Decretos | Prefeitura Municipal de Manfrinópolis - Part 2

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Decretos

Ano:

Número	Data	Decreto
1169/2018	02/10/2018	Decreto nº 1169-2018
Súmula: Retifica o Decreto nº 1167/2018 de 18 de setembro de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. Attachments Decreto nº 1169-2018 (2 MB) Decreto nº 1169-2018
1168/2018	01/10/2018	Decreto nº 1168-2018
Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências. Attachments Decreto nº 1168-2018 (2 MB) Decreto nº 1168-2018
1167/2018	18/09/2018	Decreto nº 1167-2018
Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências. Attachments Decreto nº 1167-2018 (2 MB) Decreto nº 1167-2018
1166/2018	29/08/2018	Decreto nº 1166-2018
Súmula: Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Manfrinópolis e dá outras providências. Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Attachments PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (705 kB) PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
1165/2018	23/08/2018	Decreto nº 1165-2018
Súmula: Altera o Decreto nº 1154/2018 de 21.05.2018 que designa membros para formarem o Grupo Técnico Permanente para Coordenar o Sistema Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.
1164/2018	06/08/2018	Decreto nº 1164-2018
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências.
1163/2018	24/07/2018	Decreto nº 1163-2018
Súmula: Exonera a pedido, Servidor Publico Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.
1162/2018	04/07/2018	Decreto nº 1162-2018
Súmula: Altera o Decreto nº 1150/2018 de 17.04.2018 que nomeia os integrantes do Conselho Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.
1161/2018	19/06/2018	Decreto nº 1161-2018
Súmula: Exonera por motivo de falecimento, Servidora Pública Municipal e dá outras providências.
1160/2018	18/06/2018	Decreto nº 1160-2018
Súmula: Nomeia Servidor Público Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências.