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Decretos

Número Data Decreto
1085/2017 Decreto n° 1085-2017

Súmula: Exonera a pedido, Diretor do Departamento de Supervisão e Tesouraria do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1084/2017 Decreto n° 1084-2017

Súmula: Nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

1083/2017 Decreto n° 1083-2017

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1082/2017 Decreto n° 1082-2017

Súmula: Declara Imóvel de utilidade publica, para fins de instituição de servidão perpétua e da outras providências.

1081/2017 Decreto n° 1081-2017

Súmula: Declara Estabilidade Funcional aos seguintes servidores públicos.

1080/2017 Decreto n° 1080-2017

Súmula: Dispõe sobre a vigência e regulamentação da Lei Federal N° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná.

1079/2017 Decreto n° 1079-2017

Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Cultura do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1078/2017 Decreto n° 1078-2017

Súmula: Designa Auditores para compor os órgãos da Justiça Desportiva do Município de Manfrinópolis, e da outras providencias.

1077/2017 Decreto n° 1077-2017

Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos de concessão de aposentadoria e dá outras providências.

1076/2017 Decreto n° 1076-2017

Súmula: Dispõe sobre a designação da Comissão do Plano de Carreira e Remuneração – PCR, do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

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