Decretos

Ano:

Número	Data	Decreto
1139/2018	02/03/2018	Decreto nº 1139-2018
Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1138/2018	02/03/2018	Decreto nº 1138-2018
Súmula: Fica instituído o Grupo Técnico Permanente (GTP) para implementação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Manfrinópolis e da outras providências.
1137/2018	01/03/2018	Decreto nº 1137-2018
Súmula: Exonera o Chefe de Divisão de Eventos Esportivos do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1136/2018	01/03/2018	Decreto nº 1136-2018
Súmula: Exonera o Chefe de Divisão de Vigilância Sanitária do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1135/2018	01/03/2018	Decreto nº 1135-2018
Súmula: Fica instituída a Equipe Técnica Municipal (ETM) para revisão do Plano de Ação e Investimento (PAI) de Manfrinópolis e da outras providências.
1134/2018	01/03/2018	Decreto nº 1134-2018
Súmula: Designa os Representantes para comporem o Conselho Municipal da Cidade (CMC) de Manfrinópolis e da outras providências.
1133	26/02/2018	Decreto nº 1133-2018
DECLARA: Estabilidade Funcional a Servidores Públicos.
1132	19/02/2018	Decreto nº 1132-2018
Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal Programa Família Paranaense e dá outras providências.
1131	19/02/2018	Decreto nº 1131-2018
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências.
1130	15/02/2018	Decreto nº 1130-2018
Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.