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Decretos

Número Data Decreto
1139/2018 Decreto nº 1139-2018

Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1138/2018 Decreto nº 1138-2018

Súmula: Fica instituído o Grupo Técnico Permanente (GTP) para implementação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Manfrinópolis e da outras providências.

1137/2018 Decreto nº 1137-2018

Súmula: Exonera o Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1136/2018 Decreto nº 1136-2018

Súmula: Exonera o Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1135/2018 Decreto nº 1135-2018

Súmula: Fica instituída a Equipe Técnica Municipal (ETM) para revisão do Plano de Ação e Investimento (PAI) de Manfrinópolis e da outras providências.

1134/2018 Decreto nº 1134-2018

Súmula: Designa os Representantes para comporem o Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Manfrinópolis e da outras providências.

1133 Decreto nº 1133-2018

DECLARA: Estabilidade Funcional a Servidores Públicos.

1132 Decreto nº 1132-2018

Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal Programa Família Paranaense e dá outras providências.

1131 Decreto nº 1131-2018

Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências.

1130 Decreto nº 1130-2018

Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.