3881-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3881-2023/) - Designa o Comitê Estratégico Financeiro – CEF do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Portaria nº 3880-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3880-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3879-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3879-2023/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3878-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3878-2023/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3877-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3877-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3876-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3876-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3875-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3875-2023/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3874-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3874-2023/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3873-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3873-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3872-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3872-2023/) - Concede férias a servidor público municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3864-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3864-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3863-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3863-2023/) - Reassunção ao exercício do cargo de Servidor Público Municipal junto ao Quadro Funcional, e dá outras providências. - [Portaria nº 3862-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3862-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3861-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3861-2023/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3860-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3860-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3859-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3859-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário, e dá outras providências. - [Portaria nº 3858-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3858-2023/) - Revoga Portaria nº 3743/2023, de 06.02.2023 que designa servidora pública municipal para atuar como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3857-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3857-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3856-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3856-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3855-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3855-2023/) - Revoga a Portaria nº 3778/2023, de 17 de março de 2023, e dá outras providências. - [Portaria nº 3854-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3854-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3853-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3853-2023/) - Revoga a Portaria nº 3560/2022, de 21 de março de 2022, e dá outras providências. - [Portaria nº 3852-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3852-2023/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como gestor responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3851-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3851-2023/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como gestor responsável da Ouvidoria do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3850-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3850-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3849-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3849-2023/) - Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3848-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3848-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3847-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3847-2023/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3846-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3846-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3845-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3845-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3844-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3844-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3843-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3843-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3842-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3842-2023/) - Revoga a Portaria nº 3758/2023, de 17 de fevereiro de 2023, e dá outras providências. - [Portaria nº 3841-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3841-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3840-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3840-2023/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3839-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3839-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3838-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3838-2023/) - Concede 2° Turno a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3823-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3823-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3824-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3824-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3825-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3825-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3826-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3826-2023/) - Concede Licença Prêmio proporcional a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3837-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3837-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3836-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3836-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3835-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3835-2023/) - Redistribui Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3834-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3834-2023/) - Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3833-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3833-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3832-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3832-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3831-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3831-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3830-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3830-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3829-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3829-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3828-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3828-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3827-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3827-2023/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3822-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3822-2023/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Coordenador Adjunto da Unidade Municipal de Cadastramento – UMC do INCRA do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3821-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3821-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3820-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3820-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3819-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3819-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3818-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3818-2023/) - Reintegra ao Quadro Funcional, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3817-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3817-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3816-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3816-2023/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3815-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3815-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3814-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3814-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3813-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3813-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3812-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3812-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário, e dá outras providências. - [Portaria nº 3811-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3811-2023/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3810-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3810-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3809-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3809-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3808-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3808-2023/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3807-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3807-2023/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3806-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3806-2023/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3805-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3805-2023/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3804-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3804-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3803-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3803-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3802-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3802-2023/) - Reintegra ao Quadro Funcional, Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3801-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3801-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3800-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3800-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3799-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3799-2023/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3798-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3798-2023/) - Concede Elevação de Nível à Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3797-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3797-2023/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3796-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3796-2023/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3795-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3795-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3794-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3794-2023/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3793-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3793-2023/) - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3792-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3792-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3791-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3791-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3790-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3790-2023/) - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3789-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3789-2023/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3788-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3788-2023/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3787-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3787-2023/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3786-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3786-2023/) - Concede Elevação de Classe a Professor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3785-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3785-2023/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar, e dá outras providências. - [Portaria nº 3784-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3784-2023/) - Revoga Portaria nº 3340/2021, de 01.02.2021 que nomeia Coordenadora Pedagógica, e dá outras providências. - [Portaria nº 3783-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3783-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3782-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3782-2023/) - Concede Redução de Carga Horária à Servidora Pública Municipal por necessidade de acompanhamento de pessoa portadora de necessidades especiais, e dá outras providências. - [Portaria nº 3781-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3781-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3780-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3780-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3779-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3779-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3778-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3778-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3777-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3777-2023/) - Revoga Portaria nº 3751/2023, de 17.02.2023 que concede Jornada em Regime Suplementar e Designa Diretora Escolar, e dá outras providências. - [Portaria nº 3776-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3776-2023/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3775-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3775-2023/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3774-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3774-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3773-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3773-2023/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3772-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3772-2023/) - Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3771-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3771-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3770-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3770-2023/) - Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3769-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3769-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3768-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3768-2023/) - Concede restante de férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3767-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3767-2023/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3766-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3766-2023/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3765-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3765-2023/) - Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3764-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3764-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3763-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3763-2023/) - Concede férias a servidor público municipal e converte 1/3 das férias em abono pecuniário, e dá outras providências. - [Portaria nº 3762-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3762-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3761-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3761-2023/) - Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3760-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3760-2023/) - Revoga Portaria nº 3745/2023, de 10.02.2023 que concede licença para tratamento de saúde, e dá outras providências. - [Portaria nº 3759-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3759-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3758-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3758-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3757-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3757-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3756-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3756-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3755-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3755-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3754-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3754-2023/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3753-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3753-2023/) - Nomeia Coordenadora Pedagógica e dá outras providências. - [Portaria nº 3752-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3752-2023/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. - [Portaria nº 3751-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3751-2023/) - Concede Jornada em Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3749-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3749-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3748-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3748-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3747-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3747-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3746-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3746-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3750-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3750-2023/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. - [Portaria nº 3745-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3745-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3744-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3744-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3743-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3743-2023/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3742-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3742-2023/) - Revoga Portaria nº 3636/2022, de 16.09.2022 que designa servidora pública municipal para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município, e dá outras providências. - [Portaria nº 3741-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3741-2023/) - Revoga Portaria nº 3637/2022, de 16.09.2022 que designa servidora pública municipal para exercer a função de Agente de Crédito do Município, e dá outras providências. - [Portaria nº 3740-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3740-2023/) - Revoga Portaria nº 3390/2021, de 15.03.2021 que designa servidora pública municipal para atuar como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3739-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3739-2023/) - Revoga Portaria nº 3521/2022, de 25.01.2022 que designa servidora para atuar como Coordenador Técnico, e dá outras providências. - [Portaria nº 3738-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3738-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3737-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3737-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3736-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3736-2023/) - Concede Gratificação por Tempo de Serviço de 5% sobre os vencimentos de Servidores Públicos Municipais, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3735-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3735-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3734-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3734-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3733-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3733-2023/) - Concede férias a servidor público municipal e converte 1/3 das férias em abono pecuniário, e dá outras providências. - [Portaria nº 3732-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3732-2023/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3731-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3731-2023/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3730-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3730-2023/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3729-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3729-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3728-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3728-2023/) - Concede férias a servidor público municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3727-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3727-2023/) - Concede férias proporcionais a servidor público municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3726-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3726-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3725-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3725-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3724-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3724-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3723-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3723-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3722-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3722-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3721-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3721-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3720-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3720-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3719-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3719-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3718-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3718-2023/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3717-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3717-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3714-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3714-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3715-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3715-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3713-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3713-2023/) - Concede férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3712-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3712-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3711-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3711-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3716-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3716-2023/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3710-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3710-2023/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3709-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3709-2023/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3708-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3708-2023/) - Revoga a Portaria nº 2510/2017 de 1º de fevereiro de 2017, e dá outras providências. - [Portaria nº 3707-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3707-2023/) - Revoga a Portaria nº 3373/2021 de 1º de março de 2021, e dá outras providências. - [Portaria nº 3706-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3706-2023/) - Concede Férias proporcionais a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3705-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3705-2023/) - Designa membros para formarem a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - [Portaria nº 3704-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3704-2023/) - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio para o Exercício de 2023 e dá outras providências. - [Portaria nº 3703-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3703-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3702-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3702-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3701-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3701-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3700-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3700-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3699-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3699-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3698-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3698-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3697-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3697-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3696-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3696-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3695-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3695-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3694-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3694-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3693-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3693-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3692-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3692-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3691-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3691-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3690-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3690-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3689-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3689-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3688-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3688-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3687-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3687-2022/) - Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3686-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3686-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3685-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3685-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3684-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3684-2022/) - Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3683-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3683-2022/) - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3682-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3682-2022/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3681-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3681-2022/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3680-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3680-2022/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3679-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3679-2022/) - Concede Férias Coletivas a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3678-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3678-2022/) - Concede Férias Coletivas aos Professores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3677-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3677-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3676-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3676-2022/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3675-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3675-2022/) - Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3674-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3674-2022/) - Concede Férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3673-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3673-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3672-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3672-2022/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3671-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3671-2022/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3670-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3670-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3669-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3669-2022/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3668-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3668-2022/) - Concede restante de férias a Servidora Pública Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário e dá outras providências. - [Portaria nº 3667-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3667-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário e dá outras providências. - [Portaria nº 3666-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3666-2022/) - Concede férias antecipadas a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3665-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3665-2022/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3664-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3664-2022/) - Nomeia servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Mérito e Desempenho dos candidatos à ocuparem a função de direção de unidade escolar, e dá outras providências. - [Portaria nº 3663-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3663-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3662-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3662-2022/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3661-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3661-2022/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3660-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3660-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3659-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3659-2022/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3658-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3658-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3657-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3657-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Chefe de Serviços no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3656-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3656-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3655-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3655-2022/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3654-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3654-2022/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3653-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3653-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3652-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3652-2022/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3651-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3651-2022/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3650-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3650-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3649-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3649-2022/) - Revoga a Portaria nº 3561/2022 de 21.03.2022 e dá outras providências. - [Portaria nº 3648-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3648-2022/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3647-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3647-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário, e dá outras providências. - [Portaria nº 3646-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3646-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3645-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3645-2022/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3644-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3644-2022/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3643-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3643-2022/) - Revoga a Portaria nº 3598/2022 de 24.06.2022, e dá outras providências - [Portaria nº 3642-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3642-2022/) - Dispõe sobre a regulamentação da apresentação de atestados médicos, declaração de comparecimento e demais afastamentos, e dá outras providências. - [Portaria nº 3641-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3641-2022/) - Prorroga Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3640-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3640-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3639-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3639-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3638-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3638-2022/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Portaria nº 3637-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3637-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para exercer a função de Agente de Crédito do Município, junto ao Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE, e dá outras providências. - [Portaria nº 3636-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3636-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para exercer a função de Agente de Desenvolvimento do Município, junto ao Programa Cidade Empreendedora do SEBRAE, e dá outras providências. - [Portaria nº 3635-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3635-2022/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3634-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3634-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3633-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3633-2022/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3632-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3632-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3631-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3631-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3630-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3630-2022/) - Dispõe sobre a convocação da 9°Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Portaria nº 3629-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3629-2022/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3628-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3628-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3627-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3627-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3626-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3626-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário e dá outras providências. - [Portaria nº 3625a-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3625a-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3625-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3625-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3624-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3624-2022/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3623-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3623-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3622-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3622-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3621-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3621-2022/) - Concede Licença Paternidade a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3620-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3620-2022/) - Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3619-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3619-2022/) - Concede licença prêmio a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3618-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3618-2022/) - Concede férias e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3617-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3617-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3616-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3616-2022/) - Concede férias proporcionais e converte 1/3 em abono pecuniário a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3615-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3615-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3614-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3614-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3613-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3613-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3612-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3612-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário e dá outras providências. - [Portaria nº 3611-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3611-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como ADJUNTO junto à Secretaria de Saúde no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3610-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3610-2022/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3609-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3609-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como ADJUNTO junto à Secretaria de Assistência Social no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3608-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3608-2022/) - Redistribui Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3607-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3607-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e converte 1/3 em abono pecuniário e dá outras providências. - [Portaria nº 3606-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3606-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3605-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3605-2022/) - Conceder Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3604-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3604-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3603-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3603-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3602-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3602-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3601-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3601-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3600-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3600-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3599-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3599-2022/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3598-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3598-2022/) - Concede 2° Turno a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3597-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3597-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Agente de Combate à Dengue e Endemias no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3596-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3596-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3595-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3595-2022/) - Revoga a Portaria nº 3591/2022 de 30.05.2022 que concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3594-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3594-2022/) - Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3593-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3593-2022/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3592-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3592-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador de Fiscalização junto à Secretaria Municipal de Saúde no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3591-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3591-2022/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3590-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3590-2022/) - Concede licença por motivo de luto a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3589-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3589-2022/) - Concede prorrogação da licença para tratamento de saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3587-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3587-2022/) - Redistribui Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3585-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3585-2022/) - Concede Elevação de Classe a Professores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3584-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3584-2022/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3586-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3586-2022/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3588-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3588-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3583-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3583-2022/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3582-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3582-2022/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3581-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3581-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3580-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3580-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3579-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3579-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3578-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3578-2022/) - Revoga a Portaria nº 3537/2022 de 02.02.2022 e dá outras providências. - [Portaria nº 3577-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3577-2022/) - Concede Licença Prêmio a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3576-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3576-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3575-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3575-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3574-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3574-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3573-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3573-2022/) - Concede férias antecipadas a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3572-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3572-2022/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3571-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3571-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3570-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3570-2022/) - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidor Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3569-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3569-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3568-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3568-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Ouvidor Municipal do SUS no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3567-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3567-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3565-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3565-2022/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3564-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3564-2022/) - Prorroga concessão de Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3563-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3563-2022/) - Concede Elevação de Nível a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3562-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3562-2022/) - Converte 50% da Licença Prêmio em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3561-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3561-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Chefe de Serviços no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3560-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3560-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3559-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3559-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3558-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3558-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3557-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3557-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3556-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3556-2022/) - Reintegra ao Quadro Funcional, Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3555-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3555-2022/) - Convoca e redistribui servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Portaria nº 3554-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3554-2022/) - Reintegra ao Quadro Funcional, Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3553-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3553-2022/) - Concede Jornada em Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3552-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3552-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3551-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3551-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3550-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3550-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3549-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3549-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3548-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3548-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3547-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3547-2022/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3546-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3546-2022/) - Concede Jornada em Regime Suplementar a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3538-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3538-2022/) - Concede Licença para Tratamento de Saúde a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3545-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3545-2022/) - Convoca, redistribui Servidora Pública Municipal, e dá outras providências. - [Portaria nº 3537-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3537-2022/) - Concede Jornada de Regime Suplementar a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3544-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3544-2022/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Adjunto no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3543-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3543-2022/) - Converte 1/3 de férias em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3536-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3536-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3542-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3542-2022/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3535-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3535-2022/) - Concede férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3541-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3541-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3540-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3540-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3534-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3534-2022/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3533-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3533-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3539-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3539-2022/) - Concede restante de férias a Servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3532-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3532-2022/) - Nomeia Diretora de Unidade Escolar e dá outras providências. - [Portaria nº 3531-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3531-2022/) - Revoga a Portaria nº 3344/2021 de 01.02.2021 e dá outras providências. - [Portaria nº 3530-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3530-2022/) - Revoga a Portaria nº 3343/2021 de 01.02.2021 e dá outras providências. Revoga a Portaria nº 3343/2021 de 01.02.2021 e dá outras providências. - [Portaria nº 3529-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3529-2022/) - Concede a pedido, Licença Sem Vencimentos por motivos particulares a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3528-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3528-2022/) - Concede restante de férias a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3527-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3527-2022/) - Concede Férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3526-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3526-2022/) - Converte 1/3 de férias em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3525-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3525-2022/) - Converte 1/3 de férias em abono pecuniário de Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3524-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3524-2022/) - Converte 1/3 de férias em abono pecuniário de Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3523/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3523-2022/) - Revoga a Portaria nº 3425/2021 de 24.05.2021 e dá outras providências. - [Portaria nº 3522/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3522-2022/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Chefe da Junta de Serviço Militar/Secretaria de Segurança Pública/Identificação/Unidade do Departamento de Trânsito no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3521/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3521-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3520/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3520-2022/) - Designa Servidora Pública Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3519/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3519-2022/) - Designa Servidor Público Municipal para atuar como Coordenador Técnico no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Portaria nº 3518/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3518-2022/) - Concede Licença Maternidade a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3517/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3517-2022/) - Revoga a Portaria nº 3368/2021 de 18.02.2021 e dá outras providências. - [Portaria nº 3516/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3516-2022/) - Revoga a Portaria nº 2495/2017 de 01.02.2017 e dá outras providências. - [Portaria nº 3515/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3515-2022/) - Revoga a Portaria nº 2154/2015 de 27.04.2015 e dá outras providências. - [Portaria nº 3514/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3514-2022/) - Revoga a Portaria nº 2153/2015 de 27.04.2015 e dá outras providências. - [Portaria nº 3513/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3513-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3512/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3512-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3511/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3511-2022/) - Designa membros para formarem a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2022 e dá outras providências. - [Portaria nº 3510/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3510-2022/) - Designa o Pregoeiro e equipe de apoio para o Exercício de 2022 e dá outras providências. - [Portaria nº 3509/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3509-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidora Pública Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3508/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3508-2022/) - Concede Licença por motivo de Luto a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3507/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3507-2022/) - Concede férias a Servidor Público Municipal e dá outras providências. - [Portaria nº 3506/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/portarias/portaria-no-3506-2022/) - Concede férias proporcionais a Servidor Público Municipal e dá outras providências. ## Leis - [Lei nº 0920-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0920-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0917-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0917-2026/) - Concede o Título de Cidadão Honorário In Memoriam ao Senhor Mateus Scheitt e dá outras providências. - [Lei nº 0918-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0918-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, órgão representativo da Instância de Governança Regional (IGR) da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências. - [Lei nº 0919-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0919-2026/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0916-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0916-2026/) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 804/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0915-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0915-2026/) - Cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Manfrinópolis-Pr, e dá outras providências. - [Lei nº 0914-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0914-2026/) - Autoriza a concessão em Regime de Permissão de uso à título oneroso à Empresa LEMVIG RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, e dá outras providências. - [Lei nº 0913-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0913-2026/) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 893/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0912-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0912-2026/) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 883/2025, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0911-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0911-2026/) - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei Ordinária n° 572 de 19 de junho de 2015. - [Lei nº 0910-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0910-2026/) - Dispõe sobre a aprovação da relação municipal de medicamentos - REMUME , e dá outas providências. - [Lei nº 0909-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0909-2026/) - Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0908-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0908-2026/) - Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. - [Lei nº 0775/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0775-2022/) - Altera dispositivos da Legislação Municipal nº 0405/2010 de 22/06/2010 dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências. - [Lei nº 0907-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0907-2025/) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 777/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0906-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0906-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências. - [Lei nº 0905-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0905-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação temporária de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. - [Lei nº 0904-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0904-2025/) - Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014 e Lei 804/2022, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0903-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0903-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0902-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0902-2025/) - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº. 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área - [Lei nº 0901-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0901-2025/) - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2026 à 2029. - [Lei nº 0900-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0900-2025/) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2026. - [Lei nº 0899-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0899-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro aos participantes e campeões do Festival Municipal e Nacional da Canção de Manfrinópolis/PR, e dá outras providências. - [Lei nº 0898-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0898-2025/) - Ratifica a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná (CISPAR) e autoriza o ingresso do Município no referido Consórcio. - [Lei nº 0897-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0897-2025/) - Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 157/2002, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0896-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0896-2025/) - Institui o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR e dá outras providências. - [Lei nº 0895-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0895-2025/) - Altera/acrescenta dispositivos Lei Municipal nº 804/202021 e da lei 529/2014 e da outra providencias. - [Lei nº 0894-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0894-2025/) - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 180/2003, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0893-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0893-2025/) - Institui a Feira de Manfrinópolis como instrumento de desenvolvimento local e fomento à geração de renda, as indústrias locais, pequenos comerciantes e produtores rurais. - [Lei nº 0892-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0892-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0891-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0891-2025/) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2026, e dá outras providências. - [Lei nº 0890-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0890-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel em doação e afetar imóvel como uso especial, e dá outras providências. - [Lei nº 0889-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0889-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0888-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0888-2025/) - Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação – PME de que trata a Lei Ordinária n° 572 de 19 de junho de 2015. - [Lei nº 0887-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0887-2025/) - Altera Lei nº 705/2020 que estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. - [Lei nº 0886-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0886-2025/) - Altera o Anexo I da Lei Ordinária n° 704, de 13 de maio de 2020 (DIÁRIAS). - [Lei nº 0885-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0885-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel particular para fins de interesse público e dá outras providências. - [Lei nº 0884-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0884-2025/) - Altera Lei nº 707/2020 que autoriza a contribuição do Poder Legislativo Municipal com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná – ACAMSOP. - [Lei nº 0883-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0883-2025/) - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0882-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0882-2025/) - Autoriza o poder executivo municipal desafetar área de uso comum do povo, permutar com área da Chácara 28 e afetar área adquirida na permuta e dá outras providências. - [Lei nº 0881-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0881-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar area de uso comum do povo, permutar com área da Chácara 27 afetar área adquirida na permuta e dá outras providências. - [Lei nº 0880-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0880-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar área de uso comum do povo, permutar com área da Chácara 26, e afetar área adquirida na permuta e dá outras providências. - [Lei nº 0879-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0879-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar área de uso comum do povo, permutar com área de chácara 25 e afetar área adquirida na permuta e dá outras providências. - [Lei nº 0878-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0878-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal receber imóvel em doação e afetar imóvel como bem de uso comum do povo como via pública e dá outras providências. - [Lei nº 0877-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0877-2025/) - “Autoriza o Poder Executivo a custear as faturas de energia elétrica dos padrões que alimentam os sistemas de distribuição de água de poços artesianos, no Município de Manfrinópolis, e dá outras providências”. - [Lei nº 0876-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0876-2025/) - Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências e o Decreto 90/2023 que regulamenta a aplicação - [Lei nº 0875-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0875-2025/) - “Denomina logradouros públicos, existentes e previstos, do Município de Manfrinópolis – PR, na Sede Urbana e no Distrito de São Sebastião da Bela Vista, conforme mapas anexos à presente Lei.” - [Lei nº 0874-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0874-2025/) - Cria o Conselho Municipal de Esporte de Manfrinópolis/PR e cria o Fundo Municipal do Esporte de Manfrinópolis/PR e dá outras providencias. - [Lei nº 0873-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0873-2025/) - Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0872-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0872-2025/) - Autoriza o Poder Executivo a conceder Benefício de Aluguel Social para famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade e risco social. - [Lei nº 0871-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0871-2025/) - Dispõe sobre o Programa de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino Leiteiro do Município de Manfrinópolis (PMGB)”, “Programa de Erradicação da Brucelose e Tuberculose do Rebanho Bovino Leiteiro do Município Manfrinópolis/PR (PEBT)”, “Programa Municipal de Vacinação Contra a Brucelose” e dá outras providencias. - [Lei nº 0870-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0870-2025/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0866-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0866-2024/) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025. - [Lei nº 0865-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0865-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0869-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0869-2025/) - Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0868-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0868-2025/) - Altera/acrescenta/suprime dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da Lei Municipal nº 0529/2014, que dispõe sobre o quadro únicos dos servidores municipais, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0867-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0867-2025/) - Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. - [Lei nº 0864-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0864-2024/) - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Cultura de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0863-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0863-2024/) - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - [Lei nº 0862-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0862-2024/) - Altera a Lei nº 0782/2022, e dá outras providências. - [Lei nº 0861-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0861-2024/) - Altera a Lei nº 0782/2022, e dá outras providências. - [Lei nº 0860-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0860-2024/) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2025 e dá outras providências. - [Lei nº 0859-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0859-2024/) - Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura (2025/2028). - [Lei nº 0858-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0858-2024/) - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município para a próxima legislatura (2025/2028). - [Lei nº 0857-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0857-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0856-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0856-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Lei nº 0855-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0855-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0854-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0854-2024/) - Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0277/2007 e dá outras providências. - [Lei nº 0853-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0853-2024/) - Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0852-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0852-2024/) - Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0851-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0851-2024/) - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0850-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0850-2024/) - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - [Lei nº 0849-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0849-2024/) - Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 804/2022, que dispõe sobre o Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0848-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0848-2024/) - Altera/acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0847-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0847-2024/) - Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0846-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0846-2024/) - Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0845-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0845-2024/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0844-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0844-2024/) - Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. - [Lei nº 0843-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0843-2023/) - Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0842-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0842-2023/) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2023) e dá outras providências. - [Lei nº 0841-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0841-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0839-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0839-2023/) - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2024. - [Lei nº 0840-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0840-2023/) - Autoriza o Poder Executivo a efetuar repasse da assistência financeira complementar recebida da União a ser destinada aos servidores, contratados temporários e empregados públicos ocupantes dos cargos/funções de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e dá outras providências. - [Lei nº 0832-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0832-2023/) - Revoga dispositivos da Lei nº 815/2023 que alterou/acrescentou dispositivos na Lei Municipal nº 0609/2016, fixando os subsídios da Prefeita e do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Manfrinópolis, Estado do Paraná. - [Lei nº 0833-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0833-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0834-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0834-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0835-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0835-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0836-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0836-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0837-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0837-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar Concessão Onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências. - [Lei nº 0838-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0838-2023/) - Cria o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências. - [Lei nº 0831/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0831-2023/) - Altera lei n° 0429/2010 de 10.12.2010 e dá outras providências. - [Lei nº 0830/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0830-2023/) - Altera lei n° 0428/2010 de 10.12.2010 e dá outras providências. - [Lei nº 0829/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0829-2023/) - Altera lei n° 0427/2010 de 17.12.2010 e dá outras providências. - [Lei nº 0828/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0828-2023/) - Dispõe sobre o Sistema Viário de Manfrinópolis alterando a redação da Lei Nº. 425/10 de 10.12.2010 e dá outras providências. - [Lei nº 0827/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0827-2023/) - Institui o Perímetro Urbano do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0826/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0826-2023/) - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso de bem imóvel, com encargos, à empresa FRANCIELE RECHEMBACH 07546154995, CNPJ n° 45.530312/0001-45. - [Lei nº 0825/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0825-2023/) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2024 e dá outras providências. - [Lei nº 0818/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0818-2023/) - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo aluguel, de bem imóvel de particulares, à empresa AE UNIFORMES LTDA e dá outras providências. - [Lei nº 0824/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0824-2023/) - Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. - [Lei nº 0823/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0823-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0360/2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0360-2009/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir, por compra, imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0822/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0822-2023/) - Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e revoga a Lei 0738/2021. - [Lei nº 0821/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0821-2023/) - Autoriza o Município a fornecer manutenção e reposição de peças, combustível e recapagens de pneus para o funcionamento das máquinas agrícolas cedidas para as patrulhas agrícolas das associações e comunidades do interior, e dá outras providências. - [Lei nº 0820/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0820-2023/) - Estabelece cotas raciais para os concursos públicos realizados no município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. - [Lei nº 0819/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0819-2023/) - Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo aluguel, de bem imóvel de particulares, à empresa AE UNIFORMES LTDA e dá outras providências. - [Lei nº 0817/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0817-2023/) - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de concessão de uso de equipamentos Públicos como incentivo à geração de emprego e industrialização, com encargos, à empresa Sebastião Rodrigues Serviços LTDA. - [Lei nº 0816/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0816-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0370-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0370-2009/) - Súmula: Altera a Lei de Criação do Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras Providências. Lei nº 0370-2009 - [Lei nº 0815/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0815-2023/) - Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0609/2016 a qual fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito e dos Secretários de Manfrinópolis, Estado do Paraná. - [Lei nº 0814/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0814-2023/) - Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0813/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0813-2023/) - Concede atualização salarial aos Servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0812/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0812-2023/) - Dispõe sobre a reposição inflacionária, e dá outras providências. - [Lei nº 0811/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0811-2023/) - Altera/acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014 e Lei Municipal nº 0464/2012, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. - [Lei nº 0810/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0810-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar área de uso especial, e dá outras providências. - [Lei nº 0809/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0809-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. - [Lei nº 0808/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0808-2023/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber imóvel em doação ao patrimônio do Município de Manfrinópolis e dá outras providencias. - [Lei nº 0807/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0807-2022/) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023. - [Lei nº 0806/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0806-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0805/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0805-2022/) - Altera/acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0804/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0804-2022/) - Dispõe Sobre Novo Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da outra providencias. - [Lei nº 0803/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0803-2022/) - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MANFRINÓPOLIS/PR, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO VEREADOR TIAGO APARECIDO THOMAS”. - [Lei nº 0802/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0802-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0801/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0801-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0800/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0800-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial e Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0799/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0799-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0798/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0798-2022/) - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS A EFETUAR O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL DE QUANTIA CERTA; AUTORIZA TAMBÉM, O REGISTRO PELO MUNICÍPIO, DE DEVEDORES EM ENTIDADES QUE PRESTEM SERVIÇOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E/OU PROMOVAM CADASTROS DE DEVEDORES INADIMPLENTES; DISPENSA O AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE BAIXO VALOR E DÁ - [Lei nº 0797/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0797-2022-2/) - Denomina Mini Centro de Eventos de "Doglas Atilio Rodrigues". - [Lei nº 0797/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0797-2022/) - Denomina Mini Centro de Eventos de “DOGLAS ATILIO RODRIGUES”. - [Lei nº 0796/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0796-2022/) - Altera disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal), com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0795/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0795-2022/) - Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2022) e dá outras providências. - [Lei nº 0794/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0794-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município, na forma que especifica. - [Lei nº 0793/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0793-2022/) - Institui o Programa de Incentivo Aluguel Para Indústrias, visando o fomento do setor industrial do Município de Manfrinópolis. - [Lei nº 0792/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0792-2022/) - Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0741 de 21 de outubro de 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação dos Agricultores da Comunidade de Cabeceira do Barra Grande/Santa Luzia) e dá outras providencias - [Lei nº 0791/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0791-2022/) - Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0736/2021 de 02 de setembro de 2021 (autoriza o poder executivo municipal a firmar termo de permissão de uso de Bens Públicos Municipais à Associação de Agricultores São Jorge) e dá outras providencias. - [Lei nº 0790/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0790-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0789/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0789-2022/) - Regulamenta o processo de escolha e exercício do mandato dos gestores escolares nas unidades educacionais da Rede Pública de Ensino Municipal dentre os candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências. - [Lei nº 0788/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0788-2022/) - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e às Endemias, e dá outras providências. - [Lei nº 0787/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0787-2022/) - Dispõe sobre a obrigatoriedade do preenchimento do instrumento Diário de Bordo, sobre a responsabilidade por valores referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidor público na condução de veículo oficial e dá outras providências. - [Lei nº 0786/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0786-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0785/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0785-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0784/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0784-2022/) - “Extingue a Lei n° 650 de 02 de outubro de 2017, que institui Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Manfrinópolis – PR.” - [Lei nº 0783/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0783-2022/) - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2023 e dá outras providências. - [Lei nº 0782/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0782-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, e dá outras providências. - [Lei nº 0781/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0781-2022/) - INSTITUI O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, PARA INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - [Lei nº 0780/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0780-2022/) - Dispõe sobre a instituição do feriado alusivo ao Dia Internacional da Mulher. - [Lei nº 0779/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0779-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e dá outras providências. - [Lei nº 0778/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0778-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0777/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0777-2022/) - Altera a lei 677 de 12 de dezembro de 2018 e autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a associação DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS – ASSAMARA, mediante pagamento de subsídio. - [Lei nº 0776/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0776-2022/) - Institui o programa de assistência médica oftalmológica e dá outras providências. - [Lei nº 0774/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0774-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0773/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0773-2022/) - Autoriza o Município de Manfrinópolis a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância – APMI de Barracão-PR, e dá outras providências. - [Lei nº 0772/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0772-2022/) - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos profissionais do magistério e educação infantil, e dá outras providências. - [Lei nº 0771/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0771-2022/) - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal complementar o valor da remuneração dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Endemias, e dá outras providências. - [Lei nº 0770/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0770-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0769/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0769-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estagiários para o serviço público municipal. - [Lei nº 0768/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0768-2022/) - Autoriza o Poder Executivo do Município de Manfrinópolis/PR a firmar Termo de Colaboração com a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná – Aesupar. - [Lei nº 0767/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0767-2022/) - Altera a Lei nº 635/2017 que estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0766/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0766-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0765/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0765-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências. - [Lei nº 0764/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0764-2022/) - Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso, com encargos, de bem imóvel, à empresa LATICINÍOS QUERO MAIS LTDA. - [Lei nº 0763/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0763-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bem Público Municipal e outras providências. - [Lei nº 0762/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0762-2022/) - Dispõe sobre a reposição inflacionária e dá outras providências. - [Lei nº 0761/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0761-2022/) - Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0760/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0760-2022/) - Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0759/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0759-2022/) - Altera dispositivo da Lei Municipal nº 0752/2021 e dá outras providências. - [Lei nº 0758/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0758-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0757/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0757-2022/) - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0756/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0756-2022/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0755/2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0755-2022/) - Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências. - [Lei nº 0754-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0754-2021/) - Acrescenta dispositivo no Anexo I da Lei Municipal nº 0732/2021, que dispõe sobre a LDO, Lei de Diretrizes Orçamentária para o Exercício de 2022. - [Lei nº 0753-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0753-2021/) - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022. - [Lei nº 0752-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0752-2021/) - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2022 à 2025. - [Lei nº 0751-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0751-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0750-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0750-2021/) - Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências. - [Lei nº 0749-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0749-2021/) - Altera/acrescenta disposições da Lei Municipal nº. 061/1997, de 22/12/1997 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências. - [Lei nº 0748-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0748-2021/) - Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº. 0745/2021, de 26/11/2021 e dá outras providências. - [Lei nº 0747-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0747-2021/) - Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0579/2015, de 17/09/2015 (Cria o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência) e dá outras providências. - [Lei nº 0746-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0746-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder permissão de uso de propriedade pública, mediante contrato administrativo de permissão de uso de bem imóvel público em razão de interesse público e dá outras providências. - [Lei nº 0745-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0745-2021/) - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0744-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0744-2021/) - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - [Lei nº 0743-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0743-2021/) - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DIREITO REAL DE USO, COM ENCARGOS, DE BEM IMÓVEL, À EMPRESA PFEIFERWAR CONFECÇÕES LTDA. - [Lei nº 0738-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0738-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências, no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná. - [Lei nº 0742-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0742-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal Desafetar / Afetar área pública de uso especial e dá outras providências. - [Lei nº 0741-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0741-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. - [Lei nº 0740-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0740-2021/) - Súmula: Ratifica o Termo de Acordo e Cooperação Técnica Habitacional para a realização de Projetos de Regularização Fundiária. - [Lei nº 0739-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0739-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a desafetar / afetar área urbana de uso comum do povo e dá outras providências. - [Lei nº 0737-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0737-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. - [Lei nº 0736-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0736-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de uso de Bens Públicos Municipais e da outras providências. - [Lei nº 0735-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0735-2021/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0529/2014 com suas alterações posteriores, e dá outras providências. - [Lei nº 0734-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0734-2021/) - Súmula: Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0550/2014 e dá outras providências. - [Lei nº 0733-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0733-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal desafetar/afetar área urbana de uso comum do povo e dá outras providências. - [Lei nº 0732-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0732-2021/) - Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2022 e dá outras providências. - [Lei nº 0731-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0731-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - [Lei nº 0730-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0730-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, através de Processo Seletivo Simplificado. - [Lei nº 0729-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0729-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - [Lei nº 0728-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0728-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0727-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0727-2021/) - Súmula: Altera-se o parágrafo único, do artigo 12 da Lei Municipal nº. 0529, de 14/05/2014, que dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0726-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0726-2021/) - Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2021) e da outras providências. - [Lei nº 0725-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0725-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0724-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0724-2021/) - Súmula: Alteram-se disposições da Lei Municipal nº. 0439, de 25/04/2011 (Institui o Conselho Municipal do Idoso) e dá outras providências. - [Lei nº 0723-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0723-2021/) - Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. - [Lei nº 0722-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0722-2021/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 031/1997, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0721-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0721-2021/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0456/2011, e dá outras providências. - [Lei nº 0720-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0720-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a reversão da doação de imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 0719-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0719-2021/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [LEI COMPLEMENTAR Nº 002-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-complementar-no-002-2020/) - Súmula: Altera a Lei Municipal nº 61/1997 para adequação a Lei Complementar nº 157/2016 e Lei Complementar nº 175/2020. - [Lei nº 0718-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0718-2021/) - Súmula: Altera a Lei Municipal nº 635/2017 e da outras providências. - [Lei nº 0717-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0717-2021/) - Súmula: Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0716-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0716-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0715-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0715-2020/) - Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. - [Lei nº 0714-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0714-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0713-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0713-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0712-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0712-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0711-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0711-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0710-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0710-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0709-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0709-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0708-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0708-2020/) - Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2021 e dá outras providências. - [Lei nº 0707-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0707-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Legislativo Municipal Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP. - [Lei nº 0706-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0706-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. - [Lei nº 0705-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0705-2020/) - Súmula: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências. - [Lei nº 0704-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0704-2020/) - Súmula: Estabelece normas para o pagamento de diárias aos agentes públicos no âmbito do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0703-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0703-2020/) - Súmula: Alteram-se os níveis do Anexo I – Cargos Provimento Efetivo, do Grupo Ocupacional 02 – Administração, Código TC, da Lei Municipal nº. 0529, de 14.05.2014 e dá outras providências. - [Lei nº 0702-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0702-2020/) - Súmula: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0701-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0701-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0700-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0700-2020/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0699-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0699-2020/) - Súmula: Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2020, e dá outras providências. - [Lei nº 0698-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0698-2020/) - Súmula: Atualiza os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0697-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0697-2020/) - Súmula: Concede atualização salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0295-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0295-2007/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. - [Lei nº 0696-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0696-2019/) - Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2020. - [Lei nº 0695-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0695-2019/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0694-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0694-2019/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0693-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0693-2019/) - Súmula: Altera e adiciona dispositivo na Lei Municipal nº. 0685/2019, e dá outras providências. - [Lei nº 0692-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0692-2019/) - Súmula: Alteram-se dispositivos da Lei Municipal nº. 0469/2012, de 26.06.2012, que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. - [Lei nº 0691-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0691-2019/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0690-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0690-2019/) - Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2020 e dá outras providências. - [Lei nº 0689-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0689-2019/) - Súmula: Autoriza a permissão de bens móveis para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA GLEBA DOS MORROS e dá outras providências. - [Lei nº 0688-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0688-2019/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0687-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0687-2019/) - Súmula: Autoriza a permissão de bens móveis para ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE CABECEIRA DO BARRA GRANDE/SANTA LUZIA e dá outras providências. - [Lei nº 0686-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0686-2019/) - Súmula: “INSTITUI A MEDALHA MONTEIRO LOBATO para ser conferida aos alunos destaque da Rede Municipal de Ensino”. - [Lei nº 0685-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0685-2019/) - Súmula: Autoriza o recebimento de imóvel em doação, e dá outras providências. - [Lei nº 0684-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0684-2019/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0669-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0669-2018/) - Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2018) e da outras providências. - [Lei nº 0683-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0683-2019/) - Súmula: Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0682-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0682-2019/) - Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0681-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0681-2019/) - Súmula: Autoriza a Cessão de Bens em Comodato para ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA LINHA GLEBA DOS MORROS e dá outras providências. - [Lei nº 0680-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0680-2019/) - Súmula: Reajusta o Piso Salarial do Magistério Municipal para o exercício de 2019, e dá outras providências. - [Lei nº 0679-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0679-2018/) - Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2019. - [Lei nº 0678-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0678-2018/) - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. - [Lei nº 0677-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0677-2018/) - Súmula: Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências. - [Lei nº 0676-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0676-2018/) - Súmula: Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências. - [Lei nº 0675-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0675-2018/) - Súmula:Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme específica e dá outras providências. - [Lei nº 0674-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0674-2018/) - Súmula: Alteram-se e acrescentam-se dispositivos na Lei Municipal nº. 0464/12, de 03/04/2012 e dá outras providências. - [Lei nº 0673-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0673-2018/) - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. - [Lei nº 0672-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0672-2018/) - Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2019 e dá outras providências. - [Lei nº 0671-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0671-2018/) - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. - [Lei nº 0670-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0670-2018/) - EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. - [Lei nº 0668-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0668-2018/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0667-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0667-2018/) - Descrição: Dispõe sobre repasse de recurso financeiro, a título de contribuição, consignado no orçamento, para as entidades de representação dos municípios do sudoeste e do estado do paraná. - [Lei nº 0666-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0666-2018/) - Súmula: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0665-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0665-2018/) - Súmula: Dispõe sobre a Criação do Conselho do Plano Diretor Municipal da Cidade de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0252-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0252-2006/) - Súmula: Cria a Bandeira do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e da outras Providências. - [Lei nº 0652-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0652-2017/) - Súmula: Altera dispositivos da Legislação Municipal vigente de Benefícios Eventuais e dá outras providências. - [Lei nº 0664-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0664-2018/) - Ementa: Autoriza o Poder Executivo municipalizar o trecho da PR-182 que integra perímetro urbano de Manfrinópolis e dá outras providencias. - [Lei nº 0663-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0663-2018/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0662-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0662-2018/) - Súmula: Revisa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0661-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0661-2018/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0660-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0660-2018/) - Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0659-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0659-2018/) - Súmula: Acresce dispositivos na Legislação Municipal vigente e dá outras providências. - [Lei nº 0658-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0658-2018/) - Súmula: Reajusta o piso salarial do magistério municipal para o exercício de 2018, e dá outras providências. - [Lei nº 0657-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0657-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar e Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0656-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0656-2017/) - SÚMULA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2018. - [Lei nº 0655-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0655-2017/) - Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Manfrinópolis, para o período de 2018 à 2021. - [Lei nº 0654-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0654-2017/) - Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2018 e dá outras providências. - [Lei nº 0653-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0653-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover empreendimento habitacional em conjunto com o Estado do Paraná, em lotes de propriedade do Município e realizar a titulação aos beneficiários finais no âmbito do Programa Família Paranaense e dá outras providências. - [Lei nº 0651-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0651-2017/) - Súmula: Dispõe sobre a implantação do Serviço de guarda subsidiada para crianças e adolescentes em situação de risco social, denominado Serviço Família Acolhedora e dá outras providências. - [Lei nº 0650-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0650-2017/) - Súmula: Constitui no âmbito do Poder Legislativo Municipal o Fundo Financeiro da Câmara Municipal de Manfrinópolis, com objetivo específico de Aquisição de Imóvel, Construção de Edifício e Aquisição do Mobiliário necessário ao funcionamento da Sede Própria. - [Lei nº 0649-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0649-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0648-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0648-2017/) - Súmula: Cria cargo de provimento efetivo e dá outras providências. - [Lei nº 0647-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0647-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0645-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0645-2017/) - Súmula: Altera/acrescenta dispositivos da Lei Municipal nº 0529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0646-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0646-2017/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 0464/2012, com suas alterações posteriores, e dá outras providências. - [Lei nº 0643-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0643-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município. - [Lei nº 0644-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0644-2017/) - Súmula: Dispõe sobre a proibição da concessão de alvará e/ou licença para o uso do solo e para o tráfego de veículos em vias públicas, a outorga e o uso de águas, a queima de gases na atmosfera, a vedação da concessão de anuência prévia em licenciamentos e outorgas de água com a finalidade de - [Lei nº 0642-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0642-2017/) - Súmula: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e no âmbito do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0641-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0641-2017/) - Súmula: Autoriza a extinção do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema e dá outras providências. - [Lei nº 0640-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0640-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contratos administrativos de Concessões de Direito Real de Uso de bens imóveis e dá outras providências. - [Lei nº 0639-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0639-2017/) - Súmula: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis – SUAS (Sistema Único de Assistência Social). - [Lei nº 0637-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0637-2017/) - Súmula: Reajusta os vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0638-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0638-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0245-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0245-2006/) - Súmula: Concede com exclusividade a prestação dos serviços públicos de saneamento básico de água e de esgoto sanitário à Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - e dá outras providências. Lei nº 0245-2006 - [Lei nº 0636-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0636-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0635-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0635-2017/) - Súmula: Estabelece o Quadro Único de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis, dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Servidor Público (PCCVSP) ocupante de cargo efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0634-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0634-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0633-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0633-2017/) - Súmula: Altera/acrescenta dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, com suas alterações posteriores e dá outras providências. - [Lei nº 0632-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0632-2017/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Implantar Empreendimentos, Firmar Convênios, Conceder Isenções Fiscais relativas à construção de Unidades Habitacionais vinculadas a Programas Habitacionais de Interesse Social e dá outras providências. - [Lei nº 0631-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0631-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio para cessão de servidores públicos efetivos a demais órgãos ou entidades públicas e dá outras providências. - [Lei nº 0630-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0630-2017/) - Súmula: Institui o Diário Oficial dos Municípios do Paraná como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Manfrinópolis. - [Lei nº 0629-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0629-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0628-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0628-2017/) - Súmula: Dispõe sobre a concessão de diárias, no âmbito do Poder Legislativo de Manfrinópolis, para o ressarcimento de despesas realizadas pelo Presidente, Vereadores, Assessores e Servidores quando estiverem a serviço do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. - [Lei nº 0627-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0627-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0626-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0626-2017/) - Súmula: Altera/acresce dispositivos da Legislação Municipal vigente e dá outras providências. - [Lei nº 0625-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0625-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. - [Lei nº 0624-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0624-2017/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - [Lei nº 0623-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0623-2017/) - Súmula: Cria Crédito Adicional Especial e dá outras providências. - [Lei nº 0622-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0622-2017/) - Súmula: Acresce dispositivo na Lei Municipal n° 0603/2016 de 11/05/2016 e dá outras providências. - [Lei nº 0621-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0621-2017/) - Súmula: Reajusta o piso salarial do magistério municipal para o exercício de 2017, e dá outras providências. - [Lei nº 0619-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0619-2016/) - Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2017. - [Lei nº 0617-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0617-2016/) - Súmula: Dispõe sobre a alteração do anexo II Lei nº 0607/2016 de 14.06.2016 que alterou a Lei nº 0554/2014 de 18.11.2014, bem como altera a tabela de vencimentos constante nos anexos III e IV a qual dispõe sobre a Organização Administrativa e criou o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná. - [Lei nº 0616-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0616-2016/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0615-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0615-2016/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0614-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0614-2016/) - Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2017 e dá outras providências. - [Lei nº 0613-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0613-2016/) - SUMULA: Institui no Município de Manfrinópolis – Estado do Paraná, o “DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VIDA” a ser comemorado anualmente no dia 08 de outubro. - [Lei nº 0612-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0612-2016/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional. - [Lei nº 0611-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0611-2016/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei CM nº 001-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-cm-no-001-2016/) - Súmula: Desvincula do Poder Executivo Municipal a Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0610-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0610-2016/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0602-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0602-2016/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2016. - [Lei nº 0114-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0114-1999/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outra providências. - [Lei nº 0225-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0225-2005/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício Financeiro de 2006. - [Lei nº 0609-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0609-2016/) - Súmula: Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura 2017 A 2020. - [Lei nº 0608-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0608-2016/) - Súmula: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná para a Legislatura 2017 a 2020. - [Lei nº 0607-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0607-2016/) - Súmula: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 0554/2014 de 18.11.2014, a qual dispõe sobre a Organização Administrativa e criou o quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná. - [Lei nº 001-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-001-1997/) - Súmula: Adota a Legislação Básica do Município de Salgado Filho, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Lei nº 002-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-002-1997/) - Súmula: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Lei nº 003-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-003-1997/) - Súmula: Estabelece o Quadro Único de Pessoal do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências. - [Lei nº 004-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-004-1997/) - Súmula: Estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências. - [Lei nº 005-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-005-1997/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1997 e dá outras providências. - [Lei nº 006-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-006-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com a TELEPAR - Telecomunicações do Paraná S/A. - e dá outras providências. - [Lei nº 007-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-007-1997/) - Súmula: Altera disposições da Lei Municipal Nº 003/97 e dá outras providências. - [Lei nº 008-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-008-1997/) - Súmula: Declara a Editora Jornal de Beltrão S/A, de Francisco Beltrão, Estado do Paraná, como Órgão Oficial do Município. - [Lei nº 009-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-009-1997/) - Súmula: Institui o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensões dos Funcionários do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, define critérios e dá outras providências. - [Lei nº 010-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-010-1997/) - Súmula: Autoriza livre deslocamento do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores aos países do MERCOSUL e dá outras providências. - [Lei nº 011-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-011-1997/) - Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1997. - [Lei nº 012-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-012-1997/) - Súmula: Altera disposições da Lei Municipal Nº 003/97 - Quadro Único de Pessoal -, majora tabelas de vencimento e dá outras providências. - [Lei nº 013-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-013-1997/) - Súmula: Cria o Brasão do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e da outras Providências. - [Lei nº 014-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-014-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. - [Lei nº 015-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-015-1997/) - Súmula: Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - [Lei nº 016-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-016-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar funcionários e dá outras providências. - [Lei nº 017-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-017-1997/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e da outras Providências. - [Lei nº 018-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-018-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar de Consórcio Intermunicipal e dá outras providências. - [Lei nº 019-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-019-1997/) - Súmula: Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. - [Lei nº 020-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-020-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, a Conferência Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. - [Lei nº 021-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-021-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal da Mulher no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Lei nº 022-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-022-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 023-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-023-1997/) - Súmula: Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. - [Lei nº 024-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-024-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a incorporar bens e da outras providências. - [Lei nº 025-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-025-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo para a Infância e Juventude e dá outras providências. - [Lei nº 026-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-026-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios e dá outras providências. - [Lei nº 027-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-027-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar os serviços a particulares e dá outras providências. - [Lei nº 028-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-028-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 029-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-029-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 030-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-030-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Tutelar, dispõe sobre a escolha de seus membros e dá outras providências. - [Lei nº 031-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-031-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. - [Lei nº 032-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-032-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. - [Lei nº 033-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-033-1997/) - Súmula: Altera a Lei Municipal nº 14/97 - Conselho Municipal de Saúde. - [Lei nº 034-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-034-1997/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998 e dá outras providências. - [Lei nº 035-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-035-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 036-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-036-1997/) - Súmula: Altera as disposições das Leis Municipais n° 02/97 e 03/97 e dá outras providências. - [Lei nº 037-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-037-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 038-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-038-1997/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Convênio com a Telecomunicações do Paraná S/A - TELEPAR e dá outras providências. - [Lei nº 039-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-039-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir parte do FPM à AMSOP e dá outras providências. - [Lei nº 040-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-040-1997/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação. - [Lei nº 041-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-041-1997/) - Súmula: Declara de Utilidade Pública as Associações de Pais e Mestres e dá outras providências. - [Lei nº 042-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-042-1997/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênios e dá outras providências. - [Lei nº 043-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-043-1997/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a construção de um Ginásio de Esportes Coberto, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. - [Lei nº 044-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-044-1997/) - Súmula: Disciplina o Uso do Brasão do Município de Manfrinópolis. - [Lei nº 045-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-045-1997/) - Súmula: Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. - [Lei nº 046-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-046-1997/) - Súmula: Estabelece os feriados municipais de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 047-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-047-1997/) - Súmula: Altera as Leis Municipais 003/97, 007/97 e 012/97, que dispões sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências. - [Lei nº 048-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-048-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 049-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-049-1997/) - Súmula: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências. - [Lei nº 050-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-050-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno e dá outras providências. - [Lei nº 051-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-051-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um galpão pré-moldado e dá outras providências. - [Lei nº 052-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-052-1997/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. - [Lei nº 053-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-053-1997/) - Súmula: Cria o Código de Arborização Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 054-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-054-1997/) - Súmula: Altera disposições da Lei Municipal 031/97 e dá outras providências. - [Lei nº 055-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-055-1997/) - Súmula: Cria a Forma de Cobrança da Taxa de Iluminação Pública do Município de Manfrinópolis e dá outras providencias. - [Lei nº 056-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-056-1997/) - Súmula: Declara Entidade de Utilidade Pública e dá outras providencias. - [Lei nº 057-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-057-1997/) - Súmula: Cria Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 058-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-058-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 059-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-059-1997/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1998. - [Lei nº 060-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-060-1997/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 061-1997](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-061-1997/) - Súmula: Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e da outras providências. - [LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO MANFRINÓPOLIS](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-organica-do-municipio-manfrinopolis/) - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO MANFRINÓPOLIS. - [Lei nº 061-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-061-1998/) - Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. - [Lei nº 066-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-066-1998/) - Súmula: Altera lei Municipal 030/97 de 07.05.97, que Cria o Conselho Tutelar, dispõe sobre a escolha de seus membros e dá outras providências. - [Lei nº 062-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-062-1998/) - Súmula: Altera Lei Municipal nº 060/97 de 18.12.1997 e dá outras providências. - [Lei nº 063-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-063-1998/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar um galpão pré-moldado e dá outras providências. - [Lei nº 064-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-064-1998/) - Súmula: Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências. - [Lei nº 065-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-065-1998/) - Súmula: Altera Lei Municipal nº 025/97 de 23.04.1997 e dá outras providências. - [Lei nº 067-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-067-1998/) - Súmula: Altera a Lei Municipal 045/1997 que Fixa a remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. - [Lei nº 068-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-068-1998/) - Súmula: Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento e Conservação Florestal - FUNDEFLOR. - [Lei nº 069-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-069-1998/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal do Trabalho de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 070-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-070-1998/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder executivo a Firmar Convênio com a Secretaria de Estado da Segurança pública e dá outras providências. - [Lei nº 071-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-071-1998/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 072-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-072-1998/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S/A, para a aquisição de equipamentos, através do FDU - Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, execução do Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano - Paraná Urbano. - [Lei nº 073-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-073-1998/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 074-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-074-1998/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. - [Lei nº 075-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-075-1998/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 089-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-089-1998/) - Súmula: Aprova o Quadro do Perímetro Urbano da sede do Município de Manfrinópolis e dá outras providencias. - [Lei nº 088-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-088-1998/) - Súmula: Declara Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências. - [Lei nº 076-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-076-1998/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 077-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-077-1998/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 078-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-078-1998/) - Súmula: Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis - Pr e dá outras Providências. - [Lei nº 079-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-079-1998/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 080-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-080-1998/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. - [Lei nº 081-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-081-1998/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. - [Lei nº 082-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-082-1998/) - Súmula: Institui o Fundo Municipal de Aval, e dá outras providências. - [Lei nº 083-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-083-1998/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1999 e dá outras providências. - [Lei nº 084-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-084-1998/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente. - [Lei nº 085-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-085-1998/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e da outras Providências. - [Lei nº 086-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-086-1998/) - Súmula: Declara Entidade de Utilidade Pública e dá outras providencias. - [Lei nº 087-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-087-1998/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1999. - [Lei nº 091-1998](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-091-1998/) - Súmula: Institui o Programa de Psicultura no município de Manfrinópolis e dá outras providencias. - [Lei nº 092-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-092-1999/) - Súmula: Disciplina a Construção dos Campos de Futebol e dá outras providências. - [Lei nº 093-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-093-1999/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 094-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-094-1999/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial. - [Lei nº 095-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-095-1999/) - Súmula: Declara de Utilidade Pública Associação e dá outras providências. - [Lei nº 096-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-096-1999/) - Súmula: Declara de Utilidade Pública Associação e dá outras providências. - [Lei nº 097-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-097-1999/) - Súmula: Regulamenta a gratuidade no transporte coletivo em âmbito Municipal e dá outras providencias. - [Lei nº 098-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-098-1999/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 099-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-099-1999/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 0100-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0100-1999/) - Súmula: Extingue o Fundo Aposentadorias e Pensões do Município de Manfrinópolis de acordo com a Lei Federal n.º 9.717, de 27 de novembro de 1998. - [Lei nº 0101-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0101-1999/) - Súmula: Institui o Fundo de Desenvolvimento da Agricultura Familiar- FUNDAF - e dá outras providencias. - [Lei nº 0102-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0102-1999/) - Súmula: Altera Disposições da Lei Municipal nº 069/98, de 24.03.1998 – Que Cria o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências. - [Lei nº 0103-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0103-1999/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0104-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0104-1999/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0105-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0105-1999/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 0106-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0106-1999/) - Súmula: Declara de Utilidade Pública Associação e dá outras providências. - [Lei nº 0107-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0107-1999/) - Súmula: Autoriza o executivo Municipal a constituir com os demais gestores do Sistema Único de Saúde no Estado do Paraná, o Consórcio Intergestores Paraná Medicamentos, e dá outras providências. - [Lei nº 0108-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0108-1999/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento do Fundo de Aposentadoria e Pensões – Fap, e da outras providencias. - [Lei nº 0109-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0109-1999/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - [Lei nº 0110-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0110-1999/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.000 e dá outras providências. - [Lei nº 0111-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0111-1999/) - Súmula: Cria Pontos de Taxi no âmbito do território municipal, nos locais que especifica com as respectivas vagas e dá outras providencias. - [Lei nº 0112-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0112-1999/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0113-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0113-1999/) - Súmula: Aprova o loteamento do Perímetro de Zoneamento Urbano da área destinada ao patrimônio da cidade de Manfrinópolis, estado do Paraná e dá outras providências. - [Lei nº 0115-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0115-1999/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício do ano 2.000 e dá outra providências. - [Lei nº 0116-1999](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0116-1999/) - Súmula: Concede incentivos aos doadores de sangue, em âmbito Municipal, e dá outras providências. - [Lei nº 0117-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0117-2000/) - Súmula: Estabelece Normas e Diretrizes para as eleições Dos Diretores das Escolas Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0118-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0118-2000/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0120-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0120-2000/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0119-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0119-2000/) - Súmula: Denomina Ginásio de Esportes e Cultura. - [Lei nº 0121-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0121-2000/) - Súmula: Denomina Ginásio de Esportes e Cultura e dá outras providências. - [Lei nº 0122-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0122-2000/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0123-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0123-2000/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2.001 e dá outras providências. - [Lei nº 0124-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0124-2000/) - Súmula: Dispõe Sobre o Subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências. - [Lei nº 0125-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0125-2000/) - Súmula: Dispõe Sobre o Subsidio dos vereadores do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2001 a 2004 e dá outras providências. - [Lei nº 0126-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0126-2000/) - Súmula: Institui o Programa de Saneamento Rural no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0127-2000](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0127-2000/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício do ano 2.001 e dá outra providências. - [Lei nº 0128-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0128-2001/) - Súmula: Altera disposições da Lei Municipal nº 019/97, de 10 de abril de 1997, que Cria o Conselho de Alimentação Escolar-CAE e dá outra providências. - [Lei nº 0129-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0129-2001/) - Súmula: Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações Sócio – Educativas, e determina outras providências. - [Lei nº 0130-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0130-2001/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0131-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0131-2001/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0133-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0133-2001/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 004, de 13/01/1997, a qual estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências. - [Lei nº 0132-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0132-2001/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 0134-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0134-2001/) - Súmula: Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o período de 2002 à 2005. - [Lei nº 0135-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0135-2001/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2002 e dá outras providências. - [Lei nº 0136-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0136-2001/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - [Lei nº 0137-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0137-2001/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. - [Lei nº 0138-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0138-2001/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros ao Conselho Comunitário São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências. - [Lei nº 0139-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0139-2001/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 0140-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0140-2001/) - Súmula: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências. - [Lei nº 0141-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0141-2001/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2002. - [Lei nº 0142-2001](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0142-2001/) - Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Manfrinópolis, para o período de 2002/2005. - [Lei nº 0143-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0143-2002/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0144-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0144-2002/) - Súmula: Altera a Lei Municipal 047/97, que dispõe sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0145-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0145-2002/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências. - [Lei nº 0146-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0146-2002/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município. - [Lei nº 0147-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0147-2002/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município. - [Lei nº 0148-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0148-2002/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0149-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0149-2002/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias. - [Lei nº 0150-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0150-2002/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial no orçamento vigente e da outras providencias. - [Lei nº 0151-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0151-2002/) - Súmula: Altera disposições da Lei Municipal nº 135/01 – LDO e dá outras providências. - [Lei nº 0152-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0152-2002/) - Súmula: Inclui Ações na Lei Municipal nº 142/01 – PPA e dá outras providências. - [Lei nº 0153-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0153-2002/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias. - [Lei nº 0154-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0154-2002/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio com A Prefeitura Municipal de Salgado Filho e dá outras providências. - [Lei nº 0155-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0155-2002/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento De 2002 e da outras providencias. - [Lei nº 0156-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0156-2002/) - Súmula: Altera o Artigo 2 da Lei nº 090/1998 e dá outras providências. - [Lei nº 0157-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0157-2002/) - Súmula: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de MANFRINÓPOLIS. - [Lei nº 0158-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0158-2002/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2003 e dá outras providências. - [Lei nº 0159-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0159-2002/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento e 2002 e da outras providencias. - [Lei nº 0160-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0160-2002/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar Serviço de Planejamento Familiar e da outras providências. - [Lei nº 0161-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0161-2002/) - Súmula: Altera a Lei Municipal 119/2000 e da outras providencias. - [Lei nº 0162-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0162-2002/) - Súmula: Denomina o Estádio Municipal, do Município de Manfrinópolis. - [Lei nº 0163-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0163-2002/) - Súmula: Cria a Semana Intensiva de Prevenção e combate ao Câncer de Próstata. - [Lei nº 0164-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0164-2002/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento e 2002 e da outras providencias. - [Lei nº 0165-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0165-2002/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar e extraordinário por excesso de arrecadação ao Orçamento e 2002 e da outras providencias. - [Lei nº 0166-2002](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0166-2002/) - Súmula: Institui no Município de Manfrinópolis, a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal. - [Lei nº 0167-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0167-2003/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2003. - [Lei nº 0168-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0168-2003/) - Súmula: Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0169-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0169-2003/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0170-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0170-2003/) - Súmula: Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e dá outras providências. - [Lei nº 0171-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0171-2003/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2004 e dá outras providências. - [Lei nº 0172-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0172-2003/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias. - [Lei nº 0173-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0173-2003/) - Súmula: Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias. - [Lei nº 0174-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0174-2003/) - Súmula: Altera leis Municipais nºs 030/97 de 07.05.97 e 066/98 de 09.03.98, que Cria o Conselho Tutelar, dispõe sobre a escolha de seus membros e dá outras providências. - [Lei nº 0175-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0175-2003/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - [Lei nº 0176-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0176-2003/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias. - [Lei nº 0177-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0177-2003/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, para o exercício financeiro de 2004. - [Lei nº 0178-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0178-2003/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. - [Lei nº 0179-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0179-2003/) - Súmula: Dispõe Sobre o Conselho Municipal Antidrogas, e dá outras providencias. - [Lei nº 0189-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0189-2004/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2005 e dá outras providências. - [Lei nº 0180-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0180-2003/) - Sumula: Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Manfrinópolis e dá Outras Providencias. - [Lei nº 0181-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0181-2003/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias. - [Lei nº 0182-2003](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0182-2003/) - Súmula: Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor NELSON MEURER. - [Lei nº 0183-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0183-2004/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, Imóvel Rural por Desapropriação Amigável por compra e dá outras providências. - [Lei nº 0184-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0184-2004/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0185-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0185-2004/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Credito Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências. - [Lei nº 0186-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0186-2004/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0187-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0187-2004/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências. - [Lei nº 0188-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0188-2004/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. - [Lei nº 0190-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0190-2004/) - Súmula: Dispõe sobre o Subsidio dos Vereadores, Presidente da Câmara, do Secretario executivo e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para a legislatura 2005 a 2008. - [Lei nº 0191-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0191-2004/) - Súmula: Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura de 2005 a 2008. - [Lei nº 0192-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0192-2004/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2003 e da outras providencias. - [Lei nº 0193-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0193-2004/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal do Idoso de Manfrinópolis, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá outras providências. - [Lei nº 0195-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0195-2004/) - Súmula: Altera disposições da Lei Municipal nº 177/03 – LOA e dá outras providências. - [Lei nº 0194-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0194-2004/) - Súmula: Dispõe sobre as ações de Saneamento e Vigilância Sanitária, estabelecendo as sanções respectivas, e dá outras providências. - [Lei nº 0196-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0196-2004/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício Financeiro de 2005. - [Lei nº 0197-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0197-2004/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis e da Outras Providencias. - [Lei nº 0198-2004](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0198-2004/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis e da Outras Providencias. - [Lei nº 0224-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0224-2005/) - Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2006/2009. - [Lei nº 0199-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0199-2005/) - Súmula: Dispõe sobre o quadro único dos servidores municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0200-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0200-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bem móvel de propriedade do município. - [Lei nº 0201-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0201-2005/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. - [Lei nº 0202-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0202-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2005. - [Lei nº 0203-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0203-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. - [Lei nº 0204-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0204-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0205-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0205-2005/) - Súmula: Altera disposições da lei Municipal nº 199/05 de 31.01.2005 e dá outras providências. - [Lei nº 0206-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0206-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 0207-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0207-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a formular contrato de concessão de uso de bem imóvel. - [Lei nº 0208-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0208-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0209-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0209-2005/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - [Lei nº 0210-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0210-2005/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências. - [Lei nº 0211-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0211-2005/) - Súmula: Altera disposições da lei Municipal nº 199/05 de 31.02.2005 e dá outras providências. - [Lei nº 0212-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0212-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 0213-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0213-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 0215-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0215-2005/) - Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências. - [Lei nº 0216-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0216-2005/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Manfrinópolis, para o Exercício de 2005, e dá outras providências. - [Lei nº 0217-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0217-2005/) - Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela portaria Conjunta 9 de 30.04.2002 da STN/MF e SEDU/PR. - [Lei nº 0218-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0218-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprios do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. - [Lei nº 0219-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0219-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Terreno e Edificações e dá outras providências. - [Lei nº 0220-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0220-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. - [Lei nº 0221-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0221-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 0222-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0222-2005/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias. - [Lei nº 0223-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0223-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2005. - [Lei nº 0226-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0226-2005/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Associação Regional de Saúde do Sudoeste ARSS, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico Adotado para Consórcios Público, na forma e condições previstas pela Lei Federal n° 11.107/2005-12-07 e dá outras providências. - [Lei nº 0227-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0227-2005/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias. - [Lei nº 0228-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0228-2005/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar ao Orçamento de 2005 e da outras providencias. - [Lei nº 0229-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0229-2005/) - Súmula: Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor Moises Manfrin. - [Lei nº 0230-2005](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0230-2005/) - Súmula: Declaração de Utilidade Pública da Pastoral da Criança do Município de Manfrinópolis – Paraná. - [Lei nº 0231-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0231-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0232-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0232-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, a concessão de uso, exploração e administração do serviço de abastecimento de água e da outras providências. - [Lei nº 0233-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0233-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0234-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0234-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0235-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0235-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a doação de imóveis urbanos e dá outras providências. - [Lei nº 0236-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0236-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0237-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0237-2006/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e da outras providencias. - [Lei nº 0238-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0238-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e dá outras providências. - [Lei nº 0239-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0239-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2006. - [Lei nº 0240-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0240-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 0241-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0241-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir por compra o Direito de Exploração de um Poço Artesiano, e da outras Providencias. - [Lei nº 0242-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0242-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do município do exercício financeiro de 2006. - [Lei nº 0243-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0243-2006/) - Súmula: Autoriza a Administração Publica Direta e Indireta a Utilizar-se de Meio Eletrônico para Movimentação Financeira Junto ao Banco do Brasil e da Outras Providencias. - [Lei nº 0244-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0244-2006/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. - [Lei nº 0246-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0246-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprio do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. - [Lei nº 0247-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0247-2006/) - Súmula: Concede autorização ao poder executivo municipal para firmar convênio com a Cooperativa do Crédito Solidário – CRESOL e dá outras providencias. - [Lei nº 0248-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0248-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0249-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0249-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0250-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0250-2006/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manfrinopolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2007. - [Lei nº 0251-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0251-2006/) - Súmula: Dispõe sobre Aprovação do Hino do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0253-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0253-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0254-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0254-2006/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e da outras providencias. - [Lei nº 0255-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0255-2006/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Suplementar Especial ao Orçamento de 2006 e da outras providencias. - [Lei nº 0256-2006](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0256-2006/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0257-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0257-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0258-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0258-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0259-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0259-2007/) - Súmula: Altera leis Municipais nºs 030/97 de 07.05.97 e 066/98 de 09.03.98 e 0174/03 de 28.10.2004, que Cria o Conselho Tutelar, dispõe sobre a escolha de seus membros e dá outras providências. - [Lei nº 0260-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0260-2007/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. - [Lei nº 0261-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0261-2007/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a repassar mensalmente auxilio financeiro aos estudantes de Terceiro Grau, e da outras providencias. - [Lei nº 0262-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0262-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a a Cessão de Direito de Uso Gratuito do imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0263-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0263-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito do imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0264-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0264-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito e dá outras providências. - [Lei nº 0265-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0265-2007/) - Súmula: Institui o Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0266-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0266-2007/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços de transporte de trabalhadores residentes no município de Manfrinópolis para a empresa Sadia S.A. localizada no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. - [Lei nº 0267-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0267-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito do imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0268-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0268-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0269-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0269-2007/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Reajustar os Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0270-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0270-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0271-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0271-2007/) - Súmula: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB. - [Lei nº 0272-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0272-2007/) - Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - [Lei nº 0273-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0273-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Barracão Pré Moldado e dá outras providências. - [Lei nº 0274-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0274-2007/) - Súmula: Altera e acrescenta dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 224/05 de 02.12.2005 e dá outras providências. - [Lei nº 0275-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0275-2007/) - Súmula: Altera e acrescenta dispositivos das Diretrizes Orçamentárias, Lei Municipal nº 244/06 de 28.06.06, para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências. - [Lei nº 0276-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0276-2007/) - Súmula: Altera dispositivos no Orçamento Geral do Município para o corrente exercício financeiro, Lei nº 250/2006 de 20.12.2006 e dá outras providências. - [Lei nº 0277-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0277-2007/) - Súmula: Dispõe sobre a instituição do Sistema de Controle Interno do Município de Manfrinópolis nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria o Órgão de Controle Interno e dá outras providências. - [Lei nº 0278-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0278-2007/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ceder em termo de comodato equipamentos e dá outras providências. - [Lei nº 0279-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0279-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0280-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0280-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0281-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0281-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0282-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0282-2007/) - Súmula: Programa de Incentivo aos Produtores Rurais com Execução de Horas Máquinas e Serviços de Caminhões do Município de Manfrinópolis. - [Lei nº 0283-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0283-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0284-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0284-2007/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. - [Lei nº 0285-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0285-2007/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S/A. - [Lei nº 0286-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0286-2007/) - Sumula: Autoriza o Chefe do Executivo a Contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. - [Lei nº 0287-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0287-2007/) - Súmula: Altera e acrescenta dispositivos do Plano Plurianual, Lei Municipal nº 224/05 de 02.12.2005 e dá outras providências. - [Lei nº 0288-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0288-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0292-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0292-2007/) - Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2008. - [Lei nº 0294-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0294-2007/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0296-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0296-2007/) - Súmula: Altera a Lei Municipal n°. 085/1998 de 20.10.1998 e dá outras providências. - [Lei nº 0297-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0297-2007/) - Súmula: Concede Titulo de Cidadã Honorária do Município de Manfrinópolis a Senhora Doutora Juíza de Direito BRANCA BERNADI. - [Lei nº 0298-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0298-2007/) - Súmula: Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Senhor LUIS CARLOS CAITO QUINTANA. - [Lei nº 0300-2007](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0300-2007/) - Súmula: Cria Serviço de Inspeção Municipal e da outras providencias. - [Lei nº 0305-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0305-2008/) - Sumula: Institui, no âmbito municipal, o regime jurídico-tributário diferenciado, favorecido e simplificado concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal nº. 123, de 14 de dezembro de 2006. - [Lei nº 0299-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0299-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar próprio do Município, firmar convênio, assumir obrigações e dá outras providências. - [Lei nº 0301-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0301-2008/) - Súmula: Altera a Lei Municipal 173/03. - [Lei nº 0302-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0302-2008/) - Súmula: Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - [Lei nº 0303-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0303-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0304-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0304-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar Financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. - [Lei nº 0306-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0306-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0307-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0307-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0309-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0309-2008/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Reposição dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0310-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0310-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Doação e dá outras providências. - [Lei nº 0311-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0311-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0312-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0312-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. - [Lei nº 0313-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0313-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal de São Bento e dá outras providências. - [Lei nº 0314-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0314-2008/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a repassar recursos financeiros a APMI e dá outras providências. - [Lei nº 0315-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0315-2008/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providencias. - [Lei nº 0321-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0321-2008/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2009, e dá outras providências. - [Lei nº 0316-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0316-2008/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providencias. - [Lei nº 0317-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0317-2008/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providencias. - [Lei nº 0318-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0318-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Transferir Doação e da outras providencias. - [Lei nº 0322-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0322-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Sindicato Rural de Manfrinópolis dá outras providências. - [Lei nº 0323-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0323-2008/) - Súmula Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, por compra, imóvel urbano e dá outras providências. - [Lei nº 0324-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0324-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0326-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0326-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a EMATER – Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0328-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0328-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0329-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0329-2008/) - Súmula: Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura 2009 a 2012. - [Lei nº 0330c-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0330c-2008/) - Súmula: Dispõe sobre o Subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara, do Secretario Executivo e do Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para a Legislatura 2009 a 2012. - [Lei nº 0330-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0330-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0331-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0331-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0333-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0333-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0334-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0334-2008/) - Súmula: Estabelece os valores das diárias a serem pagas pelo Município e dá outras providências. - [Lei nº 0335-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0335-2008/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2009. - [Lei nº 0336-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0336-2008/) - Súmula: Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias. - [Lei nº 0337-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0337-2008/) - Súmula: Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0343-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0343-2008/) - Súmula: Concede Titulo de “Vulto Emérito” do Município de Manfrinópolis ao Senhor Matheus Ferreira Leite. - [Lei nº 0344-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0344-2008/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Lei nº 0345-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0345-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0346-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0346-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0347-2008](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0347-2008/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0348-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0348-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0350-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0350-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0351-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0351-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a retificação da Lei n° 0122/2000 de doação e dá outras providencias. - [Lei nº 0352-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0352-2009/) - Súmula: Autoriza Transformar a Chácara nº 20, em Quadra e dá outras providências. - [Lei nº 0353-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0353-2009/) - Súmula: Autoriza Transformar a Chácara nº 80 em Quadra e dá outras providências. - [Lei nº 0354-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0354-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. - [Lei nº 0355-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0355-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0356-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0356-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0358-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0358-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0361-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0361-2009/) - Súmula: Autoriza o Município de Manfrinópolis a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER. - [Lei nº 0362-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0362-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinhal de São Bento e dá outras providências. - [Lei nº 0365-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0365-2009/) - Súmula: Instituiu o Programa de Recuperação de Créditos e da outras providencias. - [Lei nº 0367-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0367-2009/) - Súmula: Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor. - [Lei nº 0368-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0368-2009/) - Súmula: Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor. - [Lei nº 0369-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0369-2009/) - Súmula: Autoriza o Município de Manfrinópolis a ceder servidor. - [Lei nº 0371-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0371-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0372-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0372-2009/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. - [Lei nº 0373-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0373-2009/) - Súmula: Autorizam o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a COOPERMARRECAS – Cooperativa Marrecas de Prestação de Serviços e dá outras providências. - [Lei n° 0377-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0377-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0378-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0378-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber a Cessão de Direito de Uso Gratuito do imóvel rural e dá outras providências. - [Lei n° 0379-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0379-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0381-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0381-2009/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a doar em termo de comodato terreno, edificações e equipamentos e dá outras providências. - [Lei n° 0382-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0382-2009/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a regularizar a área de 17.854,00m², ocupada por várias famílias há algum tempo e da outras providencias. - [Lei n° 0385-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0385-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0387-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0387-2009/) - Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2010/2013. - [Lei n° 0388-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0388-2009/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Manfrinopolis, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2010. - [Lei n° 0389a-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0389a-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0389-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0389-2010/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder Contribuição para a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná - AMSOP. - [Lei n° 0390-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0390-2010/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a auxiliar no transporte de Alunos matriculados em cursos escolares na cidade de Francisco Beltrão e dá outras providencias. - [Lei n° 0391-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0391-2010/) - Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a contratar serviços de transporte de trabalhadores residentes no município de Manfrinópolis para a empresa Sadia S.A. localizada no município de Francisco Beltrão e dá outras providências. - [Lei n° 0392-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0392-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. - [Lei n° 0393-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0393-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. - [Lei n° 0394-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0394-2010/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir e alterar ação na Lei nº 387/2009 PPA – Plano Plurianual, período 2010 à 2013 na Lei nº 372/2009 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. - [Lei n° 0395-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0395-2010/) - Súmula: Institui o Programa Social Municipal de Aprendizagem e dá outras providências. - [Lei n° 0396-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0396-2010/) - Súmula: Institui o Programa Municipal de Aprendizagem para Adolescente em condição de risco social e dá outras providências. - [Lei n° 0398-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0398-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. - [Lei n° 0399-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0399-2010/) - Súmula: Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, estado do Paraná e da outras Providencias. - [Lei n° 0400-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0400-2010/) - Súmula: Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. - [Lei n° 0401-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0401-2010/) - Súmula: Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC.) do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0402-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0402-2010/) - Súmula: Altera artigo da Lei Municipal nº 0271/2007, de 28 de junho e das outras providencias. - [Lei n° 0403-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0403-2010/) - Súmula: Autoriza o Município de Manfrinópolis a Firmar Convênio com a APMI para fins de ceder Servidores Públicos pertencentes ao Quadro Único de Servidores da Prefeitura Municipal. - [Lei n° 0404-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0404-2010/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na Lei nº 387/2009 PPA – Plano Plurianual, período 2010 à 2013 na Lei nº 372/2009 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. - [Lei n° 0405-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0405-2010/) - Súmula: Institui o Programa Municipal de Benefícios Eventuais – no âmbito do Município de Manfrinópolis, e da outras providencias. - [Lei n° 0406-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0406-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei n° 0407-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0407-2010/) - Súmula: Ratifica o Protocolo de Intenções firmado em 30 de setembro de 1994, entre os Municípios que formam a Associação Regional de Saúde do Sudoeste (ARSS), para a Constituição do Consórcio Público, e dá outras providências. - [Lei n° 0408-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0408-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0409-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0409-2010/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à abertura de crédito adicional especial na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. - [Lei n° 0410-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0410-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0411-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0411-2010/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a incluir ação na Lei nº 387/2009 PPA – Plano Plurianual, período 2010 a 2013 na Lei nº 372/2009 LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias e proceder à abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei nº 388/2009 LOA – Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2010. - [Lei n° 0412-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0412-2010/) - Súmula: Institui a obrigatoriedade da separação e acondicionamento do lixo no município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0413-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0413-2010/) - Súmula: Institui o Conselho da Alimentação Escolar - CAE do Município de Manfrinópolis e dá outras providencias. - [Lei n° 0414-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0414-2010/) - Súmula: Denomina Centro de Saúde da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providencias. - [Lei n° 0419-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0419-2010/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Manfrinópolis para Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências. - [Lei n° 0421-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0421-2010/) - Súmula: Concede Titulo de Cidadão Honorário do Município de Manfrinópolis ao Padre Germano Goethals. - [Lei n° 0422-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0422-2010/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Desafetar Rua, unificar, Subdividir e Receber em Doações Imóveis e outras providencias. - [Lei n° 0423-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0423-2010/) - Súmula: Institui o Perímetro Urbano do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0424-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0424-2010/) - Súmula: Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0425-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0425-2010/) - Súmula: Dispõe sobre o Sistema Viário de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0426-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0426-2010/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis de propriedade do município. - [Lei n° 0427-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0427-2010/) - Súmula: Institui o Plano Diretor do Município de Manfrinópolis, estabelece as Diretrizes gerais da Política de Desenvolvimento Urbano Municipal e dá outras providências. - [Lei n° 0428-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0428-2010/) - Súmula: Dispõe sobre as normas de Uso E Ocupação do Solo no Município de Manfrinópolis. - [Lei n° 0429-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0429-2010/) - Súmula: Institui o Código de Obras do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0430-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0430-2010/) - Súmula: Dispõe Sobre o Código de Postura do Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0431-2010](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0431-2010/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício Financeiro de 2011. - [Lei n° 0432-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0432-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0433-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0433-2011/) - Súmula: Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. - [Lei n° 0434-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0434-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis e imóveis de propriedade do município. - [Lei n° 0435-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0435-2011/) - Súmula: Autoriza Transformar a Chácara nº 78 em Quadra e dá outras providências. - [Lei n° 0436-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0436-2011/) - Súmula: Autoriza o poder executivo a firmar Termo de permissão de uso de imóvel sem remuneração com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, e dá outras providências. - [Lei n° 0437-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0437-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0438-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0438-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. - [Lei n° 0439-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0439-2011/) - Súmula: Institui o Conselho Municipal do Idoso no município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0440-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0440-2011/) - Súmula: Concede auxílio financeiro a Empresa que presta serviços de agendamento, distribuição e escala de pessoal para carga e descarga em transporte rodoviário, e dá outras providências. - [Lei n° 0441-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0441-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convenio com APMI DE Barracão, Estado do Paraná, Para Manutenção da Casa Lar. - [Lei n° 0442-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0442-2011/) - Súmula: Autoriza o poder executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado do Paraná e dá outras providências. - [Lei n° 0443-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0443-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0445-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0445-2011/) - Súmula: Concede auxílio financeiro a Empresa que presta serviços de fabricação de cabos de madeira para ferramentas e utensílios e vassouras, pincéis, escovas e semelhantes, e dá outras providências. - [Lei n° 0445-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0445-2011/) - Súmula: Concede auxílio financeiro a Empresa que presta serviços de fabricação de cabos de madeira para ferramentas e utensílios e vassouras, pincéis, escovas e semelhantes, e dá outras providências. - [Lei n° 0446-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0446-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei n° 0447a-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0447a-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0447-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0447-2011/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a Criar Quadra, Rua e Subdividir Imóveis e outras providencias. - [Lei n° 0448-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0448-2011/) - Sumula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Permissão de Uso com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município à empresa MARCIA SUPTITZ e dá outras providências. - [Lei n° 0449-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0449-2011/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Município de Manfrinópolis para Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. - [Lei n° 0450-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0450-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios, conceder isenções fiscais, assumir obrigações e dar outras providências, relativas a construção de unidades habitacionais de interesse social, vinculadas ao Programa Morar Bem Paraná. - [Lei n° 0451-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0451-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0452-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0452-2011/) - Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a ratificar os termos da do Protocolo de Intençao, para a constituição do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgências do Sudoeste do Paraná – CIRUSPAR e dá outras providências. - [Lei n° 0454-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0454-2011/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2012. - [Lei n° 0455-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0455-2011/) - Súmula: Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei n° 0456-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0456-2011/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências. - [Lei n° 0457-2011](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0457-2011/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei n° 0458-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0458-2012/) - Súmula – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0459-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0459-2012/) - Súmula: Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. - [Lei nº 0460-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0460-2012/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. - [Lei nº 0461-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0461-2012/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a ESCOLA BÁSICA RENASCER e dá outras providências. - [Lei nº 0462-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0462-2012/) - Súmula: Autoriza a aquisição de imóvel pelo Município de Manfrinópolis dá outras providências. - [Lei nº 0464-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0464-2012/) - Súmula: Institui O Plano de Carreira e de remuneração do Magistério do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0465-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0465-2012/) - Súmula: Concede Reajuste Salarial aos Servidores do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0466-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0466-2012/) - Súmula: Altera PPA/LDO/LOA para o Exercício Financeiro de 2012, e autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito adicional especial. - [Lei nº 0468-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0468-2012/) - Súmula: Autoriza o Município de Manfrinópolis a integrar o Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema. - [Lei nº 0469-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0469-2012/) - Súmula: Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. - [Lei nº 0470-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0470-2012/) - Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências. - [Lei nº 0471-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0471-2012/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2012. - [Lei nº 0472-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0472-2012/) - Súmula: Dispõe sobre o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Manfrinópolis para a Legislatura 2013 a 2016. - [Lei nº 0473-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0473-2012/) - Súmula: Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, do Presidente Câmara e do Secretario Executivo da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Manfrinópolis, para a Legislatura 2013 A 2016. - [Lei nº 0474-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0474-2012/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. - [Lei nº 0476-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0476-2012/) - Súmula: Dispõe sobre políticas de industrialização e incentivo às empresas no Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0477-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0477-2012/) - Súmula: Dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. - [Lei nº 0478-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0478-2012/) - Súmula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2013. - [Lei nº 0479-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0479-2012/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional Especial, referente o Exercício Financeiro de 2012. - [Lei nº 0480-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0480-2012/) - Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências. - [Lei nº 0481-2012](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0481-2012/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional Especial, referente o Exercício Financeiro de 2012. - [Lei nº 0482-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0482-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0483-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0483-2013/) - Súmula: Altera a Lei n° 0433/2011 de 01/03/2011 e dá outras providências. - [Lei nº 0484a-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0484a-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0484-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0484-2013/) - Súmula: Altera a tabela de vencimentos, anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012 que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários do Magistério e dá outras providências. - [Lei nº 0485-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0485-2013/) - Súmula: Institui o Programa Transporte Universitário e Profissionalizante – PROMTRUP – no Município de Manfrinópolis - PR e dá outras providências. - [Lei nº 0486-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0486-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Permissão de Uso de veículo ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0487-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0487-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal, por meio de permissão de uso, a ceder imóvel particular locado, à Polícia Militar do Paraná, no município de Manfrinópolis, e dá outras providências. - [Lei nº 0488-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0488-2013/) - Súmula: Aprova o reajuste de 13% sobre a contribuição paga a Confederação Nacional de Municípios – CNM. - [Lei nº 0489-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0489-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder alteração no Quadro único dos Servidores Municipais, especificamente no quadro que trata dos cargos de provimento em comissão, constantes da Lei nº 484/2013 e dá outras providências. - [Lei nº 0490-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0490-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. - [Lei nº 0491-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0491-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Manfrinópolis, para o Exercício Financeiro de 2013, e autoriza repasse mensal de recursos ao Consórcio Vale do Capanema e dá outras providências. - [Lei nº 0492a-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0492a-2013/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2013. - [Lei nº 0492-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0492-2013/) - Súmula: Estabelece o Conselho Tutelar de Manfrinópolis, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, com a Lei Federal n 12.696/12 e com a Resolução 152/2012 do CONANDA e dá outras providências. - [Lei nº 0493-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0493-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. - [Lei nº 0494-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0494-2013/) - Súmula: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder a cessão de uso de imóvel por intermédio de assinatura de Termo de Cessão de Uso e precedido de procedimento licitatório, e dá outros providências. - [Lei nº 0495-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0495-2013/) - Sumula: Institui a Política Municipal de Recursos Hídricos, estabelece normas e diretrizes para a recuperação, preservação e conservação dos recursos hídricos e cria o Sistema Municipal de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. - [Lei nº 0496-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0496-2013/) - Sumula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. - [Lei nº 0497-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0497-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0498-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0498-2013/) - Súmula: Aprova o Código de Justiça Desportiva do município de Manfrinópolis (CJDMM) e o regulamento geral das competições e eventos desportivos municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0499-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0499-2013/) - Súmula: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 0218/2005 de 19.09.2005, que firma convênio com a Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar para construção de unidades habitacionais de interesse social e concede isenções fiscais, e dá outras providências. - [Lei nº 0500-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0500-2013/) - Súmula: Concede reajuste salarial aos servidores do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0501-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0501-2013/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal da Cidade do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0502-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0502-2013/) - Sumula: Altera a lei 0157/2002, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos municipais do Município de MANFRINÓPOLIS. - [Lei nº 0503-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0503-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social a Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0504-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0504-2013/) - Súmula: Autoriza o Executivo a firmar Termo de Cooperação com o Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural – Instituto EMATER e dá outras providências. - [Lei nº 0506-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0506-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município no exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. - [Lei nº 0507-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0507-2013/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 0433/2011 de 01/03/2011 e dá outras providências. - [Lei nº 0508-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0508-2013/) - Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2013) e da outras providências. - [Lei nº 0509-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0509-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0511-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0511-2013/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0512-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0512-2013/) - Súmula: Dispõe sobre a criação e municipalização da vigilância epidemiológica da Secretaria da Saúde e da outras providências. - [Lei nº 0513-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0513-2013/) - Súmula: Denomina rodovia Municipal de Manfrinópolis Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Lei nº 0514-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0514-2013/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis Estado do Paraná, e da outras providenciais. - [Lei nº 0515-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0515-2013/) - Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de MANFRINÓPOLIS, para o período de 2014/2017. - [Lei nº 0516-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0516-2013/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. - [Lei nº 0606-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0606-2016/) - SUMULA: Ratifica os termos do Decreto Municipal nº 0970/2016 e Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício e dá outras providências. - [Lei nº 0605-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0605-2016/) - Súmula: Autoriza Reposição Inflacionária. - [Lei nº 0604-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0604-2016/) - Súmula: Autoriza o poder executivo a prestar serviços de forma descontínua em caso de urgência, emergência e/ou necessidade, para os demais municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Vale Do Capanema - CIVC. - [Lei nº 0603-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0603-2016/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. - [Lei nº 0517-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0517-2013/) - Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2014. - [Lei nº 0519-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0519-2014/) - Súmula: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 0218/2005, alterada pela Lei Municipal nº 0499/2013, e dá outras providências. - [Lei nº 0520-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0520-2014/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2014. - [Lei nº 0522-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0522-2014/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar subvenção social a Casa Familiar Rural e dá outras providências. - [Lei nº 0523-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0523-2014/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2014. - [Lei nº 0524-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0524-2014-2/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de equipamentos agrícolas com a Associação de Pequenos Produtores de Santa Terezinha e da outras providências. - [Lei nº 0525-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0525-2014/) - Súmula: Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2014, Altera a tabela de vencimentos, anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012, alterada pela Lei 0484/13 de 25/02/2013 e dá outras providências. - [Lei nº 0526-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0526-2014/) - Súmula: Concede reajuste da contribuição para a Confederação Nacional dos Municípios. - [Lei nº 0527-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0527-2014/) - Súmula: Dispõe Sobre Novo Regime Jurídico da Estrutura Administrativa e as atribuições dos Órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Manfrinópolis e da outras Providencias. - [Lei nº 0528-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0528-2014/) - Súmula: Autoriza o poder executivo municipal a custear despesas com lanches e/ou refeições e dá outras providências. - [Lei nº 0529-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0529-2014/) - Súmula: Dispõe sobre o Quadro Único dos Servidores Municipais e dá outras providências. - [Lei nº 0530-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0530-2014/) - Súmula: institui o pagamento de diárias. - [Lei nº 0531-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0531-2014/) - Súmula: Autoriza Reposição Inflacionária. - [Lei nº 0532-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0532-2014/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2014. - [Lei nº 0533-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0533-2014/) - Súmula: Altera a Lei Municipal nº 272/07, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. - [Lei nº 0534-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0534-2014/) - SÚMULA: Dispõe sobre o Regime de Adiantamento e dá outras providências. - [Lei nº 0535-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0535-2014/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE –Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. - [Lei nº 0536-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0536-2014/) - SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0537-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0537-2014/) - Súmula: Regulamenta Loteamento “CENTRO NOVO” e dá outras providências. - [Lei nº 0539-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0539-2014/) - Súmula: Autoriza Reposição Inflacionária. - [Lei nº 0540-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0540-2014/) - Súmula: Ratifica Parcelamento de Contribuições Previdenciárias. - [Lei nº 0541-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0541-2014/) - Súmula: Altera e Acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 0464/2012, e dá outras providências. - [Lei nº 0542-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0542-2014/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2014. - [Lei nº 0543a-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0543a-2014/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2014 - [Lei nº 0543-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0543-2014/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 0300/2007 de 28/12/2007 e dá outras providências. - [Lei nº 0544-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0544-2014/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. - [Lei nº 0545-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0545-2014/) - Súmula: Declara de Utilidade Pública Municipal a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manfrinópolis. - [Lei nº 0546-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0546-2014/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências. - [Lei nº 0547-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0547-2014/) - Súmula: Institui o Programa de Recuperação Fiscal no município de Manfrinópolis (REFIS 2014) e da outras providências. - [Lei nº 0548-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0548-2014/) - Súmula: Institui o programa de assistência médica oftalmológica e dá outras providências. - [Lei nº 0549-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0549-2014/) - Súmula: Institui a Numeração Predial Urbana no Município de Manfrinópolis e, dá outras providências. - [Lei nº 0550-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0550-2014/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público que especifica, e dá outras providências. - [Lei nº 0555-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0555-2014/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2014. - [Lei nº 0553-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0553-2014/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2014. - [Lei nº 0556-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0556-2014/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de equipamentos ao Hospital Regional do Sudoeste Walter Alberto Pecoits e da outras providências. - [Lei nº 0554-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0554-2014/) - Súmula: Dispõe Sobre A Organização Administrativa E Cria O Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Manfrinópolis E Dá Outras Providências. - [Lei nº 0557-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0557-2014/) - Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2015. - [Lei nº 0558-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0558-2015/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2015. - [Lei nº 0559-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0559-2015/) - Súmula: Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2015, Altera as tabelas constantes do anexo I, da Lei n° 0464/2012 de 03/04/2012, e dá outras providências. - [Lei nº 0560-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0560-2015/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens móveis de propriedade do município. - [Lei nº 0561-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0561-2015/) - Súmula: Cria os componentes do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. - [Lei nº 0562-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0562-2015/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 0295/2007 de 30/12/2007 e dá outras providências. - [Lei nº 0563-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0563-2015/) - Súmula: Reduz o subsídio mensal do Prefeito Municipal, da vice-prefeita e dos secretários municipais, fixados pela Lei Municipal nº 0472/2012 de 06 de agosto de 2012, que Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2013 a 2016, e dá outras providências. - [Lei nº 0564-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0564-2015/) - Súmula: Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014 e 529/2014, especificamente no quadro que trata dos cargos de provimento em comissão e dá outras providências. - [Lei nº 0565-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0565-2015/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 529/2014, e dá outras providências. - [Lei nº 0566-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0566-2015/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, imóvel rural e dá outras providências. - [Lei nº 0567-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0567-2015/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0568-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0568-2015/) - Súmula: Define Débitos ou Obrigações Consideradas de Pequeno Valor, Oriundos de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado. - [Lei nº 0569-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0569-2015/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salgado Filho e dá outras providências. - [Lei nº 0570a-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0570a-2015/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2015. - [Lei nº 0570-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0570-2015/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão à Associação dos Agricultores da Comunidade Três de Maio – Santa Rita e da outras providências. - [Lei nº 0571-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0571-2015/) - Súmula: Declara Entidade de utilidade Pública e dá outras providencias. - [Lei nº 0572-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0572-2015/) - Súmula: Aprova o Plano Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis para o decênio de 2015/2024. - [Lei nº 0573-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0573-2015/) - Súmula: Autoriza Reposição Inflacionária. - [Lei nº 0574-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0574-2015/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. - [Lei nº 0575-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0575-2015/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio para cessão de servidor público municipal a ARSS - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE DO SUDOESTE de Francisco Beltrão e dá outras providências. - [Lei nº 0576-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0576-2015/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2015. - [Lei nº 0577-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0577-2015/) - Súmula: Aprova Subdivisão de Imóveis e dá outras providências. - [Lei nº 0578-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0578-2015/) - Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. - [Lei nº 0579-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0579-2015/) - Súmula: Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. - [Lei nº 0580-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0580-2015/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2015. - [Lei nº 0581-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0581-2015/) - SUMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 0472/2012 de 06/08/2012 e dá outras providências. - [Lei nº 0582-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0582-2015/) - SUMULA: Altera Dispositivos da Lei Municipal nº 0473/2012 de 06/08/2012 e dá outras providências. - [Lei nº 0583-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0583-2015/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2015. - [Lei nº 0584-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0584-2015/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2015. - [Lei nº 0585-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0585-2015/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0492/2013 e dá outras providências. - [Lei nº 0586-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0586-2015/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0277/2007 e dá outras providências. - [Lei nº 0587-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0587-2015/) - Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de Manfrinópolis e dá - [Lei nº 0588-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0588-2015/) - SÚMULA: Altera o Contrato de Consórcio Público, ratificando a retirada do Município de Barracão -PR. - [Lei nº 0589-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0589-2015/) - Súmula: Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo do Município de Manfrinópolis, destinado a promover a Saúde, a qualidade de vida e do Meio Ambiente, a organizar a gestão e estabelecer as condições para a prestação dos serviços públicos de saneamento básico e sua universalização. - [Lei nº 0590-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0590-2015/) - Sumula: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2016. - [Lei nº 0591-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0591-2015/) - Súmula: Altera, acrescenta e revoga dispositivos das Leis Municipais nºs 527/2014, alterada pela Lei Municipal nº 564/2015 e 529/2014, alterada pela Lei Municipal nº 565/2015 e dá outras providências. - [LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-complementar-no-001-2015/) - Súmula: Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. - [Lei nº 0592-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0592-2016/) - SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Uso de bens móveis e dá outras providências. - [Lei nº 0593-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0593-2016/) - Súmula: Reajusta o piso salarial do magistério para o ano de 2016, Altera a tabela de vencimentos constante do anexo I, da Lei Municipal n° 0559/2015, que alterou a Lei 0464/2012, e dá outras providências. - [Lei nº 0594-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0594-2016/) - Súmula: Concede reajuste da contribuição para a Confederação Nacional dos Municípios. - [Lei nº 0595-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0595-2016/) - Súmula: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Lei nº 0596-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0596-2016/) - Súmula: Fica autorizado o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a abrir um Crédito Adicional, referente o exercício financeiro de 2016. - [Lei nº 0597-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0597-2016/) - SÚMULA: Denomina Rua da Cidade de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Lei nº 0598-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0598-2016/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 0529/2014 e dá outras providências. - [Lei nº 0599-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0599-2016/) - Súmula: Denomina Ginásio de Esportes da Linha Santa Terezinha, Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - [Lei nº 0600-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0600-2016/) - Súmula: Dispõe sobre medidas de controle e combate da proliferação do mosquito transmissor da Dengue, do Vírus Chikungunya, do Zika Vírus e demais possíveis doenças, imposição de penalidades e dá outras providências. - [Lei nº 0601-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-no-0601-2016/) - Súmula: Altera dispositivos da Lei n° 0480/2012 de 21/12/2012 e dá outras providências. - [Lei n° 0379-2009](https://manfrinopolis.pr.gov.br/leis/lei-n-0379-2009/) - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Especial, no orçamento geral do corrente exercício. ## Licitações - [PREGÃO 25-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2026/) - AVI Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissionais clínico geral para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (programa saúde da família) na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 26-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2026/) - Contratação de empresa para fornecimento de profissional para atuar no atendimento da pessoa idosa, com o objetivo de promover maior qualidade de vida, fortalecimento muscular, melhoria da mobilidade, equilíbrio e flexibilidade - [PREGÃO 29-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2025/) - Aquisição de materiais de expediente para todas as Secretarias - [DISPENSA 08-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de software e equipamentos de relógios pontos para registro de frequência de servidores e funcionários da Administração Municipal - [DISPENSA 10-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10-2024/) - Locação de equipamentos de telefonia para atender as necessidades da Municipalidade - [PREGÃO 23-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2024/) - Aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos e máquinas da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis- - [PREGÃO 35-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2025/) - Aquisição de gêneros alimentícios para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do município de Manfrinópolis PR - [PREGÃO 15-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2024/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 09-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2025/) - Aquisição de aparelhos de Ar condicionado para atender as necessidades da Administração Municipal - [PREGÃO 12-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2026/) - Aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 20-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2024/) - Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões criogênicos utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 24-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2023/) - Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa de maquinas e implementos agrícolas multimarcas de propriedade da municipalidade, incluindo fornecimento de peças e mão de obra - [Dispensa 23-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-23-2022/) - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em controle de vetores e pragas urbanas para realização de procedimentos de desinsetização e desratização em prédios públicos. - [INEXIGIBILIDADE 04-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-04-2021/) - Contratação de empresa especializada em licenciamento e locação de software incluindo os seguintes sistemas: Contabilidade Pública, Orçamento Anual, Plano Plurianual, Controle Patrimonial, Licitações e Compras, Controle de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Controle de Frotas, Portal da Transparência, Tramitação de Processos e Protocolo, Tributação e Dívida Ativa, Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, e suporte - [PREGÃO 28-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2026/) - contratação de empresa especializada em confecção de materiais de comunicação visual como placas, adesivos, banners, perfurados e afins para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 01-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2021/) - credenciar entidade da sociedade civil que ofereça atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), que necessitam de apoio - [PREGÃO 45-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-45-2022/) - Aquisição de pneus novos, câmaras novas, protetores novos e contratação de serviços correlatos - [PREGÃO 25-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2025/) - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para maquinas pesadas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, necessárias à execução dos serviços - [PREGÃO 22/2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2023/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissionais clínico geral, para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (programa saúde da família) na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 17-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2025/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Manfrinópolis. - [DISPENSA 11-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2024/) - Contratação de serviços de telefonia móvel para atender as necessidades da Municipalidade - [PREGÃO 05-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2025-2/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em Buffet sistema self-service com cardápio variado com diversos tipos de alimentos compreendendo pratos quentes, carnes, saladas e sobremesas, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 24-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2025/) - Aquisição de Concreto Usinado - [PREGÃO 25-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2023/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em marmitex e Buffet sistema self-service com cardápio variado com diversos tipos de alimentos compreendendo pratos quentes, carnes, saladas e sobremesas, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 26-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2025/) - Aquisição de materiais e equipamentos para oxigenoterapia bem como recarga de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 09-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2024/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 21-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2025/) - Aquisição de insumos para pintura e sinalização das vias do município de Manfrinópolis - [PREGÃO 23-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2023/) - Aquisição de lubrificantes para manutenção da frota municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 20-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2025/) - Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha - [DISPENSA 07-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2026/) - Aquisição de Distribuidor de Adubo/Esterco com bomba a vácuo - [INEXIGIBILIDADE 06-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-06-2025/) - Concessão de incentivo aluguel à empresa do município, conforme lei municipal 0819/2023 - [CONCORRÊNCIA 02-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-02-2023/) - Pavimentação de vias urbanas - [PREGÃO 47-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-47-2025/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras e protetores para veículos e máquinas da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis-PR - [CONCORRÊNCIA 07-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-07-2024/) - Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água conforme projeto - [DISPENSA 06-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional na área de pedagogia para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO 70-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-70-2022/) - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urbano (o chamado lixo orgânico) produzido no Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 22-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2021/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cópias/impressão com cedência de uso de equipamentos de reprografia tipo multifuncionais monocromáticas, policromáticas e scanners, em linha de produção para a Administração Municipal de Manfrinópolis/Pr com fornecimento de suprimentos necessários a operação dos equipamentos (exceto papel) além de serviços de manutenção preventiva e corretiva - [PREGÃO 16-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2025/) - Contratação de empresa especializada para realização de exames de tuberculose e brucelose no rebanho municipal, conforme programa de erradicação da brucelose e tuberculose do rebanho bovino leiteiro do Município Manfrinópolis/PR - [TOMADA DE PREÇOS 10-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-10-2023/) - Contratação de empresa especializada para serviços de revisão do Plano Diretor Municipal de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 07-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-07-2025/) - [PREGÃO 13-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2023/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chapeação, funilaria, pintura, polimento em veículos da frota municipal e serviços de solda em geral - [AVISO PREGÃO 22-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/aviso-pregao-22-2022/) - Contratação de empresa para realização de pesquisas para avaliação do desempenho administrativo das secretarias e departamentos da administração municipal de Manfrinópolis, abrangendo a área rural e urbana - [PREGÃO 09-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2023/) - contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves, intermediários, pesados e maquinas pesadas multimarcas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para fornecimento ou execução conforme necessidade apresentada na frota, e quando se fizer necessário, durante o período de sua vigência, observadas as características e demais - [PREGÃO 14-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2025/) - Aquisição de Massa asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do Município de Manfrinópolis/Pr - [INEXIGIBILIDADE 15-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-15-2025/) - CREDENCIAMENTO de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Residências Inclusivas para Pessoas com Deficiência - [PREGÃO 15-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2025/) - Aquisição de utensílios e utilitários para cozinha a fim de atender as demandas na execução das atividades que serão realizadas na Cozinha/panificadora comunitária/escola e na execução dos cardápios escolares do CMEI, Escola Municipal Eça de Queirós e Escola Municipal Cecília Meireles - [PREGÃO 39-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2024/) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem e recauchutagem de pneus para recuperação de pneus utilizados nos veículos e maquinas pertencentes a Frota Municipal - [PREGÃO 23-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de profissional na área de medicina com especialidade em pediatria para atendimento junto a Secretaria Municipal de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 02-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2026/) - Aquisição de veículos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis por adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2025 oriunda do PREGÃO SRP N° 023/2025, gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - [Pregão 18-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2025/) - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, consertos, instalações e revisões em equipamentos de uso odontomédicos das unidades de saúde do Município de Manfrinópolis. - [PREGÃO 29-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2026/) - Contratação de empresa especializada para organização e realização das Capacitações, Palestras e Campanhas na área da Política de Assistência Social para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO 20-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2026/) - Contratação de empresa para fornecimento de profissional na área de medicina com especialidade em pediatria para atendimento junto a Secretaria Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 24-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2026/) - Aquisição de sêmen e outros produtos para inseminação artificial do rebanho da bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 06-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2026/) - Aquisição de equipamentos de scanner - [PREGÃO 21-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2026/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem em jogos de futebol de campo promovidos ou apoiados pelo Município de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 09-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-09-2026/) - Contratação de empresa especializada para realização de cursos de capacitação na área de licitações e contratos para servidores Municipais - [PREGÃO 22-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2026/) - OBJETO: contratação de empresa especializada em confecção de materiais de comunicação visual como placas, adesivos, banners, perfurados e afins para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis, - [PREGÃO 27-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2026/) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás de cozinha (GLP) para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 25-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-25-2015/) - Contratação de empresa especializada para serviços de desenvolvimento, manutenção periódica e armazenamento de dados do site da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis objetivando a divulgação e transparência na do legislativo Municipal. - [CONCORRÊNCIA 03-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-03-2026/) - Contratação de empresa especializada para o Serviço de fornecimento, implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção de sistema integrado de gestão pública municipal, em plataforma web, composto pelos módulos administrativos, financeiros, contábeis, patrimoniais, tributários e demais módulos de apoio à administração, de forma continuada, conforme especificações técnicas, requisitos funcionais, níveis de serviço e - [PREGÃO 23-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2026/) - Aquisição de sêmen e outros produtos para inseminação artificial do rebanho da bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 19-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2026/) - Aquisição de implementos agrícolas - [INEXIGIBILIDADE 08-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-08-2026-2/) - Contratação de empresa para prestação de serviço De revisão de garantia das máquinas pertencentes a frota municipal - [INEXIGIBILIDADE 08-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-08-2026/) - Contratação de empresa para prestação de serviço De revisão de garantia das máquinas pertencentes a frota municipal - [DISPENSA 05-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2026/) - Aquisição de utensílios e eletrodomésticos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis-Pr - [PREGÃO 18-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2026/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de cópias/impressão com cedência de uso de equipamentos de reprografia tipo multifuncionais monocromáticas, policromáticas e scanners, em linha de produção para a Administração Municipal de Manfrinópolis/Pr com fornecimento de suprimentos necessários a operação dos equipamentos (exceto papel) além de serviços de manutenção preventiva e corretiva - [PREGÃO 16-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2026/) - Aquisição de notebooks e equipamentos eletrônicos para a Secretaria Municipal de Educação - [DISPENSA 04-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2026/) - Aquisição de mobiliário para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 17-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2026/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de madeiras para suprir as necessidades de todas Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 15-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2026/) - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação de passeios em blocos de concreto intertravado (paver) - [PREGÃO 14-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2026/) - Contratação de empresa de radiofusão de abrangência regional para divulgação de avisos, campanhas e atos do Governo Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 13-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2026/) - Aquisição de tubos de concreto para atender as necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [CONCORRÊNCIA 02-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-02-2026/) - conclusão de 2 parques infantis com implantação conforme projetos - [INEXIGIBILIDADE 22-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-22-2025/) - Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia para atendimento de pacientes devidamente encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 11-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2026/) - “Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis planejados para atender as necessidades da Secretarias Municipais de Manfrinópolis” - [PREGÃO 31-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2025/) - Aquisição de implemento agrícola - [PREGÃO 20-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2022/) - Aquisição de diversos tipos de pedras a serem utilizados em construção e manutenção de bens públicos do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 37-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para veículos da frota municipal em deslocamento para a Curitiba e região - [Inexigibilidade 01-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2022/) - Credenciamento da entidade para acolhimento institucional de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos, residentes no município, em situações de risco pessoal e social. - [DISPENSA 05-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2024/) - Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança no trabalho, para elaboração dos programas de saúde do trabalho exigidos pela legislação trabalhista vigente - [PREGÃO 04-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2025/) - Contratação de empresa para atuar como agente integrador, responsável pelo preenchimento de vagas de estágio supervisionado destinadas às secretarias da administração pública de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 12-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2022/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissional especializado em geriatria, para prestação de serviços em regime presencial na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 15-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2022/) - Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás de cozinha (GLP) para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 06-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2025/) - Contratação de empresa para fornecimento de profissionais habilitados para prestar serviços nas oficinas dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO 02-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2022/) - Contratação de empresas habilitadas, com veículo e motorista próprios, nos termos da Lei e demais regras de responsabilidade civil, para prestar serviços de transporte escolar com itinerários pré-definidos para atender alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Manfrinópolis Paraná - [CONCORRÊRNCIA 09-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrerncia-09-2024/) - Contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica irregular (calçamento) em diversas trechos e localidades rurais do município de Manfrinópolis - [CONCORRÊNCIA 12-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-12-2024/) - Contratação de empresa para implantação de sistema de abastecimento de água - [CONCORRÊNCIA 11-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-11-2024/) - Contratação de empresa para execução de muro de contenção em concreto conforme projeto - [PREGÃO 03-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2025/) - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 49-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-49-2021/) - Contratação de empresas habilitadas, com veículo e motorista próprios, nos termos da Lei e demais regras de responsabilidade civil, para prestar serviços de transporte escolar com itinerários pré-definidos para atender alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 08-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2025/) - Aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e demais atividades realizados pela Secretaria Municipal de Esportes visando promover a integração e esportividade no Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 28-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2025/) - Aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 07-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional na área da fanfarra - [TOMADA DE PREÇOS 04-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-04-2023/) - Construção de Creche Proinfância Tipo 2 Modelo Padrão FNDE - [Dispensa 01-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2023/) - Locação de uma sala comercial localizada no centro da cidade para instalação do Conselho Tutelar de Manfrinópolis. - [PREGÃO 45-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-45-2025/) - Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de figurinos para a oficina de artes circenses do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 37-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2024/) - Aquisição de sêmen e outros produtos para inseminação artificial do rebanho da bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 42-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2024/) - Contratação de empresa para locação de licença de direito de uso de sistema web de gestão pública destinado a secretaria de saúde, incluindo serviço de implantação, migração de dados, hospedagem, manutenções, atualizações, treinamento e suporte técnico - [INEXIGIBILIDADE 02-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2021/) - Contratação de empresa provedora de internet fibra óptica e via rádio para disponibilização de links de acesso incluindo equipamentos assistência técnica, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 09-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2022/) - contratação de empresa jornalística para publicação dos Atos Oficiais oriundos do Município de Manfrinópolis, intitulada como Diário Oficial do Poder Executivo - [PREGÃO 27-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2023/) - Aquisição de materiais para construção para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 02-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2025/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva para veículos leves, utilitários, vans e micro-ônibus da frota Municipal da Prefeitura de Manfrinópolis - [Dispensa 04-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2023/) - Contratação de empresa para realização de exames admissionais, demissionais e periódicos, além de um software especializado para envio de evento ao e-social (eventos 2220, 2240, 2210) por um período de 12 meses. - [Dispensa 04-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2023/) - Contratação de empresa para realização de exames admissionais, demissionais e periódicos, além de um software especializado para envio de evento ao e-social (eventos 2220, 2240, 2210) por um período de 12 meses. - [PREGÃO 03-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2024/) - Contratação de empresas especializadas para prestar serviços nas oficinas dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Socia - [PREGÃO 10-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/10-2024/) - Aquisição de tubos de concreto de várias bitolas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Urbanismo e Interior do Município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 11-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2025/) - Aquisição de camisetas personalizadas, para atender as necessidades das |Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [DISPENSA 11-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2021/) - contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para todas as repartições públicas do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 02-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2025/) - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes referentes ao programa Menor Aprendiz - [PREGÃO 22-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2025/) - Contratação de empresa especializada para aquisição de moveis planejados conforme projetos - [PREGÃO 50-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-50-2025/) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO - [INEXIGIBILIDADE 07-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-07-2026/) - Contratação de empresa para prestação de serviço De revisão de garantia de veículo Fiat Cronos Drive 1.3 GSE MT Flex, placa UBA6E89 pertencente a frota municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 07-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2026/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 03-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2026/) - Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 10-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2026/) - Contratação de empresa especializada na área de fonoaudiologia para fornecimento de profissional para prestação de serviços junto à Secretaria de Saúde Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 08-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2026/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Cultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 09-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2026/) - Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais da área musical para a realização de aulas de violão e teclado - [DISPENSA 02-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2026/) - Contratação de empresa especializada para serviços de rastreamento veicular para veículos pertencentes a frota municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 06-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2026/) - Aquisição de móveis planejados, conforme projeto para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 04-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2026/) - Aquisição de notebooks e equipamentos eletrônicos para a Secretaria Municipal de Educação - [DISPENSA 01-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2026/) - Contratação de empresa para prestar serviços musicais para eventos do SCFV (Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vinculo) - [INEXIGIBILIDADE 06-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-06-2026/) - Aquisição de dispositivos de tecnologia educacional para a Secretaria municipal de Educação através de adesão a ata de registro de preços vinculada ao termo de compromisso firmado junto ao FNDE - [CONCORRÊNCIA 02-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-02-2024/) - ontratação de empresa especializada para realizar pavimentação asfáltica (TST) no município de Manfrinópolis-PR, com início no alinhamento do fim do pavimento existente na estrada vicinal que leva até a Linha São Jorge e com final na ponte sobre o rio Encantilado, nas proximidades da sede da Linha São Jorge - [PREGÃO 03-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2026/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas, vernizes, solventes e afins para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 05-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2026/) - “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais e serviços hidráulicos para veículos e maquinas que compõe a frota municipal de Manfrinópolis” - [INEXIGIBILIDADE 05-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-05-2026/) - Contratação de empresa para prestação de serviço De revisão de garantia do caminhão Constellation 31.320 Euro VI, placa TBC4A28 pertencente a frota municipal - [PREGÃO 01-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2026/) - Contratação de empresa prestadora de serviços na área médica para fornecimento de profissionais clínicos gerais para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (Programa Saúde da Família) na Secretaria de Saúde Manfrinópolis-PR - [CONCORRÊNCIA 01-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-01-2026/) - Contratação de empresa especializada para elaboração de laudos de percolação de água em solo, SPT e CBRs, para suprir as demandas dos setores responsáveis para realização de Serviços Públicos - [INEXIGIBILIDADE 04-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-04-2026/) - Aquisição de Aparelhos de r Condicionado para a Secretaria municipal de Educação através de adesão a ata de registro de preços vinculada ao termo de compromisso firmado junto ao FNDE. - [PREGÃO 02-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2026/) - Aquisição de Implementos Agrícolas - [CONCORRÊNCIA 06-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-06-2024/) - Adequação de estradas rurais no município de Manfrinópolis-PR. - [INEXIGIBILIDADE 01-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-01-2026/) - Chamada Pública – n.º 1/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do município de Manfrinópolis PR - [INEXIGIBILIDADDE 03-2026](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidadde-03-2026/) - Aquisição de veículo utilitário para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis por adesão a Ata de Registro de Preços nº 046/2025 oriunda do PREGÃO SRP N° 046/2025, ADITIVO Nº 06/2025 – PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, gerenciada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU - [PREGÃO 07-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2025/) - Contratação de arbitragem profissional para atuarem em jogos dos Campeonatos Municipais e/ou amistoso realizados pelo Secretaria Municipal de Esportes de Manfrinópolis - [PREGÃO 63-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-63-2025/) - Aquisição de implementos agrícolas - [PREGÃO 62-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-62-2025/) - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços e aquisição de material elétrico predial e de iluminação pública para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 61-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-61-2025/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferragens, esquadrias e pedras decorativas para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 60-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-60-2025/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de vidros e esquadrias em vidro/alumínio para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 47-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-47-2022/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional na área de Fonoaudiologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 36-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2023/) - Aquisição de gêneros alimentícios para refeições e lanches em atendimento aos programas sociais e oficinas de aprendizagem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 80-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-80-2022/) - Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de materiais para manutenção na rede de iluminação pública, manutenção de rede elétrica dos prédios públicos municipais do Município de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 05-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-05-2021/) - Contratação de empresa destinada a prestação de serviços (parcelados) para elaboração de projetos arquitetônicos, complementares, dentre outros especificados no termo de referência e elementos instrutores do edital - [PREGÃO 73-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-73-2021/) - Aquisição de plantas ornamentais, flores, arranjos e coroas de flores e afins para atender as necessidades dos diversos Setores da Administração Pública de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 04-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-04-2021/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso de software de gestão de cemitérios, gestão de agricultura e suporte técnico operacional - [PREGÃO 83-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-83-2022/) - Contratação de empresa especializada para consultoria técnica, nas áreas contábeis, administrativas e de planejamento, instalados na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis – PR - [Dispensa 37-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-37-2022/) - Contratação de empresa para prestação de serviços para busca e encaminhamento de publicações via correio eletrônico e web site de toda e qualquer publicação de interesse do Município de Manfrinópolis. - [PREGÃO 72-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-72-2022/) - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel, Gasolina e Etanol) para abastecer os veículos e maquinas da frota municipal de forma parcelada para atendimento das necessidades da Administração pública - [PREGÃO 73-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-73-2022/) - Contratação de empresa para prestação de serviços na área média com especialização em Ginecologia e Obstetrícia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [CONCORRÊNCIA 05-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-05-2024/) - Contratação de empresa especializada para executar recape asfáltico e urbanização em diversas ruas do município de Manfrinópolis-PR conforme projetos - [PREGÃO 79-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-79-2022/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e vidraçaria, com fornecimento de materiais, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 33-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2024/) - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta e destinação de resíduos gerados pelos estabelecimentos municipais de saúde - [CONCORRÊNCIA 01-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-01-2024/) - Contratação de empresa para serviços de perfuração de poços artesianos conforme projetos - [PREGÃO 41-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2024/) - Contratação de empresa para realização de serviços de conserto, montagem, geometria e balanceamento de pneus e demais serviços correlatos - [DISPENSA 15-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de cerca de PVC nas dependências da Creche Municipal - [PREGÃO 59-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-59-2025/) - Aquisição de Cortinas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 23-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-23-2025/) - Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis na cidade de Manfrinópolis/PR e região, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas pertencente à Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 58-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-58-2025/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de areia e cimento para atender as necessidades de Todas Secretarias do Município de Manfrinópolis/Pr - [PREGÃO 57-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-57-2025/) - Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços e fornecimento de fechamentos e divisórias leves para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 56-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-56-2025/) - Aquisição e instalação de equipamentos de sonorização de ambiente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 22-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-22-2025/) - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de Saúde - [DISPENSA 25-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-25-2025/) - Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde - [DISPENSA 23-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-23-2025/) - Contratação de empresa para fornecimento de almoço com pratos variados para atender evento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 24-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-24-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento com instalação de medidor de velocidade para instalação em rodovia que corta o Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 55-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-55-2025/) - Aquisição de ramais elétricos completos para atendimento das necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 24-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-24-2025/) - Aquisição de Equipamento Rodoviário - [PREGÃO 49-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-49-2025/) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoramento organizacional e administrativo para as Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 51-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-51-2025/) - Aquisição de materiais e equipamentos para serem usados na Atenção Primária a Saúde (APS) - [CREDENCIAMENTO 003-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/credenciamento-003-2025/) - Credenciamento de empresas especializadas no fornecimento de combustíveis na cidade de Manfrinópolis/PR e região, destinados ao abastecimento da frota de veículos e maquinas pertencente à Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 21-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2025/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adução de poço artesiano como mão de obra especializada e fornecimento de materiais - [PREGÃO 53-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-53-2025/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e equipamentos para construção civil, para atender as necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 54-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-54-2025/) - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços relacionados à construção civil com o fornecimento de material para atender as necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [DISPENSA 20-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2025/) - Aquisição de tubos de ferro galvanizados para redes de adução de água potável - [PREGÃO 52-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-52-2025/) - Aquisição de veículo para Secretaria municipal de Assistência Social - [CREDENCIAMENTO 02-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/credenciamento-02-2025/) - Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Fonoaudiologia para atendimento de pacientes devidamente encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 14-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-14-2025/) - aquisição de caminhão tipo caçamba - [INEXIGIBILIDADE 21-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-21-2025/) - Aquisição de equipamentos rodoviários - [DISPENSA 19-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2025/) - Aquisição de ferramentas e equipamentos para atender as necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 20-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-20-2025/) - Aquisição de veículo para Secretaria municipal de Esporte - [INEXIGIBILIDADE 19-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-19-2025/) - Contratação de banda de renome (regional), para realização de show natalino no dia 6 de dezembro de 2025 - [DISPENSA 18-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e recursos de tecnologia para implantação de monitoramento por câmeras no município de Manfrinópolis - [DISPENSA 19-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2024/) - Aquisição de Cadeira de Rodas motorizada - [Dispensa 22-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-22-2023/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de Software com cessão de uso de aparelhos de controle de frequência de entrada e saída de Servidores Municipal. - [Inexigibilidade 02-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2022/) - Serviço de internamento asilar, em longa permanência para idosa, que se encontra em extrema situação de vulnerabilidade, conforme relatórios médicos e social. - [DISPENSA 23-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-23-2021/) - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de armazenamento de dados do site da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis com manutenção periódica e adequações recorrentes conforme necessidades da Administração, objetivando a divulgação e transparência na Administração pública Municipal - [PREGÃO 76-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-76-2022/) - Contratação de empresa especializada em topografia para prestação de serviços junto ao Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 55-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-55-2022/) - Aquisição de madeiras para manutenção de bens públicos da Municipalidade - [CONCORRÊNCIA 10-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-10-2024/) - Contratação de empresa para execução de pavimentação poliédrica irregular (calçamento) conforme projeto - [PREGÃO 33-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2023/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento, acompanhamento, suporte técnico presencial e on-line, elaboração de projetos técnicos, junto aos órgãos governamentais conforme termo de referencia - [PREGÃO 25-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2024/) - Aquisição de gêneros alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 30-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2023/) - Contratação de empresa com profissionais habilitados para prestar serviços nas oficinas dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO 28-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2023/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO 41-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2025/) - Aquisição de materiais esportivos para atender as oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 34-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2024/) - Aquisição de material elétrico para manutenção e recuperação de prédios e bens públicos e iluminação pública - [PREGÃO 31-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2024/) - Contratação de empresa para serviços de manutenção de poços artesianos com o fornecimento de materiais - [PREGÃO 48-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-48-2025/) - Aquisição de mobiliário e equipamentos para consultório odontológico - [PREGÃO 38-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2025/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de arte circense para o Serviços de Fortalecimento de Vínculos (SFV) da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 16-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2025/) - Aquisição de equipamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 46-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-46-2025/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais hidráulicos e sanitários para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 18-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-18-2025/) - Contratação de banda de renome regional para realizar show no dia 20 de dezembro de 2025 em comemoração aniversário do Município e Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 17-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-17-2025/) - contratação de empresa com notória especialização em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para fornecimento de curso de capacitação na área de licitações e contratos para a Administração Pública - [INEXIGIBILIDADE 16-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-16-2025/) - Contratação de músico de renome regional para realização de show de louvor a ser realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Manfrinópolis - [DISPENSA 17-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2025/) - Aquisição de chocolates para distribuição gratuita em datas comemorativas - [PREGÃO 44-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-44-2025/) - “Registro de preços para a Registro de preços para futura e eventual Aquisição de tubos, conexões e correlatos PEAD para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis”, - [PREGÃO 43-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2025/) - Contratação de empresa para aquisição e instalação de playgrounds infantis - [PREGÃO 42-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2025/) - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atendimento da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 36-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2025/) - Aquisição de equipamentos para cozinha a fim de atender as demandas na execução das atividades que serão realizadas na Cozinha/panificadora comunitária/escola e na execução dos cardápios escolares do CMEI, Escola Municipal Eça de Queirós e Escola Municipal Cecília Meireles - [DISPENSA 14-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2025/) - Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Administração Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 40-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2025/) - Contratação de empresa para realização de serviços de conserto e montagem de pneus - [DISPENSA 13-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2025/) - Aquisição de aparelhos concentradores de oxigênio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 12-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2025/) - Contratação de empresa para Locação de brinquedos a serem usados nas festividades do dia das crianças - [PREGÃO 39-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2025/) - Aquisição de gêneros alimentícios para refeições e lanches em atendimento aos programas sociais e oficinas de aprendizagem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 34-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2025/) - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa de ar condicionado dos veículos da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para fornecimento ou execução, conforme necessidade apresentada na frota, e quando se fizer necessário, durante o período de sua vigência - [PREGÃO 33-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2025/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de formação continuada para o quadro de colaboradores da Secretaria de Educação - [DISPENSA 11-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2025/) - Contratação de mão de obra para execução de Edificação Residencial Social mista em madeira e alvenaria - [DISPENSA 10-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10-2025/) - Contratação de empresa especializa em eventos para fornecimento de equipamentos de som e palco - [CONCORRÊNCIA 03-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-03-2025/) - Contratação de empresa para fornecimento de recursos de tecnologia de informação, visando à promoção e divulgação de leilão público por meio de plataforma de transação via web, para venda de bens do Município de Manfrinópolis-PR - [CREDENCIAMENTO 01-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/credenciamento-01-2025/) - CREDENCIAMENTO de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e de Residências Inclusivas para Pessoas com Deficiência. O presente credenciamento visa a eventual contratação instituições que tenham interesse em prestação de serviços de acolhimento institucional continuado para pessoas idosas com 60 (sessenta) anos ou mais e de Pessoas com Deficiência, em situação de vulnerabilidade social, - [INEXIGIBILIDADE 12-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-12-2025/) - Aquisição de máquina agrícola - [INEXIGIBILIDADE 10-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-10-2025/) - Contratação de pessoa jurídica, especializada na Prestação de Serviços de Hospedagem e Armazenamento em Nuvem (CLOUD). - [PREGÃO 32-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2025/) - Aquisição de Contêineres lixeiras para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Manfrinópolis - [CONCORRÊNCIA 02-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-02-2025/) - contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de software de Gestão de Assistência Social e suporte técnico operacional - [INEWXIGIBILIDADE 11-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inewxigibilidade-11-2025/) - Contratação de empresa para prestação de serviço De revisão de garantia de 620 horas do caminhão Constellation 31.320 Euro VI pertencente a frota municipal - [DISPENSA 09-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2025/) - Aquisição de kits de higiene - [PREGÃO 30-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2025/) - Aquisição de veículo para atender as necessidades da Administração de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 09-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-09-2025/) - Curso: FormCurso: Formação de Agente de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio – Lei 14.133/2021ação de Agente de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio – Lei 14.133/2021 - [PREGÃO 27-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2025/) - Contratação de empresa para locação de máquina pesada com Rompedor hidráulico para Intervenção em rochas inalteradas ou pouco alteradas, presentes nas estradas do município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 03-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2023/) - Aquisição de concreto usinado para reparos e reformas em prédios públicos, pontes e pontilhões no Município de Manfrinópolis PR - [PREGÃO 29-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2024/) - Contratação de empresa para elaboração de controle tecnológico de ensaios técnicos de solo ISC - [DISPENSA 09-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2024/) - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado - [INEXOGIBILIDADE 08-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexogibilidade-08-2025/) - Contratação de empresa para prestação de serviço De revisão de garantia de 500 horas de equipamento Retroescavadeira JCB 3CX SERIE 3423359 pertencente a frota municipal.. - [CONCORRÊNCIA 01-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-01-2025/) - Contratação de empresa para execução de Edificação Residencial Social mista em madeira e alvenaria RP-P-02 - [PREGÃO 23-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2025/) - Aquisição de veículo para atender as necessidades da Administração de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 05-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-05-2025/) - Aquisição de veículo automotor tipo hatch para a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis, advindos da Ata de Registro de Preços Nº 007/2025 oriunda do pregão eletrônico 001/2025 do Município De Ariranha Do Ivaí-PR - [CONCORRÊNCIA 08-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-08-2024/) - Contratação de empresa para prestar adequações na Escola Eça de Queiroz - [CHAMADA PUBLICA 01-2024 / INEXIGIBILIDADE 15-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamada-publica-01-2024-2/) - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura Familiar para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE do município de Manfrinópolis PR - [PREGÃO 19-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2025/) - Aquisição de material de limpeza, copa e cozinha - [DISPENSA 05-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2025/) - Aquisição de mourões e telas de arame - [CONCORRÊNCIA 01-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-01-2021/) - Concessão administrativa de uso de bem público, onerosa e por prazo certo, de espaço destinado à exploração de lanchonete e quadra de esportes, nas dependências dos Ginásios Municipais de Esportes - [INEXIGIBILIDADE 03-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2021/) - Contratação de empresa especializada para o fornecimento do Sistema AudatexGOV, com 2 acessos simultâneos ao sistema - [PREGÃO 05-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2024/) - Aquisição de material hidráulico, tubos, peças e afins - [PREGÃO 12-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos da municipalidade em deslocamento de Manfrinópolis para Curitiba - [PREGÃO 23-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2022/) - Aquisição de materiais de expediente de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [CONCORRÊNCIA 03-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-03-2024/) - Contratação de empresa especializada para realizar drenagem na Creche Municipal conforme projeto - [PREGÃO 67-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-67-2022/) - Contratação de empresa para aquisição de materiais e equipamentos para oxigenoterapia bem como recarga de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 12-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2024/) - Aquisição de tintas, vernizes e afins, para serviços de manutenção e construção de bens públicos - [DISPENSA 18-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2024/) - Aquisição de camisetas, jaquetas e jalecos - [PREGÃO 19-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2023/) - contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para maquinas pesadas multimarcas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para fornecimento ou execução conforme necessidade apresentada na frota, e quando se fizer necessário, durante o período de sua vigência, observadas as características e demais condições definidas neste edital e - [PREGÃO 36-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2024/) - Contratação de empresa para locação de máquina pesada com Rompedor hidráulico para Intervenção em rochas inalteradas ou pouco alteradas presentes nas estradas do município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 06-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2024/) - Aquisição de pneus novos, câmaras novas, protetores novos e contratação de serviços correlatos - [PREGÃO 11-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2024/) - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para máquinas pesadas multimarcas e caminhões da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para fornecimento ou execução, conforme necessidade apresentada na frota, e quando se fizer necessário, durante o período de sua vigência - [PREGÃO 07-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2024/) - Contratação de empresa especializada para serviços de locação de caminhões caçamba basculante para atender demandas da Secretaria municipal de Interior de Manfrinópolis/PR - [ESproposta GERADOR DE PROPOSTA 2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/cadproposta-2/) - PROGRAMA GERADOR DE PROPOSTAS. - [PREGÃO 13-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2025/) - Aquisição de maquinas agrícolas - [INEXIGIBILIDADE 04-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-04-2025/) - Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia de 100 horas de equipamento Retroescavadeira JCB CX Série 3423789 pertencente a frota municipa - [PREGÃO 10-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2025/) - Contratação de empresas habilitadas, com veículo e motorista próprios, nos termos da Lei e demais regras de responsabilidade civil, para prestar serviços de transporte escolar com itinerários pré-definidos para atender alunos da APAE e da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Manfrinópolis Paraná - [INEXIGIBILIDADE 03-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2025/) - Contratação de empresa para prestação de Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de Recursos Humanos do Município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 12-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2025/) - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para caminhões da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para fornecimento ou execução, conforme necessidade apresentada na frota, e quando se fizer necessário, durante o período de sua vigência - [PREGÃO 69-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-69-2022/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva para veículos intermediários e leves da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 06-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-06-2022/) - Construção de 2 Parques Infantis com Implantação - [PREGÃO 26-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2023/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva para veículos leves e utilitários da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 01-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2024/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva para veículos leves da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 01-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-01-2020/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - [PREGÃO 04-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2020/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (GRADUAÇÃO), COM FREQUÊNCIA EFETIVA, PARA FINS DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS, POSSIBILITANDO AOS ESTUDANTES A APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CULTURAL, CIENTÍFICO E DE RELACIONAMENTO - [PREGÃO 01-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2021/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissionais clínico geral, para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (programa saúde da família) na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 01-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2023/) - Aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 35-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2023/) - Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 35-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2024/) - Aquisição de implementos agrícolas - [DISPENSA 03-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2025/) - Aquisição de computador e periféricos para atender o Setor de Engenharia do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 04-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2025/) - Aquisição de malotes para armazenar bloco de notas produtor rural - [INEXIGIBILIDADE 02-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2025/) - Contratação de empresa para prestação de serviço de revisão de garantia de 100 horas de equipamento Retroescavadeira JCB CX Série 3426659 pertencente a frota municipal - [DISPENSA 01-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2025/) - Contratação de empresa para prestar serviços musicais para eventos do SCFV (Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vinculo) - [DISPENSA 01-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2025/) - Contratação de empresa para prestar serviços musicais para eventos do SCFV (Serviços de Convivência de Fortalecimento de Vinculo) - [INEXIGIBILIDADE 01-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2025/) - Contratação de empresa para prestação de Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de Licitação do Município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 01-2025](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2025/) - Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [CONCORRÊNCIA13-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia13-2024/) - Contratação de empresa para execução de Edificação Residencial Social mista em madeira e alvenaria - [INEXIGIBILIDADE 16-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-16-2024/) - Aquisição de Retroescavadeira sendo esta por meio de adesão a Ata de Registro de Preços Nº ATC 0005/2024 decorrente do pregão 0011/2024 cujo órgão gestor é o Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA - [Dispensa 02-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2023/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para reforma e reestruturação da Sede da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [DISPENSA 15-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2021-2/) - Locação de uma sala comercial medindo 120m² construída em alvenaria sobre o lote urbano n° 04, Quadra n° 05 localizada no centro da cidade na Avenida São Cristóvão S/Nº, Imóvel este matriculado sob nº 39.255, junto ao Cartório de Registro de Imóveis Primeiro oficio comarca de Francisco Beltrão, para instalação e funcionamento da Agencia dos - [PREGÃO 13-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2021/) - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de forros, laminados, divisórias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 12-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-12-2023/) - Contratação de Empresa Especializada para serviços de implantação de sistema de abastecimento de água Linha Cabeceira Do Barra Grande conforme projetos - [PREGÃO 42-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2019/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE GESTÃO EM SAÚDE, COMPREENDENDO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. - [TOMADA DE PREÇOS 13-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-13-2023/) - Serviços de reforma da Farmácia Municipal conforme projetos - [PREGÃO 16-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2023/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e capacitação de profissionais da Secretaria municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [Dispensa 14-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2023/) - Locação de sala comercial conforme Lei Municipal n° 793/2022 e Lei Municipal n° 819/2023. - [Dispensa 09-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2023/) - Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar, da rede municipal do Município de Manfrinópolis. - [PREGÃO 10-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2023/) - Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões criogênicos utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 35-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2022/) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem e recauchutagem de pneus para recuperação de pneus utilizados nos veículos e maquinas pertencentes a Frota Municipal - [TOMADA DE PREÇOS 11-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-11-2023/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recapeamento em CBUQ conforme memorial descritivo e projetos. - [Dispensa 03-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2023/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em telecomunicações. - [INEXIGIBILIDADE 03-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2019/) - Contratação de empresa para prestação de serviços hospitalares abrangendo o atendimento em nível ambulatorial e internação ao usuário do sistema SUS nas situações de urgência-emergência e internação eletiva mediante a Autorização de Internamento Hospitalar (AIH), - [PREGÃO 84-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-84-2022/) - Contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino e materiais de consumo utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 08-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-08-2023/) - Contratação de empresa especializada serviços de para pavimentação de passeios em blocos de concreto intertravado (paver) conforme projetos - [PREGÃO 02-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2023/) - Serviços de consultoria técnica especializada, para promover a capacitação dos técnicos e dos produtores, assim como a implantação, estruturação e consolidação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de Manfrinópolis - [Dispensa 21-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2023/) - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, consertos, instalações e revisões nos equipamentos de uso hospitalar e odontológico nas unidades de saúde do município ,sem a cobrança de deslocamento para execução dos serviços - [PREGÃO 08-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2023/) - Aquisição de gêneros alimentícios para a alimentação escolar de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 04-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2023/) - Aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 15-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2023/) - Aquisição de materiais para atender as necessidades da oficina de artes circenses da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 05-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2025/) - Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes escolares para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis - [PREGÃO 70-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-70-2021/) - Contratação de empresa de radiodifusão de abrangência regional para divulgação de avisos, campanhas e atos do Governo Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 40-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2022/) - Contratação de profissional de Educação Física para atuar nas oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 05-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-05-2022/) - Construção de Infraestrutura Urbana (lazer), contendo: campo de futebol com grama sintética e paisagismo - [PREGÃO 76-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-76-2021/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de extintores novos, recargas para extintores e afins para suprir as necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [DISPENSA 21-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2020/) - Locação de uma sala comercial medindo 98m² construída em alvenaria sala 06 localizada no centro da cidade, ou seja, rua Encantilado S/Nº esquina com a Avenida Valter Francisco Manfrim, sobre o Lote Urbano n° 01 da quadra nº 04 Imóvel este matriculado sob nº 32.471, junto ao Cartório de Registro de Imóveis Primeiro oficio comarca - [PREGÃO 04-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2024/) - Contratação de locação de máquina pesada com Rompedor hidráulico para Intervenção em rochas inalteradas ou pouco alteradas, presentes nas estradas do município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 25-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2020/) - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 49-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-49-2022/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 05-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-05-2023/) - Conclusão de quadra recreativa conforme projetos e memorial descritivo - [PREGÃO 37-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2021/) - Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de peças para manutenção de poços artesianos do Município de Manfrinópolis. - [PREGÃO 36-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2020/) - Contratação de empresa para aquisição de mangueiras e outros materiais hidráulicos bem mão-obra em serviços hidráulicos em maquinas pesadas, veículos intermediários e utilitários da frota Municipal - [PREGÃO 38-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2023/) - Aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e demais atividades realizados pela Secretaria Municipal de Esportes visando promover a integração e esportividade no Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 08-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2024/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra tercerizada para atuarem como Agentes Comunitárias de Saúde - [PREGÃO 18-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2024/) - Aquisição de implemento agrícola (plantadeira) - [PREGÃO 53-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-53-2022/) - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção de ar condicionado em veículos e maquinas multimarcas que compõe a frota municipal incluindo fornecimento de peças e mão de obra - [PREGÃO 66-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-66-2022/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 34-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2019/) - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos hospitalares, gerado pelos serviços de saúde do município de Manfrinópolis. - [PREGÃO 32-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2024/) - Aquisição de Massa asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do Município de Manfrinópolis/Pr - [INEXIGIBILIDADE 01-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2020/) - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços de coleta, transporte, acondicionamento e destinação final dos resíduos oleosos e lubrificantes produzidos na manutenção da frota municipal - [TOMADA DE PREÇOS 03-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-03-2023/) - Contratação de universidade ou faculdade pública ou privada de ensino superior, credenciada pelo MEC, para organização e operacionalização de concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos públicos - [CONCORRÊNCIA 04-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-04-2024/) - Contratação de empresa especializada para executar pavimentação e recape asfáltico (CBUQ) em diversas ruas do município de Manfrinópolis. - [DISPENSA 21-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2024/) - Contratação de empresa para realizar viagem para idosos do município de Manfrinópolis-PR à Foz do Iguaçu-PR - [DISPENSA 20-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2024/) - Aquisição de materiais para o campeonato municipal de futsal - [INEXIGIBILIDADE 14-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-14-2024/) - Contratação de banda de renome (regional), para realização de show baile no dia 20 de dezembro de 2024, em comemoração ao aniversário do Município - [INEXIGIBILIDADE 13-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-13-2024/) - Aquisição de Retroescavadeira sendo esta por meio de adesão a Ata de Registro de Preços Nº ATC 0005/2024 decorrente - [PREGÃO 40-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2024/) - Aquisição de máquina agrícola (plantadeira) - [PREGÃO 38-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2024/) - Aquisição de notebooks e headsets - [DISPENSA 17-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2024/) - Aquisição de Câmara de conservação para medicamento - [CHAMADA PUBLICA 01-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamada-publica-01-2024/) - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com dispensa de licitação, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – modalidade Compra com Doação Simultânea – para doação às instituições que assistem famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar. - [PREGÃO 44-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-44-2023/) - Aquisição de maquinas e implementos agrícolas - [PREGÃO 43-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2023/) - Aquisição de pneus novos, câmaras novas, protetores novos e contratação de serviços correlatos - [PREGÃO 42-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2023/) - Aquisição de pneus novos, câmaras novas, protetores novos e contratação de serviços correlatos - [PREGÃO 41-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2023/) - Aquisição de máquinas de costura para facção afim de incentivar a geração de emprego e renda no Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 39-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2023/) - para Aquisição de coleções de livros para a Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 30-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2024/) - Aquisição de veículo tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 28-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2024/) - Contratação de empresa para realização de serviços de pintura conforme termo de referência - [PREGÃO 27-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2024/) - Aquisição de aparelhos de Ar condicionado para atender as necessidades da Administração Municipal - [PREGÃO 26-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2024/) - Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 12-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-12-2024/) - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção corretiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração estrutural dos equipamentos (câmara de conservação de imunobiológicos) da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 11-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-11-2024/) - Contratação de empresa para prestação de serviços hospitalares abrangendo o atendimento em nível ambulatorial e internação ao usuário do sistema SUS nas situações de urgência-emergência e internação eletiva mediante a Autorização de Internamento Hospitalar (AIH) - [INEXIGIBILIDADE 10-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-10-2024/) - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra, incluindo deslocamento, e materiais para revisão de garantia de 500 horas do rolo compactador XCMG / XS123B pertencente a frota municipal - [INEXIGIBILIDADE 09-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-09-2024/) - Aquisição de caminhão com carroceria basculante de acordo com a descrição da Ata de Registro de Preços Nº 23/2023 decorrente do pregão 03/2023 cujo órgão gestor é o MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - [INEXIGIBILIDADE 08-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-08-2024/) - contratação de workshop e Mentoria “Seletividade Alimentar – como fazer a abordagem e intervenção no ambiente escolar”, que será realizado no dia 10/05/2024, das 08:30 H às 17:30 H no município de Salgado Filho PR - [INEXIGIBILIDADE 07-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-07-2024/) - Contratação de empresa para prestação de Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de Licitações e Contratos - [INEXIGIBILIDADE 06-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-06-2024/) - Contratação de empresa para prestação de Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de Licitação, Controladoria Interna, Procuradoria Municipal e outros interessados - [INEXIGIBILIDADE 05-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-05-2024/) - Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra, incluindo deslocamento, e materiais para revisão de 1.500 (mil e quinhentas) horas da escavadeira hidráulica JS 130 Série 3055675 pertencente a frota municipal - [INEXIGIBILIDADE 04-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-04-2024/) - Contratação de Editora Jornal de Beltrão S/A para publicação de anuário “Descubra “Sudoeste”, onde, entre outras informações, irá trazer conteúdo de cada município da região, inclusive de Manfrinópolis-PR, como informações do IBGE, pontos turísticos e potencialidades de cada município Sudoestino - [INEXIGIBILIDADE 03-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2024/) - Locação de espaço para dia de recreação do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo) da pessoa idosa - [INEXIGIBILIDADE 02-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2024/) - Revisão em período de garantia de equipamento Rolo compactador XCMG / XS123B pertencente a frota municipal - [INEXIGIBILIDADE 01-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2024/) - Contratação de empresa para prestação de Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal na área de Licitação com ênfase no planejamento da contratação na nova lei de licitações na pratica (ETP, TR, PCA) - [PREGÃO 24-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2024/) - Aquisição de notebooks e headsets - [PREGÃO 13-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2024/) - Aquisição de sistema de climatização - [DISPENSA 16-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2024/) - Aquisição de materiais para pintura - [DISPENSA 15-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2024/) - Contratação de empresa especializada para limpeza de placas solares de usinas de propriedade da Municipalidade - [DISPENSA 13-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2024/) - Contratação de empresa para Aluguel de brinquedos a serem usados nas festividades do dia das crianças. - [DISPENSA 14-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2024/) - Contratação de empresa especializada para realizar passeio para idosos em Ametista do Sul-RS - [PREGÃO 40-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2023/) - Aquisição de veículos tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 22-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2024/) - Aquisição de distribuidores de dejetos líquidos - [PREGÃO 21-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2024/) - Aquisição de Biodigestor de pequeno porte – conforme programa da Itaipu Binacional: Mais que Energia - [PREGÃO 19-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2024/) - Aquisição de gêneros alimentícios para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do município de Manfrinópolis-PR - [PREGÃO 17-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2024/) - Aquisição de Biodigestor de pequeno porte – conforme programa da Itaipu Binacional: Mais que Energia - [PREGÃO 16-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2024/) - Aquisição de veículos zero km de primeiro emplacamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 29-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-29-2023/) - Contratação de empresa especializada para serviços de ornamentação e decoração de ambiente para eventos municipais em comemoração ao 27° aniversário do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 28-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-28-2023/) - Contratação de empresa para produção de vídeo institucional - [DISPENSA 27-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-27-2023/) - Contratação de empresa para realizar serviços de revisão e manutenção de enfeites de natal de propriedade da municipalidade, com fornecimento de materiais necessários - [DISPENSA 26-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-26-2023/) - Contratação de empresa especializada para serviço de refeição tipo Buffet, para evento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 24-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-24-2023/) - contratação de empresa pra serviços de concertos de pneus - [DISPENSA 12-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2024/) - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada para atuar como Bioquímico - [DISPENSA 07-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2024/) - Contratação de empresa especializada para serviço de transporte, instalação e adequação de pré-fabricado - [DISPENSA 08-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2024/) - Contratação de empresa especializada em manutenção e reparação de máquinas pesadas, afim de reformar um trator TL 85E New Holland, 2006, com chassi B1S429132 - [DISPENSA 06-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2024/) - Aquisição de materiais de higiene pessoal e intima e outros produtos de higiene complementares para distribuição gratuita - [DISPENSA 04-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2024/) - Aquisição de Material Elétrico para Qualificação de prédios públicos específicos - [DISPENSA 03-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2024/) - Aquisição de mini câmaras frias a fim de atender as demandas no armazenamento de alimentos, que necessitam de refrigeração, utilizados na execução dos cardápios escolares do CMEI Mundo Encantado e escolas da Secretaria Municipal de Educação, sendo elas, a Escola Municipal Eça de Queirós e Escola Municipal Cecília Meireles - [DISPENSA 02-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2024/) - Aquisição de ramais elétricos para atendimento a bens públicos - [PREGÃO 14-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2024/) - Aquisição de cadeiras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 02-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2024/) - Contratação de arbitragem profissional para atuarem em jogos dos Campeonatos Municipais realizados pelo Secretaria Municipal de Esportes de Manfrinópolis - [PREGÃO 01-2024](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2024/) - Aquisição de maquinas agrícolas - [CONCORRENCIA 01-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-01-2023/) - Concessão onerosa de uso de espaço público Terreno rural - [Dispensa 30-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-30-2023/) - Contratação de empresa especializada para organização e realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de menor aprendiz e concurso público para contratação e cadastro de reserva para cargos de provimento efetivo para a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [Dispensa 25-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-25-2023/) - Aquisição de equipamento medidor de leite para a Secretaria Municipal de Agricultura e Sanidade Animal de Manfrinópolis. - [Dispensa 23-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-23-2023/) - Contratação de empresa para fornecimento de mini parque infantil para enceramento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência social. - [CHAMADA PUBLICA 001-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamada-publica-01-2023/) - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - [CHAMAMENTO PUBLICO 02-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-02-2023/) - seleção de projetos culturais das “DEMAIS ÁREAS CULTURAIS” para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Manfrinópolis, Estado Paraná - [CHAMAMENTO PUBLICO 01-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-01-2023/) - seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná - [PREGÃO 67-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-67-2021/) - Contratação de arbitragem profissional para atuarem em jogos dos Campeonatos Municipais de futebol salão (Futsal), futebol suíço a serem realizados pelo departamento no Municipal de Esportes de Manfrinópolis - [Inexigibilidade 05-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-06-2023-2/) - Contratação de Empresa Especializada para serviços de curso em retenção ampla do imposto de renda pessoa jurídica e pessoa física sobre bens, serviços e demais obrigações., - [Inexigibilidade 06-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-06-2023/) - Revisão em período de garantia da Escavadeira Hidráulica JS 130 Série 3055675 pertencente a frota municipal, - [Dispensa 20-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2023/) - Contratação de serviços de capacitação de Liderança Estratégica na Gestão Pública Municipal para Gestores Municipais (Prefeita, Secretários e Diretores) de Manfrinópolis, para fomentar e implantar um ambiente favorável ao empreendedorismo e à pequena empresa, promovendo o desenvolvimento sustentável do Município - [TOMADA DE PREÇOS 10-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-10-2022/) - Construção de Capela Mortuária - [PREGÃO 46-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-46-2022/) - Aquisição de aparelhos de Ar condicionado para atender as necessidades da Administração Municipal - [PREGÃO 68-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-68-2022/) - Aquisição de tubos em concreto de várias bitólas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Urbanismo e Interior do Município de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 06-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-06-2023/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adução e recalque de poços conforme projeto - [TOMADA DE PREÇOS 07-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-07-2023/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Ampliação da Unidade de Saúde da Família – Porte Rural conforme projetos - [TOMADA DE PREÇOS 09-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-09-2023/) - Contratação de empresa especializada para serviços de revisão do Plano Diretor Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 37-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2023/) - Aquisição de maquinas e implementos agrícola - [PREGÃO 32-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2023/) - Aquisição de maquinas e implementos agrícola - [PREGÃO 60-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-60-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de profissionais habilitados para prestar serviços nas oficinas dos projetos sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social - [INEXIGIBILIDADE 06-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-06-2021/) - Contratação de Leiloeiro para prestação de serviços de alienação de bens móveis, imóveis e sucatas e geral de propriedade do Município de Manfrinópolis - [Dispensa 19-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2023/) - Contratação de Assinatura anual de jornal abrangência regional com circulação de terça a sábado, para uso nas repartições públicas da Municipalidade. - [Dispensa 18-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2023/) - Aquisição de material para recuperação de muro de contenção e construção de marcos geodésicos. - [Dispensa 17-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2023/) - Aquisição e instalação de sistema de câmeras de monitoramento. - [PREGÃO 29-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2023/) - Aquisição de Tablet’s para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 34-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2023/) - Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 31-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2023/) - Aquisição de equipamento rolo compactador para atender as necessidades da Municipalidade - [Dispensa 16-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2023/) - Contratação de empresa para serviços de elaboração e execução de ensaios e apresentação de laudos de CBRs. - [Dispensa 15-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2023/) - Aquisição de capas de cetim para o coral de idosos de Manfrinópolis. - [DISPENSA 06-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2022/) - Contratação de empresa especializada para locação de contêiner para recolhimento de resíduos industriais classe II B, transporte e destinação final em aterro licenciado - [Inexigibilidade 03-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2022/) - Contratação de empresa especializada para elaboração, capacitação e implementação do PMIC Plano Municipal do ICMS Ecológico - [Dispensa 16-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2022/) - Aquisição de bolsas maternidade, e bolsas de trabalho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - [Dispensa 17-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2022/) - Aquisição de materiais para atendimento do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) de Manfrinópolis. - [Dispensa 15-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2022/) - Aquisição de equipamento/material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. - [Dispensa 14-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2022/) - Aquisição de ferramentas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Manfrinópolis. - [Dispensa 13-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2022/) - Aquisição de quadros de fotografias aéreas do Município de Manfrinópolis. - [Dispensa 20-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2022/) - Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança no Trabalho, para a elaboração dos programas de saúde no trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente. - [Dispensa 18-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2022/) - Contratação de empresa especializada para realização de manutenção recuperativa de trator agrícola. - [Dispensa 21-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2022/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento e emissão de laudos Geológicos Geotécnico para áreas de risco no perímetro urbano de Manfrinópolis. - [Dispensa 19-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2022/) - Contratação de empresa especializada em ministrar cursos profissionalizantes. - [Dispensa 22-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-22-2022/) - Contratação de empresa para instalação de iluminação no Distrito de São Sebastião da Bela Vista com fornecimento de materiais. - [Dispensa 24-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-24-2022/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina (escavadeira hidráulica com rompedor hidráulico) para atender as necessidades da Administração de Manfrinópolis. - [Dispensa 27-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-27-2022/) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de recuperação de distribuidor de calcário IAC série 3092 da Municipalidade. - [Dispensa 26-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-26-2022/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. - [Dispensa 25 - 2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-25-2022/) - Aquisição de bandeiras do Brasil, Paraná e Manfrinópolis para atender as necessidades da Administração. - [Dispensa 32-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-32-2022/) - Contratação de empresa para realização de palestra show para o Dia do Idoso. - [Dispensa 31-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-31-2022/) - Aquisição de EPI para distribuição aos servidores municipais. - [Dispensa 28-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-28-2022/) - Aquisição de postes de concreto para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo. - [Dispensa 29-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-29-2022/) - Contratação na forma emergencial de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urbano (o chamado lixo orgânico) produzido no Município de Manfrinópolis Paraná. - [Dispensa 34-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-34-2022/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura de faixas de quadra esportiva do Ginásio Municipal de Esportes da Sede, pintura de alambrado e parede de alvenaria do Campo Municipal da Sede. - [Dispensa 35-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-35-2022/) - Locação de brinquedos infláveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis. - [Inexigibilidade 04-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-04-2022/) - Contratação de banda de renome (regional), para realização de show baile no dia 20 de Dezembro de 2022, em comemoração ao aniversário do Município. - [Dispensa 33-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-33-2022/) - Contratação de empresa para serviços de borracharia. - [Dispensa 36-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-36-2022/) - Aquisição de materiais de vestuário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - [Dispensa 38-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-38-2022/) - Aquisição de equipamentos de som incluindo mão de obra de instalação, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Manfrinópolis. - [Dispensa 39-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-39-2022/) - Contratação de empresa especializada para desmontagem limpeza e remontagem de sistema elétrico, moveis e equipamentos do prédio onde será instalada a Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis. - [Dispensa 40-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-40-2022/) - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de equipamentos e infraestrutura de rede de lógica. - [Dispensa 05-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2023/) - Contratação de empresa para locação de contêiner para recolhimento de resíduos industriais classe I e II B, bem como transporte e destinação final. - [Dispensa 06-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2023/) - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de assessoria e consultoria para gestão e reprogramação dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Assistência Social. - [Dispensa 07-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2023/) - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, recalibração do sensor controlador de temperatura e refrigeração estrutural dos equipamentos da Câmara de Conservação de Vacinas da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis. - [Dispensa 08-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2023/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de palestra e fornecimento de refeição para conferência Municipal da Saúde de Manfrinópolis. - [Inexigibilidade 01-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2023/) - Serviços de conversão e unificação do banco de dados do sistema de contabilidade pública da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis para unificação dos sistemas com a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis em cumprimento ao Art. 20, § 6º da Lei Complementar 101/2000. - [Inexigibilidade 02-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2023/) - Aquisição de rompedor hidráulico para acoplamento em Escavadeira Hidráulica pertencente a frota municipal. - [Inexigibilidade 03-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2023/) - Curso de retenções – INSS e IRRF – EFDREINF e DCTFWEB. - [Inexigibilidade 04-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-04-2023/) - Revisão em período de garantia da Escavadeira Hidráulica JS 210 Série 3055675 pertencente a frota municipal. - [Dispensa 10-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas máquina (escavadeira hidráulica com rompedor hidráulico) para atender as necessidades da Administração de Manfrinópolis, - [Dispensa 11-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2023/) - Aquisição de roçadeiras costais a gasolina para atender as necessidades das Secretarias. - [Dispensa 12-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2023/) - Contratação de seguro para veículos da frota municipal. - [Dispensa 13-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2023/) - Aquisição de peça original para substituição em máquina da frota da Municipalidade. - [Dispensa 41-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-41-2022/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reparos em calçadas do perímetro urbano de Manfrinópolis. - [Dispensa 42-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-42-2022/) - Contratação de empresas especializadas para serviços de organização, apresentação de evento, serviços de ornamentação e decoração de ambientes e serviços de refeição tipo Buffet, para eventos municipais em comemoração ao 26° aniversário do Município de Manfrinópolis. - [Dispensa 30-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-30-2022/) - Aquisição de saco/bolsa em polipropileno para acomodação de lixo reciclável. - [PREGÃO 51-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-51-2022/) - Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis - [PREGÃO 32-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2022/) - Aquisição de materiais para construção para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 31-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2022/) - Aquisição de tintas e material de pintura para manutenção dos prédios públicos - [TOMADA DE PREÇOS 02-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2022/) - Contratação de empresa para fornecimento de mande obra especializada para edificação de obras residenciais populares conforme projetos - [PREGÃO 41-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2022/) - Contratação de empresa para manutenção de aparelhos de ar condicionado instalados nos diversos Departamentos e Secretarias da Administração Municipal - [TOMADA DE PREÇOS 06-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-06-2021/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação poliédrica em diversos trechos de rodovias municipais conforme memorial descritivo, planilhas e projetos - [PREGÃO 82-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-82-2021/) - Aquisição de Massa asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do Município de Manfrinópolis/Pr - [PREGÃO 64-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-64-2022/) - Contratação de empresa especializada para realização de palestra show para o dia do idoso - [PREGÃO 68-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-68-2021/) - Aquisição de telhas e cumeeiras em fibrocimento para reparos nos prédios públicos bem como para atender as demandas dos diversos setores da Administração Pública - [PREGÃO 20-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2018/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissional clínico geral, para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (programa saúde da família) na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 020-2018 [email-download download_id="20544,20542,20540" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 44-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-44-2022/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em Buffet sistema self-service, bem como fornecimento de marmitas conforme termo de referência, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 14-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2023/) - Aquisição de equipamento de solda para atender as necessidades da Municipalidade - [PREGÃO 17-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2023/) - Contratação de empresa para confecção de camisetas do PROERD d (Programa Educacional de Resistência às Drogas) de Manfrinópolis - [PREGÃO 18-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2023/) - Aquisição implemento agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 20-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2023/) - Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 11-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2023/) - Aquisição de tinta para demarcação viária para suprir as necessidades da Administração Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 16-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2018-2/) - contratação de serviço para internamento asilar, em longa permanência, para idoso, em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual da Comarca de Francisco Beltrão Paraná - [PREGÃO 43-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2022/) - Contratação de empresa para fornecimento de filtros (filtros de lubrificantes, filtro de combustível e filtro de ar) para manutenção de veículos e maquinas pertencentes à frota municipal de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 04-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-04-2022/) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação poliédrica em trechos de estrada do interior e ruas da cidade de Manfrinópolis conforme memorial descritivo e projeto - [PREGÃO 21-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2023/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissionais clínico geral, para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (programa saúde da família) na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 07-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2023/) - Aquisição de móveis e estofados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 06-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2023/) - Contratação de empresa especializada para aquisição e serviços de aplicação de manta asfáltica aluminizada de poliéster 3mm, na cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Eloivo Guimarães da Silva em Manfrinópolis - [PREGÃO 12-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2023/) - Aquisição de material elétrico para ligação de usinas fotovoltaicas de propriedade da Municipalidade - [PREGÃO 05-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2023/) - contratação de empresa para desenvolver atividades esportivas por meio de “Escolinhas de Futebol”, visando atividades sócio educativas, proporcionando o crescimento pessoal, social e autonomia das crianças, adolescentes e adultos com acompanhamento de profissional especializado - [PREGÃO 33-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2022/) - Aquisição de lubrificantes para manutenção da frota municipal de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 01-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-01-2023/) - Construção de DESTACAMENTO PM - [TOMADA DE PREÇOS 02-2023](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2023/) - Construção de Creche Proinfância Tipo 2 Modelo Padrão FNDE - [PREGÃO 77-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-77-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de luminárias para manutenção da iluminação pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 02-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2019/) - Aquisição de materiais para realização de eventos esportivos e demais atividades realizados pelo Departamento Municipal de Esportes visando promover a integração e esportividade no Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 03-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2020/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em Buffet sistema self-service com cardápio variado com diversos tipos de alimentos compreendendo pratos quentes, carnes, saladas e sobremesas, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 08-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2015/) - Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná. [email-download download_id="22737,22734" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 26-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2022/) - Aquisição de contêiner/lixeiras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Manfrinópolis - [PREGÃO 85-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-85-2022/) - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN TETO ALTO - [PREGÃO 81-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-81-2022/) - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 78-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-78-2022/) - Aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 37-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2020/) - Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10) em posto de abastecimento com distância máxima de 25 Km da empresa até a sede da Prefeitura Municipal conforme justificativa em anexo, de forma a atender as necessidades de abastecimento dos veículos que compõe ou venham compor a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 40-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel S500) para abastecer os veículos e maquinas da frota municipal de forma parcelada para atendimento das necessidades da Administração pública - [PREGÃO 11-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel, Gasolina e Etanol) para abastecer os veículos e maquinas da frota municipal de forma parcelada para atendimento das necessidades da Administração pública. - [PREGÃO 36-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino e materiais de consumo utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 71-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-71-2022/) - Aquisição de materiais de higiene para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 63-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-63-2022/) - Contratação de empresa especializada para instalação de poço artesiano com fornecimento de materiais e insumos necessários para tal serviço - [PREGÃO 45-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-45-2021/) - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 74-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-74-2022/) - Contratação de empresa especializada para aquisição de cobertura em telha metálica galvanizada incluindo material e mão de obra de instalação - [PREGÃO 10-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2022/) - Aquisição de tinta para demarcação viária para suprir as necessidades da Administração Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 81-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-81-2021/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chapeação, funilaria, pintura, polimento em veículos da frota municipal e serviços de solda em geral - [PREGÃO 82-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-82-2022/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de ramal elétrico trifásico completo para atender as necessidades da Administração Publica - [PREGÃO 77-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-77-2022/) - Aquisição de coleções de livros para a Rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 03-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-03-2022/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e revitalização de prédio público conforme projetos - [TOMADA DE PREÇOS 09-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-09-2022/) - Contratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento, instalação, regularização e início de operação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, do tipo OnGrid, em edifícios pertencentes ao Município de ManfrinópolisContratação de empresa de engenharia especializada para o fornecimento, instalação, regularização e início de operação de sistemas de geração de - [PREGÃO 13-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2022/) - Aquisição de material de copa e cozinha para suprir as necessidades da Administração Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 75-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-75-2022/) - Aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 07-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-07-2022/) - Pavimentação em vias em CBUQ - [PREGÃO 06-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2021/) - Aquisição de materiais para construção para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 11-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2022/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 65-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-65-2022/) - Aquisição de materiais para cobertura de barracões da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 57-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-57-2021/) - Aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 42-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2022/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de perfuração de poços artesianos para atender as necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 38-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2022/) - Contratação de empresa especializada para elaboração, estruturação e capacitação do Plano de Assistência Social e Plano Plurianual de Assistência Social - [PREGÃO 61-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-61-2022/) - Contratação e empresa para aquisição de materiais e equipamentos para oxigenoterapia bem como recarga de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 57-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-57-2022/) - Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná - [DISPENSA 25-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-25-2021/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de Software com cessão de uso de aparelhos de controle de frequência de entrada e saída de Servidores Municipal - [PREGÃO 30-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2022/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de barracão pré-moldado com suporte para painéis solares de energia fotovoltaica para atender as necessidades da Administração Pública - [PREGÃO 04-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/aviso-pregao-04-2022/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva para veículos intermediários e leves da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 60-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-60-2022/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de fechamento de eitão de barracão pré-moldado com fornecimento de materiais conforme termo de referência - [PREGÃO 58-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-58-2022/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Programa Merenda Escolar do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 62-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-62-2022/) - Aquisição de veículo tipo VAN para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 59-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-59-2022/) - Aquisição de veículo tipo Ambulância de suporte básico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 52-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-52-2022/) - Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 80-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-80-2021/) - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches e/ou refeições aos servidores públicos municipais, quando a serviço ou interesse da Administração dentro do território municipal - [PREGÃO 37-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2018/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ao município de Manfrinópolis - PR, para a viabilização e captação de recursos federais à fundo perdido ou por meio de financiamentos e gestão de convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias e órgãos do governo federal; orientação, conferência, acompanhamento do plano - [PREGÃO 56-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-56-2022/) - Aquisição de veículo tipo caminhoneta, zero km de primeiro emplacamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 50-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-50-2022/) - Aquisição de materiais para atender as necessidades das oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 54-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-54-2022/) - Aquisição de Tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 27-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2021/) - Aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [PREGÃO 56-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-56-2021/) - Aquisição de gêneros alimentícios tipos tortas, bolos e salgados para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social - [TOMADA DE PREÇOS 03-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-03-2021/) - Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Coberta Esportiva conforme memorial descritivo, planilhas e projetos - [PREGÃO 48-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-48-2022/) - Aquisição de brinquedos para atender as necessidades do CEMEI de Manfrinópolis - [PREGÃO 34-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2021/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de profissional na área de pedagogia para atuar junto a Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO 63-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-63-2021/) - Aquisição de concreto usinado para reparos e reformas em prédios públicos, pontes e pontilhões no Município de Manfrinópolis PR - [TOMADA DE PREÇOS 08-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-08-2022/) - Conclusão Da Construção Do Centro Comunitário - [PREGÃO 04-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2021/) - Contratação e empresa para aquisição de materiais e equipamentos para oxigenoterapia bem como recarga de oxigênio medicinal para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 39-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2022/) - Aquisição de veículo tipo utilitário de carga, zero km de primeiro emplacamento para atender as necessidades da Secretaria Municipais de Interior de Manfrinópolis - [PREGÃO 37-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2022/) - Aquisição de materiais para atender as necessidades das oficinas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 36-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2022/) - contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves, intermediários, pesados e maquinas pesadas multimarcas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra, para fornecimento ou execução conforme necessidade apresentada na frota, e quando se fizer necessário, durante o período de sua vigência, observadas as características e demais - [PREGÃO 34-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2022/) - Contratação de empresa especializada para serviços para manutenção corretiva e/ou recuperativa de Máquina Agrícola bem como fornecimento de peças - [PREGÃO 65-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-65-2021/) - Aquisição de utensílios de cozinha para o CMEI e escolas municipais de Manfrinópolis - [DISPENSA 16-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2018/) - contratação de serviço para internamento asilar, em longa permanência, para idoso, em cumprimento a determinação do Ministério Público Estadual da Comarca de Francisco Beltrão Paraná. - [PREGÃO 21-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2022/) - Aquisição de vergalhões de aço para atender as necessidades da Administração Pública de Manfrinópolis - [PREGÃO 19-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2022/) - Aquisição de moveis para destinação a implantação de uma facção afim de incentivar a geração de emprego e renda no Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 18-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2022/) - Aquisição de materiais e insumos para atender as necessidades dos serviços veterinários desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 18-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2021/) - Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de materiais para manutenção na rede de iluminação publica, manutenção de rede elétrica dos prédios públicos municipais do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 30-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2021/) - Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 24-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2022/) - Registro de preços para eventual aquisição de material para ampliação de redes de água para atender a população do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 29-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2022/) - Aquisição de material para utilização no programa de inseminação artificial desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 27-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2022/) - Contratação de Serviços técnicos especializados em organização e realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - [PREGÃO 25-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2022/) - Aquisição de material para utilização no programa de inseminação artificial desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 28-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2022/) - Aquisição de Equipamento Escavadeira hidráulica - [PREGÃO 17-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2022/) - Aquisição de Equipamento Automóvel Hatch - [DISPENSA 12-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2022/) - Aquisição de caixas organizadoras para alocação, organização e arquivamento de documentos da Administração Pública de Manfrinópolis. - [PREGÃO 08-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2022/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de barracão pré-moldado com suporte para painéis solares de energia fotovoltaica para atender as necessidades da Administração Pública - [DISPENSA 11-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2022/) - Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões criogênicos utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis, - [PREGÃO 14-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2022/) - Aquisição de implementos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 51-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-51-2021/) - Aquisição de materiais e insumos para atender as necessidades dos serviços veterinários desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [DISPENSA 10-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10-2022/) - Aquisição der material esportivo para promoção de eventos esportivos do campeonato AESUPAR. - [PREGÃO 07-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2022/) - Aquisição de aparelhos de Ar condicionado para atender as necessidades da Administração Municipal - [TOMADA DE PREÇOS 02-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2019/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de infraestrutura turística no Lago Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 09-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2022/) - Aquisição de forma emergencial de canos em PVC para ampliação de redes de água para atender a população atingida pela estiagem que atinge o Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 07-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2022/) - Aquisição de Formulário continuo para impressão de notas de fiscais de produtor rural (NFP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [DISPENSA 05-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2022/) - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração estrutural dos equipamentos (câmara de conservação de imunobiológicos) da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis, - [DISPENSA 08-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2022/) - Contratação de forma emergencial de empresa para prestação de serviços de transporte de agua em caminhão pipa para atender população de Manfrinópolis atingida pela estiagem. - [TOMADA DE PREÇOS 01-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-01-2022/) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de pavimentação poliédrica em trechos de estrada do interior e ruas da cidade de Manfrinópolis conforme memorial descritivo e projeto - [PREGÃO 16-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2022/) - Aquisição de Equipamento Escavadeira Hidráulica - [PREGÃO 23-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2020/) - contratação de empresa especializada em confecção de materiais de comunicação visual como placas, adesivos, banners, perfurados, toldos em policarbonato e toldos em lona para suprir as necessidades das Secretarias Municipais - [PREGÃO 52-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-52-2021/) - Aquisição de brinquedos para ser instalados no CEMEI Mundo Encantado e Escola Municipal Eça de Queirós e Escola Municipal Cecília Meireles de Manfrinópolis - [DISPENSA 02-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2022/) - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - [PREGÃO 83-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-83-2021/) - Aquisição de máquinas e equipamentos de costura para implantação de uma facção afim de incentivar a geração de emprego e renda no Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 06-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2022/) - Aquisição de implemento agrícola para atender as necessidades da Administração Pública - [DISPENSA 01-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2022/) - Contratação de empresa especializada para realização de serviços de reformas e reparos em prédios públicos. - [PREGÃO 01-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2022/) - Aquisição de veículo tipo utilitário de carga, zero km de primeiro emplacamento para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Interior e Urbanismo de Manfrinópolis - [PREGÃO 03-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2022/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 78-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-78-2021/) - Contratação de empresa especializada para serviços para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa de Máquinas e Implementos Agrícolas bem como fornecimento de peças - [PREGÃO 26-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2019/) - Aquisição de material de uso odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis. - [DISPENSA 20-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2021/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. - [PREGÃO 64-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-64-2021/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 09-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2021/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 02-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes para manutenção de veículos e maquinas pertencentes à frota municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 10-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2020/) - Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros (filtros de lubrificantes, filtro de combustível e filtro de ar) para manutenção de veículos e maquinas pertencentes à frota municipal de Manfrinópolis. - [PREGÃO 14-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2018/) - Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás de cozinha (GLP) para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 014-2018 [email-download download_id="19960,19958,19956" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 04](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em telecomunicações. - [DISPENSA 03-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2022/) - Aquisição de servidor de rede com sistema para armazenamento de banco de dados para atender as necessidades da Administração Municipal de Manfrinópolis. - [DISPENSA 29-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-29-2021/) - Contratação de empresa especializada para aplicar testes da escala WECHSLER de Inteligência para crianças da Rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis - [PREGÃO 50-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-50-2021/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de horas maquina (escavadeira hidráulica com rompedor hidráulico) para atender as necessidades da Administração de Manfrinópolis - [DISPENSA 18-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2021/) - Contratação de empresa para executar serviços de reparos e recuperação do Ginásio de Esportes Eloivo Guimarães incluindo fornecimento de materiais necessários - [PREGÃO 16-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2021/) - Aquisição de pneus novos, câmaras novas, protetores novos e contratação de serviços correlatos, os produtos deverão ser de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT - [PREGÃO 40-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2019/) - Aquisição de componentes da parte elétrica veicular para manutenção própria de veículos da frota Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO PRESENCIAL 40-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-presencial-40-2020/) - Aquisição de materiais de expediente de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [CHAMADA PUBLICA 01-2022](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamada-publica-01-2022/) - aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - [LEILÃO 01-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/leilao-01-2021/) - Alienação de bens móveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal - [PREGÃO 44-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-44-2021/) - Contratação de empresa especializada para execução de pintura em quadras dos ginásios municipais de esportes e fornecimento de materiais necessários a execução dos serviços - [PREGÃO 31-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2020/) - Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza específicos para higienização dos centros de atendimento de saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 32-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-32-2021/) - Contratação de empresas especializadas para serviços de organização, apresentação de evento, serviços de ornamentação e decoração de ambientes e serviços de refeição tipo BUFFET para eventos municipais em comemoração ao 26º aniversário do Município de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 08-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-08-2021/) - Contratação de Empresa especializada para prestação serviços de Oficina de Capacitação em Engenharia de Custos - [DISPENSA 31-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-31-2021/) - Aquisição de ar condicionado - [DISPENSA 30-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-30-2021/) - Aquisição de enfeites e decorações natalinas - [PREGÃO 75-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-75-2021/) - Aquisição de maquinas agrícolas - [Pregão nº 55-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-no-55-2017/) - Contratação de empresa especializada para consultoria técnica, nas áreas contábeis, administrativas e de planejamento, instalados na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis – PR. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 055-2017 [email-download download_id="18895,18918,18916,19035" contact_form_id="16366"] - [CONCORRENCIA 01-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-01-2020/) - Concessão de direito real de uso de bem imóvel um barracão industrial construído em alvenaria, com cobertura de fibrocimento, medindo 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), construído sobre a Chácara nº 33-C, subdivisão da chácara nº 33, frente para a Rua nº 07, e frente também para a Rua sem denominação, localizada no perímetro urbano - [TOMADA DE PREÇOS 01-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-01-2019/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de módulos sanitários domiciliares conforme projeto básico, planilhas e memorial descritivo. - [PREGÃO 19-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2019/) - Aquisição de combustível (Óleo Diesel, Gasolina e Etanol) em posto de abastecimento com distancia máxima de 25 Km da empresa até a sede da Prefeitura Municipal conforme justificativa em anexo, de forma a atender as necessidades de abastecimento dos veículos que compõe ou venham compor a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [TOMADA DE PREÇOS 05-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-05-2018/) - contratação de empresa para construção de edifício em alvenaria de unidade de saúde da família conforme projeto padronizado padrão rural para o Estado do Paraná [email-download download_id="22557,22555,22553" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="22587,22585,22583,22581,22579,22577,22575,22573" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 42-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2017/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de funilaria e vidraçaria, com fornecimento de materiais, em atendimento as necessidades das Secretarias Administrativas deste município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 042-2017 - [PREGÃO 04-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2018/) - Aquisição de pneus novos, câmaras novas, protetores novos e contratação de serviços correlatos, os produtos deverão ser de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 004-2018 [email-download download_id="19512,19551,19549,20178" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 35-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2017/) - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, consertos, instalações e revisões nos equipamentos de uso hospitalar e odontológico nas unidades de saúde do município ,sem a cobrança de deslocamento para execução dos serviços. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 035-2017 [email-download download_id="17955" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 02-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2020/) - Contratação de empresa especializada para construção de academia de Saúde conforme memorial descritivo, planilhas e projetos - [PREGÃO 08-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2017/) - contratação de serviço para internamento asilar, em longa permanência, para idoso, conforme requisição do Ministério Público Estadual da Comarca de Francisco Beltrão Paraná e deliberação do conselho municipal de assistência social. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 008-2017 [email-download download_id="16518,16516,16514" contact_form_id="16366"][email-download download_id="16931" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 02-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2017/) - contratação de empresa jornalística para publicação dos Atos Oficiais oriundos do Município de Manfrinópolis, intitulada como Diário Oficial do Poder Executivo. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 002-2017 - [PREGÃO 22-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2020/) - Aquisição de Massa asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do Município de Manfrinópolis/Pr - [DISPENSA 02-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2021/) - Contratação de empresa especializada para Serviços de levantamento de Dados Financeiros Extraídos do Setor de Tesouraria, Dívidas de Financiamentos e Empréstimos, Conferência Simples de Bens Patrimoniais, incluindo em especial Veículos da Frota Municipal. Análise pormenorizado de todos os saldos remanescentes do Exercício 2020 - [PREGÃO 10-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2019/) - Contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino e materiais de consumo utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 20-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2019/) - Contratação de empresa especializada na locação de maquinas de reprografia tipo multifuncionais monocromáticas, policromáticas e scanners, em linha de produção para a Administração Municipal de Manfrinópolis/Pr com fornecimento de suprimentos necessários a operação dos equipamentos (exceto papel) alem de serviços de manutenção preventiva e corretiva. - [PREGÃO 39-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2020/) - Aquisição de nutrição enteral para distribuição a pacientes em condições especiais acompanhadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 29-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2020/) - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urbano (o chamado lixo orgânico) produzido no Município de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 09-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2019/) - contratação de empresa especializada na elaboração de projetos, para implantação de sistema de abastecimento de água, no interior do município de Manfrinópolis, conforme especificações constantes no edital de licitação. - [DISPENSA 01-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2018/) - Contratação de empresa para prestação de serviços para busca e encaminhamento de publicações via correio eletrônico e web site de toda e qualquer publicação de interesse do Município de Manfrinópolis [email-download download_id="19486,19484" contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - Dispensa nº 001-2018 - [DISPENSA 13-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2021/) - aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE - [DISPENSA 09-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2021/) - Contratação de agentes comunitárias de saúde, agente de endemias e auxiliar de enfermagem para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 16-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2021/) - Contratação de operador de maquinas pesadas para atuarem junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 30-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2020/) - Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 74-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-74-2021/) - Aquisição de Trator cortador de grama novo a gasolina para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Manfrinópolis - [DISPENSA 28-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-28-2021/) - Aquisição de instrumentos musicais e afins para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Manfrinópolis/Pr - [PREGÃO 10-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2021/) - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches e/ou refeições aos servidores públicos municipais, quando a serviço ou interesse da Administração dentro do território municipal - [PREGÃO 01-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2020/) - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e materiais hospitalares a serem utilizados nos atendimentos a pacientes nas Unidades Básicas de Saúde de Manfrinópolis/Pr - [PREGÃO 35-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2020/) - Aquisição de gêneros alimentícios montados em kits para distribuição para alunos da rede municipal de ensino de Manfrinópolis - [PREGÃO 15-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2021/) - Aquisição de gêneros alimentícios montados em kits para distribuição para alunos da rede municipal de ensino de Manfrinópolis - [PREGÃO 72-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-72-2021/) - Aquisição de aparelhos de Ar condicionado para atender as necessidades da Administração Municipal - [INEXIGIBILIDADE 07-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-07-2021/) - Contratação de banda de renome (regional), para realização de show baile no dia 20 de dezembro de 2021, em comemoração ao aniversário do Município - [DISPENSA 19-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2021/) - Contratação de empresa para manutenção de aparelhos de ar condicionado instalados nos diversos Departamentos e Secretarias da Administração Municipal - [DISPENSA 27-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-27-2021/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação de estrutura de alvenaria e coberturas em fibrocimento em prédios e barracões da Administração Pública conforme memorial descritivo. - [DISPENSA 26-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-26-2021/) - Aquisição de madeiras tipo prancha, ripão, pau quadrado e tábuas reparos e manutenção dos bens públicos de Manfrinópolis, m - [PREGÃO 66-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-66-2021/) - Aquisição de Tablets para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 71-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-71-2021/) - Contratação de empresa especializada para serviços para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa de Máquinas e Implementos Agrícolas bem como fornecimento de peças - [PREGÃO 69-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-69-2021/) - Aquisição de compressor de ar a gasolina para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e demais Departamentos da Administração de Manfrinópolis - [PREGÃO 62-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-62-2021/) - Contratação de empresa especializada em assessoria para realização da Conferência Municipal de Educação de Manfrinópolis - [PREGÃO 59/2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-59-2021/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissional especializado em geriatria, para prestação de serviços em regime presencial na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 53-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-53-2021/) - Aquisição de coleções de livros para a Rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis - [PREGÃO 42-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42/) - Aquisição de tubos em concreto de várias bitólas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Urbanismo e Interior do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 61-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-61-2021/) - Aquisição de tinta acrílica para piso para atender as necessidades da Administração Municipal - [PREGÃO 54-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-54-2021/) - Registro de preços para eventual contratação de mão de obra e fornecimento de peças para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos multimarcas da frota municipal - [PREGÃO 47-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-47-2021/) - Aquisição de concreto usinado para reparos e reformas em prédios públicos, pontes e pontilhões no Município de Manfrinópolis PR - [DISPENSA 24-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-24-2021/) - Aquisição de cestas básicas para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 43-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2021/) - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema hidráulico basculante em veículos da frota municipal conforme termo de referência - [PREGÃO 38-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2021/) - Registro de preços para eventual contratação de mão de obra e fornecimento de peças para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para maquinas pesadas multimarcas da frota municipal - [DISPENSA 21-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2021/) - Contratação de Enfermeira e Auxiliar de Enfermagem para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 39-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2021/) - Contratação de empresa especializada em assessoria para realização da Conferência Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 22-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-22-2021/) - Contratação de empresa especializada para organização e realização de processo seletivo simplificado para contratação e cadastro de reserva para cargos de provimento temporário para a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 79-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-79-2021/) - Aquisição de veículo tipo utilitário de carga (caçamba), zero km de primeiro emplacamento para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Interior e Urbanismo de Manfrinópolis - [PREGÃO 58-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-58-2021/) - Aquisição de maquinas e implementos agrícolas - [PREGÃO 48-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-48-2021/) - Aquisição de material e equipamento para prevenção ao Covid-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis - [PREGÃO 55-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-55-2021/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, da Rede Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 46-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-46-2021/) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem e recauchutagem de pneus para recuperação de pneus utilizados nos veículos e maquinas pertencentes a Frota Municipal - [TOMADA DE PREÇOS 02-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2021/) - Contratação de empresa especializada para construção de Módulos Sanitários Padrão FUNASA 2019 conforme planilhas e projetos - [PREGÃO 41-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2021/) - Contratação de empresa especializada para execução de pintura em quadras dos ginásios municipais de esportes bem como fornecimento de materiais necessários a execução dos serviços - [PREGÃO 32-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2021/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de comunicação visual conforme termo de referência - [PREGÃO 31-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2021/) - Aquisição de contêiner/lixeiras para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 05-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-05-2021/) - Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de guias emitidas pelo setor responsável do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 17-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2021/) - Contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de monitoramento no pátio de maquinas do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 24-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2021/) - Contratação de empresa especializada para capacitação da Rede De Proteção da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 26-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2021/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento, projeto arquitetônico das condições e avaliação monetária de imóvel em conformidade com a NBR 14.653 da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT - [PREGÃO 14-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2021/) - Registro de preços para eventual aquisição de peças para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves, intermediários, maquinas pesadas multimarcas da frota municipal. - [PREGÃO 33-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2021/) - Aquisição de implementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - [PREGÃO 29-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2021/) - Aquisição de material e equipamento para prevenção ao Covid-19 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis - [PREGÃO 35-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel S50) para abastecer os veículos e maquinas da frota municipal de forma parcelada para atendimento das necessidades da Administração pública - [CHAMADA PUBLICA 04-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamada-publica-04-2021/) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - [DISPENSA 14-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2021/) - Contratação de empresa para fabricação de móveis sob medida conforme projete e RRT para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 17-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2021/) - Registro de preços para eventual contratação de mão de obra para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves, intermediários, maquinas pesadas multimarcas da frota municipal - [PREGÃO 28-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2021/) - Contratação de equipe de topografia para prestação de serviços especializados junto a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 12-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2021/) - contratação de serviço para internamento asilar, em longa permanência, para idosa para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 10-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10-2021/) - Aquisição de bolsas maternidade, e bolsas de trabalho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - [PREGÃO 05-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2021/) - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e similares, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior índice desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, REVISTA ABC FARMA, órgão oficial da associação brasileira de comércio - [PREGÃO 21/2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2021/) - Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de interesse da Municipalidade - [PREGÃO 20-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2021/) - Contratação de Empresa para fornecimento de profissional em psicologia, para prestação de serviços em regime presencial de 20 horas semanais junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 25-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2021/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em Buffet sistema self-service, bem como fornecimento de marmitas conforme termo de referência, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [TOMADA DE PREÇOS 01-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-01-2021/) - Contratação de empresa especializada para construção de Quadra Coberta Esportiva conforme memorial descritivo, planilhas e projetos - [CHAMADA PUBLICA 03-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamada-publica-03-2021/) - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - [DISPENSA 08-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio líquido para abastecimento de botijões criogênicos utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 07-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2021/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva para veículos intermediários e leves da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 06-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2021/) - Contratação de empresa especializada para recuperação, pintura e polimento de veículos da frota municipal de Manfrinópolis - [CHAMAMENTO PUBLICO 02-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-02-2021/) - Credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais, por meio de guias emitidas pelo setor responsável do Município de Manfrinópolis. - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 04-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao-04-2021/) - Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança no Trabalho, para a elaboração dos programas de saúde do trabalho, exigidos pela legislação trabalhista vigente - [PREGÃO 19-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2021/) - Aquisição de grama natural em tapetes para recuperação e manutenção de jardinagem de espaços públicos do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 34-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2020/) - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches e/ou refeições aos servidores públicos municipais, quando a serviço ou interesse da Administração dentro do território municipal - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 05-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao-05-2021/) - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração estrutural dos equipamentos (câmara de conservação de imunobiológicos) da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 03-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2021/) - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. - [CHAMAMENTO PUBLICO 01-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-01-2021/) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MULTIPLA. - [PREGÃO 08-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de combustível (Óleo Diesel, Gasolina e Etanol) para abastecer os veículos e maquinas da frota municipal de forma parcelada para atendimento das necessidades da Administração pública - [PREGÃO 07-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de combustível para veículos da municipalidade em deslocamento de Manfrinópolis para Curitiba - [DISPENSA 03-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2021/) - Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas de ida e volta no trajeto Curitiba - Pr a Brasília - DF incluindo taxas e tarifas respectivas - [PREGÃO 05-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2020/) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem e recauchutagem de pneus para recuperação de pneus utilizados nos veículos e maquinas pertencentes a Frota Municipal - [Tomada de Preços 01/2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-012016/) - Contratação de empresa especializada em locação de sistema de contabilidade, licitação e compras, controle interno, controle de frotas, recursos humanos, portal da transparência e sistema tributário. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 001-2016 - [DISPENSA 02-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2020/) - Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio liquido para abastecimento de botijões criogênicos utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 10-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10-2020/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em telecomunicações - [DISPENSA DE LICITAÇÃO 01-2021](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-de-licitacao-01-2021/) - Aquisição de nobreak para conexão de servidor central de armazenamento de dados da Administração do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 48-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-48-2016/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissional especializado em geriatria, para prestação de serviços em regime presencial na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 048-2016 - [PREGÃO 25-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2018/) - Contratação de empresa para fornecimento de profissionais sendo um cozinheiro e um professor de Educação física para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 025-2018 AVISO-PP-25-2018.doc.pdf EDITAL-PP-25-2018.pdf Proposta-PP-25-2018.zip - [DISPENSA 05-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2020/) - Contratação de agentes comunitárias de saúde para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 20-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2020/) - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 18-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2020/) - Contratação de agente comunitária de saúde para atuarem junto a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 22-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-22-2020/) - contratação de serviço para internamento asilar, em longa permanência, para idoso, em cumprimento a requisição do Ministério Público Estadual da Comarca de Francisco Beltrão Paraná e determinação do Poder Judiciário do Estado Do Paraná - [TOMADA DE PREÇOS 02-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2018/) - Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Linha Gleba dos Morros no Município de Manfrinópolis/PR, conforme projetos, memorial, cronograma em anexo ao presente edital incluindo material e mão de obra, [email-download download_id="19572,19569,19567,19565" contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 002-2018 - Parte 1 Processo na Íntegra - - [DISPENSA 13-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2020/) - Contratação de empresa especializada para serviços de carga, descarga e alocação de lajotas, guarda rodas e vigas de concreto pré-moldadas com caminhão munck para construção de ponte sobre o Rio Encantilado na Cidade de Manfrinópolis - [PREGÃO 46-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-46-2016/) - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de armazenamento de dados do site da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis com manutenção periódica e adequações recorrentes conforme necessidades da Administração, objetivando a divulgação e transparência na Administração publica Municipal. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 046-2016 - [PREGÃO 23-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2019/) - Aquisição de combustível (Óleo Diesel S10) em posto de abastecimento com distancia máxima de 25 Km da empresa até a sede da Prefeitura Municipal conforme justificativa em anexo, de forma a atender as necessidades de abastecimento dos veículos que compõe ou venham compor a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [PREGÃO 15-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2020/) - Contratação de empresa de engenharia devidamente registrada no CREA para fornecimento de profissionais especializados na área de construção civil para executariam serviços junto a Administração Municipal - [DISPENSA 19-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2020/) - contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para todas as repartições públicas do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 41-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2020/) - Aquisição de bebedouros industriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 20-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2020/) - Aquisição de Formulário continuo para impressão de notas de fiscais de produtor rural (NFP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [PREGÃO 24-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2019/) - Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de materiais para manutenção na rede de iluminação publica, manutenção de rede elétrica dos prédios públicos municipais do Município de Manfrinópolis. - [PREGÃO 32-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2019/) - Contratação de empresa para fornecimento profissional de nível superior para ministrar oficinas de arte e cultura a grupos específicos tais como hipertensos e diabéticos, saúde mental, gestantes, entre outros. - [TOMADA DE PREÇOS 03-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-03-2020/) - Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas da Cidade de Manfrinópolis conforme projeto e memorial descritivo. - [PREGÃO 24-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2020/) - Contratação de empresa especializada para serviços de munck e de transporte rodoviário de lajotas, guarda rodas e vigas de concreto pré-moldadas para construção de ponte sobre o Rio Encantilado na Cidade de Manfrinópolis - [DISPENSA 17-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2020/) - Aquisição de kit de higiene pessoal a ser distribuído para famílias de vulnerabilidade social atendidas pelas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social em enfrentamento ao COVID-19 - [PREGÃO 21-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2020/) - Aquisição de veiculo tipo sedan zero km de primeiro emplacamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 14-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2020/) - Aquisição de Veículo tipo micro-ônibus para compor a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis/Pr - [PREGÃO 13-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2020/) - Aquisição de equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - [PREGÃO 02-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2020/) - Aquisição de equipamento/material permanente a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis, afim de garantir aos usuários condições adequadas de atendimento. - [PREGÃO 38-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2020/) - Aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 33-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2020/) - Contratação de empresa para aquisição de mangueiras e outros materiais hidráulicos bem mão-obra em serviços hidráulicos em maquinas pesadas, veículos intermediários e utilitários da frota Municipal - [PREGÃO 32-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2020/) - Aquisição de implementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - [PREGÃO 28-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2018/) - Contratação de um Laboratório de Análises Clínicas para realização de exames, solicitados pelos profissionais de saúde mediante as necessidades dos pacientes do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 028-2018 [email-download download_id="21223,21219,21216" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 44-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-44-2019/) - Aquisição de gêneros alimentícios para refeições e lanches em atendimento aos programas sociais e oficinas de aprendizagem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 16-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2020/) - Aquisição de materiais para reforma e ampliação do campo municipal de futebol. - [PREGÃO 26-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2020/) - Aquisição de implementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - [PREGÃO 08-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2020/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 28-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2020/) - Aquisição de implementos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura - [PREGÃO 27-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2020/) - Contratação de empresa especializada para serviços de carga, descarga e alocação de lajotas, guarda rodas e vigas de concreto pré-moldadas com caminhão munck para construção de ponte sobre o Rio Encantilado na Cidade de Manfrinópolis - [DISPENSA 11-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2020/) - Contratação de Auxiliar Administrativo para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 19-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2020/) - Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para implementos agrícolas multimarcas de propriedade da municipalidade, incluindo fornecimento de peças e mão de obra. - [DISPENSA 09-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2020/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de escavadeira com rompedor hidráulico para demolição de ponte de concreto sobre o Rio Encantilado] - [DISPENSA 15-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2020/) - Contratação de empresa para realização de serviços de solta tipo MIG para reforma e ampliação do alambrado do campo municipal. - [DISPENSA 14-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2020/) - Aquisição de peças de vestuário para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vinculo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 12-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2020/) - Aquisição de componentes para manutenção de câmara de conservação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [DISPENSA 16-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2020/) - Contratação na forma emergencial de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final do lixo domiciliar urbano (o chamado lixo orgânico) produzido no Município de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 18-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2020/) - Aquisição de tubos em concreto de varias bitólas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Urbanismo e Interior do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 17-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2020/) - Aquisição de concreto usinado para reparos e reformas em prédios, pontes e pontilhões no Município de Manfrinópolis PR - [DISPENSA 08-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2020/) - Aquisição de gêneros alimentícios para compor kits de alimentação escolar para alunos da rede municipal de ensino de Manfrinópolis - [Pregão 23-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2016/) - Aquisição de diversos tipos de pedras a serem utilizados em construção e manutenção de bens públicos bem como manutenção da malha viária do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 023-2016 - [Pregão 27-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2016/) - Contratação de equipe de topografia para prestação de serviços especializados junto a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 027-2016 - [PREGÃO 08-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2018/) - Contratação de empresa para execução de serviços e fornecimento de peças para manutenção de poços artesianos do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 008-2018 [email-download download_id="19591,19589,19587,20198" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 27-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2019/) - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches e/ou refeições aos servidores públicos municipais, quando a serviço ou interesse da Administração dentro do território municipal - [PREGÃO 45-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-45-2018/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de horas maquina e aquisição de equipamentos para implementação de ações de controle e combate a erosão do solo agrícola, objetivando dar continuidade ao programa de gestão do solo e água em microbacias no âmbito municipal na microbacia denominada microbacia do Rio Encantilado código Otto nº 84214446, com - [PREGÃO 11-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2019/) - Aquisição de materiais de expediente de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [PREGÃO 13-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2019/) - Contratação de empresa para hospedagem de pacientes em hotel ou pensão nas cidades de Cascavel – Pr e Curitiba – Pr e Região Metropolitana, incluindo pernoite, alimentação (café da manhã, almoço e jantar) e transporte de ida e volta da sede da contratada até os hospitais das respectivas cidades, para atender aos de pacientes do - [PREGÃO 07-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2020/) - Contratação de empresa para aquisição de luminárias de LED para iluminação pública conforme termo de referência - [PREGÃO 11-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2020/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de entrevistador social de nível médio para atendimento nas unidades de proteção social básica da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. - [PREGÃO 09-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2020/) - Contratação de arbitragem profissional para atuarem em jogos dos Campeonatos Municipais de futebol salão (Futsal), futebol suíço e futebol de campo a serem realizados pelo departamento no Municipal de Esportes de Manfrinópolis - [DISPENSA 06-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2020/) - dispensa de licitação para a Chamada Pública n.º 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD FNDE, n.º 26/2013 e nº 04/2015. - [DISPENSA 07-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2020/) - Credenciar entidade da sociedade civil que ofereça atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), que necessitam de apoio, para fins de atendimento as necessidades do Município - [Recomendação Administrativa 02.20 - Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/recomendacao-administrativa-02-20-manfrinopolis/) - [DISPENSA 15-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2016/) - Locação de imóvel Urbano Lote n° 04, Quadra n° 05, situado a Rua 03, para instalação e funcionamento da agência dos correios no município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 015-2016 Edital de Dispensa nº 015/2016 - [DISPENSA 04-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2020/) - Contratação de empresa especializada para capacitação de conselheiros tutelares - [DISPENSA 03-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2020/) - Contratação de empresa especializada para prestar serviços na área de engenharia/arquitetura devidamente registrada no CREA ou CAU, tendo em seu quadro técnico engenheiro.civil ou arquiteto registrado, para elaboração de projetos - [DISPENSA 01/2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2020/) - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos profissionalizantes - [PREGÃO 12-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2020/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 45-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-45-2019/) - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e similares, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior índice desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, REVISTA ABC FARMA, órgão oficial da associação brasileira de comércio - [PREGÃO 43-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2019/) - Aquisição de equipamento/material permanente a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis, afim de garantir aos usuários condições adequadas de atendimento. - [PREGÃO 38-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2015/) - Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte, acondicionamento e destinação final do lixo domiciliar urbano (o chamado lixo orgânico), coleta, transporte, acondicionamento e destinação final do lixo hospitalar, coleta, transporte, acondicionamento e destinação final do lixo industrial e Coleta, transporte, acondicionamento e destinação final dos resíduos oleosos e lubrificantes produzido no Município - [PREGÃO 37-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2015/) - Contratação de empresa especializada em confecção de materiais de comunicação visual como placas, adesivos, banners, perfurados, toldos em policarbonato e toldos em lona para suprir as necessidades das Secretarias Municipais. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 037/2015. [email-download download_id="21287,21285" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 02-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2017/) - Contratação de empresas habilitadas, com veículo e motorista, nos termos da Lei e demais regras de responsabilidade civil, para prestar serviços de transporte escolar com itinerários pré-definidos para atender alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino no Município de Manfrinópolis Paraná. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 002-2017 [email-download download_id="18006,18004,18001" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 04-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-04-2018/) - Contratação de empresa para execução de serviços de Pavimentação poliédrica e recapeamento asfáltico em ruas da Cidade de Manfrinópolis conforme projeto e memorial descritivo [email-download download_id="20840,20838,20836" contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 004-2018 - [Pregão 25-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2016/) - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Administrativas, deste município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 025-2016 - [PREGÃO 16-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2017/) - Contratação de empresas especializadas para ensino de cursos de pintura e artesanato, curso de artes cênicas, aulas de artes circenses aulas de capoeira e aulas de violão para crianças e adolescentes e aulas de recreação para idosos, visando proporcionar direta e indiretamente aspectos cognitivos emocionais e físicos do indivíduo, sintetizando a luta, dança, musica, folclore, - [DISPENSA 04-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2017/) - Locação de uma sala comercial medindo 100m², localizada no centro da cidade, ou seja, rua Encantilado nº 11, construída em alvenaria, sobre o Lote Urbano n° 11-A da quadra nº 05 Imóvel este matriculado sob nº 32.341, junto ao Cartório de Registro de Imóveis Primeiro oficio comarca de Francisco Beltrão, para instalação do Conselho Tutelar - [PREGÃO 34-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2018/) - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recapagem e recauchutagem de pneus para recuperação de pneus utilizados nos veículos e maquinas pertencentes a Frota Municipal. [email-download download_id="23191,23189,23187" contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 034-2018 - [PREGÃO 09-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2018/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recargas de extintores. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 009-2018 [email-download download_id="19597,19595,19591,20193" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 05-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2018/) - Contratação de árbitros profissionais para atuarem em jogos dos Campeonatos Municipais de futebol salão (Futsal), futebol suíço e futebol de campo a serem realizados pelo departamento no Municipal de Esportes de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 005-2018 [email-download download_id="19528,19526,19524,20181" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 46-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-46-2018/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissional clínico geral, para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (programa saúde da família) na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 48-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-48-2018/) - Aquisição de materiais de limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná - [PREGÃO 31-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2019/) - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 15-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2019/) - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches e/ou refeições aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Educação, quando a serviço ou interesse da Administração. - [PREGÃO 05-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2019/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recargas de extintores. - [PREGÃO 04-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2019/) - Aquisição de materiais para construção para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [CHAMAMENTO PUBLICO 02/2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-02-2020/) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA - [CHAMADA PUBLICA 01-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamada-publica-01-2020/) - Chamada Pública n.º 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD FNDE, n.º 26/2013 e nº 04/2015. - [PREGÃO 06-2020](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2020/) - Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves, intermediários, pesados e maquinas pesadas multimarcas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra. - [Pregão 11-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2016/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica para fornecimento de profissional especializado em Psiquiatria, para prestação de serviços em regime presencial junto a secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 011-2016 - [PREGÃO 07-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2015/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE CONTRATOS ENTRE O MUNICÍPIO E ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR (GRADUAÇÃO), COM FREQUÊNCIA EFETIVA, PARA FINS DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS, POSSIBILITANDO AOS ESTUDANTES A APLICAÇÃO DE CONHECIMENTOS TEÓRICOS, PRÁTICOS E O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CULTURAL, CIENTÍFICO E DE RELACIONAMENTO - [PREGÃO 28-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2017/) - Aquisição de componentes da parte elétrica veicular para manutenção própria de veículos da frota Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 028-2017 [email-download download_id="17774,17772,17945" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="17984" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 43-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2018/) - Aquisição de tubos em concreto de varias bitólas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Urbanismo e Interior do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 07-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2019/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em Buffet sistema self-service com cardápio variado com diversos tipos de alimentos compreendendo pratos quentes, carnes, saladas e sobremesas, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [PREGÃO 44-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-44-2018/) - Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes e filtros (filtros de lubrificantes, filtro de combustível e filtro de ar) para manutenção de veículos e maquinas pertencentes à frota municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 29-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-29-2019/) - Contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e revisão do sistema eletrônico, refrigeração estrutural dos equipamentos (câmara de conservação de imunobiológicos) da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 36-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2019/) - Contratação de empresa para prestação de serviços na área de recreação infantil com disponibilização de brinquedos, em atendimento a evento que será promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 39-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2019/) - Aquisição de peças de vestuário para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis.] - [DISPENSA 28-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-28-2019/) - Revisão de Sprinter 515 CD placas BCQ-6826 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços - [PREGÃO 30-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2019/) - Aquisição de moveis e equipamentos para posto municipal do Instituto Identificação do Estado - [PREGÃO 41-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2019/) - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTA DE GESTÃO EM SAÚDE E GESTÃO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL, COMPREENDENDO LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE, TREINAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. - [PREGÃO 33-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2019/) - Aquisição de Veículo zero km ano/modelo mínimo 2019/2020 tipo sedan para atender as necessidades do Conselho Tutelar vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [PREGÃO 35-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2019/) - Aquisição de material de construção para construção de ponte sobre o Rio Encantilado. - [PREGÃO 37-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2019/) - Aquisição de tubos e conexões PEAD para construção e manutenção de redes de abastecimento de água do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 38-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2019/) - Aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde e materiais para campanhas da Vigilância em Saúde de Manfrinópolis. - [PREGÃO 28-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2019/) - Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná — Componente da Atenção Básica. - [DISPENSA 27-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-27-2019/) - Revisão de garantia de 1000 horas da Maquina Escavadeira JS130 série 2397607 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços, - [DISPENSA 26-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-26-2019/) - Contratação de empresa especializada para construção e reconstrução de muro de arrimo para contenção e canalização do Córrego Bufão que corta o perímetro urbano da Cidade de Manfrinópolis - [PREGÃO 29-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2019/) - Contratação de empresa para realização de pesquisas para avaliação do desempenho administrativo das secretarias e departamentos da administração municipal de Manfrinópolis, abrangendo a área rural e urbana - [PREGÃO 08-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2019/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis - [CONCORRÊNCIA 05-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-05-2017/) - Execução de 3.617,75m² de pavimentação asfáltica em vias urbanas com serviços de drenagem, meio fio de concreto com forma, escavação regularização e compactação so sub leito, sub base de macadame seco com bica corrida e brita graduada, imprimação, revestimento com CBUQ, calçadas, paisagismo e sinalização de transito, ensaios tecnológicos e placa da obra. Processo na - [CONCORRÊNCIA 03-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-03-2017/) - Concessão de direito real de uso de bem imóvel um barracão industrial construído em alvenaria, com cobertura de fibrocimento, medindo 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), construído sobre a Chácara nº 33-C, subdivisão da chácara nº 33, frente para a Rua nº 07, e frente também para a Rua sem denominação, localizada no perímetro urbano - [PREGÃO 31-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2015/) - Contratação de empresa especializada na locação de maquinas de reprografia tipo multifuncionais monocromáticas e policromáticas, novas, de primeiro uso e em linha de produção para a Administração Municipal de Manfrinópolis/Pr com fornecimento de suprimentos necessários a operação dos equipamentos (exceto papel A3 e A4) alem de serviços de manutenção corretiva e preventiva. Processo na Íntegra - [PREGÃO 21-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2018/) - Aquisição de gêneros alimentícios para lanches em atendimento aos programas sociais e oficinas de aprendizagem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis [email-download download_id="20739,20737,20735" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="21057" contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 021-2018 - [DISPENSA 25-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-25-2019/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de horas maquina com rolo compactador para auxiliar na realização de serviços essenciais nas estradas do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 24-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-24-2019-2/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de relógios ponto com troca de peças e atualização de sistemas - [PREGÃO 21-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2019/) - Aquisição de material para construção de prédio que será utilizado para abrigar a feira livre de produtos oriundos da agricultura familiar de produtores do Município de Manfrinópolis - [DISPENSA 24-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-24-2019/) - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção de relógios ponto com troca de peças e atualização de sistemas - [DISPENSA 23-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-23-2018/) - Aquisição de material para manutenção da maquina Escavadeira JS130 série 2397607 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis em período de garantia. - [PREGÃO ELETRÔNICO 25-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-25-2019/) - Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis - [PREGÃO 18-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2019/) - Aquisição de equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis. - [PREGÃO 22-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2019/) - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria pedagógica para serviço de convivência e fortalecimento de vinculo da Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO ELETRÔNICO 12-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-12-2019/) - Aquisição de Veículo tipo Van com adaptação para cadeirante para compor a frota da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis/Pr - [INEXIGIBILIDADE 02-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2019/) - Contratação de banda de renome (regional), para realização de show baile no dia 20 de dezembro de 2019, em comemoração ao aniversário do Município - [Pregão 26-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2016/) - aquisição de materiais pedagógicos a serem utilizados como material de apoio nas salas de aula das escolas da rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 026-2016 - [DISPENSA 22-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-22-2019/) - Aquisição de botijão criogênico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis - [DISPENSA 21-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2019/) - Revisão de caminhão IVECO DAYLI 70C17 HD CS placas BCV7F81 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços. - [PREGÃO 23-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2018/) - Aquisição de materiais para oficina de artes circenses da secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 023-2018 [email-download download_id="20755,20753,20751" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 17-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2019/) - Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em assessoria pedagógica para serviço de convivência e fortalecimento de vinculo da Secretaria Municipal de Assistência Social - [PREGÃO 16-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2019/) - Aquisição de gêneros alimentícios para refeições e lanches em atendimento aos programas sociais e oficinas de aprendizagem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 20-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2019/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria em telecomunicações - [PREGÃO 39-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2017/) - Aquisição de combustível (Óleo Diesel, Gasolina e Etanol) em posto de abastecimento com distancia máxima de 25 Km da empresa até a sede da Prefeitura Municipal conforme justificativa em anexo, de forma a atender as necessidades de abastecimento dos veículos que compõem ou venham compor a frota pertencente a Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Processo na - [PREGÃO 14-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2019/) - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de forros, laminados, divisórias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [DISPENSA 19-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2019/) - Aquisição de peças de vestuário para atender as Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 17-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2018/) - Aquisição de gêneros alimentícios para montagem de cestas básicas para atendimento dos programas sociais da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 017-2018 [email-download download_id="20001,19999,19997" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 12-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2019/) - Aquisição de um microcomputador para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 16-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2019/) - Contratação de empresa especializada para realização da conferencia Municipal de Assistência Social e da conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - [DISPENSA 17/2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2019/) - Aquisição de sacolas ecológicas para utilização no Programa de Aquisição de Alimentos – PAA - [DISPENSA 18-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2019/) - Aquisição de materiais para atendimento do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas) de Manfrinópolis - [DISPENSA 15-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2019/) - Revisão de garantia de 500 horas da Maquina Escavadeira JS130 série 2397607 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços - [INEXIGIBILIDADE 01-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2019/) - Contratação de empresa provedora de internet fibra óptica e via rádio para disponibilização de link dedicado com IP fixo e diversos links de acesso incluindo equipamentos assistência técnica, para atender as necessidades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 13-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2018/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições em Buffet sistema self-service com cardápio variado com diversos tipos de alimentos compreendendo pratos quentes, carnes, saladas e sobremesas, para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 013-2018 [email-download download_id="19952,19950,19948" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 41-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2018/) - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e materiais hospitalares a serem utilizados nos atendimentos a pacientes nas Unidades Básicas de Saúde de Manfrinópolis/Pr. - [PREGÃO 05-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2017/) - [email-download download_id="16418" contact_form_id="16366"]Contratação de empresa para fornecimento de recargas de gás de cozinha (GLP) para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 005-2017 - [PREGÃO 11-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2018/) - Aquisição de materiais de construção para reforma do pátio de máquinas da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 011-2018 [email-download download_id="19904,19902,19900,20201" contact_form_id="16366"] - [INEXIGIBILIDADE Nº 002-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-no-002-2015/) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM REGIME PRESENCIAL, NO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE, CLÍNICA DA MULHER, SECRETARIA DE SAÚDE. Processo na Íntegra - Inexigibilidade nº 002-2015 Termo de Homologação e Adjudicação nº 002/2015 INEXIGIBILIDADE Nº 002-2015 - [PREGÃO 29-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2018/) - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches e/ou refeições aos servidores públicos municipais, quando a serviço ou interesse da Administração dentro do território municipal. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 029-2018 [email-download download_id="22507,22505,22503" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 06-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2019/) - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de forros, laminados, divisórias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. - [DISPENSA 13-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2019/) - Revisão de garantia de 5.000Km de Caminhão placas BCF-1561 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços - [DISPENSA 14-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2019/) - Aquisição de coleção de livros para ensino fundamental de Manfrinópolis - [DISPENSA 08-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2019/) - Chamada Pública n.º 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD FNDE, n.º 26/2013 e nº 04/2015 - [PREGÃO 02-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2018/) - Aquisição de materiais e equipamentos de limpeza específicos para higienização dos centros de atendimento de saúde de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 002-2018 [email-download download_id="19305,19303,19301,19560" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 11-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2019/) - Manutenção recuperativa de equipamento em garantia Trator Agrícola Modelo TL75 Chassi: HCCZTL75THC468165 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços - [DISPENSA 10-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10-2019/) - Contratação de empresa para fornecimento de nitrogênio liquido para abastecimento de botijões criogênicos utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis - [PREGÃO 01-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2019/) - Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves, intermediários, pesados e maquinas pesadas multimarcas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra. - [PREGÃO 03-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2019/) - Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para implementos agrícolas multimarcas de propriedade da municipalidade, incluindo fornecimento de peças e mão de obra - [PREGÃO 18-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2017/) - Aquisição de materiais de expediente de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 018-2017 [email-download download_id="17552,17336,17334,17332" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 09-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2019/) - Aquisição de materiais para atividades físicas para atender as necessidades do programa NASF - [PREGÃO 41-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2017/) - Aquisição de materiais para construção para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 041-2017 [email-download download_id="18401,18399,18397,18766" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 07-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2019/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem automotiva para veículos intermediários e leves da frota Municipal da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - [PREGÃO 16-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2018/) - Aquisição de gêneros alimentícios para refeições e lanches em atendimento aos programas sociais e oficinas de aprendizagem desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 02-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2019/) - Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [DISPENSA 05-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2019/) - Aquisição de cadernos pedagógicos para Professore da rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis - [DISPENSA 03-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2019/) - Revisão de garantia de 250 horas da Maquina Escavadeira JS130 série 2397607 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços - [DISPENSA 06-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2019/) - Revisão de garantia de500 horas da Maquina Pá Carregadeira KOMAT'SU série WA200-6 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra necessária para a realização dos serviços. - [DISPENSA 04-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2019/) - contratação da COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A, para arrecadar a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, doravante denominada CIP, para o MUNICÍPIO, nos termos estabelecidos na Lei municipal nº 166/2002 de 31/12/2002. - [DISPENSA 01-2019](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-01-2019/) - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de formação continuada para os professores da rede municipal de ensino de Manfrinópolis - [PREGÃO 47-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-47-2018/) - Aquisição de condicionadores de ar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis - [INEXIGIBILIDADE 03-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2017/) - ASSINATURA DE PERIÓDICOS ON-LINE. Processo na Íntegra - Inexigibilidade nº 003-2017 Edital Inexigibilidade nº 003/2017 - [DISPENSA 09-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2018/) - Credenciar entidade da sociedade civil que ofereça atendimento educacional especializado aos alunos com deficiência intelectual, múltipla (deficiência intelectual associada à outra deficiência) e/ou transtorno global do desenvolvimento (associado à deficiência intelectual), que necessitam de apoio. Processo na Íntegra - Chamamento Público nº 002-2018 - Dispensa nº 009-2018 [email-download download_id="21080,21078" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 53-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-53-2017/) - Aquisição de materiais de construção para reforma e ampliação do Centro Municipal de Saúde (salas para A.C.S). Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 053-2017 [email-download download_id="18816,18814,18931" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 18-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2018/) - Aquisição de um conjunto topográfico completo para implementação de ações de controle e combate a erosão do solo agrícola, objetivando dar continuidade ao programa de gestão do solo e água em microbacias no âmbito municipal na microbacia denominada microbacia do Rio Encantilado código Otto nº 84214446, com recursos do convenio º 218/2018 - SEAB firmado - [PREGÃO 39-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2018/) - Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos e similares, para a distribuição à população carente do Município, conforme receita médica, considerando o maior índice desconto sobre o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, REVISTA ABC FARMA, órgão oficial da associação brasileira de comércio - [INEXIGIBILIDADE 05-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-05-2017/) - Contratação de empresa para prestação dos serviços objeto deste processo de Inexigibilidade, abrange o atendimento em nível ambulatorial e internação ao usuário do sistema SUS nas situações de urgência-emergência e internação eletiva mediante a Autorização de Internamento Hospitalar (AIH), também abrange o objeto deste processo de Inexigibilidade prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e diagnósticos aos - [PREGÃO 23-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2017/) - Aquisição de tubos em concreto de varias bitólas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Urbanismo e Interior do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 023-2017 [email-download download_id="17777" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="17519,17517" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 26-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2018/) - Aquisição de EPIS (equipamento de proteção individual) para servidores municipais de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 026-2018 [email-download download_id="21066,21064,21062" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 17-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2018/) - Contratação de empresa para fornecimento de mini parque infantil para enceramento das atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do ano de 2018, tendo como intuito a recreação e a atividade lúdica juntamente com os familiares do publico alvo. Sendo que essa atividade é um fator fundamental para manter o vinculo familiar afetivo - [Pregão 07-2016](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2016/) - Contratação de Empresa prestadora de serviços na área médica, para fornecimento de profissional clínico geral, para prestação de serviços em regime presencial de 40 horas semanais no PSF (programa saúde da família) na secretaria municipal de saúde de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 007-2016 - [TOMADA DE PREÇOS 03-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-03-2018/) - contratação de empresa especializada para serviços de RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREA DEGRADADA com serviços limpeza, desassoreamento, plantio de gramas e mudas de árvores nativas, do Rio Encantilado, em uma extensão de 2.570,80 metros lineares ao longo do perímetro urbano do Município de Manfrinópolis conforme projeto. [email-download download_id="19890,19888,19886,19884,20009" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="20009" contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - [PREGÃO 43-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2017/) - Aquisição de concreto usinado para reparos e reformas em prédios, pontes e pontilhões no Município de Manfrinópolis PR. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 043-2017 [email-download download_id="18370,18368,18366,18778" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 57-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-57-2017/) - a Aquisição de Massa asfáltica em CBUQ concreto betuminoso usinado a quente para atender as necessidades do Município de Manfrinópolis/Pr. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 057-2017 [email-download download_id="18971,18969,18966" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 54-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-54-2017/) - Contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino para inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 054-2017 [email-download download_id="18727,18725,18723,19019" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 42-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2018/) - Contratação de empresa especializada em realização de palestras organização de conferencias com temas diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. - [PREGÃO 40-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2018/) - Aquisição de equipamentos agrícolas - [CONVITE 01-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/convite-01-2017/) - Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de forros, laminados, divisórias, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Convite nº 001-2017 [email-download download_id="21829,16907,16905" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 06-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-06-2014/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria na estruturação de leilões públicos eletrônicos e presenciais, para venda de bens do Município de Manfrinópolis/PR, com utilização de recursos de tecnologia da informação, por meio de plataforma de transação via WEB, a serem lançados dentro de 12 meses podendo ser prorrogado por igual período. Processo - [PREGÃO 36-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2018/) - contratação de empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos hospitalares, gerado pelos serviços de saúde do município de Manfrinópolis. [email-download download_id="24221,24219,24217" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="24461," contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 38-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2018/) - Registro de preços para contratação de empresa especializada para manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa para veículos leves, intermediários, pesados e maquinas pesadas multimarcas da frota municipal, incluindo fornecimento de peças e mão de obra - [TOMADA DE PREÇOS 04-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-04-2017/) - Contratação de Empresa especializada para reconstrução de ponte em concreto armado medindo 13,00m X 4,50m(comprimento X largura) e reconstrução de obra de arte em concreto armado (bueiro duplo celular), medindo 6,00m X 4,50m (comprimento X largura) na zona rural de Manfrinópolis, conforme projeto, memorial descritivo e planilhas em anexo. Processo na Íntegra - Tomada de - [PREGÃO 52-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-52-2017/) - Contratação de empresa para execução de serviços de e fornecimento de materiais para manutenção na rede de iluminação publica, manutenção de rede elétrica dos prédios públicos municipais do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 052-2017 - [PREGÃO 35-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2018/) - Aquisição de materiais e bens permanentes para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis [email-download download_id="23218,23215,23210" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 38-2017](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2017/) - Contratação de empresa especializada em serviços de assistência técnica para manutenção corretiva em equipamentos de informática (micro computadores, servidores, notebooks, impressoras a jato de tinta, matriciais e a laser e correlatos) e na rede de computadores, incluindo revisão geral, limpeza e substituição de componentes, em equipamentos pertencentes ao acervo patrimonial desta Municipalidade. Processo na Íntegra - [PREGÃO 12-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2013/) - Contratação de empresa Prestação de assessoria técnica para a viabilização e captação de Recursos Federais a Fundo Perdido ou por meio de financiamentos e Gestão de Convênios da administração municipal com os diversos ministérios, secretarias e órgãos do Governo Federal; orientação, conferencia e acompanhamento do Plano de Ações Articuladas – PAR do FNDE e serviços - [PREGÃO 31-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2018/) - Aquisição de Equipamentos de Fisioterapia ou Reabilitação, para a Rede da Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência do Estado do Paraná — Componente da Atenção Básica [email-download download_id="22433,22431" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 03-2015](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-03-2015/) - Serviços de licenciamento de uso de programas de informática e suporte técnico operacional, para utilização no Executivo Municipal. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 003-2015 [email-download download_id="21694,21692" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 15-2018 CHAMADA PUBLICA 03-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2018/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. [email-download download_id="24429." contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - Dispensa nº 015-2018 - Chamamento Público nº 003-2018 - [PREGÃO 33-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2018/) - contratação de empresa de Engenharia para elaboração de projetos técnicos de construção do lago municipal e projeto de ponte de concreto, conforme especificação anexas ao edital. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 033-2018 [email-download download_id="22568,22566,22564" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 32-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2018/) - Contratação de empresa especializada para reordenamento, assessoramento e capacitação para a equipe técnica do SUAS, SMAS, CRAS, CMAS e CMDCA. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 032-2018 [email-download download_id="22499,22497,22495" contact_form_id="16366"] - [Pregão 30-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2018/) - Aquisição de equipamento agrícola. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 030-2018 [email-download download_id="22054,22052,22050,22422" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 27-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2018/) - Aquisição de materiais de uso veterinário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 027-2018 [email-download download_id="22043,22041,22039" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="22046" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 22-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-22018/) - Aquisição de equipamento de informática para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 022-2018 [email-download download_id="20747,20745,20743" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 24-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2018/) - Aquisição de um caminhão com conjunto coletor de recicláveis para o município de Manfrinópolis, conforme termos do convênio n° 394/2017 do Programa de coleta seletiva - Instituto das Águas do Paraná - ÁGUASPARANA. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 024-2018 [email-download download_id="20767,20765,20763" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 19-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-218/) - Aquisição de Veículo tipo Van para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis/Pr. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 019-2018 [email-download download_id="20208,20206" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 18-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2018/) - Aquisição de utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 018-2018 [email-download download_id="20156,20154,20151" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 07-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2018/) - Contratação de empresa especializada para construção de sistema de abastecimento de água (poço profundo – conjunto eletro mecânico – tratamento e rede adutora) na linha Savanhago, conforme projeto e memorial descritivo. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 007-2018 [email-download download_id="19583,19581,19579,19577,20190" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 15-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2018/) - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 015-2018 [email-download download_id="19985,19983" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 12-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2018/) - Aquisição de um caminhão com conjunto coletor de recicláveis para o município de Manfrinópolis, conforme termos do convênio n° 394/2017 do Programa de coleta seletiva - Instituto das Águas do Paraná - ÁGUASPARANA. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 012-2018 [email-download download_id="19941,20066,19937" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 10-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2018/) - Aquisição de maquinas e implementos agrícolas. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 010-2018 [email-download download_id="19880,19878,19876" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 06-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2018/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas da rede Municipal de Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 006-2018 [email-download download_id="19520,19518,19516,20186" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO ELETRÔNICO 03-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-eletronico-03-2018/) - Aquisição de Equipamentos Rodoviários. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 003-2018 [email-download download_id="19471,19469,19467,19465,20173" contact_form_id="16366"] ] - [PREGÃO 01-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2018/) - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Interior. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 001-2018 [email-download download_id="19315,19313,19311" contact_form_id="16366"] [email-download download_id="19557" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 08-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2018/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD FNDE, n.º 26/2013 e nº 04/2015. Processo na Íntegra - Dispensa nº 008-2018 [email-download download_id="20324,20322" contact_form_id="16366"] - [DISPENSA 14-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2018/) - Aquisição de materiais de uso duradouro para a Secretaria Municipal de Educação de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 014-2018 - [CHAMAMENTO PUBLICO 02-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-02-2018/) - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA INTELECUTAL E MULTIPLA. [email-download download_id="20170,20168" contact_form_id="16366"] Processo na Íntegra - Chamamento Público nº 002-2018 - Dispensa nº 009-2018 - [INEXIGIBILIDADE 03-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2018/) - Contratação de banda de renome (regional), para realização de show baile no dia 20 de dezembro de 2018, em comemoração ao aniversário do Município. Processo na Íntegra - Inexigibilidade nº 003-2018 - [INEXIGIBILIDADE 02-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2018/) - Carona a ata de registro de preços nº 2017.10.27.002 da Prefeitura Municipal de Parambu/Ceará para aquisição de Veículo tipo Van para compor a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis/Pr. Processo na Íntegra - Inexigibilidade nº 002-2018 [email-download download_id="20311,20309,20307,20305" contact_form_id="16366"] - [INEXIGIBILIDADE 01-2018](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2018/) - Sistema de Ensino Aprende Brasil. Processo na Íntegra - Inexigibilidade nº 001-2018 [email-download download_id="20297,20295" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 52-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-52-2014/) - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das diversas secretarias Municipais visando o encerramento do exercício e festividades do aniversario do Município. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 052-2014 - [PREGÃO 50-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-50-2014/) - Aquisição de 02 veículos zero quilômetro para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 050-2014 [email-download download_id="21666,21664" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 49-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-49-2014/) - Aquisição de tubos em concreto de varias bitólas para suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Urbanismo e Interior do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 049-2014 [email-download download_id="21659,21657" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 51-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-51-2014/) - Aquisição de materiais, equipamentos, corretivos agrícolas e mudas de eucalipto para implantação do programa LEITE SUDOESTE no Município de Manfrinópolis através do convênio 146/2014 com a SEAB (Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento), que tem por objetivo o fortalecimento da atividade leiteira e o desenvolvimento social, econômico e ambiental. Processo na Íntegra - - [PREGÃO 48-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-48-2014/) - Aquisição de diversos produtos para montagem de cestas de natal a serem distribuídas para os grupos de idosos do município pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis/PR. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 048-2014 [email-download download_id="21653,21651" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 47-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-47-2014/) - Contratação através de agencia de duas bandas diferentes, de renome (regional), para realização de show baile no dia 20 de dezembro de 2014, em comemoração ao aniversário do Município, com contratos pré-definidos. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 047-2014 [email-download download_id="21647,21643" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 46-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-46-2014/) - Aquisição de materiais hidráulicos conforme descrição em anexo, para ampliação e melhorias das redes de abastecimento de água existentes em diversas comunidades do interior, visando uma melhor qualidade de vida aos Munícipes de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 046-2014 [email-download download_id="21639,21637" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 45-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-45-2014/) - Contratação de empresa especializada para elaboração de LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) com base em avaliação de todos os locais e equipamentos de trabalho (processos de trabalho, maquinários, construções etc) da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis com base nas NR’S(normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho) - [PREGÃO 44-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-44-2014/) - Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura de sinalização horizontal em diversas ruas, lombadas e faixas de pedestres na cidade de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 044-2014 [email-download download_id="21627,21625" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 43-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-43-2014/) - Aquisição de corretivos agrícolas visando promover o aumento da produção e produtividade agrícola das propriedades de agricultores familiares do Município de Manfrinópolis em cosonância com o Programa de Apoio ao Manejo e Fertilidade do Solo. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 043-2014 [email-download download_id="21621,21619" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 42-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-42-2014/) - Contratação através de agencia de duas bandas diferentes, de renome (regional), para realização de show baile no dia 20 de dezembro de 2014, em comemoração ao aniversário do Município, com contratos pré-definidos. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 042-2014 [email-download download_id="21615,21611" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 27-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-27-2014/) - Aquisição de medicamentos de distribuição gratuita e materiais hospitalares a serem utilizados nos atendimentos a pacientes nas Unidades Básicas de Saúde de Manfrinópolis/Pr. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 027-2014 - Parte 1 Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 027-2014 - Parte 2 [email-download download_id="21519,21517" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 41-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-41-2014/) - Contratação de empresa radiofusão de abrangência regional para divulgação de avisos, campanhas e atos do Governo Municipal de Manfrinópolis de acordo com as especificações anexas ao presente edital. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 041-2014 [email-download download_id="21607,21605" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 40-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-40-2014/) - Aquisição de materiais de expediente de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis e Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 040-2014 [email-download download_id="21601,21599" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 39-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-39-2014/) - Contratação de empresas para prestação de serviços de locação de equipamentos, decoração e iluminação, sonorização fogos de artifício pirotécnico e fornecimento de coktel, com vistas a realização do 10º JEI’S (jogos escolares intermunicipais) e escolha do garoto e garota JEI’S 2014 a realizar-se entre os dias 01 à 06 de setembro de 2014. Processo na - [PREGÃO 35-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-35-2014/) - Contratação de empresa radiofusão de abrangência regional e empresa jornalística com jornal impresso com circulação diária de abrangência regional para divulgação de avisos, campanhas e atos do Governo Municipal de Manfrinópolis de acordo com as especificações anexas ao presente edital. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 035-2014 [email-download download_id="21569,21567" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 38-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-38-2014/) - Contratação de empresa para fornecimento de peças para manutenção da parte elétrica e mecânica de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 038-2014 [email-download download_id="21589,21587" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 37-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-37-2014/) - Aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades das Secretarias Administrativas, deste município de Manfrinópolis, conforme especificações anexas ao presente edital. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 037-2014 [email-download download_id="21583,21581" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 36-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-36-2014/) - Aquisição de materiais para realização de eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esportes visando promover a integração e esportividade no Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 036-2014 [email-download download_id="21577,21573" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 34-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-34-2014/) - Contratação de médico veterinário para acompanhamento técnico no programa PIA (programa de inseminação artificial) para melhoramento da qualidade genética do rebanho de gado leiteiro junto a Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 034-2014 [email-download download_id="21563,21561" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 33-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-33-2014/) - Contratação de empresa para transporte de diversas sucatas de postes de concreto e madeira a serem retiradas na subestação da Copel na cidade de Francisco Beltrão e entregar no parque de maquinas de Manfrinópolis com veiculo adequado para carregamento, transporte que atenda todas as normas de segurança. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 033-2014 - [PREGÃO 32-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-32-2014/) - Aquisição de combustível (óleo diesel S50) para recuperação de estradas no Município de Manfrinópolis/Pr. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 032-2014 [email-download download_id="21551,21549" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 30-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-30-2014/) - Aquisição de implementos agrícolas para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura de Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 030-2014 [email-download download_id="21537,21535" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 29-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-29-2014/) - Contratação de empresa para carregamento, transporte e descarregamento de diversas sucatas de postes de concreto e madeira a serem retiradas na subestação da Copel na cidade de Francisco Beltrão e entregar no parque de maquinas de Manfrinópolis com veículos adequados, tanto para carregamento e descarregamento, como para o transporte, e que atendam todas as normas - [PREGÃO 28-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-28-2014/) - Aquisição de pneus novos, câmaras de ar novas e protetores de câmara novos destinados manutenção dos veículos pertencentes à Frota Municipal de Manfrinópolis, os produtos deverão ser de primeira linha com selo de qualidade do INMETRO e normas da ABNT. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 028-2014 [email-download download_id="21525,21523" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 31-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-31-2014/) - Aquisição de Veículo zero quilometro, sedan, quatro portas, de procedência nacional, Ano de Fabricação 2014 - Modelo 2014; Capacidade 05 passageiros e com as especificações mínimas contidas no presente edital, para atender as necessidades do poder executivo de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 031-2014 [email-download download_id="21545,21543" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 25-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-25-2014/) - Contratação de empresa para fornecimento de filtros (filtros de lubrificantes, filtro de combustível e filtro de ar) para manutenção de veículos e maquinas pertencentes à frota municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 025-2014 [email-download download_id="21505,21503" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 26-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-26-2014/) - Aquisição de Computadores e Equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis – PR. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 026-2014 [email-download download_id="21509,21501" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 23-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-23-2014/) - Aquisição e combustível (óleo diesel S10) para manutenção da patrulha do campo. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 023-2014 [email-download download_id="21491,21489" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 24-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-24-2014/) - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível (Óleo Diesel, Gasolina e Etanol) em posto de abastecimento com distancia máxima de 25 Km da empresa até a sede da Prefeitura Municipal conforme justificativa em anexo, de forma a atender as necessidades de abastecimento dos veículos que compõem ou venham compor a frota pertencente a Prefeitura - [PREGÃO 21-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-21-2014/) - Contratação de empresa para confecção de kits de uniformes escolares compostos por camiseta, bermuda, calça e casaco a serem entregues aos alunos da rede municipal de ensino de Manfrinópolis, conforme descrição anexa ao edital de licitação. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 021-2014 [email-download download_id="21479,21477" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 22-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-22-2014/) - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de lanches e/ou refeições aos servidores públicos municipais e do Consórcio Intermunicipal Vale do Capanema, quando a serviço ou interesse da Administração, dentro do território Municipal. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 022-2014 [email-download download_id="21485,21483" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 20-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-20-2014/) - Aquisição de materiais de construção para construção e manutenção das obras públicas (pontes, obras e serviços urbanos) de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 020-2014 [email-download download_id="21473,21471" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 19-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-19-2014/) - Aquisição de diversos tipos óleo lubrificante a serem utilizados em veículos e maquinas pertencentes a frota Municipal da Prefeitura de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 019-2014 [email-download download_id="21467,21465" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 17-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-17-2014/) - Aquisição de cartuchos de tinta e tonners, para atender as necessidades de todas as secretarias Municipais de Manfrinópolis/PR. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 017-2014 [email-download download_id="21455,21453" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 18-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-18-2014/) - Contratação de empresa para perfuração e instalação de um poço artesiano tubular profundo na comunidade da linha Santo Antonio do Divisor para atender as necessidades de abastecimento de água aos munícipes residentes nesta comunidade do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 018-2014 [email-download download_id="21461,21459" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 16-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-16-2014/) - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis que atuam na área de vigilância em saúde (VIGIASUS). Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 016-2014 [email-download download_id="21449,21447" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 15-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-15-2014/) - Aquisição de materiais de comunicação visual para campanhas educativas de vigilância em saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis Paraná. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 015-2014 [email-download download_id="21443,21441" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 14-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-14-2014/) - Contratação de empresa especializada com ramo de atividade específico na área de prestação de serviços de manutenção, consertos, instalação, revisão, venda de peças, equipamentos e correlatos a saúde na área Odontológica, Medica, Hospitalar e Laboratorial. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 014-2014 [email-download download_id="21435,21433" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 10-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-10-2014/) - Aquisição de equipamento agrícola para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 010-2014 [email-download download_id="21408,21406" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 12-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-12-2014/) - Aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 012-2014 [email-download download_id="21423,21421" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 13-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-13-2014/) - Aquisição de bebidas gaseificadas (refrigerantes) e diversos alimentos bem como materiais a serem utilizados no preparo dos mesmos a serem servidos nas reuniões mensais dos programas sociais do PAIF, IDOSOS, SAÚDE MENTAL e GESTANTES do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 013-2014 [email-download download_id="21429,21427" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 11-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-11-2014/) - Contratação de árbitros profissionais para atuarem em aproximadamente 80 jogos do Campeonato Municipal de Futebol Salão (Futsal) que se realizara a partir do mês de março do ano corrente no Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 011-2014 [email-download download_id="21416,21414" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 09-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-09-2014/) - Aquisição de diversos tipos de pedras a serem utilizados em construção e manutenção de bens públicos bem como manutenção da malha viária do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 009-2014 [email-download download_id="21402,21400" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 08-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-08-2014/) - Contratação de um Laboratório de Análises Clínicas para realização de aproximadamente 1200 (um mil e duzentos) exames mensalmente, solicitados pelos profissionais de saúde mediante as necessidades dos pacientes do deste Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 008-2014 [email-download download_id="21396,21394" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 07-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-07-2014/) - Contratação de empresa para fornecimento de sêmen bovino e materiais de consumo utilizados nos trabalhos de inseminação artificial para incentivo a bacia leiteira do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 007-2014 [email-download download_id="21390,21388" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 04-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-04-2014/) - Aquisição de cabos submersível 3x35mm para instalação de posso artesiano afim de atender o abastecimento de água aos munícipes residentes na Linha Camargo Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 004-2014 [email-download download_id="21372,21370" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 03-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-03-2014/) - Aquisição de servidor de rede com sistema para armazenamento de banco de dados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis Paraná, conforme especificações anexas ao presente edital. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 003-2014 [email-download download_id="21366,21364" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 02-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-02-2014/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Merenda Escolar nas Escolas Municipais do Ensino Fundamental, Pré-escola, Creches e Educação Especial de Município Manfrinópolis Paraná. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 002-2014 [email-download download_id="21360,21358" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 06-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-06-2014/) - Contratação de empresa para realização de pesquisas de opinião pública, para avaliação do desempenho administrativo das secretarias e departamentos desta administração municipal de Manfrinópolis, abrangendo a área rural e urbana. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 006-2014 [email-download download_id="21384,21382" contact_form_id="16366"] - [PREGÃO 05-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-05-2014/) - Contratação de uma empresa para aprofundar um poço tubular profundo de 6" (seis polegadas) de 230 (duzentos e trinta) a 350 (trezentos e cinquenta) metros, materiais e serviços respectivos constantes da descrição anexa, na comunidade da Linha Santo Antonio do Divisor para atender as necessidades de abastecimento de água dos munícipes residentes nesta comunidade do - [PREGÃO 01-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/pregao-01-2014/) - Contratação de empresa especializada em recapagem e recauchutagem de pneus para recuperação de pneus utilizados nos veículos pertencentes a Frota Municipal das Secretarias administrativas do Município de Manfrinópolis/Pr. Processo na Íntegra - Pregão Presencial nº 001-2014 [email-download download_id="21354,21352" contact_form_id="16366"] - [CONCORRÊNCIA Nº 001-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-no-001-2014/) - Contratação de empresas execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, substituição, instalação e/ou aplicação de itens tais como peças, materiais etc.; socorro e reboque e outros serviços necessários, a serem realizados em veículos da frota oficial do Município de Manfrinópolis – PR, para fornecimento/execução de forma - [CONCORRÊNCIA Nº 002-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/concorrencia-no-002-2014/) - Concorrência para Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel, de um barracão industrial de alvenaria, pré-moldado, com a cobertura de fibrocimento, medindo 8,00mx20,00m, totalizando 160,00m2, localizado na Rua 79, construído sobre o lote nº 32, da Quadra nº 79, da Planta Geral da cidade de Manfrinópolis-PR, devidamente matriculado sob nº 14.057 junto ao - [INEXIGIBILIDADE 06-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-06-2014/) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS/JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NAS ÁREAS: ODONTOLOGIA; FISIOTERAPIA. Processo na Íntegra - Chamamento Público nº 003-2014 - Inexigibilidade nº 006-2014 INEXIGIBILIDADE 06-2014 - [INEXIGIBILIDADE 05-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-05-2014/) - Revisão preventiva de 500 horas em maquina PÁ-CARREGADEIRA KOMAT’SU modelo WA 200-5 de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis/PR. incluindo peças e mão de obra. Processo na Íntegra - Inexigibilidade nº 005-2014 Resultado de Inexigibilidade nº 05/2014 INEXIGIBILIDADE 05-2014 - [INEXIGIBILIDADE 04-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-04-2014/) - Revisão preventiva de 1000 horas em maquina retroescavadeira modelo 3C série 2132420 MWM de propriedade da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis/PR. incluindo peças e mão de obra. Processo na Íntegra - Inexigibilidade nº 004-2014 Resultado de Inexigibilidade nº 04/2014 INEXIGIBILIDADE 04-2014 - [INEXIGIBILIDADE 03-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-03-2014/) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA (CLINICO GERAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM REGIME PRESENCIAL, NO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANFRINÓPOLIS. Processo na Íntegra - Chamamento Público nº 002-2014 - Inexigibilidade nº 003-2014 Resultado de Inexigibilidade nº 03/2014 INEXIGIBILIDADE 03-2014 - [INEXIGIBILIDADE 01-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-01-2014/) - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA (CLINICO GERAL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EM REGIME PRESENCIAL, NO PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MANFRINÓPOLIS. Processo na Íntegra - Chamamento Público nº 001-2014 - Inexigibilidade nº 001-2014 Resultado de Inexigibilidade nº 01/2014 INEXIGIBILIDADE 01-2014 - [INEXIGIBILIDADE 02-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/inexigibilidade-02-2014/) - Contratação de empresa para o fornecimento de serviços de telefonia móvel, no montante de 20 (vinte) linhas (SIM CARD), 20 (vinte) aparelhos funcionais conforme disponibilidade de estoque da operadora, com franquia mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) compartilhada para as 20 (vinte) linhas móveis, contemplando ligações para telefones móveis e fixos de - [DISPENSA 29-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-29-2014/) - Aquisição de eletrodomésticos para manutenção das atividades das secretarias de Assistência Social, Educação e Cultura e Administração do Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 029-2014 Edital nº 029-2014 - Dispensa - [DISPENSA 31-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-31-2014/) - Aquisição de duas passagens aéreas de Curitiba/PR a Brasília/DF e de Brasília/DF a Curitiba /PR e hospedagem para autoridades Municipais para fins de tratarem de assuntos de interesse do Município de Manfrinópolis/PR. Processo na Íntegra - Dispensa nº 031-2014 Edital nº 031-2014 - Dispensa - [DISPENSA 28-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-28-2014/) - Aquisição de pontos de ônibus em concreto pré-fabricados completos a serem instalados em locais estratégicos a fim de abrigar alunos durante período de espera pelo transporte escolar no Município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 028-2014 Edital nº 028-2014 - Dispensa - [DISPENSA 30-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-30-2014/) - Contratação de serviço para internamento asilar, em longa permanência, para idoso, Senhor FELIPE DE OPLIVEIRA PILAR, conforme requisição do Ministério Público Estadual da Comarca de Francisco Beltrão Paraná e deliberação do conselho municipal de assistência social. Processo na Íntegra - Dispensa nº 030-2014 Edital nº 030-2014 - Dispensa - [DISPENSA 27-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-27-2014/) - Contratação de palestrante para realização de palestra para servidores públicos Municipais e comunidade em geral com foco de aperfeiçoamento pessoal, processos intra e interpessoais, produtividade, gerenciamento de estresse, qualificação, formação humana, familiar e parapsicologia. Processo na Íntegra - Dispensa nº 027-2014 Edital nº 027-2014 - Dispensa - [DISPENSA 26-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-26-2014/) - Contratação de empresa para montagem de um mini parque de diversões com diversos brinquedos a ser utilizado pelos alunos das Escolas do Ensino Fundamental sendo, Escola Municipal Cecília Meireles, Escola Municipal Eça de Queiros, Escola Municipal Getúlio Vargas e CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Encantado em comemoração ao dia das crianças no - [DISPENSA 25-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-25-2014/) - Aquisição de pranchas de eucalipto a serem utilizadas em reforma manutenção de pontes e obras públicas de responsabilidade do Município. Processo na Íntegra - Dispensa nº 025-2014 Edital nº 025-2014 - Dispensa - [DISPENSA 24-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-24-2014/) - Contratação de empresa para conclusão de reforma e ampliação de estrutura esportiva conforme projeto e memorial descritivo, com recursos do Ministério do Esporte - Programa ESPORTE E LAZER NA CIDADE, através do Contrato de Repasse N° 0336072-75/2010, dando seguimento ao contrato 076/2011 e tomada de preços 06/2011, documentos quais são parte integrante do presente processo. - [DISPENSA 23-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-23-2014/) - Contratação de empresa para arrecadação da contribuição para custeio do serviço de iluminação pública denominada CIP para o Município de Manfrinópolis, a qual será incluída nas notas fiscais contas de energia elétrica dos consumidores /contribuintes de forma destacada, nos termos estabelecidos na Lei Municipal nº 166/2002. Processo na Íntegra - Dispensa nº 023-2014 Edital nº - [DISPENSA 22-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-22-2014/) - Locação de uma sala comercial medindo 30m², localizada no centro da cidade, ou seja, rua Encantilado nº 11, construída em alvenaria, sobre o Lote Urbano n° 11-A da quadra nº 05 Imóvel este matriculado sob nº 32.342, junto ao Cartório de Registro de Imóveis Primeiro oficio comarca de Francisco Beltrão, para instalação do Conselho.Tutelar de - [DISPENSA 16-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-16-2014/) - Aquisição de coleção de materiais pedagógicos a serem utilizados como material de apoio nas salas de aula das escolas da rede Municipal de Ensino de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 016-2014 Edital nº 016-2014 - Dispensa - [DISPENSA 21-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-21-2014/) - Contratação de empresa para elaboração de projeto elétrico de expansão de rede de baixa tenção e alta tenção para atendimento de iluminação pública da Rua Encantilado a Rua Ladislau Turski de acordo com as normas técnicas padronizadas pela COPEL, responsabilizando-se pela protocolização e acompanhamento e aprovação do mesmo junto à COPEL. Processo na Íntegra - - [DISPENSA 20-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-20-2014/) - Aquisição de 03 espelhos com medidas de 2,00X2,00 MT a serem utilizados nas oficinas de ballet e capoeira da Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis incluindo frete e mão de obra. Processo na Íntegra - Dispensa nº 020-2014 Edital nº 020-2014 - Dispensa - [DISPENSA 19-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-19-2014/) - Contratação de Serviços de topografia com medição, levantamento planialtimétrico e memoriais da rua Encantilado (12) e chácaras nº72, 73 e 69. Processo na Íntegra - Dispensa nº 019-2014 Edital nº 019-2014 - Dispensa - [DISPENSA 18-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-18-2014/) - Aquisição de equipamentos de som com instalação de programa para gravação de áudio a serem utilizados no plenário do legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Manfrinópolis/PR. Processo na Íntegra - Dispensa nº 018-2014 Edital nº 018-2014 - Dispensa - [DISPENSA 17-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-17-2014/) - Contratação de empresa para confecção de camisetas para alunos participantes do programa Proerd no Município de Manfrinópolis, conforme especificação em anexo ao edital. Processo na Íntegra - Dispensa nº 017-2014 Edital nº 017-2014 - Dispensa - [DISPENSA 15-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-15-2014/) - Aquisição de 03 (três) Relógios Ponto com display gráfico (biometria, código de barras e proximidade RFID e Mifare) para suprir as necessidades das Secretarias Administrativas da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis a fim de melhor controle da assiduidade e pontualidade dos Servidores Públicos Municipais. Processo na Íntegra - Dispensa nº 015-2014 Edital nº 015-2014 - Dispensa - [DISPENSA 14-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-14-2014/) - Aquisição de moveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social conforme especificações anexas ao edital. Processo na Íntegra - Dispensa nº 014-2014 Edital nº 014-2014 - Dispensa - [DISPENSA 12-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-12-2014/) - Dispensa de licitação art. 24, II da lei 8.666/93 - Contratação de Empresa de para realização de evento de capoeira a ser realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Manfrinópolis no dia 24 de abril de 2014 na cidade de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 012-2014 Edital nº 012-2014 - Dispensa - [DISPENSA 13-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-13-2014/) - Aquisição de chocolates para a distribuição gratuita aos alunos do ensino fundamental das Escolas Municipais de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 013-2014 Edital nº 013-2014 - Dispensa - [CHAMAMENTO PÚBLICO 01-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-01-2014/) - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de 10 de Fevereiro de 2014 á 17 de dezembro de 2014. Processo na Íntegra - Dispensa-Chamamento Público nº 001-2014 Chamada Pública nº 01/2014 - [DISPENSA 11-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-11-2014/) - Aquisição de quatro passagens aéreas de Curitiba/PR a Brasília/DF e de Brasília/DF a Curitiba /PR e hospedagem para autoridades da Câmara Municipal de Vereadores para fins de tratarem de assuntos de interesse do Município de Manfrinópolis/PR. Processo na Íntegra - Dispensa nº 011-2014 Edital nº 011-2014 - Dispensa - [DISPENSA 05-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-05-2014/) - Aquisição de aproximadamente 300 unidades de ovos de chocolate de 250 gramas para distribuição gratuita ao Grupo de Idosos do município de Manfrinópolis, em comemoração ao dia da Páscoa. Processo na Íntegra - Dispensa nº 005-2014 Edital nº 005/2014 - Dispensa - [DISPENSA 10-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-10-2014/) - Contratação de um(a) profissional para ensino de 12 horas mensais de aulas de ballet para crianças do Município de Manfrinópolis, sintetizando a dança, musica, cultura, arte, educação e filosofia de vida integrada ao corpo e mente. Processo na Íntegra - Dispensa nº 010-2014 Edital nº 010-2014 - Dispensa - [DISPENSA 08-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-08-2014/) - Contratação na forma EMERGENCIAL de 01 (Um) Profissional especializado na área médica, para atender 40 (Quarenta) horas semanais no Posto de Saúde da Sede do Município de Manfrinópolis/PR, através do Programa Saúde da Família – PSF 02 do Governo Federal. Processo na Íntegra - Dispensa nº 008-2014 Edital nº 008-2014 - Dispensa - [DISPENSA 07-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-07-2014/) - Aquisição de aproximadamente 129 itens referente a livros com 305 volumes para montagem da biblioteca de educação infantil no Município de Manfrinópolis Paraná. Processo na Íntegra - Dispensa nº 007-2014 Edital nº 007-2014 - Dispensa - [DISPENSA 09-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-09-2014/) - Aquisição de quatro passagens aéreas de Curitiba/PR a Brasília/DF e de Brasília/DF a Curitiba /PR e hospedagem para autoridades Municipais para fins de tratarem de assuntos de interesse do Município de Manfrinópolis/PR. Processo na Íntegra - Dispensa nº 009-2014 Edital nº 009-2014 - Dispensa - [DISPENSA 06-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-06-2014/) - Aquisição de chapas e barras de inox conforme descrição anexa ao edital. Processo na Íntegra - Dispensa nº 006-2014 Edital nº 006-2014 - Dispensa - [DISPENSA 03-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-03-2014/) - Contratação de empresa especializada para servir aproximadamente 310 (trezentos e dez) refeições aos servidores públicos do município de Manfrinópolis em assembleia para explanação de diretrizes dos trabalhos de 2014. Processo na Íntegra - Dispensa nº 003-2014 Edital nº 003/2014 - Dispensa - [DISPENSA 04-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-04-2014/) - Aquisição de diversas peças de vestuário como: jalecos e camisetas para os Profissionais da rede municipal de saúde de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Dispensa nº 004-2014 Edital nº 004/2014 - Dispensa - [DISPENSA 02-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/dispensa-02-2014/) - Contratação de empresa especializada para chapeação, recuperação e pintura para reforma de um veiculo Fiat Uno placas AQC-6071 chassi 96636148-2 pertencente à frota municipal alocado na Secretaria Municipal de Saúde de Manfrinópolis incluindo peças e mão de obra. Processo na Íntegra - Dispensa nº 002-2014 Edital nº 002/2014 - Dispensa - [Chamamento Público 02-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-02-2013/) - Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços nas áreas: Medicina Geral e Enfermagem. Para prestação de serviços profissionais em regime presencial, no PSF, Centro Municipal de Saúde. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2013. Processo na Íntegra - Chamamento Público nº 002-2013 - Inexigibilidade nº 008-2013 Chamamento Público nº 002/2013 - [Chamamento Público 01-2013](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/chamamento-publico-01-2013/) - Credenciamento de pessoas físicas/jurídicas prestadoras de serviços nas áreas: Odontologia; Fisioterapia; Fonoaudiologia; e Assistência Social. Para prestação de serviços profissionais em regime presencial, no PSF, Centro Municipal de Saúde, Clínica da Mulher e Secretaria de Assistência Social. INEXIGIBILIDADE Nº 005/2013. Processo na Íntegra - Chamamento Público nº 001-2013 - Inexigibilidade nº 005-2013 Chamamento Público nº 001/2013 - [TOMADA DE PREÇOS 07-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-07-2014/) - Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema de Abastecimento de Água na Linha Três de Maio e Linha Rio Tunal no Município de Manfrinópolis/PR, conforme projetos, memorial, cronograma em anexo ao presente edital incluindo material e mão de obra. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 007-2014 [email-download download_id="21760,21758" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 05-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-05-2014/) - Contratação de empresa especializada para realização de reforma no Centro de Saúde de Manfrinópolis localizado na sede do Município conforme planilhas e memorial descritivo. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 005-2014 [email-download download_id="21748,21746" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 04-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-04-2014/) - Contratação de empresa para a Prestação de Serviços Profissionais de Engenheiro Civil, a serem prestados na elaboração de: Plantas, Projetos, Orçamentos, execução e fiscalização de obras de Engenharia do município de Manfrinópolis. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 004-2014 [email-download download_id="21742,21740" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 03-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-03-2014/) - Pavimentação poliédrica em rodovias do Município de Manfrinópolis/PR conforme projeto memorial descritivo e planilhas. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 003-2014 [email-download download_id="21736,21734" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 02-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-02-2014/) - Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte em concreto armado a ser executada na Rua 02 sobre o córrego Bufão conforme memorial descritivo, planta, projeto e orçamento. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 002-2014 [email-download download_id="21730,21728" contact_form_id="16366"] - [TOMADA DE PREÇOS 01-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/tomada-de-precos-01-2014/) - Pavimentação poliédrica em rodovias do Município de Manfrinópolis/PR conforme projeto memorial descritivo e orçamento. Processo na Íntegra - Tomada de Preços nº 001-2014 [email-download download_id="21678,21676" contact_form_id="16366"] - [CONVITE 011-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/convite-011-2014/) - Aquisição de diversos materiais pedagógicos a serem utilizados como material de apoio nas salas de aula das escolas da rede Municipal de Ensino fundamental de Manfrinópolis visando melhorar a qualidade de ensino. Processo na Íntegra - Convite nº 011-2014 Termo de Homologação e Adjudicação nº 011/2014 CONVITE 011-2014 - [CONVITE 009-2014](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/convite-009-2014/) - Contratação de empresa para elaboração de projeto e processo de incorporação ao patrimônio da COPEL de extensão de rede de baixa tensão e fornecimento de padrão bifásico de 70 ampéres e para atender ao reforço de rede para atendimento à entrada de serviço de poço artesiano situado no lote rural nº 82 da gleba nº ## Contas públicas - [Portal da Transparência](https://manfrinopolis.pr.gov.br/contas-publicas/portal-da-transparencia/) - Portal da Transparência em tempo real Balanço Orçamentário Receita Balanço Orçamentário Receita Intra-Orçamentária Balanço Orçamentário Despesa Balanço Orçamentário Despesa Intra-Orçamentária Demonstrativo da Execução da Despesa por Função Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção Demonstrativo da Execução da Despesa por Função e Subfunção Intra-Orçamentária Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - RCL Demonstrativo das ## Categorias - [Manfrinópolis](https://manfrinopolis.pr.gov.br/category/mafrinopolis/) - [Notícias](https://manfrinopolis.pr.gov.br/category/noticias/) ## Tags - [menor aprendiz](https://manfrinopolis.pr.gov.br/tag/menor-aprendiz/) ## Modalidades de Licitações - [Tomada de Preços](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/tomada-de-precos/) - [Pregão](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/pregao/) - [Leilão](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/leilao/) - [Inexigibilidade](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/inexigibilidade/) - [Dispensa](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/dispensa/) - [Convite](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/convite/) - [Concorrência](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/concorrencia/) - [Chamamento Público](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/chamamento-publico/) - [Registro de Preços](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/registro-de-precos/) - [Pregão Eletrônico](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/pregao-eletronico/) - [Pregão Presencial](https://manfrinopolis.pr.gov.br/licitacoes/modalidade/pregao-presencial/)