Previsão do Tempo Clima em Manfrinópolis

24º max. 15º min.

Leis

Número Data Lei
0679/2018 Lei nº 0679-2018

Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2019.

0678/2018 Lei nº 0678-2018

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.

0677/2018 Lei nº 0677-2018

Súmula: Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências.

0676/2018 Lei nº 0676-2018

Súmula: Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências.

0675/2018 Lei nº 0675-2018

Súmula:Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme específica e dá outras providências.

0674/2018 Lei nº 0674-2018

Súmula: Alteram-se e acrescentam-se dispositivos na Lei Municipal nº. 0464/12, de 03/04/2012 e dá outras providências.

0673/2018 Lei nº 0673-2018

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.

0672/2018 Lei nº 0672-2018

Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2019 e dá outras providências.

0671/2018 Lei nº 0671-2018

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.

0670/2018 Lei nº 0670-2018

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.