Previsão do Tempo Clima em Manfrinópolis

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Decretos

Número Data Decreto
1260/2020 Decreto nº 1260-2020

Súmula: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

1259/2020 Decreto nº 1259-2020

Súmula: Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal de Manfrinópolis por motivos particulares e dá outras providências.

1258/2020 Decreto nº 1258-2020

Súmula: Reenquadrar servidor de provimento efetivo do quadro único.

1257/2020 Decreto nº 1257-2020

Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de valor de direito de exploração do poço artesiano, localizado na Linha Santo Antonio do Divisor.

1256/2020 Decreto nº 1256-2020

Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Manfrinópolis e dá outras providências.

1255/2020 Decreto nº 1255-2020

Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de construção e abrigamento de prédios públicos.

1254/2020 Decreto nº 1254-2020

Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de construção de prédios públicos.

1253/2020 Decreto nº 1253-2020

Súmula: Declaração de utilidade pública para fins de utilização pública para Construção de Prédios Públicos e para Infraestrutura Turística – Construção do Lago Municipal da Cidade de Manfrinópolis.

1252/2020 Decreto nº 1252-2020

Súmula: Nomeia Comissão de Avaliação de Bem Inservível e dá outras providências.

1251/2020 Decreto nº 1251-2020

Súmula: Autoriza a distribuição dos alimentos perecíveis e não perecíveis do Programa Nacional de Alimentação Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.