DISPENSA 08-2019 Publicado em
Chamada Pública n.º 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD FNDE, n.º 26/2013 e nº 04/2015
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