Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências.

Súmula: Delega poderes ao Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes e dá outras providências.

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre a paralisação temporária dos serviços públicos no município de Manfrinópolis e dá outras providências.

Súmula: Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Manfrinópolis e nomeia seus membros e dá outras providências.

Súmula: Designa membros para formarem o Grupo Técnico Permanente para Coordenar o Sistema Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

Súmula: Designa os Representantes para comporem o Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM – da Cidade de Manfrinópolis e da outras providências.

Súmula: Designa membros para formarem a Comissão Permanente de Verificação e avaliação das concessões/permissões realizadas pelo Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

Súmula: Desativa em caráter definitivo a Escola Rural Municipal Getúlio Vargas, localizada na Linha Santa Terezinha, Zona Rural do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

Sumula: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.