Número |
Data |
Lei |
0679/2018 |
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Lei nº 0679-2018 |
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2019.
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0678/2018 |
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Lei nº 0678-2018 |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
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0677/2018 |
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Lei nº 0677-2018 |
Súmula: Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências.
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0676/2018 |
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Lei nº 0676-2018 |
Súmula: Autoriza a Cessão de Bem em Comodato e dá outras providências.
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0675/2018 |
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Lei nº 0675-2018 |
Súmula:Dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção a dengue, Chikungunya e Zika vírus, conforme específica e dá outras providências.
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0674/2018 |
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Lei nº 0674-2018 |
Súmula: Alteram-se e acrescentam-se dispositivos na Lei Municipal nº. 0464/12, de 03/04/2012 e dá outras providências.
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0673/2018 |
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Lei nº 0673-2018 |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
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0672/2018 |
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Lei nº 0672-2018 |
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de MANFRINÓPOLIS para o exercício de 2019 e dá outras providências.
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0671/2018 |
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Lei nº 0671-2018 |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
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0670/2018 |
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Lei nº 0670-2018 |
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, a conceder incentivo, mediante contrato administrativo de Concessão de Direito Real de Uso de bem imóvel e dá outras providências.
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