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Decretos

Número Data Decreto
1410/2021 Decreto nº 1410-2021

Súmula: Nomeia os Membros da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Manfrinópolis/PR.

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1409/2021 Decreto nº 1409-2021

Súmula: Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Designa estes para atuar no Controle dos Programas Socioassistenciais do Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

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1408/2021 Decreto nº 1408-2021

Súmula: Exonera a pedido, servidora Pública Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

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1407/2021 Decreto nº 1407-2021

Súmula: Convoca a XII Conferência Municipal De Assistência Social De Manfrinópolis-Pr. Ilena de Fatima Pegoraro de Oliveira, Prefeita Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal n° 0370/2009 do dia 21/07/2009.

1406/2021 Decreto nº 1406-2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir um Crédito Adicional Suplementar, no orçamento geral do corrente exercício.

1405/2021 Decreto nº 1405-2021

Súmula: Dispõe sobre o regime especial de atividades escolares semipresenciais no Município de Manfrinópolis e dá outras providências.

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1404/2021 Decreto nº 1404-2021

Súmula: Dispõe sobre prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS e dá outras providências.

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1403/2021 Decreto nº 1403-2021

Súmula: Exonera por motivos de falecimento, servidor Público Municipal de Manfrinópolis, Estado do Paraná e dá outras providências.

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1402/2021 Decreto nº 1402-2021

Súmula: Constitui a Comissão para Processo Seletivo Simplificado nº 001/2021 do Município de Manfrinópolis, e da outras providências.

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1401/2021 Decreto nº 1401-2021

Súmula: Cancela o procedimento licitatório na modalidade de Pregão Presencial nº 41/2021 e dá outras providências.

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