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Decretos

Número Data Decreto
1245/2020 Decreto nº 1245-2020

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1244/2020 Decreto nº 1244-2020

Súmula: Revoga o Decreto nº. 1237, de 30 de março de 2020 que alterou o Decreto nº. 1236, de 21 de março de 2020, revigorando o último e dá outras providências.

1243/2020 Decreto nº 1243-2020

Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1242/2020 Decreto nº 1242-2020

Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1241/2020 Decreto nº 1241-2020

Súmula: Exonera o Diretor do Departamento de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1240/2020 Decreto nº 1240-2020

Súmula: Exonera o Secretário Municipal de Agricultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1239/2020 Decreto nº 1239-2020

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1238/2020 Decreto nº 1238-2020

Súmula: Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.

1237/2020 Decreto nº 1237-2020

Súmula: Altera-se o Decreto nº. 1236, de 21 de março de 2020, que trata da situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

1236/2020 Decreto nº 1236-2020

Súmula: Decreta situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).