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Decretos

Número Data Decreto
1179/2018 Decreto nº 1179-2018

Sumula: Designa o Presidente do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1178/2018 Decreto nº 1178-2018

Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1177/2018 Decreto nº 1177-2018

Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Manfrinópolis e dá Outras providências.

1176/2018 Decreto nº 1176-2018

Súmula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal Intersecretarial de Saúde Mental e dá outras providências.

1175/2018 Decreto nº 1175-2018

Súmula: Súmula: Altera o Decreto nº 1153/2018 de 16.05.2018 que designa os Representantes para comporem o Conselho do Plano Diretor Municipal – CPDM – da Cidade de Manfrinópolis e da outras providências.

1174/2018 Decreto nº 1174-2018

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1173/2018 Decreto nº 1173-2018

Súmula: Nomeia os Integrantes da Comissão de Avaliação de Desempenho do Município de Manfrinópolis para o Exercício de 2018 e dá outras providências.

1172/2018 Decreto nº 1172-2018

Sumula: Altera o Decreto nº 1059/2017 de 17.03.2017 que nomeia os Integrantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1171/2018 Decreto nº 1171-2018

Sumula: Amplia a utilização pública da área superficial constante na matrícula nº. 38.599, de propriedade do Município de Manfrinópolis e da outras providências.

1170/2018 Decreto nº 1170-2018

Súmula: Designa membros para formarem o NASF – Núcleo Ampliado da Saúde da Família do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.