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Decretos

Número Data Decreto
1221/2019 Decreto nº 1221-2019

Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2019 – Processo nº 155/2019 e dá outras providências.

1220/2019 Decreto nº 1220-2019

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1219/2019 Decreto nº 1219-2019

Sumula: Altera o Decreto nº 1197/2019 de 06 de junho de 2019 que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1218/2019 Decreto nº 1218-2019

Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

1217/2019 Decreto nº 1217-2019

Súmula: Nomeia os integrantes do Comitê Local do Programa Família Paranaense e dá outras providências.

1216/2019 Decreto nº 1216-2019

Sumula: Nomeia os integrantes do Comitê Municipal Programa Família Paranaense e dá outras providências.

1215/2019 Decreto nº 1215-2019

Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

1214/2019 Decreto nº 1214-2019

Súmula: Exonera Chefe de Divisão de Saúde de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

1213/2019 Decreto nº 1213-2019

Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos de concessão de aposentadoria por idade e dá outras providências.

1212/2019 Decreto nº 1212-2019

Súmula: Nomeia Secretário Municipal de Urbanismo do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.