Previsão do Tempo Clima em Manfrinópolis

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Decretos

NúmeroDataDecreto
1174/2018Decreto nº 1174-2018

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1173/2018Decreto nº 1173-2018

Súmula: Nomeia os Integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

1172/2018Decreto nº 1172-2018

Sumula: Altera o Decreto nº 1059/2017 de 17.03.2017 que nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1171/2018Decreto nº 1171-2018

Sumula: Amplia a utilização pública da área superficial constante na matrícula nº. 38.599, de propriedade do Município de Manfrinópolis e da outras providências.

1170/2018Decreto nº 1170-2018

Súmula: Designa membros para formarem o NASF – Núcleo Ampliado da Saúde da Família do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1169/2018Decreto nº 1169-2018

Súmula: Retifica o Decreto nº 1167/2018 de 18 de setembro de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências.

1168/2018Decreto nº 1168-2018

Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.

1167/2018Decreto nº 1167-2018

Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

1166/2018Decreto nº 1166-2018

Súmula: Dispõe sobre o lançamento oficial do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1165/2018Decreto nº 1165-2018

Súmula: Altera o Decreto nº 1154/2018 de 21.05.2018 que designa membros para formarem o Grupo Técnico Permanente para Coordenar o Sistema Municipal de Planejamento, Gestão Territorial e Urbana do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.