Nomeia Chefe de Divisão de Saneamento do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 2098-2026

Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2024, de 21.03.2024, e dá outras providências.

• Decreto nº 2097-2026

Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2023, de 04.04.2023, e dá outras providências.

• Decreto nº 2096-2026

Dispõe sobre a revogação de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2025 – Processo Administrativo nº 88/2025, e dá outras providências.

• Decreto nº 2095-2026

Declara vacância de cargo público em virtude de exoneração de servidora pública municipal (a pedido), e dá outras providências.

• Decreto nº 2094-2026

Cria a Comissão da Feira, nos termos da Lei ordinária n° 893/2025.

• Decreto nº 2093-2026

Altera o decreto de nº 1798/2024 de 17/06/2024 e nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

• Decreto nº 2092-2026

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências.

• Decreto nº 2091-2026

Nomeia Diretor do Departamento dos Direitos da Mulher do Município de Manfrinópolis, e dá outras providências.

• Decreto nº 2090-2026

DISPÕE SOBRE O DEFERIMENTO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DO NÚCLEO QUADRA 10-A, COM INSTRUMENTO JURÍDICO DE LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA E APROVANDO A CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) DO MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS/PR, POR MEIO DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 E DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018.

• Decreto nº 2089-2026 - comprimido