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Decretos

Número Data Decreto
1237/2020 Decreto nº 1237-2020

Súmula: Altera-se o Decreto nº. 1236, de 21 de março de 2020, que trata da situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

1236/2020 Decreto nº 1236-2020

Súmula: Decreta situação de emergência no Município de Manfrinópolis e define medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).

1235/2020 Decreto nº 1235-2020

Súmula: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus – COVID19. 

1234/2020 Decreto nº 1234-2020

Súmula: Nomeia Servidora Pública Municipal junto ao Quadro Único de Pessoal, sob Regime Jurídico Estatutário da Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, referente ao Concurso Público nº 001/2017 de 06.10.2017 e dá outras providências.

1233/2020 Decreto nº 1233-2020

Súmula: Nomeia Chefe de Divisão de Saúde de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

1232/2020 Decreto nº 1232-2020

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1231/2020 Decreto nº 1231-2020

Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos de aposentadoria por idade e dá outras providências.

1230/2020 Decreto nº 1230-2020

Súmula: Nomeia Coordenador do Controle Interno do Município de Manfrinópolis/PR e dá outras providências.

1229/2020 Decreto nº 1229-2020

Súmula: Exonera o Diretor do Departamento de Administração e Finanças do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1228/2020 Decreto nº 1228-2020

Súmula: Nomeia Diretor do Departamento de Esportes de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.